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Comissão do Senado aprova três indicações ao Tribunal de Contas da União

Por André Luis

Decisão está prevista para sair ainda nesta terça-feira em votação no Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ouviu nesta terça-feira (14) os três indicados à vaga do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta pela saída do ministro Raimundo Carreiro Silva, que assumirá o cargo de embaixador do Brasil em Portugal.

Os três nomes indicados — dos senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO) — foram aprovados. O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a escolha será feita pelo Plenário do Senado, em votação secreta, e que a reunião da comissão serviria para “avaliar, em caráter descritivo, os requisitos” dos indicados, pela ordem alfabética dos nomes.

Inicialmente foi feita a leitura dos relatórios das três indicações. Os relatores foram, respectivamente, Cid Gomes (PDT-CE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Cid Gomes disse considerar Anastasia “o senador mais preparado para todas as funções”. Eduardo Gomes louvou “o cabedal extraordinário de conhecimentos” de Fernando Bezerra. Oriovisto Guimarães ressaltou que Kátia Abreu foi a primeira mulher a ocupar diversos cargos, entre eles a presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Todos reconheceram a dificuldade da missão de escolher entre os três senadores, diante das qualificações dos indicados.

Em seguida, os indicados tiveram direito a 20 minutos de exposição. Os três ressaltaram como suas trajetórias os qualificam para a vaga.

Anastasia

Antonio Anastasia prometeu lutar por “segurança jurídica” na administração pública, lembrando que muitos governantes foram punidos por tribunais de contas por erros cometidos sem má-fé:

— Tenho essa sensibilidade para as dificuldades do gestor, que muitas vezes desconhece o detalhe da norma. A minha experiência nos governos, inclusive como governador de Minas, me permite esse empenho.

Anastasia ressaltou seu conhecimento técnico, como gestor e professor de direito, como um trunfo para exercer o cargo:

— O corpo técnico da corte de contas é formado de servidores de carreira muito preparados. Por isso é fundamental que nós tenhamos ministros com a autoridade para liderar essas equipes, apontando as soluções que respondam ao interesse público.

Bezerra

Fernando Bezerra, que é líder do Governo no Senado, alertou para o mal do “apagão das canetas”, que leva muitos gestores a não tomar decisões, por medo do crivo dos órgãos de controle:

— Isso tem emperrado o funcionamento da máquina estatal. As recentes mudanças na legislação podem trazer algum alívio a esse cenário. Contudo, creio ser possível obter aperfeiçoamentos, e isso passa por um reforço no enfoque pedagógico da atuação do TCU.

Bezerra enfatizou sua vasta experiência política como uma vantagem para o exercício do cargo de ministro do tribunal:

— O cargo requer capacidade de interlocução, não apenas com os gestores, mas com todas as organizações e cidadãos impactados. Décadas de atividade política, aliadas à minha experiência como gestor, qualificam-me para realizar este objetivo.

Kátia

Kátia Abreu relembrou os sacrifícios de sua trajetória pessoal, desde a juventude. Disse que quer fortalecer o elo do TCU com o Congresso e com o Judiciário:

— Nós não somos inimigos, somos parceiros. Se o TCU faz alguma coisa que incomoda o Congresso, cabe a nós reformular as leis para eles cumprirem. Eles estão ávidos para que soluções sejam levadas. Desde agosto tomo aula com vários auditores, de caderno e caneta em punho.

A senadora prometeu, caso escolhida para o TCU, trabalhar em sintonia com as agências reguladoras na fiscalização do uso do dinheiro do contribuinte:

— Tenho vontade de ver as nossas agências reguladoras protegerem de fato o contribuinte. É uma das metas que eu quero levar pra lá: a fiscalização presente, fortalecendo as agências, dando-lhes poder de trabalho e de apoio a quem trabalha.

Alternância

Cumpre ao Congresso Nacional escolher dois terços dos ministros do TCU; o terço restante cabe à Presidência da República. A Lei 8.443, de 1992, e o Decreto Legislativo 6, de 1993, regulamentam o processo de preenchimento das vagas que competem ao Congresso, alternando-se na tarefa o Senado e a Câmara dos Deputados. Para a vaga atualmente aberta, cabe à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a apreciação e ao Plenário da Casa a escolha, em votação secreta.

Segundo a Constituição Federal (artigo 73, parágrafo único), os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: “mais de 35 e menos de 65 anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados”. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Prefeito em exercício retoma obras que estavam paralisadas em Tavares

Em razão do afastamento do prefeito Aílton Suassuna (MDB), preso preventivamente em (30) de novembro, em um desdobramento da Operação República, o vice prefeito Luiz Poeta assumiu. Suassuna foi acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal. E o […]

Em razão do afastamento do prefeito Aílton Suassuna (MDB), preso preventivamente em (30) de novembro, em um desdobramento da Operação República, o vice prefeito Luiz Poeta assumiu.

