Paulo Câmara: “reformas não podem prejudicar os trabalhadores”

Centenas de peixes mortos foram encontrados nesta quarta-feira na barragem e chamou a atenção.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (08.04), centenas de peixes foram encontrados mortos no leito do rio Pajeú, logo abaixo do vertedouro da barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira. O fato, que logo chamou a atenção da população, foi registrado em vídeo por Evandro Lira, pela TV Samburá e retransmitido no Facebook da Rádio Pajeú. Veja vídeo acima.

Em entrevista a nossa redação por WhatsApp, o engenheiro de pesca, Gilmar Aguiar, que coordenada o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Afogados da Ingazeira, e também toca uma empresa de consultoria e projetos em aquicultura, explicou que o fato é comum.

Segundo Gilmar a causa da morte foi falta de oxigenação. “O que eu pude analisar tecnicamente como engenheiro de pesca pelo vídeo que eu assisti, foi que essa mortandade da espécie conhecida por Curimatã, foi consequente a uma baixa oxigenação, devido a barragem não estar mais vertendo”, analisou.

Aguiar chamou a atenção para os pontos de alagamento no local onde os peixes foram encontrados. “Como essa barragem não está mais vertendo, esses pontos de alagamento acumularam uma alta densidade de peixes, a biomassa desses animais aumentou e consequentemente houve uma diminuição do oxigênio. Também a pouca profundidade desses pontos de alagamento fez com que a água esquentasse demais, elevando assim o nível de estresse desses animais que não suportaram e vieram a morrer”, explicou.

Gilmar também disse que a única coisa que poderia ter sido feita para evitar a grande quantidade de peixes mortos seria retirá-los dos pontos de alagamento e leva-los para a barragem.

Questionado se outro evento poderia ter causado a morte dos peixes, como por exemplo um alto de grau de nível de concentração de agrotóxicos no solo que poderiam ter sido levados para a água pelas chuvas, o engenheiro de pesca disse que só uma análise nos animais mortos poderia comprovar isto. “Seria preciso coletar os animais e leva-los para um laboratório para analisar”, mas disse achar muito difícil que outro evento tenha sido o responsável pelo fato.

“Pode ter acontecido, mas eu não acredito. O professor Elton, da unidade de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco, que possui vasta experiência no assunto, que também analisou as imagens, não vê outra possibilidade. Pode até ser que tenha, não podemos descartar, mas nessa primeira análise foi isso, a falta de oxigenação”, esclareceu.

Gilmar ainda afirmou: “temos experiência de outros eventos parecidos como este principalmente nesta época de chuvas onde as barragens estão vertendo e percorrendo o leito do rio Pajeú é o que a gente mais vê. E em outros momentos já fizemos outras analises e o que foi verificado foi isso mesmo. A questão da falta de oxigenação que causou a mortandade dos animais”, afirmou o engenheiro.

Por 5 votos a 2, na sessão desta terça (31), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro do ano passado em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). Com a decisão, foi declarada a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022.

O Plenário ainda reconheceu, também por maioria, a prática de conduta vedada a agente público, irregularidade que resultou na aplicação de multas no valor de R$ 425.640,00 a Bolsonaro e de R$ 212.820,00 a Braga Netto.

Os ministros determinaram a imediata comunicação do acórdão: a) à Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), para a inclusão dos políticos como inelegíveis no cadastro eleitoral, independentemente da publicação; b) à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para análise de eventuais providências na esfera penal; e c) ao Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que foi comprovado desvio de finalidade eleitoreira de bens, recursos e serviços públicos empregados nos eventos.

A decisão foi tomada durante o julgamento conjunto de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e de uma Representação Especial, propostas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela candidata Soraya Thronicke (União), que concorreu ao cargo de presidente naquele pleito.

Bolsonaro foi declarado inelegível pela segunda vez, por oito anos contados a partir das Eleições Gerais de 2022. A primeira decisão foi dada em julgamento em junho deste ano. Como a penalidade não é cumulativa, o prazo de inelegibilidade permanece o mesmo.

O prefeito de Brejinho Gilson Bento acompanhado do vice-prefeito Naldo de Valdin e do Engenheiro Pedro Guedes, esteve nesta quinta-feira (9), na cidade de Petrolina-PE, onde se reuniu com o Superintendente da Codevasf, Edilazio Wanderley, e conseguiu duas conquistas para Brejinho. 

A primeira é um Trator Agrícola todo equipado para atender as demandas da Secretaria de Obras e de Agricultura e a segunda conquista foi 37 mil metros de recapeamento (Pavimentação Asfáltica) para o município de Brejinho.

Distribuição de refeições – Nos meses de março e abril, a Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Cozinha Comunitária realizou a entrega de 600 refeições às famílias cadastradas em programas sociais dos povoados de Lagoinha, Vila de Fátima, Placas de Piedade e nos sítios de Lagoa dos Campos e Caldeirão de Baixo.

Estas refeições são parte de um esforço contínuo para garantir o acesso a alimentos nutritivos e essenciais para as famílias dessas localidades. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem desempenhado um papel crucial nesse processo, fornecendo os recursos necessários para a aquisição dos ingredientes utilizados na preparação das refeições.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou nesta terça-feira (29) a liberação de recursos para o município, fruto de sua agenda institucional na capital pernambucana.

Em reunião com o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, e com o apoio do deputado estadual Luciano Duque, foram garantidos importantes investimentos por parte do governo de Pernambuco, através da governadora Raquel Lyra que irão fortalecer a infraestrutura e a educação da cidade.

Entre os recursos assegurados estão R$ 3 milhões para os investimento em pavimentação; R$ 400 mil para a Feira da Rapadura; e ainda a aquisição de mobília escolar.

Dr. Ismael comemorou os avanços conquistados e celebrou a parceria com a governadora. “Seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso para trazer resultados concretos para nosso povo. Esses investimentos são frutos de diálogo, articulação política e dedicação a Santa Cruz da Baixa Verde. Nosso município vai continuar avançando com obras, educação e cultura. Agradeço ao deputado Luciano Duque e ao secretário Túlio Vilaça, que em nome da Governadora Raquel Lyra reforçou o compromisso do governo do estado com o nosso povo.”

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade do petista.

No pedido analisado por Fachin, a defesa pretendia que a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá, fosse suspensa.

Os advogados apresentaram como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula.

Para o ministro, o pronunciamento do comitê da ONU não suspende a condenação de Lula. Fachin concluiu que a decisão do comitê tem apenas efeito eleitoral, e não criminal.

“O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”, diz a decisão do ministro.

Fachin entendeu, ainda, que o argumento da defesa não possui elementos suficientes para garantir a concessão do pedido. Fachin determinou o arquivamento do caso, mas a defesa de Lula ainda pode recorrer para que a questão seja julgada em plenário.

“As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida. Registro que esta decisão limita-se à esfera cautelar, de modo que não traduz exame exauriente e definitivo da pretensão recursal explicitada em sede extraordinária”, afirmou Fachin.

O ministro destacou que suspender os efeitos da condenação indicaria a admissibilidade do recurso contra a decisão do TRF-4, que ainda nem foi enviado ao STF.

“Não se trata de medida processual manejada a fim de impugnar o acórdão, proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que culminou no indeferimento do registro da candidatura do ora requerente. O que se tem em apreço, em verdade, é o debate acerca da manutenção ou sobrestamento dos efeitos do acórdão proferido, na seara processual penal, pelo respectivo Tribunal Regional”, observou Fachin.