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Orçamento 2023: Secretários explicam na Alepe remanejamento de R$ 5,7 bilhões

Por André Luis

Os secretários estaduais da Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques Santos, estiveram nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para esclarecer dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei (PL) n° 357/2023. 

A matéria, que solicita a autorização do Legislativo para o Estado realocar R$ 5,7 bilhões dentro do Orçamento de 2023, está em tramitação nas comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública, que convocaram a reunião extraordinária conjunta. 

Presidente da CCLJ, o deputado Antônio Moraes (PP) alertou que alguns deputados questionaram se o PL aumentaria — de 20% para 30% — o percentual orçamentário que o Executivo pode alterar via decreto e, portanto, sem o aval da Alepe. 

“A dúvida é se a proposta seria um ‘cheque em branco’ para o Governo do Estado fazer remanejamentos sem autorização desta Casa”, comentou, justificando a reunião.

Segundo o secretário de Planejamento, quase a totalidade do valor realocado —  R$ 5,1 bilhões — refere-se apenas a uma adequação técnica. 

“É pura e simplesmente para compatibilizar o orçamento ao novo Manual de Finanças do Tesouro Nacional, que determina que os Estados consolidem em uma única ação os gastos previdenciários”, disse. 

“Atualmente, estes valores estão distribuídos em diferentes ações, em razão do órgão de origem, o que dificulta a União a identificar o déficit previdenciário total de cada ente”, esclareceu Santos.

Ainda de acordo com o gestor, o restante do remanejamento — pouco mais de R$ 600 milhões — busca compatibilizar o Orçamento de 2023 à nova estrutura administrativa do Estado, aprovada pela Alepe em janeiro deste ano. 

“Como houve a criação de novas secretarias e a fusão de algumas pastas, os valores precisam ser deslocados”, pontuou. “Não houve acréscimo, apenas mudanças de dotação entre ações ou órgãos”, complementou o secretário de Fazenda, Wilson José de Paula.  (Veja tabela abaixo).

Questionamentos

Parlamentares presentes no encontro registraram a importância do diálogo entre os Poderes para sanar dúvidas na tramitação de matérias. “Fomos surpreendidos pela imprensa, que falava em ‘cheque em branco’. É importante que a gente seja informado das iniciativas pelo Governo”, pontuou Dani Portela (PSOL), que também pediu audiências com o Executivo para tratar de alterações que permitam, por exemplo, o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Outro tópico em que o Legislativo busca dialogar com o Governo do Estado é o pagamento das emendas parlamentares. “Vamos promover conversas para construir um aplicativo que permita ao deputado acompanhar, de maneira mais clara, a execução das emendas”, registrou a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

O deputado Renato Antunes (PL), por sua vez, elogiou o encontro conjunto promovido pelos colegiados de Justiça, Administração e Finanças. “Quando o Parlamento tem dúvida, é importante convidar o Executivo a vir nos esclarecer”, pontuou. “Esta Casa sempre fará debates para discutir os interesses dos pernambucanos”, acrescentou o presidente da Comissão de Administração Pública, Joaquim Lira (PV).

Tramitação

Mesmo após os esclarecimentos relativos ao PL 357, João Paulo (PT) pediu vistas para aprofundar a análise da matéria, bem como da emenda anunciada pelo deputado Romero Albuquerque (União). Esse último dispositivo propõe o remanejamento de recursos destinados à divulgação governamental para ações de combate à violência contra a vida animal. 

Segundo Antônio Moraes, o projeto entrará na pauta de discussões da CCLJ na próxima segunda (3). “É importante que o Governo melhore a comunicação com a Casa. Este encontro foi solicitado porque não estava clara a questão do remanejamento da previdência”, disse. A proposição terá como relatora, nesse colegiado, a deputada Débora Almeida. Nos de Finanças e de Administração, os pareceres ficarão a cargo, respectivamente, de João de Nadegi (PV) e Eriberto Filho (PSB).

Outras Notícias

ST: Prefeitura inaugura pavimentação e assina ordem de serviço de sistemas sanitários em Bernardo Vieira

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou na tarde deste sábado (14) a pavimentação das ruas Luiz Delfino e Cecílio Tiburtino, no distrito de Bernardo Vieira. Foram 1.424 M² de ruas pavimentadas, com investimento de R$109.713,35 proveniente da receita municipal através da arrecadação do IPTU. Na ocasião, foi assinada ainda a ordem de serviço para […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou na tarde deste sábado (14) a pavimentação das ruas Luiz Delfino e Cecílio Tiburtino, no distrito de Bernardo Vieira.

Foram 1.424 M² de ruas pavimentadas, com investimento de R$109.713,35 proveniente da receita municipal através da arrecadação do IPTU.

Na ocasião, foi assinada ainda a ordem de serviço para a implantação de 36 Sistemas de Melhorias Sanitárias Domiciliares, Tipo 4, módulos com vaso sanitário, banheiro, lavatório, reservatório elevado, tanque de lavar roupa, pia de cozinha, tanque séptico e sumidouro, com um investimento total de aproximadamente 400 mil reais, recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e contrapartida do município.