Suassuna foi acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal. E o vice parece não estar decepcionando.

Obras que estavam paralisadas na gestão foram retomadas. O maior exemplo é o Hospital Jose Leite da Silva, cuja obra de reforma estava paralisada por muito tempo, com muitas pessoas prejudicadas.

Ao substituir o titular, o prefeito em exercício Luiz Poeta de imediato reiniciou a melhoria da unidade de saúde.  Registre-se, mesmo liberado da prisão, o Prefeito Aílton Suassuna segue impedido de assumir o governo municipal de Tavares. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Afogados perde o gente boa Dimas do Bar

Morreu na noite de ontem Dimas Rodrigues Marques, o Dimas do Bar. Ele faleceu no Hospital Barão de Lucena, na capital pernambucana. Ele tinha 68 anos e morreu de hemorragia interna. A informação foi confirmada por uma de suas filhas.  O corpo chegou do Recife essa manhã. O sepultamento ocorrerá no Cemitério São Judas Tadeu, […]

Morreu na noite de ontem Dimas Rodrigues Marques, o Dimas do Bar. Ele faleceu no Hospital Barão de Lucena, na capital pernambucana.

Ele tinha 68 anos e morreu de hemorragia interna. A informação foi confirmada por uma de suas filhas.  O corpo chegou do Recife essa manhã. O sepultamento ocorrerá no Cemitério São Judas Tadeu, às 17 horas. O  velório ocorre na rua Pedro Pires, número 153.

Dimas atuou no ramo por mais de três décadas e meia e era muito querido em Afogados.  Sua despedida do ramo mereceu uma nota do blog em julho de 2017, há exatos cinco anos:

Um dos pontos de encontro mais antigos da cidade de Afogados da Ingazeira, o Bar de Dimas, fechou suas portas oficialmente neste domingo. Dimas tem 63 anos de idade e nada menos que 37 anos dedicados à atividade. “Passei seis anos no exército e então quando fui licenciado comecei na São Sebastião e parei aqui. Faria tudo de novo”, diz o sertanejo nascido em Pelo Sinal, Solidão.

Com a atividade, Dimas conseguiu ajudar às três filhas na formação universitária na renomada UFPE. . Uma física, outra química industrial e uma terceira enfermeira Ana Nery, “Foi o orgulho que tive na vida, formar minhas filhas”. Perdeu a esposa, Dona Elza Queiroz há pouco tempo. “Vivi trinta e seis anos com minha esposa, até que Deus chamou”. No meio do caminho, nem um AVC, que limitou o movimento de um dos braços, o fez desistir de viver e lutar. Ainda tinha metas a alcançar, se realizando pela prole.

Sobre as lições, duas: “Coisa material pra mim não vale nada.  E procurei sempre o certo, o errado fica pra lá”. Garante Dimas, vai ser normal sentir saudade do espaço, aliás, adquirido com seu esforço, prestes a ser adaptado para outra atividade, a partir da formação das filhas. Perguntado se alugaria para um outro bar, foi direto: “não se paga um aluguel num ponto desse com o movimento de bar”.

Um erro de interpretação fez algumas pessoas noticiarem a morte do dono, quando o “passamento” é de seu conhecido espaço, reflexo da crise e da forte concorrência. Dimas preferiu o descanso, não o eterno, mas de seus futuros dias de existência. “Já morri antes umas três ou quatro vezes na boca do povo. O povo gosta de matar mas estou aqui graças a Deus. Até achei bom (o boato) porque aumentou o movimento”, brinca.

A notícia fez muita gente boa procurar seu bar essa noite. Bem verdade, teve quem fosse saber do velório. Mas bares não precisam de velas, e sim de um bom brinde. Através do seu bar conseguiu manter a dignidade da família. Assim, um brinde e vinda longa ao Dimas do bar!

Nininho Carvalho lidera pesquisa Múltipla em Parnamirim: 46,3% contra 34,7% de Múcio Angelim

O candidato governista Nininho Carvalho, do PSB, lidera as intenções de voto para prefeito de Parnamirim, no Sertão Central do Estado. Na pesquisa estimulada, em que são apresentadas as opções para o eleitor, ele tem 46,3% dos votos contra 34,7% de Múcio Angelim, do PTB. Há 14,3% indecisos, 3,3% que disseram votar branco ou nulo […]

O candidato governista Nininho Carvalho, do PSB, lidera as intenções de voto para prefeito de Parnamirim, no Sertão Central do Estado.

Na pesquisa estimulada, em que são apresentadas as opções para o eleitor, ele tem 46,3% dos votos contra 34,7% de Múcio Angelim, do PTB.

