Compesa espera Celpe para iniciar testes na Adutora de Brejinho

A Câmara Municipal de Tuparetama promoveu, no dia 22 de outubro, uma importante Audiência Pública para apresentar à população o Programa Moradia Legal Pernambuco, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A iniciativa tem como objetivo garantir a escritura pública gratuita de casas e terrenos, proporcionando segurança jurídica, valorização patrimonial e cidadania imobiliária às famílias beneficiadas, conforme os critérios previstos na Lei Federal nº 13.465/2017.

O presidente da Câmara, vereador Valmir Tunu, abriu o evento destacando o impacto social do projeto para o município:

“Hoje demos mais um passo com esse projeto de grande importância para o município e para a população. Com ele, os moradores poderão regularizar sua casa, seu terreno, e garantir o título de propriedade totalmente grátis. Isso fortalece o patrimônio das famílias e também o município. É uma importante ação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que vai somar muito ao nosso desenvolvimento.”

A audiência contou com a presença de autoridades municipais, representantes de instituições jurídicas e comunitárias, além de cidadãos interessados em regularizar seus imóveis. Estiveram presentes: o presidente da Casa, vereador Valmir Tunu; os vereadores Domênico Perazzo, Fifita, Priscilla Filo e Vandinha da Saúde; a vice-prefeita Luciana Paulino; o secretário de Cultura, Sávio Pessoa; Dr. Valdir Perazzo; Dra. Hérica Nunes, presidente da OAB Subseccional São José do Egito; Dr. Ciro Soares, representante da CAAPE; Jean Rodrigues; o advogado da Câmara Municipal, Albérico Tiago; o vereador de São José do Egito, Alexandre Galvão; Plêcio Galvão (ex-vereador); Tonny, professor da UFPE de Serra Talhada; Leandro; Dark, representando o Cartório de Registro de Imóveis do município; e Dr. Elivélton Pessoa.

Em seu pronunciamento, o Dr. Valdir Perazzo emocionou o público ao relatar experiências vivenciadas em processos de regularização fundiária:

“Eu vi a emoção das pessoas quando recebiam o título da propriedade. Para quem está há 30 anos na sua terra com apenas um documento de posse, segurar esse título é algo de valor imensurável. É dignidade, é um recomeço.”

A presidente da OAB Subseccional São José do Egito, Dra. Hérica Nunes, reforçou a importância do projeto e a união institucional em prol da cidadania. “O Projeto Moradia Legal representa muito mais do que a entrega de títulos. É a concretização do direito fundamental à moradia digna, que traz segurança, pertencimento e cidadania às famílias. Quando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Município, a OAB e demais instituições atuam em conjunto, a Justiça chega à vida real das pessoas. Essa iniciativa marca a história de Tuparetama e valoriza o lar que cada família construiu com esforço e amor.”

O Programa Moradia Legal Pernambuco vem se destacando em diversas cidades do Estado como uma política pública inovadora e socialmente transformadora, oferecendo às famílias a oportunidade de obter o registro formal da propriedade — muitas vezes aguardado por décadas.

REURB x Moradia Legal: entenda por que não concorrem e devem caminhar juntos

Durante a audiência, também foi esclarecida uma dúvida recorrente nos municípios: a diferença entre a REURB e o Programa Moradia Legal Pernambuco. Muitas pessoas acreditam que um substitui o outro, mas, na verdade, os dois se complementam.

A REURB é a política pública de regularização fundiária prevista na Lei Federal nº 13.465/2017 e conduzida pelos municípios. Trata-se de um processo administrativo mais amplo, que envolve estudos urbanísticos, levantamentos técnicos, análise jurídica, aprovação municipal e encaminhamento ao cartório. Seu foco é organizar a ocupação urbana de forma legal, planejada e sustentável, garantindo que os núcleos urbanos informais sejam devidamente regularizados perante a lei.

Já o Moradia Legal Pernambuco, criado e coordenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, não substitui a REURB, mas atua como um reforço institucional que agiliza e fortalece esse processo. O programa aproxima o Judiciário, os cartórios, a OAB e os municípios, padronizando procedimentos, reduzindo burocracias e garantindo segurança jurídica para que as famílias recebam seus títulos com mais rapidez e tranquilidade.

Em termos práticos, a REURB é a base legal da regularização, enquanto o Moradia Legal é o apoio do TJPE que torna essa regularização mais célere, segura e acessível. Quando os municípios executam a REURB e, paralelamente, aderem ao Moradia Legal, conseguem avançar com mais eficiência, alcançando resultados concretos, com transparência e proteção jurídica para a população.

O mapa das votações no Brasil revela um país dividido. A presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT) venceu no Norte e no Nordeste. O senador Aécio Neves (PSDB) ganhou no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul.

