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CGU deve perder status de ministério e ter a atribuição divididas

Por Nill Júnior
Controladoria-Geral da União deve perder status de ministério e ter a atribuição repartida entre três pastas. Sindicato e especialistas atacam proposta e veem retrocesso histórico na fiscalização de repasses da União e transparência do Estado
Controladoria-Geral da União deve perder status de ministério e ter a atribuição repartida entre três pastas. Sindicato e especialistas atacam proposta e veem retrocesso histórico na fiscalização de repasses da União e transparência do Estado

Dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a fatiar a Operação Lava-Jato, o Executivo avalia entregar ao Ministério da Justiça a análise sobre os acordos de leniência, em negociação por empreiteiras implicadas nas denúncias do petrolão. A estratégia, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), passaria pelo fatiamento das funções da Controladoria-Geral da União (CGU), que seriam distribuídas entre outras duas pastas. “De uma hora para a outra, acabar com o órgão é desesperador, é desalentador num país que tem cobrado ações nessa área”, diz o presidente da Unacon, Rudinei Marques. A reforma administrativa em análise pelo governo deve ser anunciada na semana que vem.

Procurados, CGU, Casa Civil e Ministério do Planejamento não negaram a existência do texto, nem da discussão sobre a divisão da controladoria. Para o sindicalista, o interesse é político e não de redução de despesas. “Quem é que está apurando os desvios da Lava-Jato? Justamente a Corregedoria. (Dizem:) ‘Vamos rifar para o Ministério da Justiça e aí a coisa está sob controle’”, reclama Marques. O ex-ministro da controladoria Jorge Hage afirmou ao Correio que apoia o movimento e não descarta a discussão de uma medida para reduzir os poderes do órgão que comandou de 2006 até o ano passado. “Não duvido que exista a proposta porque eu não tenho a menor dúvida de que tem muita gente no governo que não gosta do controle, portanto não gosta da CGU”, aponta. Mas ele duvida que Dilma assine uma medida provisória com esse teor. “Entendo ser um grande equívoco, um retrocesso inaceitável pelo que o Brasil já evoluiu. Teria repercussão da pior espécie, inclusive nos foros internacionais.”

A diretora da Transparência Brasil, Nathália Paiva, afirma que a entidade vê “com profunda preocupação” as notícias sobre o esvaziamento da instituição. Ela disse ao jornal que não se poupa dinheiro reduzindo ainda mais os gastos com a CGU, responsável por garantir bilhões de reais bem aplicados ou devolvidos aos cofres públicos. “É um claro retrocesso. Não traz grandes benefícios do ponto de vista financeiro. É uma medida burra.”

Num eventual fatiamento do órgão, ela se pergunta quem cuidará dos bancos de dados de empresas punidas, quem aplicará sanções a agentes públicos, quem decidirá sobre recursos da Lei de Acesso à Informação e quem fechará acordos de leniência. “Outras partes do governo não estão nem aí para a cultura de transparência.” Segundo Nathália, a controladoria fiscalizava os gastos de 400 prefeituras em 2004. Hoje, apenas 60. O ex-ministro da CGU Waldir Pires também apoiou o movimento contra o rebaixamento. “Isso representaria o enfraquecimento do principal órgão de controle do governo”, disse ele em nota.

Outras Notícias

CPI decide sugerir indiciamento de Bolsonaro por charlatanismo e curandeirismo

Senador Renan Calheiros afirma que depoimento de fabricante de ivermectina deixou claro os crimes que foram cometidos A CPI da Covid-19 decidiu nesta quarta (11) que vai sugerir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de curandeirismo, charlatanismo, de epidemia e de publicidade enganosa, entre outros. Somados, eles podem resultar em uma pena máxima superior […]

Senador Renan Calheiros afirma que depoimento de fabricante de ivermectina deixou claro os crimes que foram cometidos

A CPI da Covid-19 decidiu nesta quarta (11) que vai sugerir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de curandeirismo, charlatanismo, de epidemia e de publicidade enganosa, entre outros. Somados, eles podem resultar em uma pena máxima superior a 18 anos de prisão. A informação é da coluna de Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo.

