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Orçamento 2023: Secretários explicam na Alepe remanejamento de R$ 5,7 bilhões

Por André Luis

Os secretários estaduais da Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques Santos, estiveram nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para esclarecer dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei (PL) n° 357/2023. 

A matéria, que solicita a autorização do Legislativo para o Estado realocar R$ 5,7 bilhões dentro do Orçamento de 2023, está em tramitação nas comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública, que convocaram a reunião extraordinária conjunta. 

Presidente da CCLJ, o deputado Antônio Moraes (PP) alertou que alguns deputados questionaram se o PL aumentaria — de 20% para 30% — o percentual orçamentário que o Executivo pode alterar via decreto e, portanto, sem o aval da Alepe. 

“A dúvida é se a proposta seria um ‘cheque em branco’ para o Governo do Estado fazer remanejamentos sem autorização desta Casa”, comentou, justificando a reunião.

Segundo o secretário de Planejamento, quase a totalidade do valor realocado —  R$ 5,1 bilhões — refere-se apenas a uma adequação técnica. 

“É pura e simplesmente para compatibilizar o orçamento ao novo Manual de Finanças do Tesouro Nacional, que determina que os Estados consolidem em uma única ação os gastos previdenciários”, disse. 

“Atualmente, estes valores estão distribuídos em diferentes ações, em razão do órgão de origem, o que dificulta a União a identificar o déficit previdenciário total de cada ente”, esclareceu Santos.

Ainda de acordo com o gestor, o restante do remanejamento — pouco mais de R$ 600 milhões — busca compatibilizar o Orçamento de 2023 à nova estrutura administrativa do Estado, aprovada pela Alepe em janeiro deste ano. 

“Como houve a criação de novas secretarias e a fusão de algumas pastas, os valores precisam ser deslocados”, pontuou. “Não houve acréscimo, apenas mudanças de dotação entre ações ou órgãos”, complementou o secretário de Fazenda, Wilson José de Paula.  (Veja tabela abaixo).

Questionamentos

Parlamentares presentes no encontro registraram a importância do diálogo entre os Poderes para sanar dúvidas na tramitação de matérias. “Fomos surpreendidos pela imprensa, que falava em ‘cheque em branco’. É importante que a gente seja informado das iniciativas pelo Governo”, pontuou Dani Portela (PSOL), que também pediu audiências com o Executivo para tratar de alterações que permitam, por exemplo, o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Outro tópico em que o Legislativo busca dialogar com o Governo do Estado é o pagamento das emendas parlamentares. “Vamos promover conversas para construir um aplicativo que permita ao deputado acompanhar, de maneira mais clara, a execução das emendas”, registrou a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

O deputado Renato Antunes (PL), por sua vez, elogiou o encontro conjunto promovido pelos colegiados de Justiça, Administração e Finanças. “Quando o Parlamento tem dúvida, é importante convidar o Executivo a vir nos esclarecer”, pontuou. “Esta Casa sempre fará debates para discutir os interesses dos pernambucanos”, acrescentou o presidente da Comissão de Administração Pública, Joaquim Lira (PV).

Tramitação

Mesmo após os esclarecimentos relativos ao PL 357, João Paulo (PT) pediu vistas para aprofundar a análise da matéria, bem como da emenda anunciada pelo deputado Romero Albuquerque (União). Esse último dispositivo propõe o remanejamento de recursos destinados à divulgação governamental para ações de combate à violência contra a vida animal. 

Segundo Antônio Moraes, o projeto entrará na pauta de discussões da CCLJ na próxima segunda (3). “É importante que o Governo melhore a comunicação com a Casa. Este encontro foi solicitado porque não estava clara a questão do remanejamento da previdência”, disse. A proposição terá como relatora, nesse colegiado, a deputada Débora Almeida. Nos de Finanças e de Administração, os pareceres ficarão a cargo, respectivamente, de João de Nadegi (PV) e Eriberto Filho (PSB).

