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Em nova derrota governista, TJPE confirma reeleição de Siqueirinha 

Por Nill Júnior

Blog do Magno

Fracassou, a nova tentativa de parte dos vereadores da base governista de impedir a reeleição do vereador Siqueirinha à Presidência da Câmara de Arcoverde, para o biênio 2023 – 2024.

Na tarde de hoje, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, formada por vinte desembargadores, negou provimento ao agravo interno, recurso apresentado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Marcos, João Taxista e Sargento Brito, mantendo a decisão do desembargador Luiz Carlos Barros Figueiredo, que suspendeu os efeitos da sentença que havia determinado a realização de nova eleição.

No entendimento do desembargador, que preside o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o recurso apresentado pelos vereadores não possuía elementos que permitissem a retirada do direito à reeleição do vereador Siqueirinha, eis que a recondução obedeceu às diretrizes do regimento da Câmara, não havendo espaço para interferência do Poder Judiciário em atribuições que são exclusivas do Poder Legislativo, de modo que rejeitou todos os pedidos realizados pelos vereadores.

Segundo Pedro Melchior de Mélo Barros, especialista em direito público, que realizou a defesa de Siqueirinha por ocasião do julgamento, a decisão do órgão máximo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, refletiu o entendimento previsto na Constituição Federal e assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, de modo que o Vereador poderá dar continuidade ao trabalho de excelência que vem realizando à frente do Poder Legislativo de Arcoverde.

O advogado também agradeceu a toda equipe da banca Barros Advogados Associados pelo empenho na obtenção de tão expressiva conquista, em especial ao decano do escritório, Dr. Rivaldo Leal de Melo.

“Com grande aprovação junto à sociedade arcoverdense, o vereador Siqueirinha vem se destacando no campo político, com as significativas votações que ostentou nas duas eleições que disputou e venceu, pelo expressivo número de votos que angariou em favor dos deputados que apoiou nas últimas eleições e pela gestão transparente e participativa que vem realização a frente da Câmara de Vereadores desde o ano de 2021, a exemplo da solenidade histórica realizada no último dia 17 de novembro de 2022 que celebrou os 94 anos do Poder Legislativo, com a participação das principais autoridades e representantes políticos de Arcoverde e região”, ressaltou a decana da Câmara, vereadora Célia Galindo.

Outras Notícias

CPI da Pandemia e CPMI das Fake News dão início a cooperação técnica em agosto

Em agosto, a CPI da Pandemia passará a ter a colaboração técnica da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A intenção é investigar uma possível rede de disseminação de notícias falsas sobre temas como a eficácia das vacinas contra o coronavírus e a existência de “tratamentos precoces”. Indicados pela relatoria da comissão mista, […]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em agosto, a CPI da Pandemia passará a ter a colaboração técnica da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A intenção é investigar uma possível rede de disseminação de notícias falsas sobre temas como a eficácia das vacinas contra o coronavírus e a existência de “tratamentos precoces”.

Indicados pela relatoria da comissão mista, os técnicos vão ajudar a analisar documentos probatórios.

A parceria é fruto de requerimento do relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado em 15 de julho. Ele destaca “a notória especialização” da equipe da CPMI em averiguar as ações relacionadas às fake news no território brasileiro e considera uma linha importante das investigações apurar a existência de uma ação coordenada, quais seriam seus integrantes, sua organização e seu modo de atuação em relação à epidemia de covid-19.

Renan ressalta que já requereu da CPMI das Fake News o compartilhamento de dados relativos à temática do combate ao coronavírus e afirma que essas  informações deverão ser inseridas em seu relatório. Requerimentos nesse sentido também foram apresentados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia.

“É importante apurar o alcance dessas notícias. Práticas com o claro objetivo de tornar o ambiente profícuo à disseminação de uma determinada ideologia política visando a sua hegemonia, bem como para o atingimento de outros objetivos ilícitos, inclusive de caráter econômico e financeiro”, argumenta Renan na justificativa de seu requerimento (REQ 949/2021).

Compartilhamento de dados
Presidente da CPMI das Fake News, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse à Agência Senado nesta quarta-feira (21) que, antes do pedido de liberação de uma equipe técnica pela CPI da Pandemia, a comissão mista já havia compartilhado dados e informações sobre possíveis crimes relativos à crise sanitária.

O senador pediu a sua assessoria que passasse “um pente-fino” nos dados levantados pela CPMI e afirmou estar à disposição para tratar de fatos novos.

Para Coronel, a desinformação sobre a vacinação é o principal problema relativo à pandemia de coronavírus. Ele é autor de um projeto de lei (PL 5.555/2020) que torna crime a propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina ou que desestimulem a população a aderir ao programa de imunização do governo federal.

O ofício para a formalização da cooperação técnica entre as duas comissões foi recebido na terça-feira (20) pela relatora da CPMI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Em nota, ela disse ter “plena certeza de que os dados já colhidos pela CPMI serão determinantes no cruzamento de informações, para identificar os autores de desinformação sobre o coronavírus”. As informações são da Agência Senado.

Ângelo propõe criar um Compaz em Sertânia

Em visita ao bairro Alto do Céu, na noite de ontem, o candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), propôs criar um Centro Comunitário da Paz (Compaz) no município.  Ao lado do seu vice, Toinho Almeida (MDB), ele afirmou que vai executar a proposta na sua próxima gestão com o objetivo […]

Em visita ao bairro Alto do Céu, na noite de ontem, o candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), propôs criar um Centro Comunitário da Paz (Compaz) no município. 