A medida foi discutida nesta quarta (11) entre o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues, e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Um relatório interno detalhado já foi feito elencando os crimes e suas penas.

Depois de concluir seus trabalhos, a CPI faz um relatório e encaminha ao Ministério Público Federal com sugestões de indiciamento daqueles que entender que cometeram crimes.

De acordo com Renan Calheiros, a decisão foi tomada depois da primeira parte do depoimento do diretor da farmacêutica Vitamedic, Jailton Barbosa, em que ficou claro que a empresa patrocinou a publicidade do tratamento precoce e do kit covid, que incluía a ivermectina, como se ele tivesse efeito contra a Covid-19, o que não é verdadeiro.

O presidente Jair Bolsonaro foi um dos principais propagadores do uso do remédio no tratamento da Covid.

A equipe de Renan Calheiros selecionou sete vídeos em que o presidente aparece falando bem do medicamento, em lives, discursos ou em conversas com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada.

Os senadores vão enquadrar também as fabricantes de ivermectina.

Coluna do Domingão

Na oposição, Miguel larga na frente O neo filiado ao DEM e prefeito de Petrolina, Miguel Coelho,  saiu na frente na disputa sobre qual será o nome da oposição em 2022 ao Governo do Estado. Na política,  demonstrar organização,  força e apoio é determinante para vencer internamente.  Porque sejamos francos, mesmo que não admita, os […]

Na oposição, Miguel larga na frente

O neo filiado ao DEM e prefeito de Petrolina, Miguel Coelho,  saiu na frente na disputa sobre qual será o nome da oposição em 2022 ao Governo do Estado.

Na política,  demonstrar organização,  força e apoio é determinante para vencer internamente.  Porque sejamos francos, mesmo que não admita, os primeiros adversários de Miguel são internos. Ele tem que demontrar mais força que Anderson Ferreira e Raquel Lyra. E ontem, conseguiu.

Em um estado com gestores majoritariamente ligados aos staff estadual, entre PSB e partidos aliados, reunir três dezenas de prefeitos, mais uma penca de lideranças oposicionistas não parece um feito capaz de ser replicado pelo gestor de Jaboatão ou pela prefeita de Caruaru.

Em qualquer consulta a nomes da oposição a Paulo Câmara,  é fácil constatar a predileção pelo político.  A prova dos nove foi o pomposo ato de filiação.  O prestígio pelas lideranças de peso reunidas também foi constatado. Fosse uma corrida de cem metros, Miguel estaria pelo menos uns 30 metros a frente de seus competidores naturais.

Até aqui, só tratamos do que Miguel traz para agregar a seu nome. Agora, os desafios.  Primeiro, manter a unidade da oposição.  É possível que, como em um jogo de xadrez,  Raquel e Anderson também busquem movimentar peças no tabuleiro.  E não no caminho da unidade com Miguel, mas para também reagir ao ato de ontem.

A princípio,  fragmentar os votos entre os nomes da oposição pode não garantir energia suficiente para chegar ao segundo turno.  Armando Monteiro saiu praticamente sozinho com apoio do bloco oposicion e ainda assim não conseguiu levar a disputa ao segundo turno.  Mas ao contrário do que pareça,  só reforça a argumentação.  Se unida em 2018 a oposição não chegou ao segundo turno,  que dirá dividida?

Outro gargalo está na força do lulismo e fragilidade do Bolsonarismo em Pernambuco.  Tanto que Miguel tem dado respostas dúbias sobre a possibilidade de dar palanque a Bolsonaro.  Em 2018, Haddad e Lula ajudaram a dar os votos que garantiram a reeleição de Paulo. Em 2022, o marketing socialista vai buscar como nunca lidar Miguel e o pai, Fernando Bezerra Coelho,  a Bolsonaro.  Mesmo que o debate seja estadual, o eleitor é afetado por esse alinhamento.

Por outro ângulo,  a indefinição sobre o nome da aliança PSB/PT e a possível fadiga de material do ciclo socialista favorecem Miguel. Ou seja, há outros elementos em jogo.

