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Em nova derrota governista, TJPE confirma reeleição de Siqueirinha 

Por Nill Júnior

Blog do Magno

Fracassou, a nova tentativa de parte dos vereadores da base governista de impedir a reeleição do vereador Siqueirinha à Presidência da Câmara de Arcoverde, para o biênio 2023 – 2024.

Na tarde de hoje, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, formada por vinte desembargadores, negou provimento ao agravo interno, recurso apresentado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Marcos, João Taxista e Sargento Brito, mantendo a decisão do desembargador Luiz Carlos Barros Figueiredo, que suspendeu os efeitos da sentença que havia determinado a realização de nova eleição.

No entendimento do desembargador, que preside o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o recurso apresentado pelos vereadores não possuía elementos que permitissem a retirada do direito à reeleição do vereador Siqueirinha, eis que a recondução obedeceu às diretrizes do regimento da Câmara, não havendo espaço para interferência do Poder Judiciário em atribuições que são exclusivas do Poder Legislativo, de modo que rejeitou todos os pedidos realizados pelos vereadores.

Segundo Pedro Melchior de Mélo Barros, especialista em direito público, que realizou a defesa de Siqueirinha por ocasião do julgamento, a decisão do órgão máximo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, refletiu o entendimento previsto na Constituição Federal e assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, de modo que o Vereador poderá dar continuidade ao trabalho de excelência que vem realizando à frente do Poder Legislativo de Arcoverde.

O advogado também agradeceu a toda equipe da banca Barros Advogados Associados pelo empenho na obtenção de tão expressiva conquista, em especial ao decano do escritório, Dr. Rivaldo Leal de Melo.

“Com grande aprovação junto à sociedade arcoverdense, o vereador Siqueirinha vem se destacando no campo político, com as significativas votações que ostentou nas duas eleições que disputou e venceu, pelo expressivo número de votos que angariou em favor dos deputados que apoiou nas últimas eleições e pela gestão transparente e participativa que vem realização a frente da Câmara de Vereadores desde o ano de 2021, a exemplo da solenidade histórica realizada no último dia 17 de novembro de 2022 que celebrou os 94 anos do Poder Legislativo, com a participação das principais autoridades e representantes políticos de Arcoverde e região”, ressaltou a decana da Câmara, vereadora Célia Galindo.

Outras Notícias

Arcoverde: Wellington Maciel fará mais entregas nesta segunda-feira

Após anunciar, na última sexta-feira (27), a convocação dos professores aprovados no último concurso público e entregar à população da região oeste da cidade, a primeira etapa do segundo Parque Verde Urbano do município, denominado em memória do ex-prefeito Dr. Ruy de Barros Correia Filho, o Prefeito Wellington Maciel programa para esta segunda-feira (30), a […]

Após anunciar, na última sexta-feira (27), a convocação dos professores aprovados no último concurso público e entregar à população da região oeste da cidade, a primeira etapa do segundo Parque Verde Urbano do município, denominado em memória do ex-prefeito Dr. Ruy de Barros Correia Filho, o Prefeito Wellington Maciel programa para esta segunda-feira (30), a entrega de mais três compromissos assumidos com a população, a saber:

Às 16h, faz a entrega oficial da Quadra Poliesportiva do Povoado Riacho do Meio, na zona rural leste de Arcoverde, construída através de parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura, e denominada em memória do Senhor José Bonifácio Sobrinho, considerado fundador da povoação e cuja família doou o terreno para construção da quadra.

Às 16h30, acontece a entrega da nova Praça Antônio Ramos de Souza, que profissionalmente era conhecido em Arcoverde como ‘Seu Antônio Engraxate’. Esse equipamento público localizado no Bairro de São Geraldo, às margens da Avenida Pedro II,  e que durante muito tempo ficou conhecido como “praça do chafariz água de beber”, foi totalmente requalificado e revitalizado, também através de parceria do Governo Federal com a Prefeitura.

Por fim, às 17h, o Prefeito inaugura o primeiro trecho da Praça Barbosa Lima, localizado no lado oeste da Avenida Professora Luiza Herculano da Silva e próximo ao portão leste do CECORA. Esta primeira etapa da obra, foi construída sobre os antigos canteiros da praça, recebendo ampla requalificação e revitalização de aproximadamente 844m² de área construída, contando com nova iluminação, bancos para descanso, lixeiras ecológicas e área verde, dentre outras estruturas, através de parceria do Governo Estadual com a Prefeitura de Arcoverde.

MPPE recebe apresentação de projeto para triplicação da BR 232

Nesta quinta-feira (28), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu a secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista e o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, para apresentação do projeto de triplicação da BR 232, junto a outros membros da instituição. O objetivo das obras é proporcionar o desenvolvimento de novas […]

Nesta quinta-feira (28), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu a secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista e o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, para apresentação do projeto de triplicação da BR 232, junto a outros membros da instituição.