Ao lado do seu vice, Toinho Almeida (MDB), ele afirmou que vai executar a proposta na sua próxima gestão com o objetivo de oferecer um espaço integrado de Assistência Social. O Compaz tem foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário.

“Colocamos no plano de governo dos próximos quatro anos trazer para o Centro Social, aqui no bairro Alto do Céu, a Secretaria de Desenvolvimento Social e fazer o atendimento do CRAS e do CREAS, fazer uma espécie de COMPAZ, criado por Geraldo Julio em Recife. Vamos murar o prédio, ampliá-lo, juntar todos os serviços da ação social e colocar aqui perto do povo do Alto do Céu, da Vila da Cohab, Treze de Maio, Presidente Vargas, e isso não é só um sonho, isso é planejado. Vamos começar a construção já a partir do próximo ano, vamos fazer mais e melhor, vamos colocar sempre a Prefeitura à serviço do povo”, disse o socialista. 

A proposta é reunir, ainda, serviços de saúde, esportes, empreendedorismo, cultura e educação.

Elba interrompe show após gritos de fora Bolsonaro. “Isso aqui não é comício”

A cantora Elba Ramalho se apresentava em uma festa de São João, em Salvador, nesse domingo (26/6), quando parte do público começou a gritar ‘Fora, Bolsonaro’. A cantora interrompeu a plateia e afirmou: “isso é um show de São João, não é comício”. Em seguida, Elba chamou um vídeo, sobre a interrupção da festa entre […]

A cantora Elba Ramalho se apresentava em uma festa de São João, em Salvador, nesse domingo (26/6), quando parte do público começou a gritar ‘Fora, Bolsonaro’. A cantora interrompeu a plateia e afirmou: “isso é um show de São João, não é comício”.

Em seguida, Elba chamou um vídeo, sobre a interrupção da festa entre 2020 e 2021 devido ao coronavírus e foi novamente interrompida pelo público. Dessa vez, as pessoas gritavam o nome de Lula (PT).

Mais uma vez, a cantora se irritou e disse: “Vou esperar eles pararem”. Em seguida, ela acrescentou: “Estou esperando, né? A plateia está se manifestando. Como a gente vive em um país democrático, a gente tem que deixar eles se manifestarem. Cada um tem o presidente que merece. Isso é um fato”.

O vídeo viralizou e levantou ainda mais rumores de que a cantora paraibana é Bolsonarista.

Lucas Ramos faz primeiro discurso oficial na Alepe

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB), fez seu primeiro discurso oficial no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (25). “Contribuir com o governo Paulo Câmara e ter a oportunidade de defender o legado de Eduardo Campos nesta Casa é, ao mesmo tempo, um privilégio […]

Ivaldo Reges fotografo (27)

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB), fez seu primeiro discurso oficial no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (25).

“Contribuir com o governo Paulo Câmara e ter a oportunidade de defender o legado de Eduardo Campos nesta Casa é, ao mesmo tempo, um privilégio e um desafio”, afirmou o deputado, que fez menção ainda ao pai, o ex-vereador, deputado, secretário de governo e hoje Conselheiro do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos.

O parlamentar pontuou, por exemplo, os avanços promovidos pelo Pacto pela Vida na segurança pública de Pernambuco e destacou a postura que os pernambucanos esperam dos governantes: “Mudança no padrão de governança, a mudança no padrão das relações entre governantes e a sociedade”.

Durante o discurso de Lucas Ramos, 18 deputados fizeram apartes – pediram a palavra para parabenizar e incentivar o deputado. Este é o primeiro mandato de Lucas Ramos: o deputado foi o 13º mais votado nas eleições do ano passado. “Não é por acaso que vossa excelência, que faz parte da maior bancada da Casa, e é estreante, foi escolhido como vice-líder do governo (…). Foi enxergado em você um verdadeiro potencial de liderar, de exercer a política da melhor forma possível”, comentou a deputada Priscila Krause (DEM).

Eleições 2022: TRE e ASSERPE divulgam novos spots que orientam sobre pleito

Do site ASSERPE As emissoras de rádio e TV associadas à ASSERPE recebem esta semana novos spots da parceria institucional entre a entidade e o Tribunal Regional Eleitoral para prestação de serviço e combate às Fake News, por eleições limpas. Os spots trazem informações de utilidade pública que podem inclusive ser assinados com o apoio […]

Do site ASSERPE

As emissoras de rádio e TV associadas à ASSERPE recebem esta semana novos spots da parceria institucional entre a entidade e o Tribunal Regional Eleitoral para prestação de serviço e combate às Fake News, por eleições limpas.

Os spots trazem informações de utilidade pública que podem inclusive ser assinados com o apoio de cada emissora.

Um deles trata da ordem de votação, diante de um processo eleitoral em que serão escolhidos representantes para cinco cargos. A ideia é evitar perda de tempo e confusão na hora da votação. Outra informação importante é que a tradicional colinha está liberada para auxiliar os eleitores.

A segunda peça orienta para a possibilidade de levar apenas um documento oficial com foto no dia da eleição. Quem preferir também pode levar título físico ou virtual de eleitor pra não precisar decorar o local de votação.

E o spot 3 orienta a possibilidade de votar fora do seu domicílio eleitoral, desde que solicite a partir do dia 15 de julho. As emissoras de rádio e TV de Pernambuco darão mais uma grande contribuição às eleições desse ano.

“A parceria reafirma o compromisso da radiodifusão pernambucana com eleições limpas, com a prestação de serviço e contra as Fake News”, diz o Presidente da entidade, Nill Júnior.