Se terá êxito ou não só o conta voto vai dizer em 2 de outubro de 2022. Mas hoje, uma certeza.  A imagem de principal nome da oposição tem caído melhor em Miguel do que nos demais nomes colocados no jogo, pelo menos nesse momento. Para reverter essa percepção,  Raquel Lyra, Anderson Ferreira e companhia vão ter que remar, e muito…

Pouca presença 

Do Pajeú, poucos nomes foram prestigiar a filiação de Miguel. Gleybson Martins,  Nêudo da Itã e demais vereadores da oposição de Carnaíba,  Zé Mário Cassiano, Dinca Brandino e esposa Nicinha Melo. E só.

Três não dá 

Pra onde vai mesmo o apoio de Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo, a Estadual? Chegou a anunciar apoio a José Patriota, foi cantado por Jarbas Filho e recentemente,  Rodrigo Novaes disse que o passe de Bonfim é dele.

Gestão sem poesia

A falta de apoio da gestão Nicinha Melo à Missa do Poeta não é novidade nenhuma. Bom é ver que mesmo com desafios, a Missa vive, queira ou não o governo.  A cultura sempre vencerá a ignorância.

Calculadora na mão 

Está claro pelas análises de quem sabe fazer conta sobre a projeção eleitoral no estado que Paulo Jucá e José Patriota terão que buscar votos em outras regiões. E a corrida começou.  O Médio e Alto do Pajeú dividido entre eles dá garantia de que só com esses votos, morreriam abraçados.

Corre trecho

Quem percebeu o mesmo,  que Pajeú sozinho não faz Deputado,  foi Luciano Duque, do PT. Nos últimos dias voltou a São José do Belmonte, foi a Terra Nova e até a Afogados da Ingazeira,  terra de José Patriota,  onde prestigou a “Copa José Patriota”. Danousse!

Fator Pedro

A corrida por nomes como Lucas Ramos e Clodoaldo Magalhães a um mandato federal tem uma explicação chamada Pedro Campos. Admitem que o irmão de João Campos pode chegar aos 400 mil votos, com uma força da máquina recifense. Pode ser o puxador…

Insistência

Apesar de muitos entenderem que Geraldo Júlio jogou a toalha,  inclusive Paulo Câmara em conversas reservadas,  Miguel Coelho entende que o Secretário vai aceitar o desafio. “Reúne o apoio unânime do partido e quase todos os partidos da Frente Popular. Vamos esperar o momento certo para fazer essa definição”, afirmou.

Frase da semana:

“Pernambuco não tem dono”.

Do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em seu ato de filiação ao DEM, provocando a trupe socialista.

Afogados: Prefeitura entrega poço e ponto de apoio da saúde em comunidade rural

Os moradores do sítio Santiago, zona rural de Afogados da Ingazeira, receberam ontem a inauguração de um poço perfurado, com vazão de 3.500 litros de água por hora, e a instalação de um ponto de apoio da saúde na comunidade. Durante a inauguração, o Prefeito José Patriota esteve acompanhado dos Vereadores Augusto Martins, Reinaldo Lima, José […]

água

Os moradores do sítio Santiago, zona rural de Afogados da Ingazeira, receberam ontem a inauguração de um poço perfurado, com vazão de 3.500 litros de água por hora, e a instalação de um ponto de apoio da saúde na comunidade.

Durante a inauguração, o Prefeito José Patriota esteve acompanhado dos Vereadores Augusto Martins, Reinaldo Lima, José Carlos, Cícero Miguel, Raimundo Lima e Luiz Besourão. A unidade de saúde contará com atendimento, uma vez por semana, de médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, agente comunitária de saúde, e a novidade: um dentista.

ponto de apoio

Esse é o 19º ponto de apoio já instalado pela Secretaria de Saúde na zona rural de Afogados. “Esse serviço vai permitir que, uma vez por semana, as pessoas possam ter o atendimento pertinho de casa, sem ter que se deslocar para a unidade do Monte Alegre ou até mesmo para Afogados,” afirmou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Após a cerimônia de descerramento da fita do novo ponto de apoio, o Prefeito José Patriota inaugurou o 214º poço perfurado e/ou recuperado de sua gestão. “São duas ações muito importantes, reivindicadas há muito tempo pela comunidade”, finalizou.