O valor total investido nas obras de pavimentação e melhorias sanitárias é de mais de meio milhão de reais. “Estamos entregando mais duas ruas pavimentadas com recursos próprios, graças à contribuição da população, uma obra muito aguardada pelos moradores de Bernardo Vieira, que também vão receber trinta e seis banheiros domiciliares, melhorando a questão do saneamento básico para essas famílias, com recursos próprios e de emenda do deputado Gonzaga Patriota, a quem agradecemos pelo apoio”, afirmou o prefeito Luciano Duque.

Estiveram no evento, além do prefeito Luciano Duque, o vice-prefeito Márcio Oliveira; o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; o deputado federal Kaio Maniçoba; o presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes, e os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, José Raimundo, Ronaldo de Dja e Agenor de Melo; o secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira; a secretária de Saúde, Márcia Conrado; e o presidente da CDL, Marcos Godoy.

Duque diz que destaque de Serra Talhada na área de meio ambiente tem seu DNA

Nesta segunda-feira, 1º de julho, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou suas redes sociais para divulgar um vídeo comemorando o destaque de Serra Talhada na edição deste domingo (30/6) do jornal O Estado de S. Paulo. “Olha que massa, minha gente. Serra Talhada essa semana foi matéria em um dos jornais mais importantes do […]

Nesta segunda-feira, 1º de julho, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou suas redes sociais para divulgar um vídeo comemorando o destaque de Serra Talhada na edição deste domingo (30/6) do jornal O Estado de S. Paulo.

“Olha que massa, minha gente. Serra Talhada essa semana foi matéria em um dos jornais mais importantes do Brasil graças a ações que começamos lá no nosso mandato enquanto fomos prefeitos de Serra Talhada na área do meio ambiente”, celebrou Duque no vídeo. Ele ressaltou que as iniciativas ambientais implantadas durante seu mandato como prefeito foram reconhecidas nacionalmente, trazendo visibilidade positiva para o município.

“Estamos desenvolvendo várias atividades aqui para fortalecer o meio ambiente no estado de Pernambuco”, afirmou Duque que é vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre as iniciativas em andamento, Duque mencionou um projeto de lei de sua autoria, que propõe a criação de um plano estadual de arborização urbana com mudas nativas, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Duque destacou a importância de ações ambientais integradas para o bem-estar da população e o futuro do estado. “É dessa forma que a gente muda a vida das pessoas, trazendo políticas públicas que de fato dialogam com o desenvolvimento sustentável”, concluiu o deputado, reafirmando seu compromisso com o progresso ambiental em Pernambuco.

Alvo de operação, Leonardo Dias perde cargo comissionado no Governo do Estadual

Do Blog Dellas O Diário Oficial desta quinta-feira traz a exoneração do secretário executivo de Micro e Pequena Empresa do Governo do Estado, o ex-deputado estadual Leonardo Dias, que foi alvo de operação da operação Draft da Polícia Civil que apura desvios de recursos em gabinete da Assembleia Legislativa por meio de rachadinhas. Leonardo e […]

Do Blog Dellas

O Diário Oficial desta quinta-feira traz a exoneração do secretário executivo de Micro e Pequena Empresa do Governo do Estado, o ex-deputado estadual Leonardo Dias, que foi alvo de operação da operação Draft da Polícia Civil que apura desvios de recursos em gabinete da Assembleia Legislativa por meio de rachadinhas.

Leonardo e seu pai, o também ex-deputado Romário Dias, são suspeitos de desviarem, segundo a Polícia, R$ 2,8 milhões por meio de funcionários dos seus gabinetes. Eles teriam ficado com parte dos salários dos funcionários.

Leonardo foi deputado estadual de 2015 a 2018 e Romário de 2019 a 2022. A Polícia fez operação de busca em apreensão em endereços da Região Metropolitana onde encontrou dinheiro em espécie e barras de prata.

Áudio revela coronel Elcio Franco em trama golpista

Mensagens de áudio obtidas pela CNN colocam o coronel do Exército, funcionário de confiança do governo Bolsonaro, ex-número dois do Ministério da Saúde e assessor da Casa Civil, no centro da trama golpista A CNN teve acesso a novas mensagens que integram o inquérito da Polícia Federal (PF) contra o ajudante de ordens de Jair […]

Mensagens de áudio obtidas pela CNN colocam o coronel do Exército, funcionário de confiança do governo Bolsonaro, ex-número dois do Ministério da Saúde e assessor da Casa Civil, no centro da trama golpista

A CNN teve acesso a novas mensagens que integram o inquérito da Polícia Federal (PF) contra o ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.

As mensagens de áudio colocam um coronel do Exército, funcionário de confiança do governo Bolsonaro, ex-número dois do Ministério da Saúde e assessor da Casa Civil, no centro da trama golpista.

O coronel Elcio Franco não só sabia, como deu sugestões de como mobilizar 1.500 homens para uma intentona golpista.

Élcio, em conversa com o ex-major, Ailton Barros, que está preso, relatou o temor do então comandante do Exército de ser responsabilizado por uma eventual tentativa de golpe.

