Compesa lança campanha para estimular adesão à tarifa social

Da Assessoria do Ministério

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participam de evento em Floresta (PE). Na ocasião, o presidente inaugura a terceira estação de bombeamento (EBV-3) que faz parte do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A nova estação vai impulsionar a água do ‘Velho Chico’ por mais 60,9 quilômetros, rumo aos estados da Paraíba e Pernambuco.

Além disso, o presidente participará do anúncio da liberação de mais verbas federais para ações de convívio com a seca, desta vez voltadas para a população pernambucana. Para que isso aconteça, o ministro Helder Barbalho assinará duas Ordens de Serviço no valor de R$ 40,4 milhões para o início do Projeto do Ramal do Agreste – obra que receberá as águas do São Francisco e será utilizada para aumentar o abastecimento de 72 cidades pernambucanas.

Com investimentos da União de R$ 87 milhões, a EBV-3 receberá a água vinda do reservatório de Mandantes e elevará a uma altura de 63,5 metros. Depois, as águas do ‘Velho Chico’ seguirão pelos canais até chegar à quarta estação elevatória (EBV-4), em Custódia (PE). Neste percurso, passará por três reservatórios pernambucanos – Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova – e um aqueduto (Jacaré), completando 97 quilômetros dos 217 que formam o Eixo Leste. O equipamento acionado tem capacidade de bombear até 14m³/s. (Veja mapa abaixo)

Com esta obra, já será possível ofertar água à primeira cidade. Isso porque uma vez que a integração do São Francisco chegue ao reservatório Muquém (PE) – no km 69 do Eixo Leste – o açude Barra do Juá, em Floresta (PE), poderá ser abastecido. Na prática, cerca de 30 mil pessoas deste município serão beneficiadas. Ainda no primeiro trimestre, as águas do rio deverão chegar à população de Monteiro (PB) e, depois, à cidade paraibana de Campina Grande.

Ramal do Agreste – No evento desta segunda-feira (30) será anunciada a liberação de R$ 40,4 milhões em recursos federais para iniciar o processo de implantação de mais este projeto, importante para aumentar a segurança hídrica para a população de Pernambuco. A obra é de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.

Serão assinadas duas Ordens de Serviço. A primeira, de R$ 29 milhões, viabilizará a implementação dos projetos executivos complementares do Ramal do Agreste. A construtora responsável terá até três meses para concluir os serviços e o início das obras está previsto para o segundo semestre deste ano. Os restantes R$ 11,4 milhões serão aplicados em 17 programas ambientais do empreendimento.

O Ramal vai garantir água de boa qualidade para consumo humano em toda a região Agreste de Pernambuco. Serão beneficiados mais de dois milhões de habitantes em 72 municípios do estado – após a sua interligação à Adutora do Agreste.

Orçado em R$ 1,2 bilhão, o Ramal do Agreste terá 70,8 quilômetros de extensão, incluindo canais, túneis, aquedutos, estação de bombeamento, barragens. O prazo previsto para a implantação é de 36 meses. O empreendimento vai captar a água no reservatório Barro Branco, do Projeto São Francisco, localizado no km 182 do Eixo Leste, em Sertânia (PE). De lá, as águas do ‘Velho Chico’ atravessarão a serra Pau do Arco e chegarão ao açude de Ipojuca, em Arcoverde (PE).

Visita técnica – Após o evento, o ministro Helder Barbalho fará uma visita técnica às estações de bombeamento EBV-5 e EBV-6 do Eixo Leste, em Sertânia (PE); à barragem de Poções, em Monteiro (PB); e à barragem de Camalaú, localizada no município de mesmo nome, na Paraíba. No início da noite, em Campina Grande, o ministro apresentará a prestação de contas sobre o andamento das obras do Projeto de Integração do São Francisco à sociedade e parlamentares.

Garantia de abastecimento – Prioridade do Governo Federal, o Projeto São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão atendidos 390 municípios nesses estados pelos dois Eixos: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. O empreendimento está orçado em R$ 9,6 bilhões – valor que resulta de atualizações previstas em contratos.

Eixo Norte – Com 93,4% de obras físicas executadas, o Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessárias à passagem da água do rio. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto e a Região Metropolitana de Fortaleza em setembro de 2017. As etapas 2N e 3N desse Eixo estão em ritmo final de construção. O edital de licitação da primeira etapa (1N), referente à contratação de uma nova empresa para dar continuidade às obras não executadas pela Mendes Júnior, está publicado. As propostas deverão ser abertas no início de fevereiro. A previsão de assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para o mesmo mês.

Em nota enviada ao blog, governo do estado rebate questionamentos sobre a Lei Complementar nº 414/2019, chamada de “pedalada fiscal” pela oposição e diz que “acordo é uma vitória”.

Diante dos questionamentos sobre a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado esclarece que:

Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais.

A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva. Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.

