Itapetim: Prefeitura e Sebrae discutem implantação do projeto “Super Berro”

O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação movida contra ele nos Estados Unidos. O presidente do tribunal, Herman Benjamin, irá decidir sobre o andamento.

A ação é movida contra Moraes pela rede social Rumble e pela Trump Media, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Como o jornal O Globo mostrou, o processo empacou porque a Justiça norte-americana ainda não intimou o magistrado. Antes, o local indicado para a citação foi o endereço residencial de Moraes, em São Paulo.

As companhias acionaram a Justiça Federal da Flórida, em fevereiro, com o objetivo de barrar ordens de Moraes para a remoção de perfis em suas plataformas. Elas argumentam que as decisões do ministro excedem sua competência.

O pedido de intimação foi registrado no STJ na quinta-feira como uma carta rogatória e tramita em sigilo. O regimento do STJ determina que cabe ao presidente do tribunal determinar o andamento ou não do procedimento.

Ainda em fevereiro, a Justiça norte-americana rejeitou um pedido de decisão liminar (provisória) contra Moraes. A juíza Mary Scriven não analisou o mérito do pedido feito pelas empresas, mas disse em sua decisão que as decisões de Moraes não se aplicam à jurisdição dos Estados Unidos.

Do Diário de Pernambuco

A paralisação dos rodoviários, que teve início nesta terça-feira com poucos ônibus circulando nas vias da Região Metropolitana do Recife, deve se agravar. Esta manhã, os grevistas deverão radicalizar o movimento, realizando diversas paralisações em pontos espalhados pelas cidades da Região Metropolitana do Recife. A informação foi divulgada por Aldo Lima, membro da Central Sindical Popular – CSP Conlutas e representante da executiva estadual da central, apontado como articulador da paralisação.

Neste horário, os motoristas deverão parar os coletivos nas ruas, como aconteceu no dia 3 de julho, numa mobilização relâmpago que travou o trânsito no Recife, principalmente nas avenidas Conde da Boa Vista e Guararapes, pegando de surpresa sindicalistas e passageiros, que ficaram sem transporte por cerca de três horas. Aldo Lima deve se pronunciar nesta manhã sobre a mobilização em entrevista coletiva na sede do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere), na Avenida Visconde de Suassuna, bairro da Boa Vista, no Recife.

Em entrevista nesta manhã ao Diario, Aldo Lima adiantou que a categoria compareceu às garagens para cumprir a determinação do Tribunal Regional do Trabalho em garantir 70% da frota de ônibus circulando nos horário de pico, mas que a classe patronal estaria descumprindo a medida em não liberar os veículos e também utilizando mão de obra terceirizada. “Os patrões estão cometendo duas irregularidades”, acrescentou.

No Terminal da Macaxeira, na Zona Norte, a movimentação é grande. Há um esquema alternativo do lado de fora com carros particulares, motos e kombis de lotação. Mas a situação, por enquanto é tranquila. Os motoristas que trabalham nesta terça-feira não estão usando a camisa da farda. De acordo com a Urbana-PE, o sindicato da classe patronal, 40% dos ônibus estão circulando.

Na Avenida Norte, uma das vias prioritárias do Grande Recife Consórcio de Transporte, a reportagem do Diario encontrou alguns poucos ônibus em Casa Amarela, Encruzilhada e Espinheiro. Na Zona Sul, a quantidade de ônibus na avenida Conselheiro Aguiar está aparentemente maior que na Zona Norte

No Terminal Pelópidas Silveira, na PE-15, em Paulista, os passageiros disputam os poucos coletivos que param na estação. Os usuários reclamam da quantidade de coletivos na rua. Na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro do Recife, há viaturas da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estão posicionadas nas esquinas da via para agir em caso de protestos. Há filas,mas os passageiros estão embarcando. O intervalo médio dos ônibus é de 20 minutos.

No Terminal Integrado do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, a situação ainda é calma. Há coletivos no terminal e poucas pessoas circulando. As garagens das empresas de ônibus estão em sua maioria ainda cheia de coletivos. O metrô está circulando normalmente.

Apesar de o Tribunal Regional do Trabalho ter determinado que 70% da frota de ônibus circule nos horário de pico durante a greve dos rodoviários, nas ruas parece que a quantidade é menor. Há coletivos circulando, mas os usuários se queixam da menor quantidade. O descumprimento deste percentual deverá implicar em multa de R$ 50 mil por dia a ser paga pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Pernambuco. A circulação deve ficar garantida entre 6h e 9h e das 16h às 20h.

