Notícias

Arcoverde: Projeto que reajusta Piso do professor não vai a votação por falhas

Por André Luis

Uma lacuna no Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 que concedia reajuste de 33,24% sobre o Piso Salarial dos professores levou a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) a pedir vistas do PL de forma a não prejudicar os professores das demais faixas que, pela proposta enviada pelo prefeito Wellington Maciel (MDB), não seriam contemplados com o aumento. 

O pedido recebeu o apoio dos vereadores Rodrigo Roa (Avante), Célia Galindo (PSB) e do presidente da casa, Wevertton Siqueira (PSB).

No parecer pelo pedido de vistas, a parlamentar trabalhista relata que o projeto não discrimina o reajuste para todas as faixas do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, fixando apenas o aumento no valor do salário base de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.

“O projeto apresenta uma grande lacuna acerca da concessão do aumento em favor dos professores que se encontram fora de faixa inicial. Pergunta-se qual será o reajuste? Negar um direito, seria ignorar os esforços dos professores que buscam se especializar. O PL não traz em seu bojo a possibilidade de reajuste linear para todas as faixas. É injusto que a casa legislativa aprove um projeto de lei em regime de urgência prejudicando severamente os demais professores na faixa superior de carreira”, afirmou.

De acordo com a vereadora Célia Galindo (PSB), apesar da sugestão da bancada do governo de apresentar emendas ao projeto, elas não seriam legais pois geram despesas e o correto é que o PL seja reenviado com as mudanças necessárias para que todos os professores sejam contemplados com o reajuste de 33,24%. 

“As palavras voam, mas a lei fica e basta o prefeito mande a lei correta que votamos de forma extraordinária”, disse. 

A professora Jeane Torres foi convidada pelo presidente da casa, vereador Siqueirinha, para passar a posição dos professores quanto a aprovação ou não do projeto enviado pelo prefeito Wellington Maciel. Disse que o PL como está pode prejudicar severamente os professores e ressaltou que, além da lei ser específica quanto ao reajuste linear para todas as faixas, ela também tem que trazer um parágrafo que garanta o aumento do piso aos professores aposentados.

Outras Notícias

Afogados: advogada protocola Ação Civil Pública para garantir quinquênios

Caro Nill Jr, Hoje protocolei ofício junto ao Ministério Público- circunscrição Afogados da Ingazeira-PE ofício sugerindo a instauração de Ação Civil Pública buscando a implantação da gratificação por tempo de serviço (quinquênios). Isso tendo em vista o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°: 387736-3 que declarou a inconstitucionalidade da gratificação aplicando à decisão feito “ex […]

Caro Nill Jr,

Hoje protocolei ofício junto ao Ministério Público- circunscrição Afogados da Ingazeira-PE ofício sugerindo a instauração de Ação Civil Pública buscando a implantação da gratificação por tempo de serviço (quinquênios).

Isso tendo em vista o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°: 387736-3 que declarou a inconstitucionalidade da gratificação aplicando à decisão feito “ex nunc” a partir do trânsito em julgado.

Agora é só guardar a resposta do ofício do Representante do Ministério Público.

Desde já, agradecida.

Renata Veras – Advogada

Corte de gastos reduz orçamento do PAC ao menor valor em 8 anos

G1 Em um cenário de forte restrição de recursos e cortes de gastos, os investimentos do governo federal via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão cair, em 2017, ao menor patamar em oito anos, segundo levantamento do G1. O PAC foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nos últimos anos, alguns […]

G1

Em um cenário de forte restrição de recursos e cortes de gastos, os investimentos do governo federal via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão cair, em 2017, ao menor patamar em oito anos, segundo levantamento do G1.

O PAC foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nos últimos anos, alguns dos principais investimentos públicos em infraestrutura no país foram feitos sob sua bandeira, entre eles obras em rodovias, ferrovias, energia elétrica e habitação.

No orçamento de 2017, aprovado pelo Congresso, a previsão de gastos para o PAC é de até R$ 36,07 bilhões. Com a arrecadação abaixo da esperada, porém, o governo federal bloqueou despesas e reduziu os recursos do programa em 45%. Somente na última revisão orçamentária, o PAC perdeu R$ 7,48 bilhões.

Para o setor de construção civil, os cortes devem afetar programas como o Minha Casa, Minha Vida. Especialistas, entretanto, avaliam que o problema pode abrir espaço para mais parcerias com o setor privado.

O Ministério do Planejamento informou que não há previsão de que a reprogramação dos recursos destinados ao PAC prejudique o andamento das obras “uma vez que existe possibilidade de reposição desses recursos ao longo dos meses.”

Em julho, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia apontado a possibilidade de recompor pelo menos parte do orçamento do PAC ao longo deste ano. Para isso, porém, terá que encontrar novas receitas ou então elevar o teto para o rombo das contas públicas, que já é de R$ 139 bilhões.

