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Comissão de Segurança Pública estuda convocação de autoridades do Governo

Por André Luis

A Comissão de Segurança Pública vai analisar uma possível convocação de representantes do Governo do Estado para debater as políticas públicas do setor. A medida passou a ser considerada diante da ausência do Poder Executivo na audiência pública que tratou, nesta quarta (23), sobre o anúncio do programa Juntos Pela Segurança e outras propostas e ações efetivas para o enfrentamento da violência em Pernambuco.

A discussão reuniu gestores municipais, profissionais da segurança pública, representantes de associações de classe e aprovados em concursos de forças policiais. Uma das principais reivindicações foi a convocação de candidatos aprovados nos concursos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) dos anos 2016 e 2018 e da Polícia Penal de 2022. 

Autor do Requerimento para a realização da discussão, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) registrou que o chamamento foi feito também para o Governo, a Secretaria de Defesa Social, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros, que não compareceram. “Parece que houve uma determinação da governadora Raquel Lyra, mostrando mais uma vez a sua incapacidade ou falta de vontade de ter o diálogo com a sociedade e ouvir o sentimento da população”, observou. 

Presidente do colegiado, o deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade) explicou que o grupo parlamentar fará um resumo da atividade desta quarta, a ser encaminhado ao Poder Executivo. “Mas se a maioria da Comissão de Segurança Pública assim decidir, será feita a convocação das autoridades que foram convidadas e não puderam comparecer nem mandaram representantes”, agregou.

Concursos

A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) enfatizou que um dos decretos assinados pela governadora Raquel Lyra no lançamento do Juntos Pela Segurança autoriza a realização de concurso público para 3.805 novos profissionais. “Esses concursados vão entrar em 2025. O Governo anuncia ter R$ 1 bilhão para investir na segurança pública. Então, deveria chamar os candidatos que já estão aptos e manter o concurso”, disse a parlamentar. Ela ainda defendeu o reforço na Polícia Civil e criticou o programa por não tratar da valorização dos policiais.

Presidente da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados, Luiz Torres indicou que o efetivo da Polícia Militar, de aproximadamente 15 mil policiais, é insuficiente para garantir a segurança do Estado. Ele pediu celeridade para a convocação dos candidatos aprovados em concursos anteriores. 

Integrante da comissão dos aprovados no concurso de praças da PMPE de 2018, Rayane Félix defendeu a medida como a saída mais econômica e efetiva para o que a população precisa. “Se hoje já existe um déficit de mais de 67% de praças, daqui a dois anos, vai beirar os 75%. Sem a convocação, a segurança pública só vai piorar”, sustentou. Ela e outros aprovados cobraram da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) uma resposta sobre a validade do concurso.

O deputado Joel da Harpa (PL), por sua vez, culpou os governos do PSB ao longo de 16 anos pelos déficits atuais nos efetivos policiais. Também propôs que, a exemplo de saúde e educação, a segurança pública passe a ter um percentual mínimo de investimento definido na Constituição. Ele, Coronel Alberto Feitosa e os deputados Eriberto Filho (PSB) e Abimael Santos (PL) ainda cobraram o cumprimento da promessa de campanha feita pela governadora Raquel Lyra de extinção das faixas salariais das carreiras de policiais e bombeiros militares.

Sugestões

Entre outros indicadores, os participantes discutiram que Pernambuco tem cinco cidades entre as 50 mais violentas do país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. Durante o encontro, gestores municipais apresentaram sugestões para a prevenção da violência. 

Secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti destacou que os Centros Comunitários da Paz (Compaz) têm obtido redução nos crimes nos locais onde foram implantados. De acordo com ele, é preciso articular polícias e Judiciário ágeis e eficientes com ações sociais que ampliem as oportunidades para os jovens. Ele também cobrou transparência na divulgação dos dados, questionando mudanças na forma de contabilizar homicídios em Pernambuco.

Secretário Executivo de Ordem Pública de Jaboatão dos Guararapes, Carlos Eduardo Gomes de Sá, por sua vez, reforçou a importância de ações integradas entre governos federal, estadual e municipal. Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por sua vez, Laércio Queiroz recomendou um painel com especialistas para recolher outras sugestões.

Diretor do Sindicatos dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Márcio Hortêncio afirmou que, além da convocação de 6 mil agentes, é necessário investir em ciência e tecnologia para melhorar a qualidade das investigações. “Precisamos que a autoria do delito seja encaminhada à Justiça com robustez, fazendo com que o criminoso seja de fato punido”, pontuou. 

Cláudio Marinho, da Associação de Comissários de Polícia, por seu turno, criticou exageros na criação de departamentos policiais, que estariam retirando os profissionais de suas atividades-fim.

