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Em nova derrota governista, TJPE confirma reeleição de Siqueirinha 

Por Nill Júnior

Blog do Magno

Fracassou, a nova tentativa de parte dos vereadores da base governista de impedir a reeleição do vereador Siqueirinha à Presidência da Câmara de Arcoverde, para o biênio 2023 – 2024.

Na tarde de hoje, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, formada por vinte desembargadores, negou provimento ao agravo interno, recurso apresentado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Marcos, João Taxista e Sargento Brito, mantendo a decisão do desembargador Luiz Carlos Barros Figueiredo, que suspendeu os efeitos da sentença que havia determinado a realização de nova eleição.

No entendimento do desembargador, que preside o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o recurso apresentado pelos vereadores não possuía elementos que permitissem a retirada do direito à reeleição do vereador Siqueirinha, eis que a recondução obedeceu às diretrizes do regimento da Câmara, não havendo espaço para interferência do Poder Judiciário em atribuições que são exclusivas do Poder Legislativo, de modo que rejeitou todos os pedidos realizados pelos vereadores.

Segundo Pedro Melchior de Mélo Barros, especialista em direito público, que realizou a defesa de Siqueirinha por ocasião do julgamento, a decisão do órgão máximo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, refletiu o entendimento previsto na Constituição Federal e assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, de modo que o Vereador poderá dar continuidade ao trabalho de excelência que vem realizando à frente do Poder Legislativo de Arcoverde.

O advogado também agradeceu a toda equipe da banca Barros Advogados Associados pelo empenho na obtenção de tão expressiva conquista, em especial ao decano do escritório, Dr. Rivaldo Leal de Melo.

“Com grande aprovação junto à sociedade arcoverdense, o vereador Siqueirinha vem se destacando no campo político, com as significativas votações que ostentou nas duas eleições que disputou e venceu, pelo expressivo número de votos que angariou em favor dos deputados que apoiou nas últimas eleições e pela gestão transparente e participativa que vem realização a frente da Câmara de Vereadores desde o ano de 2021, a exemplo da solenidade histórica realizada no último dia 17 de novembro de 2022 que celebrou os 94 anos do Poder Legislativo, com a participação das principais autoridades e representantes políticos de Arcoverde e região”, ressaltou a decana da Câmara, vereadora Célia Galindo.

Outras Notícias

GRE: Cerimônia de encerramento dos Jogos Escolares premia destaques da competição

Escolas  de Tabira e SJE ocuparam três primeiros lugares Terminou mais uma Edição dos Jogos Escolares, fase regional de Afogados da Ingazeira. Foram duas semanas de competições individuais e coletivas que contaram com a participação das redes estaduais, municipais e particulares. O encerramento e a premiação aconteceram ontem, dia 14 de junho pela manhã no […]

Escolas  de Tabira e SJE ocuparam três primeiros lugares

Terminou mais uma Edição dos Jogos Escolares, fase regional de Afogados da Ingazeira. Foram duas semanas de competições individuais e coletivas que contaram com a participação das redes estaduais, municipais e particulares. O encerramento e a premiação aconteceram ontem, dia 14 de junho pela manhã no Ginásio de esportes Lúcio Luiz de Almeida.

Na classificação geral, a grande campeã foi a escola Pedro Pires, da cidade da cidade de Tabira, seguida da EREM Oliveira Lima, de São José do Egito, em segundo lugar e da escola estadual Arnaldo Alves, também de Tabira, em terceiro.

“Nós estamos muitos felizes, os jogos escolares são oportunidades de inclusão e interação entre estudantes de diferentes instituições e professores das mais diversas modalidades, não simplesmente medalhas ou troféus”, diz a Gerente Regional Mirian Nogueira.

Ela comemorou o maior número de pessoas participando das atividades. Outra conquista foi o reforço junto aos professores e técnicos sobre o caráter pedagógico dos Jogos, evitando tratamento com os alunos incompatível com essa filosofia. “Agradecemos imensamente a todas as escolas e demais colaboradores por acreditarem nos nossos jovens e investirem imensamente no esporte como instrumento de mudança e promoção humana”, concluiu a equipe da GRE em nota.

Houve depoimentos como do gestor da ETE Célia Siqueira de São José do Egito, Niedson Amaral. “Gostaria de parabenizar, nas pessoas de Miriam, Daniela e Henrique, toda equipe da Regional pelo excelente trabalho na realização dos jogos Escolares Fase Regional. Todos nós sabemos o quanto é complexa a logística de um evento como esse. Tenho propriedade para falar que a dinâmica do evento tem evoluído e por isso o meu reconhecimento e os parabéns para todos”, disse o professor.