SJE: após discussão em bar, vereador é acusado de jogar carro contra servidor

Um desentendimento entre o vereador Albérico Thiago e o funcionário da Prefeitura Jeverson Ricardo terminou em um acidente que poderia ser fatal. O desentendimento aconteceu na noite de sexta no bar Hits. Há uma versão de que o servidor teria atingido Albérico com um socorro. Essa versão ainda não foi confirmada. Logo após o desentendimento, […]

Um desentendimento entre o vereador Albérico Thiago e o funcionário da Prefeitura Jeverson Ricardo terminou em um acidente que poderia ser fatal.

O desentendimento aconteceu na noite de sexta no bar Hits. Há uma versão de que o servidor teria atingido Albérico com um socorro. Essa versão ainda não foi confirmada.

Logo após o desentendimento, cuja motivação não foi confirmada (especula-se que foi política) ele foi para sua casa.

Ao chegar e acionar o portão elétrico viu a caminhonete de Albérico entrando em alta velocidade na sua rua.

“Por sorte minha tinha chovido e ele sobrou na curva. Deu tempo de dar ré e posicionar o carro em direção à pista. Ao tentar sair ele veio em alta velocidade e jogou o carro encima do meu. Bateu e ficou empurrando o carro pra dentro de uma lagoa”, disse Jeverson.

A foto em destaque é de como ficou o carro do servidor, um Corolla de cor preta.

A vítima ainda acusa o vereador de o ameaçar na delegacia. Na colisão Jeverson feriu o pescoço e teve escoriações.  A Delegacia de São José do Egito investiga o caso. Alguns blogs tratam o episódio como tentativa de homicídio.

Governo do Estado vai devolver dinheiro descontado dos Inativos e pensionistas

O Deputado Joel da Harpa saiu de reunião no Palácio do Governo. Após quase duas horas de debates e conforme a Indicação 3449/2020 apresentada pelo parlamentar e publicada no Diário Oficial de hoje, o Governo do Estado decidiu devolver o dinheiro descontado dos policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas. O pagamento será através de […]

O Deputado Joel da Harpa saiu de reunião no Palácio do Governo. Após quase duas horas de debates e conforme a Indicação 3449/2020 apresentada pelo parlamentar e publicada no Diário Oficial de hoje, o Governo do Estado decidiu devolver o dinheiro descontado dos policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas.

O pagamento será através de folha extra conforme sugerido no documento apresentado por Joel.

Centenas de famílias de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas sofreram um duro impacto nas suas finanças nos últimos meses devido ao desconto que foi feito com base na nova previdência.

As famílias dos policiais e bombeiros militares foram tomadas de surpresa, pelo desconto duplo da alíquota, especialmente os graduados, de soldado a segundo sargento, os quais eram isentos.

Dilma usará termos observar leis e sustentar integridade do Brasil em discurso

do Diário de Pernambuco Desde o início do mês, o PT tem tentado mobilizar eleitores nas redes sociais por meio de uma “convocação” de apoio à posse da presidente. Após uma vitória apertada no pleito de outubro e temendo manifestações contrárias, o partido criou inclusive o site “Posse da Dilma”, onde internautas podem deixar recados […]

20141228181602392742o

do Diário de Pernambuco

Desde o início do mês, o PT tem tentado mobilizar eleitores nas redes sociais por meio de uma “convocação” de apoio à posse da presidente. Após uma vitória apertada no pleito de outubro e temendo manifestações contrárias, o partido criou inclusive o site “Posse da Dilma”, onde internautas podem deixar recados e manifestar seu apoio à presidente reeleita. Nas redes sociais, foram criadas hashtags para o evento como: #possedaDilma #eunaPosse. O partido está chamando o evento do dia 1º de janeiro de Marcha da Esperança.

Durante café da manhã com jornalistas, no último dia 18, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, confirmou que o PT está convocando movimentos sindicais e sociais do Brasil inteiro para que organizem caravanas e estejam presentes em Brasília na posse. “O importante é que a posse mostre que ela (Dilma) tem legitimidade e apoio popular e, com isso, desencorajar eventuais aventureiros que queiram trabalhar a ideia de deslegitimar o governo dela”, avisou Carvalho. Segundo ele, a cerimônia de posse terá caráter “marcadamente político, no sentido de uma disputa, de uma festa, de uma celebração de uma vitória”, disse, na ocasião.

A meta estipulada pelos petistas, segundo Carvalho, é de mais de dez mil pessoas. Segundo ele, se houver pouco público, será “um convite para que o outro lado faça uma provocação”. E emendou: “Se botarmos bem mais gente que isso, duvido que alguém queira nos fazer qualquer provocação”.

Shows
Além das formalidades previstas, o evento da posse terá, na parte da manhã, um palco montado para shows musicais com atrações como a banda de percussão Maria Vai Casoutras, o rapper brasiliense Gog e a cantora Alcione. A cantora Ellen Oléria fará o encerramento das apresentações às 18h30.

Tanto na Praça dos Três Poderes quanto próximo ao Congresso Nacional haverá telões onde será transmitido ao vivo todo o circuito cumprido pela presidente. Durante o tempo em que Dilma estiver no Palácio do Planalto recebendo os cumprimentos e empossando ministros, do lado de fora haverá apresentações culturais para o público.