Outras Notícias

Pesquisa Folha: números indicam possibilidade de segundo turno em PE

A leitura matemática da pesquisa Ipespe divulgada pela Folha de Pernambuco, considerando votos válidos indica que hoje, com base nos números, a eleição tem boa possibilidade de ir para o segundo turno. Para eu isso não aconteça, um dos candidatos tem que somar 50% mais um, o que não aconteceu com nenhum deles. Líder na […]

A leitura matemática da pesquisa Ipespe divulgada pela Folha de Pernambuco, considerando votos válidos indica que hoje, com base nos números, a eleição tem boa possibilidade de ir para o segundo turno. Para eu isso não aconteça, um dos candidatos tem que somar 50% mais um, o que não aconteceu com nenhum deles.

Líder na pesquisa, Paulo Câmara tem com 30%. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) surge em segundo lugar, com 24%. O ex-deputado federal Maurício Rands(PROS), apareceu na pesquisa estimulada com 4% das intenções de voto. Já a advogada Danielle Portela(PSOL) e o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio (Rede) pontuaram 3% cada. Simone Fontana, do PSTU, teve 2% das menções.

Em votos válidos o quadro é o seguinte: Paulo Câmara tem 46%, seguido de Armando Monteiro com 37%. Os demais candidatos somam juntos 17%. Ou seja, mantido esse cenário até o primeiro turno, em 7 de outubro,  a eleição em Pernambuco será decidida entre Paulo e Armando no segundo turno, em 28 do mesmo mês.

Danilo Cabral aciona PGR contra Ministério da Saúde

Durante Fórum Ampliado de Atenção Básica à Saúde, nesta sexta-feira (13), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou que representou o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na Procuradoria-Geral da República. O parlamentar pede providência para a suspensão dos efeitos da Portaria 2.979, que institui o Programa Previne Brasil. Segundo ele, a iniciativa do governo Bolsonaro […]

Foto: Divulgação

Durante Fórum Ampliado de Atenção Básica à Saúde, nesta sexta-feira (13), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou que representou o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na Procuradoria-Geral da República.

O parlamentar pede providência para a suspensão dos efeitos da Portaria 2.979, que institui o Programa Previne Brasil. Segundo ele, a iniciativa do governo Bolsonaro prejudica princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS), como a universalidade e solidariedade, direitos garantidos pela Constituição de 1988.

“O governo prometeu aumentar os recursos destinados aos municípios, através do programa, na verdade, está promovendo um desmonte do SUS. Desde a implantação do teto dos gastos, as políticas públicas, como as ligadas à saúde, sofrem com esvaziamento. Nosso compromisso é de colocar nosso mandato à disposição da defesa do SUS”, afirmou Danilo Cabral.

De acordo com a portaria, entre outras mudanças na Atenção Primária à Saúde, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento da população para o atendimento nas unidades básicas de saúde, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. Outro ponto do texto é a alteração do funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família.

“A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua Danilo Cabral.

Além da representação, Danilo Cabral fez mais dois movimentos políticos contrários à Portaria. A primeira foi a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo para revogar os efeitos da medida do Ministério da Saúde. O texto tramita na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, com relatoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC). A proposta foi apensada a uma similar, apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

“Também protocolamos um requerimento de informação ao Ministério da Saúde para que possamos nos apropriar, oficialmente, dos dados que envolvem essa portaria”, disse Danilo Cabral. Entre os esclarecimentos solicitados, está sobre o alicerce jurídico utilizado pelo ministério para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais. O pedido chegou ao ministério no último dia 11, que tem um prazo de 30 dias para responder os questionamentos, sob pena de cometer improbidade administrativa.

O Fórum é realizado na Universidade Federal de Pernambuco. Estiveram presentes o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, o presidente do Conselho de Fisioterapia e Teoria Ocupacional, Silano Barros, a coordenadora do GT de Fisioterapia na Atenção Básica, Luana Padilha, a vice-presidente da Abrasco, Bernadete Perez, a líder do grupo de pesquisa de medicina social da UFPE, Adriana Falangola, entre outros.

Luciano Pires é o novo secretário executivo de Cultura e Esportes de Afogados

Por André Luis Nesta segunda-feira (03.05), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com o novo secretário executivo de Cultura e Esporte de Afogados da Ingazeira, Luciano Pires. A nomeação do artista plástico ainda não foi anunciada oficialmente pelo prefeito Alessandro Palmeira, mas Luciano garantiu que a nomeação ficou acertada após reunião na manhã […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (03.05), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com o novo secretário executivo de Cultura e Esporte de Afogados da Ingazeira, Luciano Pires.