Yolanda Martins é sertaneja de São José do Egito e está na linha de frente em São Paulo desde o início da pandemia.

Por André Luis

“Rezem por mim. Estou muito cansada. Tenho trabalhado muito nos hospitais aqui. Está parecendo uma zona de guerra. Tenho feito pacotes de no mínimo 10 mortes por noite. Estou com os braços doloridos de tanta massagem cardíaca, que não são menos de 6 por noite. A UTI de onde trabalho, quando você entra, dá vontade de sair. Os casos estão muito piores, quem está tendo, não está sobrevivendo. Se cuidem aí. Fiquem em casa e cuidem um dos outros”.

A mensagem acima, foi enviada pela técnica de enfermagem, Yolanda Martins, 34 anos, pelo WhatsApp, para a sua irmã, a comunicadora, Micheli Martins, na última sexta-feira (12).

Yolanda, que é sertaneja da zona rural de São José do Egito, trabalha no Hospital de Campanha Pedro Della’Antônia, em Santo André-SP e no CAPS AD IV, localizado na Praça Princesa Isabel, 75, no bairro Luz, no centro de São Paulo.

O CAPS é o único do Estado que atende aos usuários da “Cracolândia” e também possui leitos de emergência e isolamento para a Covid-19.

Yolanda está atuando na linha de frente desde o início do combate a pandemia do novo coronavírus. Há um ano.

A técnica em enfermagem também relatou que está ficando comum, cada vez mais, pacientes jovens dando entrada nas unidades de saúde em estado grave e não resistindo.

Nesta segunda-feira (15), Yolanda fala ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ao vivo, às 14h20.

Você pode ouvir sintonizando FM 99,3, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou ainda em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Rádio Pajeú e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio. Para assistir, é no facebook.com/radiopajeu.

A Secretaria de Educação de Serra Talhada recebeu, nesta quarta-feira (07), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, o certificado pelo 2º lugar no IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, na categoria Escolas Municipais – Anos Finais do Ensino Fundamental em 2018.

A Rede Municipal de Serra Talhada alcançou nota 7,77 ficando na segunda colocação em todo o estado de Pernambuco.

O bom resultado do município foi conquistado pela Escola Municipal Antônio Medeiros, localizada no Bairro Borborema. A escola atende atualmente 318 alunos do Ensino Fundamental e no ano passado ficou na 7ª colocação no ranking do Estado.

“Toda a rede municipal está comemorando esse resultado, é a prova de que Serra Talhada está no caminho certo por uma educação cada vez melhor. Ano passado nossa escola ficou no sétimo lugar e esse ano já evoluiu para a segunda colocação, fruto de muito trabalho por parte de todos que fazem a instituição”, afirmou a secretária de Educação, Marta Cristina.

Ainda segundo a gestora, a escola está sendo reformada. “Estamos fazendo uma reforma na estrutura física da escola, o que vai melhorar a qualidade da educação aos mais de trezentos alunos atendidos lá”, completou.

O Prefeito Luciano Duque comemorou o resultado. “Muito orgulho da Rede Municipal de Educação de Serra Talhada, que avança sem parar. E hoje estamos com um orgulho especial da Escola Municipal Antônio Medeiros, que ficou em segundo lugar no Prêmio IDEPE, referente aos Anos Finais do Ensino Fundamental. Todos estão de parabéns, os alunos, professores e funcionários pelo empenho. Esse resultado é fruto do compromisso e da responsabilidade que todos nós temos com a educação do município e, principalmente, com o futuro de nossos alunos”, disse.

O Prêmio IDEPE tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado. O Índice avalia o anualmente o desempenho da Educação Básica em Pernambuco (Ensino Fundamental: 5º e 9º Ano e Ensino Médio 3º Ano), utilizando a mesma metodologia avaliativa do IDEB – que é realizado pelo MEC a cada dois anos.

A segunda vítima do grave acidente ocorrido neste domingo (6), na BR-232, entre os municípios de Belo Jardim e Sanharó é Marcos Vinícius, de 31 anos, que estava no outro veículo envolvido na colisão. Ele era de Pesqueira.

O acidente ocorreu quando o veículo onde estava Marcos Vinícius, morador da cidade de Pesqueira, teria feito uma ultrapassagem indevida, colidindo de forma frontal com carro da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no qual estava Socorro e outras quatro pessoas. A colisão foi violenta, resultando nas duas mortes.

As causas do acidente seguem sob investigação da Polícia Rodoviária Federal. Informações nas redes sociais indicam que ele perdeu o pai há poucos dias.

O motorista do carro que provocou o acidente, cujo nome não foi informado, teria tido apenas uma fratura de clavícula. Ele também foi levado ao Hospital Regional do Agreste. Segundo informações adicionais, ele bateu o carro após avançar na contramão, pegando o veículo da prefeitura saindo para o acostamento para tentar evitar o choque.