Prefeito de Ingazeira participa de entrega do Selo Transparência 2025, promovido pelo MPPE

Marcel Rizzo – Folha de S.Paulo

Após cancelar compromissos de campanha em Natal e São Luís, devido ao atentado sofrido por Jair Bolsonaro (PSL), o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) voltou a ter contato com eleitores em seu berço político, na noite desta sexta (7), na região de Sobral (CE), cidade a 240 km de Fortaleza.

Ele chegou de jatinho ao acanhado aeroporto da cidade de pouco mais de 200 mil habitantes e, enquanto descia do avião, o portão que dava acesso à pista foi aberto, deixando que simpatizantes se aproximassem. Não havia, segundo sua assessoria, aumento do efetivo de segurança da Polícia Federal, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

“Cansei de avisar que descambaria para a violência e só precisamos apoiar quem trabalha, quem produz, e enfrentar o ódio com amor, com esperança de que o brasileiro vai virar o jogo”, disse Ciro, afirmando ainda que o atentado sofrido por seu adversário faz com que sua responsabilidade seja maior para propor um caminho que supere o ódio que, segundo ele, está desagregando o Brasil.

Ciro desceu do avião e logo subiu num carro aberto, que andou por pontos importantes de Sobral, como o arco de uma das praças centrais, e seguiu para Massapê, cidade a 20 km, de pouco mais de 30 mil habitantes, e berço de um aliado importante dos Ferreira Gomes no Ceará, o presidente da Assembleia Legislativa Zezinho Albuquerque, onde foi realizado um comício.

No palanque ao lado do presidenciável, além do deputado estadual, estavam seu irmão, Cid Gomes (PDT), ex-governador cearense que tenta uma vaga no Senado, a candidata a vice Kátia Abreu, que discursou por alguns minutos sobre as mulheres, e o governador Camilo Santana (PT).

O petista tenta a reeleição e terá dois palanques, o de seu partido, que nos próximos dias deve oficializar Fernando Haddad (PT) como cabeça da chapa, e Ciro, um de seus padrinhos políticos. Quando falou, porém, o governador evitou pedir voto a Ciro, apesar de elogiar a inteligência do candidato a presidente.

O governador Paulo Câmara disse, nesta quarta-feira (26), em entrevista à Imprensa, que acredita que as chamadas reformas institucionais são necessárias, mas alertou para propostas que possam prejudicar quem mais precisa do serviço público.

“Entendo que as reformas devem ser feitas para cortar privilégios e não para prejudicar os trabalhadores e aqueles que mais precisam do poder público”, disse Paulo. Ontem, o governador soltou uma nota sobre a decisão do PSB em fechar questão sobre as reformas trabalhista e da previdência. Chegou a taxar a decisão de precipitada.

Sobre a Reforma Trabalhista, que está para ser votada hoje pelo plenário da Câmara dos Deputados, Paulo Câmara informou que orientou os deputados federais do PSB a votar segundo o encaminhamento do partido. “O PSB tem uma posição clara no sentido de que a reforma não seja feita em prejuízo dos segmentos mais vulneráveis”, destacou.

O governador Paulo Câmara também falou sobre a Reforma da Previdência: “reconhecemos que o relatório mais recente traz avanços como na questão dos trabalhadores rurais e na questão das mulheres, no entanto, pode-se avançar ainda mais. Precisamos olhar, por exemplo, a situação dos trabalhadores informais, que dificilmente atingirão os 25 anos de contribuições, assim como dos atendidos pelo benefício de prestação continuada, que representam a maior parte dos segurados de Pernambuco”, frisou.

Com relação às manifestações previstas para esta sexta-feira (28/04), o governador de Pernambuco afirmou: “No Brasil, os avanços que conquistamos, ao longo da nossa história, foram frutos da mobilização popular, com a participação ativa da sociedade. Esses movimentos, sempre que ocorreram no nosso País, trouxeram coisas positivas. Espero que essa manifestação de sexta-feira tenha esse papel”.

O Juízo Federal de 1º grau da Seção Judiciária do Distrito Federal rejeitou o pedido de anulação de acórdãos condenatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) por falta de comprovação de execução de eventos

Por André Luís

Exclusivo

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, teve sua ação contra a União julgada improcedente pelo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara de Brasília, Marcelo Gentil Monteiro. O objeto da ação buscava a concessão de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos dos Acórdãos condenatórios proferidos na Tomada de Contas TC 001.272/2015-2, do Tribunal de Contas da União (TCU), e, no mérito, a anulação desses acórdãos. No entanto, a falta de comprovação da execução dos eventos levou à rejeição dos pedidos.

De acordo com a sentença do Juízo Federal de Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou minuciosamente a documentação apresentada pelo prefeito e constatou que não havia provas suficientes para comprovar a execução física da divulgação do evento.

Além disso, as cartas de exclusividade apresentadas não preenchiam os requisitos exigidos pela jurisprudência do TCU, o que impossibilitou a vinculação dos recursos federais às despesas incorridas no evento.

O Juiz ressaltou que a falta de elementos essenciais para comprovar a realização dos eventos promovidos com recursos federais configura razão suficiente para a irregularidade das contas, de acordo com a jurisprudência do TCU. O valor do débito imputado ao prefeito foi fixado em R$ 300 mil, correspondente ao montante dos recursos repassados e não comprovados.

Outro ponto destacado na sentença foi a existência de outros convênios firmados entre o Ministério do Turismo e o Município de Tuparetama no ano de 2009, com características semelhantes ao convênio em questão. A ausência de comprovação adequada dos recursos utilizados no primeiro convênio levou à preocupação de que os documentos do primeiro ajuste fossem utilizados para justificar os demais convênios, agravando a situação de falta de comprovação.