A nomeação do artista plástico ainda não foi anunciada oficialmente pelo prefeito Alessandro Palmeira, mas Luciano garantiu que a nomeação ficou acertada após reunião na manhã desta segunda-feira.

Luciano disse que ficou muito feliz e grato pela oportunidade de trabalhar para fomentar a cultura municipal.

Ele vinha atuando como professor de artes no Caps Infantil e Adulto, além de realizar serviços como assistente social.

Luciano elencou como maior desafio da pasta, ao lado do secretário Augusto Martins  realizar projetos culturais e esportivos diante da pandemia que está se alastrando pelo mundo hoje.

“Ele espera engajamento e ajuda para que possamos fazer um bom governo”, revelou o que lhe pediu o prefeito Alessandro palmeira.

Coluna do Domingão

A cacetada de Alexandre de Moraes: “a Internet deu voz a imbecis”. O mais odiado ministro do Supremo Tribunal para os militantes de direita, Alexandre de Moraes, afirmou, durante discurso em evento da Associação dos Magistrados Brasileiros em Salvador que a democracia no Brasil será garantida por meio de votação limpa e transparente, com as […]

A cacetada de Alexandre de Moraes: “a Internet deu voz a imbecis”.

O mais odiado ministro do Supremo Tribunal para os militantes de direita, Alexandre de Moraes, afirmou, durante discurso em evento da Associação dos Magistrados Brasileiros em Salvador que a democracia no Brasil será garantida por meio de votação limpa e transparente, com as urnas eletrônicas.

“Vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas. Em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado nos termos constitucionais, e o Poder Judiciário vai continuar fiscalizando e garantindo a democracia”, assegurou Moraes.

Durante as eleições, que acontecem em outubro deste ano, o ministro será presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda em seu discurso no Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador, ele falou sobre as “milícias digitais” que atacam a mídia tradicional na tentativa de fazer o povo duvidar da credibilidade dos meios de comunicação, que, segundo ele, são um dos três “sustentáculos da democracia”. “Como não dá para atacar o povo, começaram a atacar os instrumentos que garantem a democracia”, disse.

“As milícias digitais produzem conteúdo falso, notícias fraudulentas, e têm o mesmo ou mais acesso que a mídia tradicional”, destacou. “A internet deu voz aos imbecis”, esbravejou .

E disse mais: “Hoje qualquer um se diz especialista, veste terno, gravata, coloca painel falso de livros (como plano de fundo nos vídeos) e fala desde a guerra da Ucrânia até o preço da gasolina, além de atacar o Judiciário”, pontuou.

Alexandre de Moraes discursou por cerca de 30 minutos e falou também que o Poder Judiciário não vai “se acovardar” diante dos movimentos populistas que são contra a democracia.

“De quatro em quatro anos tem eleições, e essas milícias digitais sabem disso. O Poder Judiciário não pode e não vai se acovardar, eu tenho absoluta certeza disso. O Poder Judiciário não pode e não vai se acovardar perante essas agressões”, garantiu o ministro do STF.

Ele ainda ressaltou que os magistrados têm grande responsabilidade na manutenção da democracia. “Cada um de nós, isso não é só o Supremo Tribunal Federal, não são só os tribunais superiores, cada um de nós magistradas e magistrados, cada um de nós tem a sua responsabilidade para garantir que o país continue essa democracia”, ressaltou.

Não há santidade em Alexandre,  como em nenhum dos ministros do Supremo.  Mas ele nunca esteve tão certo sobre os imbecis, os idiotas que nos cercam. Aliás,  Moraes na presidência das eleições é o prato feito que muitos deles queriam, para alimentar suas não menos anencéfalas teorias da conspiração.  Com medo da falta que lhe fazem os votos, apelam ao tapetão.

Nelson Rodrigues nunca foi tão atual: “Os idiotas perderam a modéstia, a humildade de vários milênios. Eles estão por toda parte. São os que mais berram”.

Quando assume

O ministro Alexandre de Moraes  comandará o TSE a partir de 17 de agosto. Vai conduzir a eleição mais tensa desde a redemocratização.

Pra onde vai Manuca

A ida de André de Paula e Sebastião Oliveira (a confirmar) para o palanque de Marília Arraes deixou o prefeito de Custódia,  Manuca (PSD) em saia justa. Mas, garante o gestor à Coluna: “sigo votando em quem Paulo Câmara indicar”.

“Ô Armandinho”…

Conhecido como a voz da Fulô de Mandacaru, Armando Barros, o Armandinho, esteve em Afogados neste sábado.  Andou na feira,  tomou caldo de cana com pastel e visitou José Patriota,  que também disputa mandato estadual.  Armandinho apoia Marília.   Patriota, Danilo.