De acordo o diretor de operações do Grande Recife, André Melibeu, dois ônibus das linhas Alto José do Bonifácio e Linha do Tiro foram depredados no início da manhã. “Esperamos que a liminar de 70% dos ônibus circulando seja cumprida. Não está um dia normal, estamos com um movimento grevista, mas nosso objetivo é que a gente consiga transportar as pessoas”, afirmou o diretor.

Os terminais estão com a segurança reforçada nesta manhã. No terminal de Joana Bezerra, por exemplo, quatro seguranças contratados estão realizando a organização das filas. “Estamos com o apoio da Polícia Militar em todos os terminais”, garante Melibeu.

Transporte alternativo – A reportagem do Diario encontrou kombis e mototáxis em vários pontos do Grande Recife. No Terminal da PE 15 o transporte ilegal não foi muito requisitado, já que os passageiros preferiram esperar os ônibus de linha.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco intimou a Prefeitura de Arcoverde e Câmara de Vereadores para que prestem esclarecimentos sobre o aumento dos salários do prefeito Wellington Maciel (MDB), do vice-prefeito Israel Rubis (PP) e dos secretários municipais que foram reajustados em 50% no final de 2021.

O pedido foi feito pelo juiz João Eduardo Ventura Bernardo, afirmando que vai apreciar o pedido do Ministério Público após ouvir as partes. O prazo para resposta seria esta quarta-feira (19).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, no Sertão, abriu um inquérito para investigar o aumento dos salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores. A decisão da abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPPE da segunda-feira (10).

Por meio da publicação, o MPPE justificou que houve “a necessidade de aferir a juridicidade do ato normativo que promoveu o aumento dos subsídios”. Foram solicitadas cópias dos processos legislativos referentes à decisão de aumentar os salários, bem como o impacto orçamentário-financeiro e se o aumento tem adequação orçamentária com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e de lei de diretrizes orçamentárias do município.

Ao prefeito foi solicitado o valor da receita tributária e das transferências previstas, no art. 153, §5º, art. 158 e art. 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício de 2021.

Passados já 19 dias do reajuste que elevou o salário do prefeito de R$ 18 mil para R$ 27 mil,  maior que o do prefeito da capital pernambucana; e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil, ninguém do governo ainda se posicionou oficialmente sobre o aumento: nem a assessoria de comunicação, nem o prefeito. Em nota, o vice-prefeito Israel Rubis disse que optou pelo salário de delegado, cargo que exerce no Governo de Pernambuco.

A V Gerência Regional de Saúde (5ª Geres) divulgou o balanço de 2017 da Central de Regulação, com sede em Garanhuns. O município de Itaíba ficou em 1º lugar na execução das consultas agendadas.

Segundo o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, o feito foi possível graças ao empenho de toda a equipe da secretaria e principalmente pela confiança e total apoio dado pela prefeita do município, Regina Cunha, no sentido de garantir as marcações e o transporte diário desses pacientes.

“Graças ao apoio incondicional da prefeita Regina, da dedicação de toda nossa equipe podemos comemorar esse feito, superando cidades maiores e garantindo atendimento médico a quase 90% da população que nos procura e agendamos”, ressaltou Pedro Teotônio.

Itaíba ficou à frente de outros 20 municípios que integram a V Geres, entre eles Garanhuns, Bom Conselho, Lajedo e Águas Belas. De 2.498 consultas disponíveis para o município, a Prefeitura de Itaíba conseguiu agendar 2.412 consultas, ou seja, 96,55% do total. Deste total agendado foram executadas 2.124 o que representa 88,02% das consultas. As faltas representaram 11% muitas vezes ocorridas por questões pessoais dos pacientes.

Por Anchieta Santos

Questionado durante o programa Institucional da Prefeitura de Afogados sobre o número de passageiros que teriam utilizado os voos Serra Talhada-Recife e Caruaru-Recife, durante o mês de novembro, o Secretário Rodrigo Novaes não se deu por vencido.

Após o programa, ainda no estúdio, responsabilizou a Secretaria de Infraestrutura pelo suposto erro. Um dia depois após ouvir sua assessoria, Novaes manteve contato com a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para apresentar o resultado final.

De segunda a sexta são 20 voos por semana, dois por dia. São 80 voos no mês para Serra e mais 80 para Caruaru. Um total de 160 voos com 9 passageiros. Assim, o total atinge realmente o que foi divulgado: 1.440. Então tá.