Outras Notícias

Patriota diz que mantém equipe e não tem pressa por mudanças. “Pode mudar, mas porque agora ?”

O gestor ainda disse que torce por unidade na escolha da Mesa Diretora da Câmara O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do programa Manhã Total, das Rádio Pajeú. O gestor falou de dificuldades no debate municipalista, argumentando que há muita distribuição do bolo tributário. […]

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Fotos: Cláudio Gomes

O gestor ainda disse que torce por unidade na escolha da Mesa Diretora da Câmara

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do programa Manhã Total, das Rádio Pajeú. O gestor falou de dificuldades no debate municipalista, argumentando que há muita distribuição do bolo tributário. “Muitas vezes há dificuldades porque para executar um programa são várias fontes de financiamento para construção, custeio, gestão”.

Fazendo uma análise mais global, afirmou que a gestão conseguiu executar várias ações que estavam programadas. Dentre elas, destacou a universalização da água, manutenção de estradas, saneamento e calçamento.

Também falou da entrega das casas do Bairro Laura Ramos, da  Upa especialidades, redução da mortalidade infantil. Destacou o Centro de Reabilitação. “Será R$ 1,5 milhão em equipamentos. Até junho colocamos pra funcionar”. O Centro receberá o nome de Eduardo Campos e o gestor pretende ter na entrega trazer Renata Campos e o filho Miguel.

Liberação de recursos da iluminação do Vianão: Patriota antecipou que 100% do dinheiro da iluminação do Vianão foi liberado e agradeceu à intervenção de  Raul Henry junto ao Ministério dos esportes. Serão R$  590 mil. A empresa licitada executará o projeto com placas de LED em dois a três meses.

Quanto a tratamento de resíduos sólidos, afirmou que existem dificuldades enfrentadas. “Criaram lei obrigando e não deram condições. Continua sendo um desafio”. O gestor diz que está em dúvida se implementa com aterro sanitário ou usina. “Vamos ter que desapropriar uma área”. A recente experiência anunciada em Serra pode ser estendida após análise.

O gestor falou que analisa a possibilidade de realizar concurso público. “Entendo a ansiedade, mas vamos fazer estudo”. Ele reiterou que atividades meio como gari e vigilante devem ser alvo de contratação. “Atividades fim como professores e profissionais de saúde, poderão ter concurso após análise”.

Em relação ao projeto de requalificação da Rio Branco, o gestor afirmou que houve um problema técnico já sanado. Sobre duplicação dos acessos pela PE 320, alegou que os serviços foram paralisados pelas festas de fim de ano. “Houve instalação do canteiro e início da topografia”.

9e75128d-f497-45aa-9ab0-83a67272fdb0Não muda equipe agora: Sobre a escolha do Secretariado, Patriota afirmou que não anuncia mudanças na equipe até janeiro. “Porque tem que mudar todo mundo ? Pode haver mudança, mas não tem que ser agora. A maioria da equipe é afinada. Ajustes sempre tem. Quero anunciar a reforma administrativa que não pude fazer num primeiro governo”.

Diz torcer por unidade na Câmara: Sobre a escolha da Mesa Diretora da Câmara, garantiu não ter predileção por nenhum dos nomes.” Qualquer um deles pode gerir a Câmara. Se demonstram unidade, demonstram mais sabedoria ainda”. Disse que é o próximo Presidente quem terá que tocar a reforma da Lei Orgânica e Regimento.

Aumento e ação do PT: Patriota disse não ter visto desgaste com o aumento aprovado para prefeito, vice e Secretários. “O povo sabe que eu trabalho. Não considero um desgaste”. Também que está preparado para a ação anunciada pelo PT, que entrou com representação contra o aumento.

