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Um ministério enxuto, mas estratégico para Armando Monteiro

Por Nill Júnior

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Do Diário de Pernambuco

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) tem passado as manhãs, tardes e noites debruçado em projetos e prestação de contas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o qual estará à frente a partir de 2015. Ele está definindo a equipe, estudando as prioridades e entraves para começar o ano azeitado. O motivo é simples: O ministério que Armando comandará é conhecido muito mais pela articulação do que pela liberação de recursos. A previsão de investimentos da pasta é enxuta para o próximo ano, chegando a cerca de R$ 90 mil, segundo o projeto de Lei Orçamentária Anual enviado ao Congresso Nacional. Ligado ao seu ministério, contudo, o maior responsável pelo desembolso de recursos é o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que só este ano liberou R$ 146 bilhões.

Segundo dados do Portal da Transparência, os gastos diretos do MDIC este ano foram de R$ 944,6 milhões, incluindo aquisição e contratação de obras, bem como compras governamentais, diárias, entre outros. É um volume bem menor, por exemplo, do que o Ministério da Saúde e do Ciência e Tecnologia, comandados, respectivamente, por Humberto Costa e Eduardo Campos no primeiro governo Lula. Saúde gastou R$ 27 bilhões este ano, enquanto Ciência e Tecnologia, R$ 7,1 bilhões. Mas é nessa dificuldade que Armando espera se destacar e fortalecer o nome para ter peso na disputa municipal de 2016 e na eleição de 2018, esta última bem mais longe. O cargo que ele ocupa o terceiro de maior importância da equipe econômica, uma perna do setor produtivo brasileiro.

Como futuro ministro, Armando também terá assento no Conselho do BNDES, que aconselha o presidente do banco nas linhas gerais de suas ações. É uma posição bem estratégica. Para se ter ideia, os desembolsos de financiamentos a projetos de Pernambuco somaram somaram R$ 15 bilhões desde 2011, primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o dobro do valor da privatização da Celpe, em valores atualizados. De janeiro a outubro de 2014, a instituição desembolsou R$ 3,8 bilhões em benefício de projetos do estado.

A diferença no papel exercido por Humberto Costa e Eduardo Campos no governo Lula, é que Armando, agora, terá um papel decisivo nas estratégias econômicas do país. Além do BNDES, estão vinculados à pasta a Superintendência da Zona Franca de Manaus, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Também estão vinculadas a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento (Apex-Brasil).

O desafio de Armando é de alto risco, porque caberá a ele definir a política da indústria, do comércio e dos serviços, áreas que impactam diretamente nos empregos dos brasileiros. Ele vai assumir o cargo num país em crise, precisando aumentar as exportações e importações brasileiras, que terminaram em queda de 5,7% e 3,9% respectivamente, em relação a 2013. Vai ter pouco tempo para fazer micropolítica, se quiser se cacifar para um cargo eletivo nos próximos anos.

Outras Notícias

Arcoverde: a partir de amanhã, lotações intermunicipais circulam com 50% da capacidade

A partir da próxima segunda-feira, 13 de julho, Arcoverde flexibiliza a circulação das lotações intermunicipais, que poderão voltar de acordo com o protocolo determinado pelo Centro de Operações Emergências Municipais de Arcoverde (Coema). A Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans realizou reunião, nesta sexta-feira (10), com representantes da classe e da Polícia Militar para […]

A partir da próxima segunda-feira, 13 de julho, Arcoverde flexibiliza a circulação das lotações intermunicipais, que poderão voltar de acordo com o protocolo determinado pelo Centro de Operações Emergências Municipais de Arcoverde (Coema).

A Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans realizou reunião, nesta sexta-feira (10), com representantes da classe e da Polícia Militar para orientação quanto as medidas que devem ser tomadas.

As lotações passam a rodar de segunda à sexta, das 6h às 15h e só poderão entrar em Arcoverde com capacidade máxima de 50% dos passageiros. O acesso deverá ser através das barreiras sanitárias da Ivel e do Subtenente e não será permitida entrada pela barreira da Yamaha.

Nestes lugares, os veículos deverão parar em local específico, para que o orientador possa aferir a temperatura de cada passageiro e motorista, bem como, fazer a fiscalização em relação ao quantitativo de pessoas e uso de máscara e álcool em gel.

O loteiro deve disponibilizar álcool em gel e os desembarques apenas podem acontecer no Receptivo Lotações Idelfonso Freire.

