Compesa inicia interligação da segunda etapa da Adutora do Pajeú

Durante sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (22), o conselheiro Valdecir Pascoal foi eleito, por unanimidade, o novo  presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2024-2025. O conselheiro Carlos Neves será o vice-presidente da instituição.

A nova mesa diretora será composta pelos conselheiros Marcos Loreto no cargo de Corregedor, Dirceu Rodolfo como Diretor da Escola de Contas, Eduardo Porto para a Ouvidoria, e Rodrigo Novaes e Ranilson Ramos, para a presidência da Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.

Após a leitura dos votos, feita pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, o presidente Ranilson Ramos parabenizou os eleitos, em especial o conselheiro Valdecir Pascoal, destacando sua experiência para assumir o cargo e ressaltando a importância da renovação do quadro do Tribunal de Contas com a chegada de novos servidores nos últimos anos. “Houve a renovação de um terço do quadro de servidores, o que dará a vossa excelência construir, com esta garotada que chegou, o Tribunal de Contas do futuro”, comentou Ranilson.

DISCURSO

Em um breve discurso, o conselheiro Pascoal agradeceu a confiança dos conselheiros, ressaltando a honra e alegria de poder voltar ao cargo 10 anos depois. “O TCE faz parte da minha vida há ‘apenas’ 32 anos. Passa um filme na minha cabeça agora. Em 23 de dezembro de 1991, eu adentrava pela porta deste Plenário para tomar posse no cargo de auditor das contas públicas; depois, em 1993, no cargo de auditor substituto de conselheiro; em 2005, como Conselheiro; e em 2014, como presidente”, comentou.

Pascoal aproveitou para parabenizar o presidente Ranilson pela “profícua gestão”,  destacando marcas importantes da administração, a exemplo da eliminação dos lixões, as ações de fiscalização em atenção à primeira infância, de transporte escolar, bem como a unidade e a harmonia institucional.

Por fim, ele afirmou ter certeza de êxito nesta nova jornada a partir de duas constatações, “a primeira, a qualidade dos servidores, desde o estagiário, do mais humilde cargo dos terceirizados, até o corpo julgador; e a segunda, a estabilidade e a unidade institucional propiciada por um plano estratégico construído com a participação de todos os segmentos da instituição”, disse.

“Prometo dedicação plena ao TCE, presidir de forma compartilhada, ouvindo a todos, os de dentro, os Poderes e órgãos parceiros. Vamos precisar de todo mundo para que o TCE continue sendo referência, dialogando, orientando e fiscalizando a gestão, sempre a serviço do cidadão pernambucano”, concluiu o futuro presidente.

Atual decano da Casa, Valdecir Pascoal assumiu o cargo de conselheiro em 2005, indicado pelo então governador Jarbas Vasconcellos. É a segunda vez que ele assume o cargo de presidente. A primeira ocorreu em 2014, quando se tornou o primeiro auditor de carreira a exercer a presidência do TCE.

A posse solene da nova mesa está marcada para o dia oito de janeiro.

FORMAÇÃO DAS CÂMARAS

Durante a sessão aconteceu também o sorteio para a formação da Primeira e da Segunda Câmara para o próximo o biênio, ficando da seguinte forma:

Primeira Câmara: Conselheiros Rodrigo Novaes (presidente), Carlos Neves e Eduardo Porto.

Segunda Câmara: Conselheiros Ranilson Ramos (presidente), Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto.

Alexandro Fabrício de Araújo Chaves, carinhosamente conhecido como Sandro, condutor do Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA), faleceu na madrugada deste domingo, no Hospital Regional de Arcoverde.

Sandro dedicou cerca de 8 anos de sua vida como voluntário no GSVA, demonstrando um comprometimento incansável com o bem-estar da comunidade local. Sua partida deixa um vazio imensurável não apenas entre seus colegas de equipe, mas também entre os inúmeros indivíduos que foram assistidos e beneficiados por sua dedicação e cuidado.

Internado há vários dias, Sandro enfrentou bravamente as complicações decorrentes das cirurgias às quais foi submetido, porém, infelizmente, não resistiu. Sua partida prematura deixa uma lacuna irreparável não apenas no GSVA, mas também na comunidade de Arcoverde como um todo. Com informações do Portal Olha Aqui Notícias.

A Nota foi assinada pelo presidente do Consórcio Nordeste e governador do Estado da Paraíba João Azevêdo.

Por André Luis

Em resposta às recentes declarações do governador de Minas Gerais, veiculadas em uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo em 5 de agosto, os governadores da região Nordeste divulgaram uma nota oficial, expressando preocupação com a visão do governador em relação à desigualdade regional no Brasil.

Na entrevista, o governador defendeu o protagonismo das regiões Sul e Sudeste, o que levantou preocupações quanto a um possível agravamento das tensões com as regiões Norte e Nordeste. Estas últimas regiões têm sido historicamente penalizadas por projetos nacionais de desenvolvimento que não levaram em consideração suas necessidades e desafios particulares.