Afogados: Polícia encontra em galpão carga avaliada em R$ 47 mil fruto de golpe

Material foi levado em golpe contra comerciantes de Petrolina. Entenda: Na tarde de hoje (28), policiais civis da 167ª, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha  receberam informações de que uma carga extraviada estava escondida num galpão situado nas proximidades da subestação de energia em Afogados, no Bairro Manoela Valadares. Ciente das informações, os policiais se deslocaram […]

Material foi levado em golpe contra comerciantes de Petrolina. Entenda:

Na tarde de hoje (28), policiais civis da 167ª, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha  receberam informações de que uma carga extraviada estava escondida num galpão situado nas proximidades da subestação de energia em Afogados, no Bairro Manoela Valadares.

Ciente das informações, os policiais se deslocaram até o local onde e encontraram uma carga avaliada em aproximadamente R$ 47 mil. A carga tinha  240 caixas de porcelanato, 17 latas de massa acrílica, 5 latas de selador, 7 latas de tinta acrílica,  145 latas de massa corrida interiores, 64 latas de tinta acrílica  e 8 pacotes de lixas.

Segundo informações preliminares, tais objetos foram desviados de depósitos da cidade de Petrolina, no dia 26 de maio. Pessoas compravam mediante uso de cartões de crédito e depois cancelavam a transação, trazendo enormes prejuízos para os comerciantes.

Investigações ainda estão sendo realizadas com o intuito em desbravar todo o desenvolvimento criminoso, circunstância que impede maiores informações. Participaram da ação os policiais Paulo Maychrovicz, Inário Rafael, Isabela Guedes, Antonio Gleidson (Toninho), Marcos Capoeira e Franklyn Gonçalves com efetivo do 23º Batalhão da PM.

Paulo diz em encontro de Governadores do Nordeste que prioridade é gerar empregos

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, disse hoje (08.05), durante o Encontro dos Governadores do Nordeste, em Natal, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que a principal preocupação dele é com a geração de empregos. “O Nordeste está sendo a região mais prejudicada este ano com a perda de empregos. Foram 78 mil empregos […]

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, disse hoje (08.05), durante o Encontro dos Governadores do Nordeste, em Natal, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que a principal preocupação dele é com a geração de empregos.

“O Nordeste está sendo a região mais prejudicada este ano com a perda de empregos. Foram 78 mil empregos a menos, nos três primeiros meses. Para se ter uma ideia do que isso representa, no Brasil todo diminuiu menos de 70 mil. Ou seja: a concentração do desemprego está na Região Nordeste”, alertou.

Em Pernambuco, segundo o governador, foram fechados cerca de 35 mil postos de trabalho, principalmente na construção civil e na indústria de transformação.

Paulo Câmara revelou que o ministro Joaquim Levy prometeu realizar encontros individuais com cada um dos nove governadores do Nordeste, a partir do próximo dia 19. “A  gente tem uma preocupação muito grande com a geração de emprego. Isso envolve as obras em andamento, envolve a conclusão da Refinaria Abreu e Lima, envolve a necessidade de avançarmos em projetos estruturadores”.

Sobre a conversa com o ministro da Fazenda, Paulo disse que o Governo de Pernambuco quer contribuir para a melhoria da renda e do emprego para que o Brasil possa  voltar a crescer. Vai ser discutida a questão da liberação dos Estados para realizarem novas operações de crédito. “O ministro sabe muito bem que operação de crédito não se faz da noite para o dia. Então, o que a gente precisa fazer é um planejamento, para que se possa iniciar as tratativas, e, a partir de 2016, ter a possibilidade de desembolso”.

Paulo também abordou a questão da previsibilidade. “Precisamos ter a previsão do que pode ser feito em 2015 e quais são as sinalizações para 2016. E dizer para a população que é possível este ano fazer isso, que no próximo ano vamos avançar mais naquilo”, pontuou Câmara.

ICMS – Outro tema tratado pelos governadores do Nordeste com o ministro Joaquim Levy foi a unificação do ICMS, o que acabaria com a chamada “guerra fiscal”, mas dificultaria a atração de empreendimentos privados por parte dos Estados nordestinos. Quatro Estados ainda resistem à unificação: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

O governador Paulo Câmara disse que os Estados precisam ter mais segurança sobre essa questão. “A gente precisa ter uma clara condição de ter uma política de desenvolvimento regional. O ICMS, pela ausência desse política, instalou a ‘guerra fiscal’ no Brasil”, argumentou, acrescentando que essa política de concessão de incentivos via ICMS que levou o Nordeste a crescer muito nos últimos anos.

“O investidor tem vindo a Pernambuco porque sabe da clareza das regras. E, hoje, no Brasil, o ambiente é de incerteza, de insegurança. Isso tem realmente atrapalhado o desenvolvimento”, avaliou o governador de Pernambuco. “O Nordeste precisa ter um instrumento de desenvolvimento regional que faça a região tenha um mínimo de atração. Nossa região é notadamente desigual. Tem uma população que corresponde a 28% da população do País, mas detém apenas 14% do Produto Interno Bruto brasileiro”.

