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Comissão de Justiça da Alepe unifica propostas de combate à violência escolar

Por André Luis

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (5), um conjunto de propostas para combater a violência nas escolas de Pernambuco. Foram 16 projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, com iniciativas para fortalecer a segurança no ambiente escolar. 

A maior parte das proposições foi apresentada após a repercussão de um ataque a uma creche em Santa Catarina, em abril de 2023. A Alepe chegou a realizar uma audiência pública, em junho passado, para debater a questão. A relatora no colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), informou que reuniu todas as matérias em um único texto. 

A proposta unificada no substitutivo institui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. O texto prevê ações para estimular o bom relacionamento entre estudantes e práticas de cuidado e preservação da saúde mental. 

Também estão previstas a criação de uma política de monitoramento de casos críticos, a abertura de canais de denúncias e a implantação de um protocolo policial emergencial.

“Organizamos as propostas em um documento que consolida o programa. São iniciativas excelentes e que devem ser debatidas ainda na Comissão de Educação”, pontuou. “Apenas retiramos medidas que criavam obrigações para o servidor público, pois se trata de matéria privativa do Executivo”, ressaltou a parlamentar.

O colegiado também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023. A matéria inclui na Carta Magna de Pernambuco, como dever do Estado, a promoção de práticas de estímulo à saúde e à proteção social de gestantes e bebês. 

A PEC prevê medidas que estimulem o aleitamento materno, a redução da morbimortalidade materna e infantil e a garantia da segurança alimentar e nutricional.

A proposição é de iniciativa do ex-deputado Rodrigo Novaes, das deputadas Delegada Gleide Ângelo (PSB), Simone Santana, Socorro Pimentel e do deputado Sileno Guedes (PSB).

Outras Notícias

Dilma afasta Diretores do Dnocs e Conab, ligados ao PMDB

De olho na votação do impeachment, a presidente Dilma Rousseff demitiu nesta quarta-feira (30) o diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca), Walter Gomes de Sousa, e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, Rogério Abdalla. Ambos foram indicados pelo PMDB, partido que rompeu com o governo na última terça-feira (29). Ambas as […]

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O agora ex diretor-geral do DnocsWalter Gomes de Sousa

De olho na votação do impeachment, a presidente Dilma Rousseff demitiu nesta quarta-feira (30) o diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca), Walter Gomes de Sousa, e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, Rogério Abdalla. Ambos foram indicados pelo PMDB, partido que rompeu com o governo na última terça-feira (29). Ambas as exonerações estão publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

A direção do Dnocs é um dos cargos de segundo escalão mais cobiçados na região Nordeste. Sousa havia sido indicado para o posto pelo ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na segunda-feira (28), Alves pediu exoneração do cargo de ministro do Turismo, o qual ocupava desde o ano passado.

A decisão foi tomada em sinal de apoio ao rompimento do partido. Até agora, porém, Alves foi o único dos sete ministros do PMDB a deixar o cargo. Como mostra reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” desta quinta-feira (31), alguns ministros do partido resistem a deixar seus postos, como é o caso de Katia Abreu, da Agricultura.

Em outra frente, Dilma negocia o espaço do PMDB no governo com os demais partidos da base –principalmente PP, PSD e PR– para evitar que essas siglas votem a favor do impeachment. Além da Conab e Dnocs, já houve mudanças na Funasa. Na semana passada, Antonio Pires foi demitido do cargo de presidente. Pires é ligado ao vice-presidente Michel Temer.

PSB e Dêva fecham apoio a Danilo Augusto

Na noite desta sexta,  foi fechado o apoio do PSB do ex-prefeito Dêva Pessoa à candidatura a prefeito de Danilo Augusto pelo AVANTE. Ainda o apoio dos vereadores Domenico e Joel Gomes, que irão se filiar ao partido de Danilo. “Teremos apenas uma chapa proporcional que será pelo AVANTE”, antecipou Danilo ao blog. Pelo acordado,  […]

Na noite desta sexta,  foi fechado o apoio do PSB do ex-prefeito Dêva Pessoa à candidatura a prefeito de Danilo Augusto pelo AVANTE.

Ainda o apoio dos vereadores Domenico e Joel Gomes, que irão se filiar ao partido de Danilo.

“Teremos apenas uma chapa proporcional que será pelo AVANTE”, antecipou Danilo ao blog.

Pelo acordado,  o nome do candidato a vice será indicado pelo PSB.

Estiveram presentes na reunião, além de Dêva Pessoa, os vereadores Domênico Perazzo, Plécio Galvão e Joel Gomes, o empresário Denis de Diassis, Moisés Freitas e Professor Rafael.