A nota destaca que o Consórcio Nordeste e o da Amazônia Legal foram criados com o intuito de fortalecer essas regiões por meio da cooperação inter-estadual e compartilhamento de melhores práticas. Tais iniciativas visam contribuir para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades regionais, abraçando a riqueza da identidade regional, cultural e histórica dessas áreas.

Ainda segundo a nota, o Consórcio Nordeste enfatiza que não busca a separação do Brasil, mas sim a construção de um país mais democrático, inclusivo e unido. Enquanto os estados do Norte e Nordeste se esforçam para fortalecer um Brasil coeso, a entrevista em questão parece aprofundar a ideia de um país fragmentado e desigual.

Na nota, o Consórcio enfatiza a necessidade de enxergar a região como uma parte ativa do crescimento econômico nacional, capaz de contribuir significativamente para a redução das disparidades econômicas e sociais. A unidade regional não é uma forma de guerra contra outras partes do país, mas sim uma estratégia para mitigar as desigualdades históricas de oportunidades de desenvolvimento.

A possibilidade de uma união dos estados do Sul e Sudeste em um Consórcio interfederativo é vista como um avanço no rearranjo federativo do Brasil. No entanto, esse avanço só será concretizado se houver um compromisso coletivo com a eliminação das desigualdades, a valorização da diversidade, o fomento da sustentabilidade e a confiança no potencial do povo brasileiro.

O Consórcio Nordeste conclui a nota reiterando o compromisso com um Brasil forte e próspero, fazendo um apelo à união nacional para reconstruir áreas estratégicas como a economia, segurança pública, educação, saúde e infraestrutura. A mensagem, datada de 6 de agosto de 2023, foi assinada por João Azevêdo, presidente do Consórcio Nordeste e governador do Estado da Paraíba.

Terminou sem acordo a primeira reunião da Comissão Especial criada para analisar o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que retira a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora exclusiva na exploração e produção de petróleo no pré-sal.

O impasse se deu na sessão da tarde desta quarta-feira (5) depois que o líder do PT do Senado, Humberto Costa (PE), e outros senadores da base aliada questionaram os critérios para a eleição do presidente e do relator da comissão.

Humberto afirmou que a composição dos cargos deve respeitar os princípios da proporcionalidade dos partidos, como determina o regimento interno da Casa. Além disso, segundo ele, “não há pressa nenhuma em discutir um projeto que quer desmantelar o regime de partilha e impedir a posição hegemônica da Petrobras sobre o Pré-Sal”.

Uma articulação sem consulta à maioria dos membros pretendia colocar o senador Otto Alencar (PSD-BA) na presidência da Comissão, como desejava o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e selar a indicação de Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para a relatoria. Humberto, porém, ressaltou que os dois fazem parte do Bloco da Maioria (PMDB-PSD) e ainda têm posição favorável à proposta, o que poderia prejudicar o debate sobre a matéria.

“Nós estamos agora com duas pessoas do mesmo bloco na presidência e na relatoria. Não vamos aceitar isso, sem respeito ao critério de proporcionalidade: ambos do mesmo bloco parlamentar e favoráveis ao projeto tucano”, disse. Sem acordo, a reunião foi encerrada.

Além de retirar a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora única nos campos de exploração do pré-sal, o Projeto de Lei do Senado nº 131/2015, proposto por Serra, exclui também a a participação mínima de 30% da estatal nos consórcios de empresas que venham a ser contratados, mediante licitação, para exploração e produção de petróleo no pré-sal e em áreas estratégicas.

“A proposta fragiliza a estatal brasileira diante das companhias estrangeiras, ansiosas por expandir sua presença no riquíssimo mercado brasileiro de óleo e gás. A Petrobras já fez investimentos significativos no pré-sal e não pode ser, agora, jogada para fora do negócio dessa forma, em seu prejuízo e benefício dos seus concorrentes”, avalia o líder do PT.

Segundo o Estadão, quatro integrantes da executiva nacional do PT já se posicionaram contra a candidatura do deputado Alessandro Molon (PSB) ao Senado pelo Rio. 

Todos devem engrossar o movimento contra a aliança do PT com o PSB fluminense na reunião da direção nacional da sigla marcada para esta quinta-feira (4). 

Ainda segundo o Estadão, a maioria da direção petista no Rio, porém, ainda defende a aliança com o PSB no Estado.

Entenda o caso – Nas articulações da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para a disputa pela Presidência, o PT decidiu apoiar o deputado Marcelo Freixo (PSB) na disputa para o Palácio Guanabara. Em troca, os petistas esperavam indicar o candidato da chapa à cadeira no Senado. O escolhido era André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Mas o presidente estadual do PSB, o deputado federal Alessandro Molon, não quis abdicar de sua candidatura. Decidiu mantê-la, contrariando o PT, que pressionava por um único candidato para o cargo. Segundo o parlamentar, o acordo entre as legendas alegado pelos petistas nunca existiu.