Há 14,3% indecisos, 3,3% que disseram votar branco ou nulo e 1,3% que não opinaram.

Na pesquisa espontânea, onde não são oferecidas opções para o eleitor, Nininho aparece com 41% contra 26% de Múcio Angelim. 15,3% se disseram indecisos, 14,7% não opinaram e 3% disseram votar branco ou nulo.

No item rejeição, 35,7% afirmaram não votar em Nininho Carvalho de jeito nenhum. Já a rejeição de Múcio Angelim é de 41,7%.

A cidade tem uma curiosidade: o atual prefeito, Tácio Pontes (PSB), tinha direito à reeleição mas desistiu, apoiando Nininho, que é seu tio.

Nininho foi vice-prefeito de 2005 a 2008 e prefeito de 2009 a 2016. Já Múcio Angelim foi inclusive seu vice de 2009 a 2012. Eles romperam e disputaram a prefeitura naquele ano, com vitória de Nininho.

A decisão de Tácio pode ter uma explicação: segundo a pesquisa, seu governo é desaprovado por 48,3% da população, contra 32% que aprovam e 19,7% que não opinaram. Quando chamada a classificar a gestão, 33,7% a consideram regular, 23% dizem que é péssima, 18%, boa, 10,7% ruim, 6,7% ótima e 8% não opinaram.

O Múltipla é o único Instituto de Pesquisa que disponibiliza seu relatório completo: Relatório completo Parnamirim

Número de identificação da pesquisa é o PE-08597/2020. Período de realização da coleta:  18 e 19/09/2020. Margem de erro: 5,7% para mais ou para menos.

Intervalo de confiança: 95%. Número de entrevistas:   300.  Nome da entidade que realizou a pesquisa: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA.  Nome de fantasia: Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria. Nome do contratante: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA. Nome de fantasia: Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria.

Após pedidos de prisão, CPI encaminha depoimento de Wajngarten ao Ministério Público

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente da CPI da pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten.  A decisão veio após vários pedidos feitos por senadores, que acusaram o depoente de mentir à CPI nesta quarta-feira (12). Antes da decisão do […]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente da CPI da pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten. 

A decisão veio após vários pedidos feitos por senadores, que acusaram o depoente de mentir à CPI nesta quarta-feira (12). Antes da decisão do presidente, a possibilidade de prisão gerou discussão entre os senadores.

Omar Aziz havia negado os pedidos de prisão feitos pelos integrantes da comissão parlamentar de inquérito, um deles o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Após a volta dos trabalhos, interrompidos por causa da votação em Plenário, o presidente anunciou o encaminhamento à Procuradoria da República, em atendimento a uma questão de ordem feita pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

“Esta comissão acatou questão de ordem para remeter os autos do depoimento ocorrido na sessão de hoje ao Ministério Público para a tomada de providências que o procurador responsável entender cabíveis no sentido de promover a apuração e, se for o caso, a responsabilização, inclusive com a aplicação de penas restritivas de direito por eventual cometimento do crime de falso testemunho perante esta comissão”, anunciou Omar Aziz.

Na visão do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o depoimento de Wajngarten não atingiu em nada o governo federal e isso fez com que senadores “armassem circo” pedindo a prisão de uma pessoa honesta e trabalhadora. Ele também negou que tenha havido contradição entre a entrevista de Wajngarten à revista Veja e seu depoimento à CPI.

“Por que a entrevista na Veja pode servir de parâmetro para dizer se ele estava falando a verdade aqui ou não? Ele está pode estar falando a verdade aqui na comissão e pode ter se equivocado na entrevista. E aí?”, disse Flávio Bolsonaro.

Questionado sobre a discussão com Flávio Bolsonaro durante o depoimento e as críticas feitas pelo senador, Renan Calheiros disse que “nada que parta dele é uma surpresa”.

Na avaliação do senador Marcos Rogério (DEM-RO), a oposição “escorregou na casca da banana” porque o depoimento não trouxe nenhuma contradição. O senador também criticou os pedidos de prisão feitos por senadores, especialmente por Renan.

“O relator, desde o primeiro dia, vem sustentando um discurso de prejulgamento. O papel do integrante da CPI, mas sobretudo do relator, é de buscar os fatos, conhecer as provas, tomar posse delas e, no momento correto, fazer a análise do conjunto probatório e apresentar um relatório que vai ser  votado na comissão, que vai ser votado no Plenário, tendo a sociedade brasileira como testemunha de todos os atos praticados”, disse o senador.

Para o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o depoimento trouxe uma informação essencial aos trabalhos da comissão, ao apontar que o governo já sabia, desde setembro, sobre a intenção da Pfizer de vender vacinas para o Brasil e demorou dois meses para responder. Na visão do senador, o depoente mentiu ao alegar desconhecimento sobre a campanha “O Brasil não pode parar”, contra o isolamento social.