Ainda segundo o Juiz, a imposição da multa no valor de R$ 200 mil está em consonância com a legislação aplicável, não configurando desproporcionalidade.

O Juízo Federal concluiu que a ação não apresentou elementos suficientes para justificar a anulação dos acórdãos condenatórios, rejeitando os pedidos do prefeito de Tuparetama. O gestor foi condenado ao pagamento das custas e honorários advocatícios de sucumbência, de acordo com a legislação vigente.

Cabe destacar que a sentença ressalta a importância da prestação de contas adequada dos recursos públicos, a fim de evitar prejuízos ao erário e garantir a transparência na utilização dos recursos públicos.

Com o trânsito em julgado, o processo será arquivado.

Falhas na proteção de mulheres vítimas de violência em Pernambuco foram denunciadas na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta terça-feira (12). Parlamentares relataram o fechamento de casas-abrigo, a falta de estrutura nestes espaços de acolhimento, além da ausência de uma política mais ampla de segurança pública focada na questão de gênero.  

Presidente da Comissão de Cidadania da Alepe e líder da Oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) apresentou denúncias que disse ter recebido de mulheres acolhidas em casas-abrigo. De acordo com a parlamentar, só existem quatro espaços deste tipo em Pernambuco, e apenas três em pleno funcionamento: o do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife; o de Petrolina, no Sertão do São Francisco; e o de Salgueiro, no Sertão Central. 

Segundo a deputada, abusos e violações dos direitos humanos estão entre os problemas denunciados, além da falta de itens básicos como alimentos, medicamentos, materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal. 

“A situação de fome, de precariedade e de violência é a realidade dos abrigos das mulheres em Pernambuco no Governo Raquel Lyra. As vítimas relataram que estavam se sentido encarceradas e não protegidas ou cuidadas, porque elas estão dentro de casas de acolhimento nessas condições. Enquanto isso, os agressores, muitas vezes, continuam por aí, livres”, relatou. 

A deputada também citou a falta de advogados e psicólogos nas casas-abrigo e cobrou a presença de uma equipe técnica qualificada para acompanhar e orientar as mulheres e crianças vítimas de violência.

Para Delegada Gleide Ângelo (PSB), “o Governo de Pernambuco é omisso com a segurança das mulheres pernambucanas”. Ela mencionou feminicídios ocorridos nas últimas semanas em cidades como Limoeiro, no Agreste Setentrional, e Tacaimbó e Caruaru, ambas no Agreste Central. A parlamentar denunciou o fechamento, no turno da noite, de nove das 15 delegacias da mulher existentes no Estado. 

Gleide Ângelo defendeu o funcionamento das delegacias 24 horas por dia e a abertura de novas unidades, bem como outros investimentos na prevenção da violência contra as mulheres. 

“Se a gente quiser resolver o problema da violência de gênero, o Governo do Estado precisa ter um plano de segurança de tolerância zero. Deve haver delegacias da mulher funcionando 24 horas, Polícia Militar fazendo a Patrulha Maria da Penha nos municípios que não têm guarda municipal e botão de pânico nas casas das mulheres”, citou. Ela ainda cobrou a contratação de novos profissionais de segurança pelo Governo do Estado.

Padre foi duro e cobrou solução das autoridades para o problema que afeta as missas na paróquia.

Por André Luis

O padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, pároco da paróquia São Francisco de Assim, situada no bairro homônimo, em Afogados da Ingazeira, fez um desabafo ao final da missa deste domingo (20), com relação à poluição sonora provocada por sons de carros na localidade. Veja vídeo acima.

“Eu quero só expressar o meu descontentamento, como já expus com essa situação no bairro. Até parece ser um lugar onde não existe lei. Constantemente esses carros passando. É a ignorância. A imbecilidade chega a tal ponto que levantando esses sons como eles levantam e como se atraem, ou acasalam, parece ser isso. A baixeza humana chega a tal ponto que eles usam esse som dessa altura… isso é ostentação. São tão ridículos que eles não respeitam, nem templo religioso, nem as famílias”, desabafou o padre.

Segundo padre Luizinho a situação é um desrespeito às famílias do bairro e afirmou que o problema não é dos bares. “Os bares, tudo que a gente fala eles concordam. São os ‘boizinhos’ da cidade, sobretudo do Centro que vem pra cá beber cachaça e desrespeitar as pessoas”, afirmou.

“Eu já conversei com o delegado, conversei com o comandante, mas infelizmente nosso bairro é entregue as baratas, não tem autoridade. Porque se tivesse realmente alguém que prezasse pelo bem-estar da comunidade, já tinha dado jeito nesses vagabundos. São todos vagabundos, porque se tivesse vergonha e se respeitassem, não fariam o que eles tem feito aqui”, desabafou. 

Segundo o padre, não respeitam a hora da missa e nem de qualquer culto religioso. “Eles não respeitam, são irresponsáveis, vagabundos, devem ser mal-educados, não respeita pai nem mãe, vivem crescendo como batata em areia. Infelizmente esse é o meu descontentamento com essa infelicidade que tem aqui nesse bairro. Todas as missas, em todos os momentos, até meia-noite… eu durmo, porque não tenho problema, mas muita gente aqui tem me reclamado, não conseguem [dormir]”.

“Se fosse na Manoel Borba, no Centro da cidade, ou no Manoela Valadares, onde os ricos moram, isso não tinha mais não porque eles já tinham intervindo. Isso é falta de autoridade e de vergonha deles. Isso é um descontentamento meu e não vou levar pra casa. Compartilho com os meus paroquianos”, pontuou o padre.