Em nota, Sindracs diz como estão ações em defesa de Agentes de Saúde no Pajeú

Nota O SINDRACS- SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO ESTADO PERNAMBUCO, representado legalmente pelas Agentes Comunitárias MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS e MARIA DO SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA, vêm mui respeitosamente esclarecer e informar os andamentos das Ações que tratam do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E FGTS dos Agentes Comunitários […]

Foto de Arquivo

Nota

O SINDRACS- SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO ESTADO PERNAMBUCO, representado legalmente pelas Agentes Comunitárias MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS e MARIA DO SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA, vêm mui respeitosamente esclarecer e informar os andamentos das Ações que tratam do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E FGTS dos Agentes Comunitários do Alto Pajeú.

a) Informar que o SINDRACS, através do Advogado Dr. STENO FERRAZ, ajuizou na Justiça do Trabalho da cidade de Sertânia e Serra Talhada/PE, Reclamações Trabalhistas contra os Municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Brejinho e Santa Terezinha/PE.

b) As Ações dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Carnaíba/PE, que ao total são vinte e oito (28) Agentes representados pelo Advogado Dr. Steno Ferraz, já estão recebendo o Adicional de Insalubridade no percentual de vinte (20%) e deverão receber as parcelas vencidas atendendo o período quinquenal, onde também foram beneficiados com o recolhimento do FGTS pelo Município, a ser depositado em uma conta única na Caixa Econômica Federal (CEF) com inicio na data que começaram laborar através de CONTRATO ate a presente data.

b) As Ações dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Quixaba/PE, já teve Sentença favorável nos mesmos termos do Município de Carnaíba/PE.

Contudo, só não foi implantado ainda o Adicional de Insalubridade, porque o Município Apelou da decisão da Justiça do Trabalho de Serra talhada/PE para o Tribunal Regional do Trabalho-RT06.

c) As Ações dos Agentes Comunitários de Saúde Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho e Santa Terezinha/PE, tem andamento no Termo da Justiça do Trabalho de Sertânia/PE ainda não teve Sentença, estão em andamento.

Contudo, a demora em serem Julgados, se deu ante a dificuldade da realização das PERICIAS TECNICAS, as quais foram realizadas na data de 21/06/18.

Assim sendo após a elaboração do LAUDO TECNICO pelo PERITO e sua anexação aos processos, todos serão julgados, o que deve ocorrer neste mês de JULHO/AGOSTO/2018.

Atenciosamente,

A diretoria do SINDRACS
O Advogado Dr. Steno Ferraz

Triunfo abraça o romantismo de Moacyr Franco

Blog do Magno As festividades do Natal de Luz de Triunfo, a charmosa cidade do frio serrano do Sertão, hoje no comando do piloto automático do sebastiano (integrante da corrente do deputado federal Sebastião Oliveira) João Batista (Avante), foi aberto sábado passado e se estenderá até o próximo dia 6 do novo ano da graça. […]

Blog do Magno

As festividades do Natal de Luz de Triunfo, a charmosa cidade do frio serrano do Sertão, hoje no comando do piloto automático do sebastiano (integrante da corrente do deputado federal Sebastião Oliveira) João Batista (Avante), foi aberto sábado passado e se estenderá até o próximo dia 6 do novo ano da graça.

A cidade está muito mais linda ainda, com seus casarões históricos embelezados e floridos pelas cores da celebração do nascimento de Jesus, Salvador da humanidade, dono da chave do portão da eternidade.

Batista mobilizou alunos do ensino fundamental das escolas municipais para ornamentar o casario de Triunfo. Há muito, o Natal de Triunfo é um dos mais tradicionais e concorridos do Nordeste. A celebração da data, dosada entre o profano e o religioso, foi cuidadosamente pensada para ser harmoniosa e emocionante, com doses capazes de quebrar os mais duros corações, seja ou não cristãos.

No profano, o prefeito caprichou. Entre as atrações nacionais para soltar a voz em praça pública, o cantor Moacyr Franco, que ficou meu amigo depois de abrir o coração numa belíssima entrevista ao Frente a Frente, há dois anos. Sou presença garantida na tietagem.

Seu show, com direito a reprodução do seu melhor repertório de embalar corações apaixonados, acontece no próximo sábado. Minha única dúvida é saber se a histórica pracinha de eventos, margeando o belo e histórico Cine Guarany, recuperado na gestão Eduardo Campos, vai caber a legião de fãs do cantor dor de cotovelo.

Além do astro sagrado do romantismo, as noites natalinas de Triunfo terão Dérico do Jô Soares, no dia 28, e Dorgival Dantas, no dia 29.

Um conselho aos desavisados: se não tiver com o coração em dia, melhor fazer antes uma revisão do bichinho. Para suportar tantas emoções, como diz uma música do rei Roberto Carlos.

É guerra, tem que jogar pesado com governadores, diz Bolsonaro a empresários

Desde o início da pandemia, presidente minimiza impacto do coronavírus e se coloca contra medidas de distanciamento social O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conclamou nesta quinta-feira (14) um grupo de empresários de peso a pressionar governadores pela reabertura do comércio. Ele disse que “é guerra” e que o setor empresarial precisa “jogar pesado” com […]

Desde o início da pandemia, presidente minimiza impacto do coronavírus e se coloca contra medidas de distanciamento social

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conclamou nesta quinta-feira (14) um grupo de empresários de peso a pressionar governadores pela reabertura do comércio. Ele disse que “é guerra” e que o setor empresarial precisa “jogar pesado” com os chefes de governo nos estados.

“Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, decidindo o futuro da economia do Brasil”, afirmou Bolsonaro, referindo-se ao governador paulista João Doria (PSDB), seu adversário político. “Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado. Jogar pesado, porque a questão é séria, é guerra.”

“Nós temos que mostrar a cara, botar a cara para apanhar. Porque nós devemos mostrar a consequência lá na frente. Lá na frente, eu tenho falado com o ministro Fernando [Azevedo], da Defesa… os problemas vão começar a acontecer. De caos, saque a supermercados, desobediência civil. Não adianta querer convocar as Forças Armadas porque não existe gente para tanta GLO [Garantia da Lei e da Ordem].” Leia a íntegra da matéria na Folha de São Paulo.