Em Pernambuco, Temer ouve elogios a Lula sobre obras no Rio São Francisco

Do Estadão Conteúdo Em uma agenda em Pernambuco, um dos principais redutos eleitorais do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Michel Temer ouviu uma série de elogios ao petista, pelo fato de ser ele o responsável pelo início das obras do projeto de integração do Rio São Francisco. O evento acontece […]

Foto: Beto Barata/Pesidência

Do Estadão Conteúdo

Em uma agenda em Pernambuco, um dos principais redutos eleitorais do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Michel Temer ouviu uma série de elogios ao petista, pelo fato de ser ele o responsável pelo início das obras do projeto de integração do Rio São Francisco. O evento acontece nesta sexta-feira, 2, em Cabrobó e o presidente Temer iniciou discurso após a fala de outros políticos.

“Eu quero agradecer ao presidente Lula, que iniciou essa obra”, afirmou o prefeito de Cabrobó (PE), Marcílio Cavalcanti (MDB). O governador de Pernambuco em exercício, Raul Henry (MDB), também citou que foi Lula que iniciou a obra, mas exaltou o fato de Temer continuá-la. “O senhor, como estadista, deu continuidade a obra”, disse.

Já o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) fez uma defesa do presidente e exaltou a recuperação econômica. “O senhor não veio a Cabrobó disputar a paternidade de obra com ninguém”, afirmou.

O senador também defendeu a reforma da Previdência e reforçou o discurso do governo que se ela não for feita os aposentados correm o risco de ficar sem o benefício. “Esse debate precisa ser enfrentado com serenidade de transparência. O Congresso reabre semana que vem e agenda de reformas continua”, disse.

O ministro da Integração nacional, Helder Barbalho, tentou minimizar a participação de Lula na obra e afirmou que o “debate de paternidade é um debate pequeno”. “Essa obra é do povo brasileiro, do povo nordestino”, comentou. “Essa obra é maior do que qualquer pessoa.”

A obra

A segunda estação de bombeamento do Eixo Norte, em Cabrobó, de acordo com o governo, vai reforçar o abastecimento a 9,2 mil habitantes do município. Com o funcionamento desta nova estação, a água do Rio São Francisco será elevada a 58,5 metros de altura, o equivalente a um prédio de 19 andares.

A expectativa, segundo o governo, é que até o final deste ano, mais de 7 milhões de pessoas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte recebam as águas do São Francisco.

De acordo com o ministério da Integração Nacional, a ordem de serviço assinada pelo governo federal, no valor de R$ 6,5 milhões, será destinada para o início da obra de recuperação e modernização da Barragem Barra do Juá, localizada em Floresta (PE), e para o Eixo Leste, que já está em funcionamento.

Afogados bate Santa nos pênaltis, faz história e vai às semi do Pernambucano

Foi sofrido, mas o Afogados conseguiu uma classificação inédita para as semifinais do Campeonato Pernambucano. Depois de empatar em 1 a 1 no tempo normal – com gols de Rodrigo e Allan Dias – a Coruja foi superior nos pênaltis. Nas penalidades, os sertanejos venceram por 3 a 1. O adversário será o Náutico nas […]

Jogadores ajoelhados no centro do gramado comemoram no imenso Arruda vazio e chuvoso: foto de Cláudio Gomes

Foi sofrido, mas o Afogados conseguiu uma classificação inédita para as semifinais do Campeonato Pernambucano. Depois de empatar em 1 a 1 no tempo normal – com gols de Rodrigo e Allan Dias – a Coruja foi superior nos pênaltis. Nas penalidades, os sertanejos venceram por 3 a 1. O adversário será o Náutico nas semis.

Apesar do jogo ser no Arruda, o Afogados que mostrou mais controle da partida desde o começo. O Santa Cruz pouco agrediu e o time sertanejo, por outro lado, mostrava uma boa postura defensiva. Só que o jogo era fraco até os 30 minutos, quando Candinho teve a primeira boa chance e quase faz em uma cobrança de falta. A partir daí as chances começaram a aparecer. Só que a Coruja que foi mais competente: Rodrigo, aos 44 minutos, abriu o placar. Ao fim da primeira etapa, a torcida vaiou muito os corais.

