Comissão de Justiça da Alepe conclui trabalhos do primeiro semestre

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) falou hoje ao programa Manhã Total na Gazeta de sua posição e de seu partido, o PSB, no processo de votação do impeachment da Presidenta Dilma Roussef. Tadeu afirmou que há motivos políticos e técnicos para a aprovação do impedimento. “São mais de 11 milhões de desempregados, 100 mil empresas fechadas”.

Ele disse que há de se reconhecer o que fez o ex-presidente Lula pelo Nordeste e chegou a afirmar que Dilma era uma pessoa “direita e honesta”. Mas afirmou que ela não teve agenda de reformas e falhou em tudo. Ele disse que os decretos de mais de R$ 50 bilhões justificam a posição do partido.

Nas entrelinhas, deu um conhecido exemplo da campanha de 2014 para justificar a mágoa socialista com a petista. “Em 2014, colocaram na campanha uma família com um prato vazio indicando que isso aconteceria se Marina ganhasse”, disse, referindo-se ao conhecido episódio de marketing que teve como alvo a campanha da socialista, que vinha crescendo nas pesquisas.

Tadeu rechaçou a crítica de que o Impeachment seria um golpe, como defendem os petistas. “Que golpe ? Um processo que passa por Câmara, Senado, Judiciário, MP. O golpe foi na confiança do povo.”

Defende ajuda a Temer, sem PSB ocupar cargos: Alencar  defendeu que o governo Temer seja ajudado, mas sem troca por cargos. “Precisamos ajudar independente de cargo. Será um governo de transição. Temos que ter liberdade para criticar”, disse. Ele reconheceu em Fernando Filho, hoje ministeriável, um grande quadro do partido e disse que sua posição não tinha nada contra o colega.

Seis ministros deixaram os cargos em um único dia, medida inédita desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019.

G1

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promoveu nesta segunda-feira (29) a maior série de trocas de primeiro escalão num único dia desde o início do governo: seis ministros deixaram seus cargos. As mudanças afetaram: Ministério da Defesa; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Justiça; Casa Civil; Advocacia Geral da União (AGU);

e Secretaria de Governo.

Ao menos dois desses movimentos têm finalidade clara: aceno ao Centrão e tentativa de aumentar a influência junto aos quartéis militares.

O Centrão foi agraciado com a Secretaria de Governo: passará a ocupar o cargo a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), em substituição ao general Luiz Eduardo Ramos. Ela é um nome do partido de Valdemar da Costa Neto e tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ao assumir a pasta, passa a ser a responsável pela articulação política do Palácio do Planalto.

Flávia disse ao Blog da Andréia Sadi, colunista do G1 e da GloboNews, que atuará para diminuir as tensões entre governo e Câmara.

“Meu perfil é do diálogo, tenho interlocução com todos. Vamos diminuir as tensões”.

O outro movimento – a saída do general Fernando Azevedo e Silva do comando do Ministério da Defesa – foi recebido com preocupação por integrantes da ativa e da reserva das Forças Armadas e como algo além de uma troca para acomodação de espaços no primeiro escalão do governo.

Ao Blog do Camarotti, um general da reserva enxergou as ações que levaram à demissão de Azevedo e Silva como um sinal de Bolsonaro de que deseja ter maior influência política nos quartéis.

Já no Ministério das Relações Exteriores, Ernesto Araújo se demitiu do cargo. O pedido foi feito após pressão de parlamentares, inclusive dos presidentes da Câmara e do Senado. A situação política de Ernesto vinha se deteriorando nos últimos dias.

O anúncio das mudanças nos ministérios ocorreu no início da noite desta segunda pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A oficialização foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (30).

QUEM ENTRA E QUEM SAI

Casa Civil da Presidência Da República

Quem entra: general da reserva Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria de Governo. Quem sai: general da reserva Braga Netto, transferido para o Ministério da Defesa.

Ministério da Justiça e da Segurança Pública

Quem entra: delegado da Polícia Federal Anderson Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Quem sai: André Mendonça, transferido para a Advocacia-Geral da União (AGU).

Ministério Da Defesa

Quem entra: general da reserva Walter Souza Braga Netto, atual chefe da Casa Civil. Quem sai: general da reserva Fernando Azevedo e Silva

Ministério das Relações Exteriores

Quem entra: embaixador Carlos Alberto Franco França, diplomata de carreira que estava na assessoria especial da Presidência da República. Quem sai: embaixador Ernesto Araújo

Secretaria de Governo da Presidência

Quem entra: deputada federal Flávia Arruda (PL-DF). Quem sai: general da reserva Luiz Eduardo Ramos, transferido para a Casa Civil

Advocacia-Geral da União

Quem entra: André Mendonça, que já chefiou a AGU no início do governo e está atualmente no Ministério da Justiça. Quem sai: José Levi, procurador da Fazenda Nacional.

A Escola libera instrumentos para os alunos levarem pra casa.

A Escola de Música Maestro Israel Gomes, da cidade de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, vai retomar as aulas por meio da internet com todos os alunos de instrumentos de sopro, corda, teclado, acordeon e percussão.