“Estamos cedendo com a flexibilização e é preciso que todos cumpram o acordado. Estamos atentos quanto a fiscalização. Seguir o protocolo é fundamental, para que não tenhamos que regredir nessa retomada, como já acontece em alguns outros municípios do Estado.”, enfatiza o diretor da Arcotrans, Abel Ferreira.

Cidade chegou a 364 casos: a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 10 de julho, até às 17 horas, foram confirmados mais dezesseis (16) casos de Covid-19.

O boletim diário apresenta 364 confirmados, quarenta e um suspeitos, seiscentos e trinta e nove descartados, vinte e três  óbitos e cento e noventa e dois recuperados recuperados.

Vereador de Itaíba é vítima de atentado

Blog do Magno A polícia instaurou um inquérito para investigar a tentativa de homicídio sofrida pelo vereador Jessé Tenório dos Santos, na noite da última terça-feira, na Zona Rural de Itaíba, no Agreste de Pernambuco. O crime aconteceu por volta das 20h30, no Assentamento Lagoa Comprida. O veículo, conduzido pelo parlamentar, foi alvejado por cerca […]

Blog do Magno

A polícia instaurou um inquérito para investigar a tentativa de homicídio sofrida pelo vereador Jessé Tenório dos Santos, na noite da última terça-feira, na Zona Rural de Itaíba, no Agreste de Pernambuco.

O crime aconteceu por volta das 20h30, no Assentamento Lagoa Comprida. O veículo, conduzido pelo parlamentar, foi alvejado por cerca de 5 tiros. Diligências estão sendo realizadas para que a autoria do atentado possa ser revelada.

“É necessário que os culpados sejam identificados. Não tenho rixa pessoal com ninguém, apenas no campo político. Mas sei também que minha atuação em benefício da população tem incomodado uma minoria. Confio na polícia e sei que mais cedo ou tarde, quem fez ou mandou nos atingir vai ter que responder na justiça”, comentou o parlamentar. O vereador Jessé Tenório faz parte do grupo político de Rogéria Martins.

TCE prorroga os prazos para prestação de contas dos municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou esta semana, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou esta semana, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2019.

A prorrogação ocorre devido à declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a alta capacidade de contágio  por cada pessoa infectada com o novo coronavírus.

No entanto, o TCE/PE já definiu uma nova data para prestação de conta dos municípios, serão aceitas até o dia 30 de abril de 2020.

Caso de garoto sertanejo destaque no Fantástico inspirou projeto de Gonzaga Patriota

Neste domingo (27), o Fantástico, programa da Rede Globo, contou a história de Idário dos Santos, Soraya Bucar e dos seus filhos, Artur e Vinicius. Em 2005, quando tinha dois anos e meio, Artur, nascido em Petrolina, interior de Pernambuco, teve de se mudar com a família para os Estados Unidos em busca de um […]

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Neste domingo (27), o Fantástico, programa da Rede Globo, contou a história de Idário dos Santos, Soraya Bucar e dos seus filhos, Artur e Vinicius.

Em 2005, quando tinha dois anos e meio, Artur, nascido em Petrolina, interior de Pernambuco, teve de se mudar com a família para os Estados Unidos em busca de um transplante de fígado. Ele tentava se curar de uma síndrome rara, chamada Doença da Urina do Xarope do Bordo, que prejudica o metabolismo e pode até levar à morte. Só agora, dez anos depois, ele conseguiu realizar um sonho: voltar ao Brasil e conhecer os parentes que ficaram por aqui. O Fantástico acompanhou esses dias alegres e de festa.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou a luta da família em busca da cura do filho e, diante disso, apresentou Projeto de Lei (PL 7374/2014) que dispõe sobre o mecanismo para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças hereditárias, os chamados Erros Inatos do Metabolismo (EIM) e estabelece medidas de assistência e proteção às famílias com crianças e adolescentes especiais portadores dessa doença.

O Projeto de Lei foi inspirado na história de Artur Bucar Lages Nogueira Santos, que nasceu com uma doença rara conhecida como Doença da Urina do Xarope do Bordo (DBX). O menino foi diagnosticado tardiamente e tal descaso causou-lhe danos irreversíveis. Depois de percorrer todo o Brasil em busca de tratamento e não obter sucesso, os pais de Artur Bucar se deslocaram para outro País em busca de ajuda. Artur Bucar dos Santos foi o primeiro brasileiro a ser curado de DBX.