O objetivo das obras é proporcionar o desenvolvimento de novas regiões, garantir maior segurança ao trânsito, e aos usuários da rodovia, eliminar pontos de estrangulamento em eixos estratégicos e suprir a necessidade premente de progressos. 

Para isso, haverá promoção da acessibilidade integrada entre pedestres e meios de transportes em geral, disponibilização de canteiros e paradas de ônibus adequadas às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, além da integração dos modais de transporte melhorando a mobilidade urbana.

Na ocasião, o PGJ comentou a importância de o Ministério Público estar a par do planejamento. “Recebemos em primeira mão a apresentação do projeto para, dentro das atribuições do MPPE, contribuirmos com a concretização dessa iniciativa que beneficiará mais de 4 milhões de pessoas direta ou indiretamente, com todas as melhorias que serão oferecidas à população. ”, garantiu Paulo Augusto.

Em reunião sediada no Salão dos Órgãos Colegiados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram tratados os detalhes do projeto, apresentado pela secretária de Infraestrutura. 

“Trata-se de um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões em obras que iniciarão na descida do viaduto que vai da Abdias de Carvalho até a entrada da BR 408. São quase 7 km de extensão. Isso tratá grandes benefícios, tendo em vista que representa o principal gargalo na Região Metropolitana do Recife”, explicou Fernadha Batista.

O procurador-geral do Estado também comentou o planejamento do projeto e a parceria com o Ministério Público. 

“É um trecho longo, que vai de Recife a Jaboatão dos Guararapes, então estamos apresentando o projeto em primeira mão às instituições responsáveis pelo controle. No MPPE, existem as áreas de fiscalização do meio ambiente e segurança, por exemplo, entre outras. Após essa primeira fase, o governador apresentará o projeto para a população”, comentou Ernani Medicis.

Participaram também do encontro os membros do MPPE: Lizandra de Carvalho (coordenadora do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça), Luis Sávio Loureiro (assessor-Técnico da Procuradoria-Geral de Justiça), Christiane Santos (coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente), Viviane de Melo (chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça) e Ivo Lima (responsável pela Promotoria do Meio Ambiente da Capital).

InfoGripe confirma tendência de queda de casos de SRAG no Brasil

O Boletim mostra que a variante Delta no Brasil que, ao contrário do que ocorreu em diversos outros países, não implicou em um aumento exponencial dos indicadores da epidemia. Divulgado nesta sexta-feira (23), o Boletim InfoGripe da Fiocruz confirma a tendência de queda dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país.  Cerca de […]

O Boletim mostra que a variante Delta no Brasil que, ao contrário do que ocorreu em diversos outros países, não implicou em um aumento exponencial dos indicadores da epidemia.

Divulgado nesta sexta-feira (23), o Boletim InfoGripe da Fiocruz confirma a tendência de queda dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. 

Cerca de 99% dos casos de SRAG com identificação laboratorial de vírus respiratório são referentes ao novo coronavírus. De acordo com os dados, apenas três estados apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a Semana Epidemiológica (SE) 37, período de 12 a 18 de setembro. 

São eles: Espírito Santo, Piauí e Rondônia. Dentre os demais, 12 apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo: Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. 

Além disso, seis unidades federativas apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas): Amapá, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Tocantins. 

Com base nos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 20 de setembro, a análise traz informações por municípios, capitais, estados, regiões, microrregiões e macrorregiões de saúde. 

O Boletim traz para o debate a disseminação da variante Delta no Brasil que, ao contrário do que ocorreu em diversos outros países, não implicou em um aumento exponencial dos indicadores da epidemia. 

“Mesmo o Rio de Janeiro, principal fonte de preocupação nos últimos meses, já interrompeu essa tendência e registrou queda em semanas recentes”, observa o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Gomes ressalta que embora ainda não seja possível garantir “que o pior já passou”, ou sequer estabelecer com precisão o que levou a essa situação excepcional, o cenário atual é positivo. 

Entre as justificativas que poderiam explicar o porquê dessa diferença, ou seja, da variante Delta não ter avançado no país, cita a proximidade em relação aos picos recentes, e extremamente elevados em março e maio, o que fez com que o número de pessoas recentemente expostas e que ainda possuem algum nível de imunidade tenha sido relativamente alto.

Além disso, ele observa que a própria concomitância com o avanço gradual da vacinação, que foi inclusive acelerada nos últimos meses, impediu o avanço da nova variante. “Embora a cobertura de segunda dose ainda esteja distante do patamar considerado ideal para proteção coletiva”, afirma.