No encontro, estiveram presentes, além de Paulo Câmara, os governadores Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Flávio Dino (Maranhão). De Sergipe, foi o vice-governador Belivaldo Chagas. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Mangabeira Unger, também compareceu.

Cientista egipciense é destaque na mídia por pesquisa com cannabis

Pesquisa aponta que o extrato da planta se mostrou eficiente para impedir a evolução da larva se tornar o mosquito Aedes aegypti. Uma cientista de São José do Egito, no Sertão do Pajeú pernambucano, foi destaque de uma reportagem do jornalista Carlos Madeiro do UOL. Segundo a reportagem a enfermeira egipciense especialista em oncologia e […]

Pesquisa aponta que o extrato da planta se mostrou eficiente para impedir a evolução da larva se tornar o mosquito Aedes aegypti.

Uma cientista de São José do Egito, no Sertão do Pajeú pernambucano, foi destaque de uma reportagem do jornalista Carlos Madeiro do UOL.

Segundo a reportagem a enfermeira egipciense especialista em oncologia e hematologia, Suelice Guedes coordenou, sob orientação da professora Sônia Pereira Leite, uma pesquisa feita com Cannabis sativa em Pernambuco que aponta que o extrato da planta se mostrou eficiente para impedir a evolução da larva se tornar o mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e outras arboviroses.

O jornalista informa ainda que o artigo com conclusões inéditas e promissoras foi publicado pela Editora Atena e que ainda assinam o texto os pesquisadores Antônio Fernando, Tainá Maria e Paloma Lys.

Ainda segundo a reportagem, a pesquisa foi realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Morfotecnologia, do Centro de Biociências da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) em parceria com a Associação Aliança Medicinal, de Olinda (no Grande Recife), que tem autorização judicial para o plantio, cultivo e comercialização da cannabis sativa. Leia aqui a íntegra da reportagem no UOL.

O blog do Marcello Patriota deu detalhes sobre a cientista egipciense. Suelice Guedes da Silva Brito é natural de São José do Egito, estudou no EREM Edson Simões. Iniciou faculdade na FIP em Patos-PB, e terminou em Recife-PE.  

Enfermeira especialista em Oncologia e Hematologia, atualmente trabalha no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, Mestre pela HFPE. Morou no Bairro São João de onde saiu após passar no Concurso Federal. Suelice é filha de Cícero Mototáxi e da Dona Lourdes que vendia frango.

MPCO pede suspensão do contrato da CEASA com o Governo do Estado para logística em merenda escolar

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) fez um pedido de cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não seja renovado o contrato de gestão entre a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) com a Secretaria de Educação de Pernambuco para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico […]

Foto: MPCO/Divulgação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) fez um pedido de cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não seja renovado o contrato de gestão entre a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) com a Secretaria de Educação de Pernambuco para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”.

A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para logística sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda. O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019,  já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços.

Supostas irregularidades

O MPCO apontou cinco supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão, segundo o órgão. Alega o MPCO, com base em texto de auditores do TCE, que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. Os auditores do TCE, em relatório, apontaram a suposta ligação entre o CEASA/OS e a empresa Casa de Farinha. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que, segundo relatório dos auditores do TCE, houve a ausência de comprovação da efetiva entrega de gêneros alimentícios às unidades escolares. Segundo um relatório de auditoria do TCE, a CEASA/OS não comprovou a entrega de 23 milhões de reais em gêneros alimentícios nas escolas estaduais. O MPCO também apontou, com base em relatório do TCE, que a CEASA/OS descumpriu o contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.

A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento. Segundo o MPCO, a CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, ao ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas.

Ainda, o MPCO disse que os auditores do TCE “comprovaram que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos.

Relatora

A representação do MPCO, que pede a concessão de uma medida cautelar, foi distribuída para a conselheira Teresa Duere, relatora no TCE das contas da Secretaria de Educação de Pernambuco.

Ao final do pedido, o MPCO requereu que “não seja prorrogado o Contrato de Gestão 001/2014 entre a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a organização social CEASA/OS, a partir do término da vigência do atual 11º Termo Aditivo”.

O MPCO pede também, caso ainda haja necessidade da prestação dos serviços, que os serviços sejam prestados por empresas escolhidas por licitação, pela “evidente possibilidade de licitar os serviços”.

Não houve ainda decisão da relatora, que está analisando o pedido do MPCO.

Organização social

O CEASA era um órgão público do Governo do Estado, que foi transformado no ano de 2003 em organização social, pessoa jurídica de direito privado, sem subordinação ao Poder Público. Atua para “racionalizar e otimizar os processos de Comercialização e de Abastecimento de Produtos Alimentícios e Atípicos, disponibilizando infraestrutura, gerenciamento, apoio logístico e serviços complementares, priorizando a regularidade da oferta, o fluxo de informações no segmento da produção, a comercialização e o fortalecimento do livre comércio/regulação do mercado”.