Prioridades

Os eventos juninos com despejar de dinheiro público estão de volta. João Gomes, Safadão,  Gustavo Lima, Xand Avião e cia vão levar milhões.  O caso de Bom Conselho é só mais um. Na contramão,  aumentaram as famílias abaixo da linha de pobreza, para quem esse derrame de dinheiro público faria muita diferença.

Farra legal

Quão maiores os cachês, mais margem para maracutaia que ao menos teve freio na pandemia.  A lei e órgãos de controle já deveriam ter uma regra que limitasse a farra. Sem falar na total descaracterização da tradição junina, onde nossos maiores porta vozes ficam com a migalhada …

O palanque 

Luciano Duque caminha para uma campanha solitária em Serra Talhada.  Isso porque não pisa no palanque de Márcia Conrado,  alinhada com Câmara, Danilo e Teresa Leitão. E fica a pergunta: Márcia pedirá votos pra Duque assistida pelos “petêsocialistas” nos atos de campanha?

Menos ruim

Uma compilação feita pelo O Globo com base nas últimas pesquisas mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL), tem mais de 50% de rejeição. Lula (PT) tem 37%. Vai ganhar o menos odiado. Por isso para analistas,  rejeição conta mais que intenção de voto.

A novidade

Em entrevista à Rádio Clube, Miguel Coelho (UB), afirmou que um fato novo deverá surgir no bloco oposicionista até o final do mês de maio. “A estratégia montada por nós é para uma mudança”. Qual será?

Inversão de valore$

No dia em que Wellington Maciel anunciava a pomposa programação junina de Arcoverde, o PT local estampava a imagem de um portador de necessidade especial se banhando com água de esgoto, a poucos metros de um Centro de Vigilância em Saúde. “Pra quem governam os governantes de nossa cidade?” – perguntou a legenda.

Direito à informação 

O protecionismo governista gera excessos. Por exemplo: qual o problema em cobrar ao Secretário de Saúde Arthur Amorim sobre em que pé está o inquérito administrativo das vacinas adultas aplicadas em crianças? É direito saber seja qual for a etapa da investigação. Falando nisso,  em que pé está?

Frase da semana:

“No Brasil de hoje, quem põe em dúvida o processo eleitoral é porque não confia na democracia”.

Do Presidente do TSE, Edson Fachin, sobre a ridícula tentativa de levantar suspeição sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral.

Humberto recebe dezenas de prefeitos e vereadores durante marcha em Brasília

Na semana da XXII Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, chamada de Marcha dos Prefeitos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), teve agenda cheia e manteve contato com dezenas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de Pernambuco. Em seu gabinete, o senador atendeu gestores e parlamentares do Estado e se comprometeu a […]

Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, durante encontro com prefeito de Águas Belas (PE) Luiz Aroldo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Na semana da XXII Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, chamada de Marcha dos Prefeitos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), teve agenda cheia e manteve contato com dezenas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de Pernambuco. Em seu gabinete, o senador atendeu gestores e parlamentares do Estado e se comprometeu a destinar milhões de reais em emendas a que tem direito para investimentos nas cidades pernambucanas.

Humberto garantiu total apoio às necessidades apresentadas pelas lideranças políticas. Com sua equipe técnica presente nas reuniões, ele assegurou o envio de emendas para cobrir despesas essenciais para o funcionamento de unidades de saúde, compra de equipamentos agrícolas, máquinas para perfuração de poços e construção de calçamento, por exemplo.

O senador aproveitou a presença dos companheiros na capital federal e também participou do 2° Encontro Nacional dos Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT, onde reforçou a posição do partido sobre a necessidade de um novo pacto federativo para equilibrar as relações entre a União, estados e municípios.

Ele reiterou que não se pode permitir que programas fundamentais nas áreas de segurança, educação e saúde, por exemplo, sejam descontinuados pelo atual governo, medida que já está prejudicando os municípios, e lembrou que o Senado deu um passo importante esta semana ao aprovar a proposta que destina emendas parlamentares individuais diretamente aos fundos de participação de estados (FPE) e municípios (FPM).

“Sabemos que as contas das prefeituras não estão fechando. Há um déficit financeiro muito grande. Não podemos deixar que a gestão Bolsonaro agrave ainda mais essa situação com esses contingenciamentos que vem fazendo. Unidos, os municípios são mais fortes. Conversei com meus colegas sobre tudo isso e reforcei que podem contar com a nossa ajuda para as demandas locais”, comentou.

O parlamentar fez questão de receber prefeitos e vereadores de praticamente todas as regiões de Pernambuco. Ele comemorou que Pernambuco levou a Brasília uma representação expressiva para mostrar força na luta municipalista. “Todos estamos juntos na defesa das cidades pernambucanas”, afirmou.