Comissão Parlamentar do Pajeú deve ser reativada, diz Joel Gomes

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira resolveu antecipar a feira livre municipal, do sábado para a sexta-feira, até o próximo dia 17.

A medida considera as recentes medidas restritivas anunciadas pelo Governo de Pernambuco, que proíbe atividades nos fins de semana.

“A medida visa minimizar os prejuízos das medidas restritivas ao comércio do nosso município”, diz a nota.

Segundo o prefeito Sandrinho Palmeira,  haverá um esquema especial de fiscalização para a busca de cumprimento dos protocolos. A medida foi tomada após reunião com a CDL.

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Do Blog do Magno

No momento em que o País enfrenta o desafio de vencer mais uma epidemia, desta feita a das doenças transmitidas pelo mosquito da dengue, entre elas a horripilante Zica, da microcefalia, dois municípios do interior pernambucano despontam como modelo vitorioso na erradicação do Aedes aegyptie: Riacho das Almas, no Agreste Setentrional, e Itapetim, no Sertão do Pajeú.

Nada de Exército nas ruas, larvicidas ou carros fumacê. Em Riacho das Almas, o prefeito Mário Mota (PSB), na foto à esquerda, recorreu a uma espécie de peixe chamado guaru como soldado do combate aos focos do mosquito. O peixe, achado em abundância em açudes da região, venceu as primeiras batalhas contra o mosquito transmissor dos vírus zika, dengue e chikungunya.

Ali, em apenas 40 dias, o índice de infestação predial baixou de 7,9% para 1,9%, tirando o município da situação de risco do surto. Segundo o Ministério da Saúde, quando o índice varia entre 1% e 3,9% é considerado “estado de alerta”. A partir de 4%, é classificado como “risco de surto”.

A ideia de usar o peixe no combate aos focos do mosquito transmissor veio quando o Ministério da Saúde atrasou, a partir de agosto, a entrega do larvicida que deve ser colocado nos locais de proliferação do mosquito. A entrega do material a Pernambuco foi regularizada apenas na semana passada.

“Na época que faltou larvicida tive a ideia de usar os peixes e pedi autorização ao prefeito, que disse que qualquer iniciativa seria boa e deveria ser tentada. Como deu muito certo, se tornou política permanente”, explicou o diretor de Vigilância Epidemiológica do município, Dílson Pinangé.

Segundo o Ministério da Saúde, por conta da estiagem e dificuldade no abastecimento, 82% dos focos do mosquito em Pernambuco são encontrados em reservatórios para acúmulo de água nos domicílios. Em Riacho das Almas, existem dois tanques de mil litros, cada um com cerca de cinco mil peixes. “Para cada tanque com capacidade de 10.000 litros damos dois ao menos. E os peixes não precisam de comida, eles comem só as larvas”, garantiu, citando que os animais são pescados em um açude localizado em uma propriedade privada no município, sem que a Prefeitura tenha custos.

Segundo Mário Mota, o investimento público foi de apenas R$ 270. “Só gastamos mesmo com a compra dos dois tanques. A gente vai no açude e pesca, é custo zero para o município. Outras prefeituras vizinhas já estão se interessando e começando a usar”, explicou.

Já em Itapetim, a 403 km do Recife, o prefeito Arquimedes Machado (PSB), na foto à direita, recebeu recentemente uma equipe do Ministério da Saúde para investigar se era verdade o relatório enviado pelo município ao Governo Federal informando que o município havia reduzido de 11% para menos de 1% os casos de dengue e chikungunya, sem uma única ocorrência do vírus Zika. Da mesma forma que Riacho das Almas, o prefeito perdeu a paciência com a demora do envio dos recursos para compra do larvicida e recorreu a um método natural para eliminar as larvas através de piaba, uma espécie de peixe bem comum no Sertão.

Segundo ele, os peixes foram colocados nos reservatórios das casas normalmente dois dias após receber água da rede de abastecimento. Essa demora ocorre para que a proporção de cloro diminua. “Aí, quando tem um novo abastecimento, e o cloro fica mais forte, muitas vezes os peixes morrem. Então, vamos lá e colocamos outros peixes. Nunca as casas ficam sem eles, temos em quantidade para todos”, explicou.

Ele está feliz com os resultados e diz que a aceitação da população é muito boa. “No começo reclamavam, perguntavam se tava faltando o produto, mas depois que as pessoas viram o resultado passaram a pedir que levemos os peixes”, afirma Arquimedes. As piabinhas deram tão certo que sumiram do quotidiano as cenas de superlotação de doentes vítimas do mosquito no hospital da cidade e nos postos de saúde na zona rural.

Como consequência de um levantamento realizado pelos Tribunais de Contas de Pernambuco, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, e supervisionado pelo TCE da Paraíba, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) criou uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) para ampliar as ações de enfrentamento e combate à desertificação do semiárido pernambucano. A iniciativa foi proposta pelo deputado Diogo Moraes.

A auditoria coordenada regional foi apresentada pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo no TCE-PE, em reunião com representantes da Sudene e do Banco do Nordeste, no último dia 15 de fevereiro. O trabalho apontou o crescimento do processo de desertificação no Nordeste, e a deficiência nas políticas públicas adotadas pelos municípios, e pela União, para solucionar o problema.

“A desertificação é um fato muito visível para os nordestinos, mas que aparenta ser invisível para o restante do Brasil. Daí veio a necessidade da gente ir até estas entidades regionais e nacionais, para além dos estados”, disse Neves na ocasião. 

“A adoção de medidas preventivas e de mitigação é essencial para garantir a sustentabilidade e resiliência da região frente aos desafios do clima e do desenvolvimento”, destacou o deputado Diogo Moraes, ao justificar a abertura da Comissão Parlamentar. 

Durante os 120 dias de sua vigência, a Comissão, formada por 10 deputados (titulares e suplentes), fará reuniões periódicas e visitas aos locais mais afetados para encontrar soluções que minimizem os efeitos da degradação ao meio ambiente e à vida das pessoas.

Para Paulo Cavalcanti, gerente de fiscalização de saneamento, meio ambiente e energia do TCE-PE, “a ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”.

O semiárido brasileiro é uma região que abrange parte dos estados do Nordeste, como o sertão da Bahia, o Agreste de Pernambuco, o Cariri paraibano, dentre outros.

Conheça aqui os resultados da fiscalização regional.