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Segundo ex-diretor, empresa aceitava que pagamento de até 30% de propriedades de alto padrão fosse sem registro

Por: Flávio Ferreira / Folha de São Paulo

A empresa do grupo Odebrecht dedicada à venda de unidades residenciais e comerciais no Brasil aceitava receber dos clientes até 30% do preço dos imóveis em caixa dois, segundo um delator.

Fachada do empreendimento Parque da Cidade, na zona sul de São Paulo; local é um dos empreendimentos da Odebrecht que teriam sido fonte para o caixa dois da empresa

Os valores por fora abasteciam os cofres do setor de propinas da empreiteira.

Essa estratégia da Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR) fugiu do padrão do esquema de corrupção do grupo revelado na Operação Lava Jato, uma vez que a regra era obter recursos em caixa dois somente por meio de operações realizadas no exterior.

Os pagamentos por fora eram admitidos pela empresa quando os compradores adquiriam imóveis de alto valor.

O dinheiro dessas operações também era usado para quitar despesas com fornecedores da companhia de maneira não contabilizada.

As informações sobre o método incomum de abastecimento do setor de propinas da empresa foram reveladas pelo ex-diretor da OR Paul Elie Altit, que trabalhou no grupo Odebrecht por 34 anos, em depoimento ao Ministério Público do estado de São Paulo.

Apesar de o delator não ter entrado em detalhes sobre essas transações, elas podem ter envolvido a sonegação de impostos, como os incidentes sobre lucro imobiliário e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), e de taxas como as de registro em cartórios de imóveis.

Como a OR recebia parte dos preços de seus imóveis em dinheiro vivo não registrado oficialmente, também é possível que as compras com caixa dois tenham servido para esquentar dinheiro resultante de atos de corrupção ou outros ilícitos, ou composto esquemas de lavagem de dinheiro.

A Folha indagou a Odebrecht sobre quais clientes da companhia fizeram pagamentos de imóveis não contabilizados, mas a empresa não respondeu a essa questão.

O testemunho de Altit foi realizado em dezembro passado e faz parte dos desdobramentos da Lava Jato em São Paulo.

A partir de delações vindas do Supremo Tribunal Federal, membros da Promotoria do Patrimônio Público e Social e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) iniciaram novos questionamentos aos colaboradores da Odebrecht.

A nova leva de depoimentos está detalhando o funcionamento da área de subornos e  mostrando exceções às regras do sistema de pagamentos ilícitos da companhia.

Altit foi ouvido em apurações dos promotores José Carlos Blat e Letícia Ravacci sobre corrupção envolvendo o projeto Parque da Cidade, grande empreendimento da Odebrecht na zona sul de São Paulo, com mais de 16 mil metros quadrados de área construída.

O projeto na Marginal Pinheiros já tem duas torres comerciais prontas, intituladas Sucupira e Tarumã, e tem um parque linear em construção.

A partir dessa investigação, os promotores acusaram o ex-secretário municipal de Controle Urbano Orlando de Almeida Filho e o filho dele, Orlando de Almeida Neto, de terem recebido propina da Odebrecht no valor de R$ 6 milhões em troca da aceleração de aprovações de órgãos municipais para o projeto.

Em ação de improbidade administrativa, a Promotoria afirma que o delito teve início em 2010, durante a gestão paulistana de Gilberto Kassab (PSD), atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Ao falar sobre as atividades da empresa, Altit disse que “alguns clientes da OR, em determinados contextos, sobretudo quando faziam a aquisição de grandes lajes, com volumes grandes, eles tinham como condição de aquisição pagar uma parte por fora”.

Em seguida, explicou como o dinheiro em espécie vindo dos clientes ia parar no departamento de subornos.

“Como a gente não tinha conta lá fora, não contabilizada, e era auditado por empresa de primeiríssima linha, a gente pegou esse caixa, de clientes privados, que representava às vezes 10%, 20% ou 30% eventualmente do preço, e colocava para ser estacionado com a estrutura do Hilberto Silva [área de propinas]”.

De acordo com Altit, os valores em caixa dois também eram usados para pagar despesas ordinárias.“Depois a gente ficava tentando trazer esse recurso de volta. Nós pagamos alguns arquitetos, alguns escritórios de advocacia, para trazer isso de volta para o sistema”, disse. Empresa diz que deixou de aceitar valores em espécie

Outro lado

Em nota, a Odebrecht informou que, quanto à OR, “foram adotadas medidas como a proibição de pagamentos em espécie e análise de conformidade na homologação de fornecedores e em todos os processos de vendas para clientes”. Também foi criado um canal de denúncias terceirizado e independente, segundo a empresa.

“A transformação empreendida no Grupo Odebrecht nos últimos anos está consolidada na nova Política sobre Governança. Entre as mudanças estão a adoção de robusto sistema de conformidade”, afirma a companhia. “A Odebrecht reitera que reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas e está comprometida com a retomada do seu crescimento e com a entrega de produtos e serviços com qualidade para a sociedade.”

O ex-secretário Orlando de Almeida Filho nega que ele e o filho tenham  cometido quaisquer crimes. “Já juntei aos autos das apurações do Ministério Público todos os documentos que me isentam da prática de irregularidades”, afirma. “Vamos apresentar defesa prévia na ação de improbidade administrativa e esperamos que o juiz decrete a extinção do processo logo no início.”