Dilma obteve a maior vantagem no Nordeste, onde conseguiu 71,69% contra 28,31% de Aécio, com diferença de 12,2 milhões de votos. No Norte, a presidenta reeleita ganhou por 56,54% contra 43,46%. A vantagem na região chegou a 1,01 milhão de votos.

Em termos percentuais, Aécio conseguiu a maior vantagem no Sul, onde venceu Dilma por 58,9% a 41,1%. No Centro-Oeste, o candidato da oposição obteve 57,42%, contra 42,58% da presidenta. No Sudeste, Aécio venceu por 56,18% a 43,82%.

Em número de eleitores, no entanto, o senador tucano teve a maior vitória no Sudeste, com diferença de 5,6 milhões de votos sobre Dilma. A vantagem correspondeu a 2,9 milhões de votos no Sul e a 1,1 milhão no Centro-Oeste. O desempenho foi insuficiente para impedir vitória de Dilma, que ganhou por 3,46 milhões de votos de diferença.

Em algumas regiões, no entanto, a vitória não foi unânime. Dilma venceu em todos os estados do Nordeste. Aécio ganhou em todos os estados do Sul e do Centro-Oeste. No Norte, porém, Aécio venceu no Acre (63,68%), em Roraima (58,9%) e em Rondônia (54,85%). No Sudeste, Dilma ganhou em Minas Gerais (52,41%) e no Rio de Janeiro (54,94%).

O tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou um verdadeiro caos nos mercados financeiros de todo o mundo nos últimos dias. Esse é o tema do meu comentário ao Sertão Notícias, da Cultura FM.

A semana das estradas

A matéria “Situação das estradas que cortam o Pajeú exigem ação urgente” teve ampla repercussão essa semana, ficando entre as mais lidas. Só foi superada pelas notícias das chuvas no Pajeú. Não faltaram leitores reforçando a cobrança ou indicando novas vias que precisam de ação. Houve repercussão em todo estado.

A semana ainda foi marcada pela  disputa de que Deputado foi o “pai” de um buraco tapado na PE 390, em uma ponte próxima a Nazaré do Pico, se Rodrigo Novaes ou Fabrizio Ferraz, simbolizando o quadro difícil das rodovias.

Muitos questionaram se o governo Paulo Câmara tem conhecimento do problema. Evidente que sim. A dúvida é se não começou a enfrentar a situação porque está em rearrumação depois da mudança de equipe, se está estudando de onde tirar o dinheiro ou se justamente por conta do limite fiscal do estado, está segurando alguma medida.  Seja qual for o motivo, tem sido muito cobrado pela opinião pública.

Das atuais rodovias que cortam a região, tem a marca do ciclo Paulo Câmara PE 292, com recapeamento entregue em março de 2017, trecho de 40 quilômetros entre o entroncamento com a PE-275, em Albuquerque Né, distrito de Sertânia, até Afogados da Ingazeira, ao custo de R$ 22,5 milhões, parte da PE 283, entre Quixaba e Lagoa da Cruz e a estrada de Santa Rita, Serra Talhada, com o carimbo de Sebastião Oliveira.

Em 2013, Eduardo Campos entregou a restauração da PE-390, no trecho de 84 quilômetros que vai do entroncamento da BR-232, em Serra Talhada, até o entroncamento da PE-360, em Floresta, com investimento de quase R$ 19 milhões. Em 2014, inaugurou o restauro da PE-320, orçado em R$ 58 milhões. A via não resistiu com qualidade plena a sequer cinco anos, levantando dúvidas sobre a qualidade do serviço.

Hoje, só a PE 292 escapa. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 420 e 265 precisam de reparos. A PE 320, inaugurada em 2014 na gestão Eduardo Campos precisa de requalificação em vários trechos.  Somem-se a isso entraves como a obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira até o trevo da PE,  paralisada. Há queda de braço entre o governo e a empresa vencedora da licitação, que deveria ter terminado o serviço em janeiro do ano passado.

Na PE 265, conhecida como “reta de Sertânia” nem a prefeitura do município aguentou. O Governo Municipal de Sertânia firmou uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco para realizar uma operação tapa-buraco na localidade.É de comum entendimento que a via, assim como a PE 275 precisa de recapeamento completo. É como pôr remendo novo em calça velha.

A PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, está intrafegável. A PE 420 está em situação crítica. Batizada de PE José Paulino de Melo, a rodovia  entre Tabira e Água Branca tem além dos buracos, agora tem água acumulada com as chuvas. A PE 275 está na lista das piores rodovias do estado.

A PE 337 que liga Flores a Sítio dos Nunes também está em situação complexa, com muitos buracos.