Na necessidade de correr atrás do placar – até por jogar em casa – o Santa Cruz coltou com mais vontade. Apesar de desorganizado, o Tricolor se lançou ao ataque e acumulou algumas chances perdidas. Até Marcos Martins encontrar Allan Dias, que cabeceou para empatar o jogo. Com a torcida empurrando, o Santa Cruz se animou mais ainda depois do empate. Só que o ímpeto foi baixando a medida que o tempo passava principalmente pelo desgaste físico e a chuva forte. O Afogados se segurou como pode. E o jogo foi para os pênaltis.

Pipico foi o primeiro a cobrar pelo Santa e converteu. Douglas foi para a bola pelo Afogados e Anderson pegou. Neto Costa bateu pelo Santa Cruz e perdeu também. Jader empatou para o Afogados. Em seguida, foi a vez de Patrick Vieira. Ele perdeu também. Pelo Afogados, Márcio converteu e deixou o time sertanejo na frente. Allan Dias perdeu para o Santa. O Afogados tinha tudo na mão. Era fazer para avançar às semifinais. Thalison fez o do Afogados e classificou os sertanejos.

O Afogados enfrenta o Náutico, em jogo único no estádio dos Aflitos. A data ainda será confirmada pela Federação Pernambucana de Futebol. Eliminado, o Santa Cruz foca na Copa do Nordeste e Copa do Brasil

Dia de herói: Wallef pegou duas cobranças e se tornou o grande nome do Afogados nas quartas de final. Durante o tempo normal, ele já tinha ido muito bem e fez várias defesas que salvaram a Coruja. 

Prefeitura emite nota: em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira disse ter muito orgulho em, desde o início, ter acreditado nesse sonho, e em fazer parte dessa conquista. “Parabéns Afogados da Ingazeira, Parabéns Sertão do Pajeú. Que venha o Náutico na semifinal!” – concluiu.

 

MIDR realiza vistoria nas obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco

Comitiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), liderada pelo diretor de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Bruno Cravo, realizou uma vistoria nas obras do Projeto de Integração do São Francisco (PISF). Nos dois primeiros dias, a equipe inspecionou diversos pontos estratégicos do Eixo Norte da transposição. O PISF é […]

Comitiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), liderada pelo diretor de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Bruno Cravo, realizou uma vistoria nas obras do Projeto de Integração do São Francisco (PISF). Nos dois primeiros dias, a equipe inspecionou diversos pontos estratégicos do Eixo Norte da transposição.

O PISF é a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento garante a segurança hídrica para 13 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.

As obras do empreendimento passam pelos seguintes municípios no Eixo Norte: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante (PE); Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro (CE); em São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras (PB). Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e em Monteiro, na Paraíba.

“Foi uma visita técnica intensa e importante para constatar que estamos com água suficiente para todos os estados beneficiados. Nos juntamos à equipe do MIDR que trabalha presencialmente nas obras da transposição. Começamos pelo complexo do lote 5 no Ceará, onde temos várias estruturas, como a Barragem de Porcos, fomos à Barragem de Jati e terminamos o primeiro dia na Estação de Bombeamento 3 do Eixo Norte, acompanhando a operação”, detalhou Bruno Cravo. 

O diretor de Projetos Estratégicos citou que uma das motobombas em manutenção programada voltou a funcionar, normalmente, no fim de maio, e a previsão é que a segunda volte a operar no fim de julho. “Mas, em nenhum momento, deixamos de abastecer reservatório ou barragem estratégica que faça com que a água chegue a quem mais precisa”, disse Bruno Cravo.

O diretor lembrou que é prioridade para Governo Federal dar segurança hídrica a moradores do semiárido brasileiro. “Estamos sempre atentos, por recomendação do ministro Waldez Góes e do secretário Giuseppe Vieira (Secretário Nacional de Segurança Hídrica), a qualquer intercorrência que possa vir a ocorrer para resolvermos de forma preventiva, seja por desgaste de alguma peça, ou algum problema mecânico. Todo empenho é realizado para que manter o PISF em um nível operacional de excelência”, completou Bruno Cravo.