“Esperamos as providências do Ministério Público. Vocês assistiram ao depoimento, a verdade foi confrontada várias vezes. Não faríamos esse despacho se não houvesse elementos para isso”, disse Randolfe, ao afirmar que todos os depoentes que ainda virão à comissão precisam ter consciência das consequências de faltar com a verdade.  

Fonte: Agência Senado

Tuparetama aprimora monitoramento de gestão com programa que apresenta metas por Secretaria

A convite do prefeito Dêva Pessoa, este blogueiro acompanhou uma das reuniões de monitoramento tocadas por sua gestão em Tuparetama. O trabalho é relativamente recente – com alguns meses de existência – e foi inspirado em experiência similar na região. A semente da sistemática que semanalmente avalia e planeja as ações, além de acompanhar rigorosamente os […]

Dêva reunido com equipe: uma a uma, prioridades da gestão são avaliadas em reunião de monitoramento
Dêva reunido com equipe: uma a uma, prioridades da gestão são avaliadas em reunião de monitoramento

A convite do prefeito Dêva Pessoa, este blogueiro acompanhou uma das reuniões de monitoramento tocadas por sua gestão em Tuparetama. O trabalho é relativamente recente – com alguns meses de existência – e foi inspirado em experiência similar na região.

A semente da sistemática que semanalmente avalia e planeja as ações, além de acompanhar rigorosamente os resultados germinou no primeiro governo Eduardo Campos. Semanalmente, o governador reunia toda a sua equipe para planejar, executar e avaliar o percentual de alcance das metas. Não se pode dizer que o trabalho deu errado. Eduardo deixou seu segundo mandato com grande aprovação dos pernambucanos, sendo respeitado aqui até depois de sua morte, em agosto passado.

Ao centro, equipe fica responsável por municiar sistema com informações das metas da gestão e avaliação do que foi ou não executado
Ao centro, equipe fica responsável por municiar sistema com informações das metas da gestão e avaliação do que foi ou não executado
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O embrião de avaliação estratégica que começa a ser seguido na região nasceu na primeira gestão Eduardo Campos. Patriota trouxe a experiência ao Pajeú. Em Tuparetama, o programa criado pelo executivo aprimorou o sistema.

Participante efetivo dessas  reuniões como coordenador do Prorural e posteiormente Secretário da gestão , o hoje Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, trouxe o modelo para as reuniões de sua equipe de governo. Todas as quintas-feiras, a equipe fica horas avaliando e planejando as ações.

Cada Secretário tem metas avaliadas semanalmente. Fruto desse trabalho e pela respeitabilidade justo aos colegas, não foram poucos os que receberam do colega a sugestão de fazer o mesmo para efetivar ações da gestão. Pelo que o blog já apurou, nomes como Zé Mário, Sebastião Dias e Dêva Pessoa receberam a dica de implementação da sistemática. Nem todos a absorveram.

Este blogueiro esteve acompanhando a experiência. Toda equipe de governo tem tribuna livre nas reuniões, planejando e avaliando as ações
Este blogueiro esteve acompanhando a experiência. Toda equipe de governo tem tribuna livre nas reuniões, planejando e avaliando as ações

Em Tuparetama, ao contrário, a gestão otimizou a experiência de Afogados. Lá  as reuniões acontecem todas as sextas-feiras. Por iniciativa de um servidor, foi criado um programa de computador que otimiza a organização das reuniões de monitoramento. Cada Secretário tem acesso com login e senha à sua “conta de atividades”. Nela, pode verificar as ações a serem executadas o prazo de execução de cada uma e a avaliação da demanda. Caso não tenha cumprido no prazo que determinou a demanda, uma avaliação simbolizada por uma “carinha de desaprovação” aparece ao lado da ação.

Nem o prefeito Dêva Pessoa escapa da análise: caso não cumpra a missão, também recebe a avaliação da demanda. Aliás, chama a atenção o aspecto aberto das reuniões. É óbvio que Dêva não perde autonomia ou poder de decisão, mas a construção das demandas é conjunta, feita a várias mãos.

Nessa imagem, se pode ter uma idia do programa desenvolvido. A
Nessa imagem, se pode ter uma idia do programa desenvolvido. A “carinha verde” indica que a ação foi executada. A azul, que está pendente mas no prazo. A vermelha indica que extrapolado o prazo, não foi realizada.

Não pode-se dizer que o modelo vai melhorar ou não a imagem da gestão. Mas é certo  dizer que para alcançar o objetivo de estar mais perto da comunidade de forma mais organizada, a ferramenta criada em Tuparetama, a partir das experiências do GovPE e da Prefeitura de Afogados, bem que poderia servir de parâmetro para outros prefeitos no Pajeú.