Kassab afirma que “não tem envolvimento com o inquérito e desconhece o caso”. O atual ministro diz que “as apurações em andamento são importantes para o país e devem continuar, e entende que, como determina a legislação, todas as pessoas devem ter assegurado o amplo direito à defesa”.

A PE 320 principal estrada do Sertão do Pajeú que corta os municípios de São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Triunfo, Calumbi e Serra Talhada e está cheia de buracos, segue esperando pelo Programa do Governo do Estado Caminhos de Pernambuco.

Em julho a Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista esteve na região prometendo que em agosto os trabalhos seriam iniciados.  A única intervenção aconteceu no início da semana passada no chamado “buraco da morte”, localizado na zona urbana de São José do Egito.

O acidente ocorreu porque o motociclista bateu na traseira de um carro que caiu em um buraco, e foi esmagado por caminhão que vinha em seguida. A equipe do DER esteve lá, corrigiu a distorção no asfalto e foi embora. Os motoristas que transitam pelas estradas do Pajeú estão indignados.

Folha PE

Um ônibus que transportava pacientes de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, ao Recife pegou fogo no meio de caminho, no município de Pesqueira, no Agreste, às margens da BR-232.

O caso ocorreu na madrugada desta quinta-feira (18), e nenhum passageiro ficou ferido. O fogo foi controlado posteriormente.

De acordo com a secretária de saúde de Sertânia, Mariana Franclkin, o ônibus, chamado de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), passou por revisão antes da viagem. A principal suspeita é de que o acidente tenha sido causado por uma falha na roda do veículo.

“A gente não sabe precisar com certeza a causa, mas acreditamos que possa ter sido isso. Agora esperamos pela perícia das autoridades para chegar a uma conclusão”, explicou.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o veículo em chamas intensas. Segundo a secretária, no entanto, houve a tentativa do próprio motorista de apagar o fogo.

“Quando percebeu que estava pegando fogo, o motorista encostou o ônibus em um estabelecimento. Ali, ele usou o extintor de incêndio do ônibus, do estabelecimento e também mais outro do carro de uma pessoa que viu a ação e tentou ajudar. Era muito fogo, mas, depois de um tempo, foi possível apagá-lo”, relatou.

A secretária também se solidarizou com os pacientes e afirmou que a prefeitura do município vai disponibilizar transporte de volta para Sertânia para os pacientes.

“A gestão também vai conceder transporte para que os pacientes sigam para o Recife para realizar tratamento. A gente também vai entrar com pedido no seguro para receber o aporte financeiro e conseguir comprar outro ônibus”, afirmou.

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, liberou para julgamento um pedido apresentado em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR) para abertura de uma ação penal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) por suposta prática de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Trata-se de uma denúncia pelo suposto uso de notas fiscais frias para comprovar renda suficiente para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. O escândalo, ocorrido em 2007, foi uma dos fatores que levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época.

Fachin foi designado relator do caso no ano passado, quando tomou posse como ministro do STF, e herdou o processo do atual presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que deixou o caso após assumir o comando da Corte, em setembro de 2013.

Renan justifica: O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quarta-feira (3) que já deu todas as explicações à Justiça e que não pode tratar de detalhes porque o processo tramita em segredo.

“Essa denúncia foi feita dias antes da eleição para a presidência do Senado. Nós já demos todas as explicações. Não posso tratar de detalhe porque isso está tramitando em segredo de Justiça. Mas duas outras denúncias já foram arquivadas”, afirmou Renan Calheiros ao chegar ao Senado na tarde desta quarta-feira.

O senador foi questionado por jornalistas duas vezes sobre se permanecerá no cargo caso vire réu, mas não respondeu. “Ninguém mais do que eu tem interesse nos esclarecimentos desses fatos. Vocês lembram, eu é que pedi a investigação para que todas essas coisas se esclarecessem”, disse.

Família está revoltada. Mãe de Marciano até agora não teve o direito de se despedir do filho. Fato reforça necessidade de um IML na região 

O corpo de Marciano Augusto de Lima, 37 anos, ou Marciano dos Barreiros, que foi encontrado nesta segunda-feira por bombeiros na comunidade, teve que ser levado para o IML do Recife.

Ele havia sido encaminhado para o IML de Caruaru, mas segundo informações da família, não conseguiram extrair as digitais do corpo.

Enquanto isso, a mãe de Marciano até agora não teve o direito de se despedir do filho. A família está revoltada com a demora. O corpo foi encaminhado nesta terça-feira (28), para o Recife. A previsão é que o procedimento seja realizado por volta das 11h, aí depois tem toda a burocracia e a viagem de volta para. 

Com a demora, o corpo de Marciano deve chegar já na entrada da noite desta quarta-feira (29) e ir direto para o cemitério para ser sepultado, tirando assim o direito da família de realizar o velório. 

O fato reforça a necessidade de um IML na região do sertão, para diminuir essa espera e o sofrimento de familiares que precisam aguardar o corpo de seus entres morto para velar e sepultar. 

Marciano desapareceu no domingo (26), após ir pescar no Açude de Barreiros, zona rural de Afogados da Ingazeira. Os bombeiros foram acionados na manhã da segunda-feira (27). No local, encontraram roupas e até peixes pescados por ele.

À noite, pessoas da comunidade iniciaram as buscas, sem êxito. Ele vendeu picolés por muito tempo em Afogados da Ingazeira. Marciano Augusto era primo legítimo da jornalista e comunicadora Juliana Lima.