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Em homenagem a história de Artur Bucar Santos e a luta da família para mantê-lo vivo, Gonzaga Patriota solicitou que o Projeto de Lei, quando aprovado, receba o nome de Lei Artur Bucar dos Santos.

De acordo com o Projeto, serão asseguradas a todas as crianças recém-nascidas em território nacional as condições necessárias para a triagem neonatal de doenças referentes a Erros Inatos do Metabolismo para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança e à alimentação.

O texto define que o Poder Público deverá garantir a ampliação do teste de Guthri (Teste do Pezinho) e outros testes necessários, a fim de que vários agravos, patologias e erros inatos do metabolismo sejam diagnosticadas precocemente.

A matéria também define que, após o resultado do Teste do Pezinho ampliado, confirmando que o recém-nascido sofre de Erros Inatos do Metabolismo, o Poder Público garantirá de imediato o deslocamento da criança para um centro especializado capaz de tratar tal doença, quer seja esse centro no Brasil ou em outra nação que ofereça tal tratamento.

Gonzaga Patriota explica que no Brasil não existem dados concretos, mas segundo alguns especialistas no assunto, uma em cada três mil crianças nascem com EIM e sofre ou já sofreu algum tipo de violência culminando em danos irreparáveis. E na maioria das vezes a falta de diagnóstico e a falta de tratamento adequado causam a morte dessa criança.

Ainda, segundo o parlamentar, hoje o Sistema Único de Saúde faz triagem para apenas quatro doenças. Com a aprovação deste Projeto de Lei, o SUS poderá diagnosticar 56 doenças e oferecer tratamento adequado com protocolos específicos para cada uma delas.

Segundo o pai de Artur, Idário Santos, que escreveu o livro “Uma Doce Odisseia” contando a saga da família para manter o filho vivo, a história seria outra se o país tivesse políticas públicas direcionadas às crianças do Brasil.

 “Se tivéssemos tido um diagnóstico precoce e um tratamento adequado, eu não teria que perder todo o meu patrimônio e também não teria que deixar meu país em busca de um tratamento adequado. O descaso para com as crianças me pôs a frente dessa causa em fazer com que o Brasil cuide do seu maior tesouro – as nossas crianças”, disse Idário.

De olhos nas eleições, secretários deixam governo Raquel

A governadora Raquel Lyra (PSD) teve que exonerar seis secretários no prazo limite de desincompatibilização. Eles vão disputar vagas na Alepe ou na Câmara dos Deputados. Kaio Maniçoba (PP), que comandava a pasta de Turismo, era o único com mandato e deixou o cargo para voltar à Assembleia Legislativa e disputar a reeleição. Daniel Coelho […]

A governadora Raquel Lyra (PSD) teve que exonerar seis secretários no prazo limite de desincompatibilização.

Eles vão disputar vagas na Alepe ou na Câmara dos Deputados.

Kaio Maniçoba (PP), que comandava a pasta de Turismo, era o único com mandato e deixou o cargo para voltar à Assembleia Legislativa e disputar a reeleição.

Daniel Coelho (PSD), era secretário de Meio Ambiente será candidato a deputado federal.

André Teixeira (PSD) estava na pasta de Infraestrutura e Mobilidade, e é cotado para disputar cargo de deputado federal.

Emmanuel Fernandes, o Manuca (Avante), era titular de Desenvolvimento Profissional. O ex-prefeito de Custódia é pré-candidato a deputado federal.

Carlos Braga (PSD) deixou a pasta de Assistência Social e pode ser candidato a deputado estadual. Mesma situação de Juliana Gouveia, que era titular da Secretaria da Mulher e é opção para deputada estadual.

Também saíram as secretárias executivas de Direitos Humanos, Fernanda Rafaela, e de Justiça e Direitos Humanos, Camila Freitas.

Miguel Duque (Podemos) foi exonerado da presidência do IPA para ser candidato a deputado federal. Também pré-candidata a um mandato de federal, Michelle Collins (PP) deixou a presidência da Arena Pernambuco.

Da Secretaria da Casa Civil saíram os ex-prefeitos Raimundo Pimentel (PSD), Célia Sales (PSD), Judite Botafogo (PSD) e o vereador Ronaldo Lopes (PSD), entre outros assessores.