Arcoverde: Projeto que reajusta Piso do professor não vai a votação por falhas

Aliados do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, vão colocar em prática o apoio que assumiram dar à campanha do tucano em Pernambuco. Hoje, representantes da Frente Popular, liderados pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB) e o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB), desembarcam em Petrolina, no Sertão do estado, para uma carreata pró-Aécio. No roteiro, ruas centrais e bairros populares do município.

Os carros irão sair do aeroporto da cidade, logo após a chegada de Paulo Câmara e Fernando Bezerra, por volta das 13h30. De lá, os socialistas seguem para um percurso de duas horas, segundo os organizadores. Também integram a comitiva os deputados federais Fernando Bezerra Coelho e Gonzaga Patriota, além dos estaduais eleitos Lucas Ramos e Miguel Coelho, todos do PSB.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), optou por ficar na cidade para retomar a agenda de trabalho. Ele retornou ao estado na última quarta-feira depois passar por Brasília, na segunda-feira passada, para participar da eleição da nova comissão executiva do PSB e por São Paulo, na última terça-feira, para acompanhar, nos estúdios da Bandeirantes, o debate entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio.

Em Petrolina, os socialistas enfrentam a oposição do prefeito Julio Lóssio (PMDB). Ele faz parte da coligação que dá sustentação à campanha de Dilma, que busca a reeleição. A petista venceu as eleições no município no primeiro turno, mas na disputa estadual Paulo Câmara conquistou a maior parte do eleitorado.

Segundo Fernando Filho, além de movimentar a campanha de Aécio, a carreata também tem o objetivo de agradecer o eleitorado. “No segundo turno, a eleição fica muito fria nos estados onde não têm disputa. Então, estamos fazendo essa mobilização para movimentar a campanha presidencial, mesmo sem a presença de Aécio”, ponderou. Amanhã, os aliados do presidenciável estarão em Caruaru, no Agreste, para mais um ato de apoio ao tucano.

Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões.

Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar esses recursos, mas a corte negou o pedido.

Se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras, haveria risco de que esses recursos só entrassem nas contas das prefeituras em janeiro. O Ministério da Fazenda descartou essa possibilidade.

Para evitar atrasos, o dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse pagamento somará R$ 1 053 bilhão. Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões.

Inicialmente, o governo federal pretendia repassar os recursos da repatriação aos municípios apenas em 2017. Diante da reação dos prefeitos, a União retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer ainda neste ano.

Impostos: o presidente Michel Temer vai receber hoje, às 10 horas, um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto. Devem comparecer ao Planalto o prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda; de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; de Canoas (RS), Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho; de Manaus (AM), Arthur Virgílio; e de Palmas (TO), Carlos Amastha.

Os prefeitos defendem o aumento da lista de serviços submetidos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que não é atualizada há dez anos. Também estão na proposta a criação de uma espécie de Cide municipal, que incidiria sobre combustíveis, e a securitização de dívidas dos municípios.

Os prefeitos também exigem “esclarecimentos” e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O trecho proíbe os prefeitos de, “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Beatriz Azevedo – Blog da Folha

O prefeito do Recife João Campos (PSB) confirmou alinhamento com o governo do presidente Lula nesta quarta-feira (23) após almoço em Brasília.

“Excelente conversa sobre o atual momento do país, defesa da soberania e um conjunto de pautas importantes para o Brasil. Nosso partido seguirá, em alinhamento com o governo do presidente Lula e de Geraldo Alckmin contribuindo para o desenvolvimento de ações e de políticas públicas que melhoram a vida da população.”, comentou o prefeito nas redes sociais.

Também estiveram presentes no encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro do empreendedorismo Márcio França, a Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann e o deputado federal Pedro Campos (PSB).

Da redação – João Campos não esconde que quer usar sua presidência no PSB para “barganhar” o alinhamento de Lula com o partido por cima. Com isso,  visa anular ao máximo a exploração da imagem do presidente no palanque de Raquel Lyra.

Durante passagem pelo Sertão Central, neste sábado (16), os pré-candidatos a governador e senador Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, receberam o apoio do prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira (PSD) para a disputa eleitoral deste ano.

Ele prometeu engajar-se na campanha da Frente das Oposições, mobilizando prefeitos da região para eleger Armando governador e Mendonça senador.

“Vou convocar todos de Serrita e os prefeitos da região para que, juntos, possamos mudar nossa realidade, principalmente para nós do Sertão, onde a população é uma das mais prejudicadas”, completou o gestor sertanejo.

O pré-candidato a governador afirmou ainda que a adesão do prefeito de Serrita à Frente das Oposições é o primeiro dos muitos movimentos de apoio que virão nos próximos meses.

“Tenho certeza que muitos prefeitos se incorporarão à essa Frente. Todos entendem que Pernambuco precisa de outro caminho e de outro rumo e que esse projeto que estamos construindo representa isso”, cravou Armando Monteiro.

Mendonça Filho sublinhou que a Frente das Oposições vem se fortalecendo cada dia mais. “O apoio de Erivaldo fortalece nossa caminhada, que está só no começo”, disse o pré-candidato a senador.

Por André Luis

No último sábado (23), aconteceu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, a diplomação de Agentes Populares de Saúde para  atuarem em suas comunidades no combate a disseminação  do vírus da Covid-19 e de informações falsas a respeito da pandemia.

O projeto é uma experiência que surgiu dentro da campanha Mãos Solidárias, em março de 2020 no Recife, com o projeto Marmita Solidária, onde ainda hoje é organizado a distribuição de marmitas para pessoas em situação de rua.

Os Agentes Populares, atuam em cinco frentes: saúde, trabalho, renda, direitos, comunicação e educação.

Nesta segunda-feira (25), uma das coordenadoras do programa, Neidjane Cordeiro e a agente, Lucineide Marinho, explicaram, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o que é o projeto, como funciona e como será a atuação dos agentes em suas comunidades.

Segundo Neidjane, cerca de 70 agentes iniciaram a formação, mas apenas 53 concluíram e foram diplomados pela Fiocruz e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

“Temos Agentes Populares de Saúde formados tanto na zona urbana como rural. Em Afogados da Ingazeira e outros municípios do Pajeú, como Tabira e Iguaracy. Os Agentes Populares têm a tarefa de acompanhar as famílias do bairro que residem e também viabilizar outras ações pensando no melhoramento da saúde da comunidade onde vivem. Uma das ações é a construção de farmácias vivas nos terrenos das comunidades”, esclareceu Neidjane.

Elas consideram que o projeto é um grande instrumento de defesa da vida no período da pandemia. 

Para Lucineide Marinho, é muito gratificante. “É um projeto que vem trazendo a importância de cuidar. A pandemia não acabou. Então é uma forma de orientar as comunidades para continuar os cuidados preventivos contra a Covid-19”, destacou.

Elas informaram que nas comunidades onde foram feitos os acompanhamentos dos Agentes Populares de Saúde, não foram mais registrados casos da doença.

Se você quiser e puder ajudar o projeto, basta procurar os coordenadores, nos telefones: (87) 9.9983-2530 (Neidjane Cordeiro), ou (87) 9.9964-3438 (Denis Venceslau).