A medida foi tomada pela Prefeitura, através da Diretoria de Cultura e Esportes, devido à pandemia do novo coronavírus, que obrigou o Governo Municipal a suspender as aulas presenciais no mês de março deste ano.

Para que os alunos tenham aulas em casa, a Prefeitura está permitindo que estudantes que não têm instrumentos levem os da escola.

A retirada dos instrumentos pelos alunos começou na manhã desta segunda-feira (01/06), e está sendo acompanhada pela diretora municipal de cultura, Aninha Maranhão, e professores, usando máscara de proteção facial e mantendo a distância uns dos outros.

No momento que os estudantes recebem o instrumento é assinado um termo de responsabilidade pelos maiores de idade e pelos pais dos menores de idade.

De acordo com Aninha, serão disponibilizados 47 instrumentos, que irão contemplar cerca de 90 estudantes.

“As aulas serão realizadas por videoconferência na internet, e os alunos que não têm acesso receberão vídeos. Eles (os alunos) também receberão uma planilha com os horários das aulas e material didático”, explica a diretora municipal de cultura, concluindo: “Os estudantes vão ficar durante uma semana com os instrumentos em casa. No sábado, eles realizam a entrega à escola de música dos instrumentos para outra turma. É muito importante ressaltar que todos os instrumentos foram esterilizados”.

A partir desta terça-feira (7), a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura do Governo de Pernambuco dará início aos serviços de requalificação do pavimento na faixa exclusiva de ônibus em dois novos subtrechos da Rodovia PE-015. 

O primeiro, com 800 metros de extensão, segue da Estação dos Bultrins até o Terminal integrado da PE-015, em Olinda. O segundo subtrecho, com 1,6 km, vai dali até a Estação Cidade Tabajara.

O prazo para conclusão dos serviços nos dois segmentos é estimado em 60 dias. Durante esse período, o tráfego na faixa exclusiva de ônibus será desviado para as pistas laterais. Os trechos em obras estarão devidamente sinalizados e não haverá necessidade de mudança de itinerários das linhas de transporte coletivo que circulam pelo local.

As obras de requalificação da Rodovia PE-015 foram iniciadas em setembro de 2022. As ações contemplam o trecho com extensão de 13,24 quilômetros, que vai da Estação BRT do Complexo Salgadinho, em Olinda, até o entroncamento com a BR-101, em Abreu e Lima, passando pelos Terminais Integrados de Olinda e o Pelópidas Silveira, em Paulista. Executadas pelas equipes do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), as intervenções contam com investimento de R$ 175,5 milhões e devem ser finalizadas em dois anos.

Sobre o projeto – Além da requalificação do pavimento, as obras também abrangem intervenções urbano-paisagísticas, com o plantio de novas árvores, jardins e pintura dos equipamentos viários como pontes e viadutos; projetos de acessibilidade; implantação de ciclovias; passeios públicos e instalação de iluminação em LED, além da construção de novos equipamentos de lazer e esporte. 

A iniciativa proporcionará uma melhoria efetiva na mobilidade da população, oferecendo maior segurança aos pedestres, condutores e ciclistas que circulam pela via.

Blog de Jamildo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de 15 condenados por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria roubado a agência do Banco do Brasil de Macaparana, na Zona da Mata de Pernambuco.

Segundo a sentença, o grupo teria feito o assalto com uso de explosivos, após cerco à cidade, em 2016. Na avaliação do relator do caso, Alexandre de Moraes, não há nos autos qualquer ilegalidade constitucional que justifique a atuação do Supremo no processo.

No pedido de liberdade, a defesa dos suspeitos alegava que os decretos de prisão preventiva “se basearam apenas na gravidade abstrata dos crimes imputados ao grupo”. Também afirmava que eles estavam presos preventivamente há quase três anos, sem previsão de sentença, de acordo com os advogados.

Ainda de acordo com a defesa, a acusação “descreve relatos generalizados, sem detalhar a participação de cada integrante no evento criminoso, em razão de o crime ter ocorrido na madrugada, quando não havia testemunhas”.

Ao determinar a prisão, o juiz de primeira instância afirmou que a população de Macaparana “viveu momentos de pânico naquela madrugada, quando o bando atirou com armas de grosso calibre nas ruas em direção a residências e prédios públicos e atacou o destacamento da Polícia Militar de São Vicente Ferrer e cidades próximas, com disparos contra policiais militares”.

Segundo o decreto prisional, o modo de agir da organização demonstraria a periculosidade dos acusados.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, embora a defesa tenha alegado demora na instrução processual, informações prestadas pelo juiz de origem do caso dão conta de que os denunciados foram condenados no dia 5 de fevereiro, há cerca de um mês.

Alexandre de Moraes disse ainda que os advogados tiveram pedido de liberdade no mesmo teor negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem submissão a órgão colegiado.

“Não há qualquer ilegalidade que justifique o deferimento da ordem antes de esgotada a atuação do STJ”, afirma o despacho de Moraes.