Nos diálogos, fica evidente que Ailton e seu grupo pensaram até em suplantar a autoridade do então comandante Freire Gomes, usando o Batalhão de Operações Especiais do Exército.

A documentação faz parte do inquérito que embasa a prisão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Também embasa a prisão de Ailton Barros, ex-major que circulava pela cúpula do Palácio do Planalto.

A CNN entrou em contato com as defesas de Elcio Franco e Braga Netto e aguarda retorno.

Ailton e o coronel Elcio vinham falando sobre golpe de Estado e sobre a resistência do comandante do Exército da ocasião, Freire Gomes, de aderir ao plano golpista.

Em um trecho, o coronel Elcio fala com Ailton:

“Olha, eu entendo o seguinte: é Virgílio. Essa enrolação vai continuar acontecendo” – Virgílio era um comandante de um batalhão importante do Exército.

Ele então começa a elucubrar sobre o que o comandante do Exército poderia dizer para se defender.

“O Freire não vai. Você não vai esperar dele que ele tome à frente nesse assunto, mas ele não pode impedir de receber a ordem. Ele vai dizer, morrer de pé junto, porque ele tá mostrando. Ele tá com medo das consequências, pô. Medo das consequências é o que? Ele ter insuflado? Qual foi a sua assessoria? Ele tá indo pra pior hipótese. E qual, qual é a pior hipótese?”.

Elcio diz: “Ah, deu tudo errado, o presidente foi preso e ele tá sendo chamado a responder. Eu falei, ó, eu , durante o tempo todo [ininteligível] contra o presidente, pô, falei que não, não deveria fazer, que não deveria fazer, que não deveria fazer e pronto. Vai pro Tribunal de Nurenberg desse jeiro. Depois que ele me deu a ordem por escrito, eu comandante, da Força, tive que cumprir. Essa é a defesa dele, entendeu? Então, sinceramente, é dessa forma que tem que ser visto.”

Em outro trecho, Ailton Barros diz a Franco: “[É preciso convencer] o general Pimentel. Esse alto comando de m… que não quer fazer as p…, é preciso convencer o comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia a prender o Alexandre de Moraes. Vamos organizar, desenvolver, instruir e equipar 1.500 homens.”

Na expectativa de ser porta-bandeira, Yane minimiza resultado final: “Alegria”

Por Lucas Liausu – Globo Esporte.com Enquanto finaliza a preparação para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a pentatleta brasileira Yane Marques divide os seus pensamentos com uma expectativa que surgiu no início desta semana. Ela está na disputa para ser a porta-bandeira do Brasil na cerimônia de abertura, que acontece no dia 5 […]

yane

Por Lucas Liausu – Globo Esporte.com

Enquanto finaliza a preparação para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a pentatleta brasileira Yane Marques divide os seus pensamentos com uma expectativa que surgiu no início desta semana. Ela está na disputa para ser a porta-bandeira do Brasil na cerimônia de abertura, que acontece no dia 5 de agosto, no Maracanã. A disputa é com o velejador Robert Scheidt e com o jogador de vôlei Serginho. O vencedor será conhecido neste domingo, dentro do Fantástico.

Numa disputa difícil contra atletas já consagrados em Jogos Olímpicos, Yane se mantém em cima do muro quando perguntada se tem chances de vencer a enquete. Apesar de acreditar no seu potencial e sobretudo no carisma que adquiriu nos últimos anos, sabe que Serginho e Robert Scheidt também possuem as mesmas características. E até mais, já que os dois já conquistaram medalhas de ouro em outras edições e ela não.

– Às vezes tenho esperança de ganhar, mas às vezes acho que é muito difícil porque tem Serginho, com várias medalhas e que está se aposentando. E tem o próprio Scheidt, que já foi outra vez. Apesar de eu não ser a favorita, sei que existe a possibilidade.

Yane Marques se mostra completamente tranquila com o resultado final da enquete. Como uma boa competidora, garante que só o fato de ter sido lembrada já foi suficiente para que se enchesse de alegria.

– É difícil falar se vou ganhar ou se estou confiante. Estou satisfeita por já estar na lista. O resultado será justo independente do que aconteça.  Só de ter sido lembrada, já é motivo de alegria. Jamais terei uma oportunidade dessa.

Como as disputas do Pentatlo Moderno só vão acontecer nos últimos dias da Olimpíada (18, 19 e 20 de agosto), Yane Marques estava com um planejamento marcado para não estar no Rio de Janeiro na cerimônia de abertura. Ela fará fase final de preparação em Curitiba e, a princípio, só irá desembarcar no Rio no dia 13 de agosto. Diante desse fato novo, aguarda o resultado para reformular a programação. Caso seja a escolhida, participará do evento na sexta-feira e no sábado retorna para Curitiba.

– Fomos pegos totalmente de surpresa. Eu não ia participar da cerimônia de abertura e a princípio ainda não vou porque não saiu o resultado. Meu planejamento era ficar em Curitiba treinando e ir para o Rio no dia 13. Agora as coisas podem mudar. Caso isso aconteça, saiu de Curitiba, vou para o Rio de Janeiro participar da abertura e volto no sábado para continuar os treinamentos. Não vai atrapalhar.