Água de qualidade

Morador da cidade de Jati, Geraldo Alves da Silva, 58, trabalha no Serviço de Limpeza Urbana do município. Ele mora na região há 33 anos e fala da importância do PISF e da Barragem de Jati para a população. “Era difícil ter acesso à água de qualidade. A situação melhorou há uns oito anos com a chegada da transposição aqui na cidade. Antes as águas eram muito salgadas e não eram tratadas, prejudicando a saúde das pessoas. Com certeza, a volta do presidente Lula vai melhorar ainda mais a situação, pois ele é o pai do povo nordestino, que sofre com a seca”, declarou, emocionado, Geraldo Silva.

O coordenador de manutenção eletromecânica do Eixo Norte do PISF, Alex Henrique de Sousa, 38, estava no Estação de Bombeamento 3, mais conhecida como EBI3, em Salgueiro, Pernambuco. Ele conta como é gratificante ver as melhorias nas cidades beneficiadas pelas águas da transposição. “Eu nasci em São Paulo, realizei meus primeiros trabalhos no Eixo Leste em 2014, e hoje resido em Petrolina (PE). Há cinco anos, estou no Eixo Norte. É muito gratificante acompanhar a entrega de água de qualidade, a evolução das cidades que estão ao redor dessa água, como Salgueiro, Brejo Santo (CE), Jati (CE), Cajazeiras (PB), entre outras. As pessoas conseguem progredir em função da chegada de água de qualidade, pois água é vida e desenvolvimento tanto regional como social”, destacou Alex Sousa. 

Segundo o coordenador, a equipe de manutenção é dividida entre os setores de prevenção elétrica e mecânica. Há, ainda, a operação de bombeamento, onde são transferidos 12,3 litros por segundo de volume de água do Rio São Francisco até o estado da Paraíba. “Nossa operação funciona 24 horas por dia, é monitorada com muita atenção, com equipe multidisciplinar para que todas as estruturas, desde a saída da água até todo o transporte ser concluído com sucesso. Imprevistos podem ocorrer, mas temos uma equipe que trabalha com muito afinco para que possamos nos antecipar aos imprevistos”, disse Alex Sousa.

Mendonça defende melhores condições de pagamento de taxas pelos motociclistas

Em entrevista a Rádio Farol, em Taquaritinga do Norte, na tarde desta sexta-feira (10), o candidato ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar , Mendonça Filho defendeu melhores condições de pagamento de impostos e taxas aos usuários de motocicletas. “O que temos visto é uma perseguição ao pequeno”, criticou o deputado completando, “as taxas estão […]

Em entrevista a Rádio Farol, em Taquaritinga do Norte, na tarde desta sexta-feira (10), o candidato ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar , Mendonça Filho defendeu melhores condições de pagamento de impostos e taxas aos usuários de motocicletas.

“O que temos visto é uma perseguição ao pequeno”, criticou o deputado completando, “as taxas estão cada vez mais altas e ainda foi tirada a opção de parcelamento do IPVA”, pontuou.

O deputado diz ouvir essa reclamação por todos os cantos de Pernambuco. “Ninguém pode mais ter uma moto, que é vítima da perseguição por parte do Governo Estadual e muitas vezes tem que parar o veículo por não ter condições de pagar as taxas exorbitantes”, reforçou.

Durante a entrevista, acompanhado do candidato ao Governo, Armando Monteiro, a Vice-governador, Fred Ferreira, ao Senado Bruno Araújo e do deputado federal e candidato a reeleição, Ricardo Teobaldo e do candidato, Geo

Ainda durante a visita a Taquaritinga do Norte, o grupo se reuniu com o vice-prefeito, Gena Lins, os ex-prefeitos Evilásio e Zeca e com os vereadores João Eugênio e Rogéria de Zeca. Após a reunião, a comitiva tomou café com o padre Pedro Antônio Filho, na Paróquia de Santo Amaro.