Em Goiana, na Mata Norte, governadora Raquel Lyra entrega UPAE e inaugura nova Emergência Pediátrica do Hospital Belarmino Correia

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (1º), a Unidade de Pronto Atendimento – Especialidades (UPAE) Goiana, com investimento de R$ 8,2 milhões, e a requalificação da Emergência Pediátrica do Hospital Belarmino Correia, também no município, com aporte de R$ 250 mil. “A UPA Especialidades foi construída há alguns anos, mas nunca cumpriu sua finalidade. […]

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (1º), a Unidade de Pronto Atendimento – Especialidades (UPAE) Goiana, com investimento de R$ 8,2 milhões, e a requalificação da Emergência Pediátrica do Hospital Belarmino Correia, também no município, com aporte de R$ 250 mil.

“A UPA Especialidades foi construída há alguns anos, mas nunca cumpriu sua finalidade. Encontramos um equipamento sem manutenção, com o telhado vazando e o teto comprometido. Investimos mais de R$ 8 milhões para recuperar toda a estrutura, adquirir novos equipamentos e, agora, finalmente entregá-la para a sua verdadeira finalidade. Entregamos nela equipamentos de última geração, como mamógrafo, ultrassonografia, além das salas de endoscopia e colonoscopia. E junto a isso, inauguramos a nova emergência pediátrica no Belarmino Correia, totalmente requalificada, com equipagem e mobiliários novos também. São ações como essas que aproximam o cuidado das pessoas e garantem mais segurança, autonomia e dignidade para quem mais precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A UPAE é composta por três blocos funcionais. O Bloco A concentra os serviços assistenciais e administrativos, reunindo ambulatórios, setor de diagnóstico e terapia, bloco cirúrgico, internação de curta permanência e áreas de apoio. O espaço conta com consultórios especializados, salas de exames, fisioterapia, entre outros ambientes. O Bloco B contempla a infraestrutura de apoio técnico e logístico, incluindo manutenção e almoxarifado. Já o Bloco C concentra o gerenciamento de resíduos, a subestação elétrica e o grupo gerador.

A nova emergência pediátrica do Hospital Belarmino Correia passa a contar com 13 leitos destinados ao atendimento de urgência pediátrica, sendo três leitos de Sala Vermelha, destinados a pacientes em estado grave; oito leitos de Sala Amarela, voltados à observação e estabilização clínica; e dois leitos de Sala Verde, destinados ao atendimento de pacientes de menor complexidade. A área passa a contar com uma estrutura moderna, oferecendo assistência nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Geral, Obstetrícia e Leitos Integrais.

Acompanhando a governadora, estavam o deputado federal Túlio Gadelha e os prefeitos Marcílio Régio (Goiana), Éder Wallter (Vicência) e Pedro Freitas (Presidente da Amupe e prefeito de Aliança).

Empresário do ramo de energia solar é acusado de aplicar golpes em Arcoverde

A Polícia Civil de Arcoverde conduziu à delegacia local, na tarde desta sexta-feira (22), o empresário do ramo de energia solar Marcos Antônio Moraes Neiva, de 48 anos. A informação é da Itapuama FM. De acordo com as informações policiais, Marcos é acusado de estelionato, crime previsto no Código Penal Brasileiro (Art. 171) que ocorre […]

A Polícia Civil de Arcoverde conduziu à delegacia local, na tarde desta sexta-feira (22), o empresário do ramo de energia solar Marcos Antônio Moraes Neiva, de 48 anos. A informação é da Itapuama FM.

De acordo com as informações policiais, Marcos é acusado de estelionato, crime previsto no Código Penal Brasileiro (Art. 171) que ocorre quando alguém engana outra pessoa usando um meio fraudulento para obter para si ou para outrem uma vantagem ilícita, causando um prejuízo à vítima.

A ação policial teve início há cerca de três meses, quando as primeiras denúncias foram feitas por clientes que afirmavam ter sido vítimas de golpes aplicados pelo suspeito, através da empresa Arcon Solar, registrada em seu nome.

Os relatos apontam prejuízos que variam entre R$ 12 mil e R$ 125 mil, sendo este o maior valor informado por uma única vítima. Empresas locais também denunciam ter sofrido prejuízos significativos.

O empresário foi ouvido e liberado em seguida e a Polícia Civil informou que segue com as investigações sobre o caso.

Outras pessoas – de Arcoverde e de cidades da região – que também podem ter sido lesadas pelo empresário, devem procurar a delegacia para formalizar a denúncia, o que deve fortalecer o inquérito e ampliar a responsabilização do acusado.

A nossa reportagem entrou em contato com o empresário através de mensagem, mas, por enquanto, ele não quer se pronunciar.