E olha que nem falamos das rodovias projetadas para sair do papel e realizar um sonho de décadas de várias comunidades. Na lista as rodovias entre Iguaracy e Custódia, de Ingazeira a PE 275, de Ibitiranga à divisa com a Paraíba, só para dar três exemplos.

Além  de uma grande movimentação da sociedade, que tem que pressionar com manifestações, nas redes sociais e onde houver espaço, os prefeitos aliados também precisam se mexer. Ano que vem é ano eleitoral e certamente eles serão pressionados por tabela, pelo que não conseguiram junto ao governador. O pau vai cantar lá e cá…

Hoje sim, hoje sim, hoje não…

Quem leu a carta do vereador Sinézio Rodrigues parágrafo a parágrafo ia tendo a cada trecho a certeza crescente de que agora o petista iria anunciar pra valer sua candidatura a prefeito, já que o PT corre sério risco de perder a importante prefeitura sertaneja.  “O PT deve se preparar para contribuir no debate para derrotar a direita, de ser o partido de Lula e a bandeira que representa a luta da classe trabalhadora”. Botou pra lascar, para em seguida dizer: “retiro meu nome”.

Mais uma, Amém

Não é a primeira vez que o Monsenhor João Carlos Acioly Paz critica o trânsito, o ordenamento urbano e a falta de controle da poluição sonora na cidade. Em 2014, disse que o trânsito da cidade era “uma bagunça, uma baderna”. Em 2018, voltou a falar do problema: “é uma bagunça e um péssimo exemplo”. Agora disse que não há fiscalização e respeito nem aos templos religiosos quando mal conseguiu celebrar uma missa com o barulho dos carros de som.

Cobra, João!

Se não veio em um disco voador, sendo arremessado para  a bancada da Fasp, o Deputado  João Campos foi mais um a testemunhar a péssima condição das estradas sertanejas. Ele esteve aqui criticando a reforma da previdência proposta por Bolsonaro. E tem obrigação de, assim como os prefeitos da região aliados do governador, levar o reclame da sociedade do Pajeú.

O jogo da política

Na política vale tudo. Em Serra Talhada, a própria Secretaria de Saúde revelou que de cada três casas, uma tem foco da dengue. Márcia Conrado falará de um plano emergencial nesta segunda. É um problema de todos, mas não se assuste se, com eventual aumento de casos, a Secretária for atacada no processo eleitoral recebendo o adesivo de única responsável.

Grave

A Direção do Hospital de Tabira tem que tomar uma posição urgente diante da denúncia que chegou à coluna de que tem médico obrigando paciente a pagar metade dos exames alegando “parceria com a unidade”.  Se há conivência, mais absurdo ainda. Pacientes tem sido obrigados a pagar de R$ 160 a R$ 220 para exames como endoscopia.

Frase da semana:

“Desculpem as caneladas. Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”. De Jair Bolsonaro, em fala que tomou as redes.

A partir da próxima segunda-feira, 13 de julho, Arcoverde flexibiliza a circulação das lotações intermunicipais, que poderão voltar de acordo com o protocolo determinado pelo Centro de Operações Emergências Municipais de Arcoverde (Coema).

A Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans realizou reunião, nesta sexta-feira (10), com representantes da classe e da Polícia Militar para orientação quanto as medidas que devem ser tomadas.

As lotações passam a rodar de segunda à sexta, das 6h às 15h e só poderão entrar em Arcoverde com capacidade máxima de 50% dos passageiros. O acesso deverá ser através das barreiras sanitárias da Ivel e do Subtenente e não será permitida entrada pela barreira da Yamaha.

Nestes lugares, os veículos deverão parar em local específico, para que o orientador possa aferir a temperatura de cada passageiro e motorista, bem como, fazer a fiscalização em relação ao quantitativo de pessoas e uso de máscara e álcool em gel.

O loteiro deve disponibilizar álcool em gel e os desembarques apenas podem acontecer no Receptivo Lotações Idelfonso Freire.

“Estamos cedendo com a flexibilização e é preciso que todos cumpram o acordado. Estamos atentos quanto a fiscalização. Seguir o protocolo é fundamental, para que não tenhamos que regredir nessa retomada, como já acontece em alguns outros municípios do Estado.”, enfatiza o diretor da Arcotrans, Abel Ferreira.

Cidade chegou a 364 casos: a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 10 de julho, até às 17 horas, foram confirmados mais dezesseis (16) casos de Covid-19.

O boletim diário apresenta 364 confirmados, quarenta e um suspeitos, seiscentos e trinta e nove descartados, vinte e três  óbitos e cento e noventa e dois recuperados recuperados.