Prefeitura intensifica fiscalização de eventos sem autorização em Petrolina

Após surgirem boatos que eventos que seriam realizados em Juazeiro (BA) teriam sido transferidos para Petrolina (PE), em virtude do novo decreto que proíbe a realização de eventos na Bahia, a prefeitura do município pernambucano anunciou que vai intensificar a fiscalização de eventos sem autorização neste fim de semana. A organização de um dos eventos […]

Após surgirem boatos que eventos que seriam realizados em Juazeiro (BA) teriam sido transferidos para Petrolina (PE), em virtude do novo decreto que proíbe a realização de eventos na Bahia, a prefeitura do município pernambucano anunciou que vai intensificar a fiscalização de eventos sem autorização neste fim de semana. A organização de um dos eventos anunciados nas redes sociais foi notificada nesta sexta-feira (4).

O evento em questão seria realizado em um espaço localizado na BR 407, com três atrações. Em caso de descumprimento da notificação, os equipamentos da festa podem ser apreendidos e a organização será multada. O reforço na fiscalização é necessário para garantir o cumprimento do Plano de Convivência com a Covid-19 em Petrolina.

 A administração municipal lembra que eventos só podem ser realizados na cidade com permissão da prefeitura. Devido à pandemia do novo coronavírus, estão sendo autorizados em Petrolina eventos com até 300 pessoas, a depender do tamanho no espaço. 

Também é necessário apresentar um projeto que evidencie que as medidas de prevenção à covid-19 serão respeitadas, como o distanciamento das mesas, obrigatoriedade no uso de máscaras, aferição de temperatura e disponibilização de álcool 70º. 

A equipe de fiscalização conta com representantes das equipes de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guarda Civil Municipal e Agência Municipal de Vigilância Sanitária. A população pode denunciar eventos irregulares pelos telefones da Central de Atendimento da Secretaria executiva de Segurança Pública 153 e (87) 98106-7310 (WhatsApp).

Novos cidadãos afogadenses

Esta semana,  além da justa homenagem a Sebastião Dias,  a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira entregou títulos de cidadão e cidadãs afogadenses,  além da Medalha Orisvaldo Inácio. Receberam o título o jornalista e assessor de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  o querido amigo Rodrigo Lima, a professora Eliana Rabelo Nunes de Andrade […]

Esta semana,  além da justa homenagem a Sebastião Dias,  a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira entregou títulos de cidadão e cidadãs afogadenses,  além da Medalha Orisvaldo Inácio.

Receberam o título o jornalista e assessor de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  o querido amigo Rodrigo Lima, a professora Eliana Rabelo Nunes de Andrade e a enfermeira Sandra Iris Alencar Santos.

Ainda receberam a medalha Orisvaldo Inácio,  comenda mais importante da casa, a ouvidora municipal Maria José de Assis Cerquinha Maranhão,  Dona Zezinha, e o ex-vereador e ex-coordenador da Ciretran,  Heleno Mariano de Brito.

As homenagens foram justíssimas.  Além do presidente da Câmara,  Rubinho do São João e seus pares, familiares dos homenageados e o prefeito Alessandro Palmeira também participou da solenidade.

A quarta-feira (13) também foi marcada pela emoção na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde o poeta Sebastião Dias, que fez de Afogados sua primeira morada no Pajeú, recebeu homenagens dos parlamentares. O presidente, Rubinho do São João, destacou o legado de Sebastião na poesia, na política e relembrou suas passagens marcantes na Casa Monsenhor de Alfredo de Arruda Câmara.

A solenidade foi enriquecida pelo tocante som das violas de Diomedes Mariano e Zé Carlos do Pajeú. Entre versos improvisados, os repentistas prestaram suas homenagens, trazendo à tona a poesia e a alma do artista que tanto marcou a cultura do Pajeú.