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Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE oferece curso para advogados que vão atuar nas eleições 2020

Por Nill Júnior

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 06, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialista em Direito Eleitoral).

Por último, palestra sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.

Outras Notícias

Tuparetama em festa para comemorar 54 anos de emancipação

A programação dos 54 anos de Tuparetama tem seu ápice hoje, dia em que o município comemora seu aniversário. A programação começou com Alvorada Musical com a Banda Paulo Rocha. Ao meio dia acontece almoço de confraternização para os servidores municipais; 15hs Desfile de carros; 16hs Corrida Pé Quente; 17hs Parabéns e Corte do Bolo Gigante […]

tuparetama

A programação dos 54 anos de Tuparetama tem seu ápice hoje, dia em que o município comemora seu aniversário. A programação começou com Alvorada Musical com a Banda Paulo Rocha.

Ao meio dia acontece almoço de confraternização para os servidores municipais; 15hs Desfile de carros; 16hs Corrida Pé Quente; 17hs Parabéns e Corte do Bolo Gigante de Aniversário no Patio de Eventos; 21hs no Pátio de Eventos shows com Forrozão Desejo no Olhar, Vilões do Forró e Forró dos Bossas.

História: A cidade começou chamando-se Bom Jesus, posteriormente Tupã, e finalmente Tuparetama.

Segundo a tradição oral, o povoado foi crescendo a partir da primeira feira livre, realizada em 1889. A capela dedicada a Bom Jesus foi construída em 1910, que deu nome ao povoado.

Em 1938, foi elevada à categoria de vila, denominada Tupã, pertencente ao município de Tabira. Nesta época, era costume nomear cidades e povoados com nomes indígenas. Daí a troca do nome Bom Jesus por Tupã, que era a entidade divina dos índios tupis. Entretanto, em 1943, o nome foi alterado para Tuparetama (“terra de Deus”), por haver uma cidade no Estado de São Paulo com o nome de ‘Tupã’.

A emancipação política do município veio em 31 de dezembro de 1958, após a segunda tentativa. Nas primeiras eleições municipais, Severino Souto de Siqueira foi eleito 1º Prefeito de Tuparetama. Mas a emancipação é lembrada a cada 11 de abril.

A cidade é tida como pacata e já foi muito arborizada. É apelidada de “Princesinha do Pajeú”.

Brejinho adere a consórcio para compra de vacinas contra Covid

O município de Brejinho foi mais um a aderir ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos. o projeto surgiu como uma opção adicional para as prefeituras realizarem compras de imunizantes e insumos hospitalares utilizando recursos próprios ou de doações, na tentativa de eliminar a lentidão do Plano Nacional de Imunização (PNI) na distribuição das doses. […]

O município de Brejinho foi mais um a aderir ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos.

o projeto surgiu como uma opção adicional para as prefeituras realizarem compras de imunizantes e insumos hospitalares utilizando recursos próprios ou de doações, na tentativa de eliminar a lentidão do Plano Nacional de Imunização (PNI) na distribuição das doses.

A ideia é que o consórcio atue quando o Ministério da Saúde não seja capaz de cumprir toda a demanda. Com isso, almeja-se que ocorra a aceleração do processo de imunização, além de evitar que os municípios interrompam os seus cronogramas de vacinação por falta de imunizantes.

Para a Secretária Municipal de Saúde, Franciely Rodrigues, o consórcio surge como uma ótima opção para dar celeridade à vacinação e, portanto, chegar o mais rápido possível ao objetivo final que é ter toda a população brejinhense vacinada.

Já o prefeito Gilson Bento afirmou estar junto do consórcio nessa jornada e que fará o possível para conseguir imunizantes suficientes para vacinar toda a população o mais rapidamente possível.

Carnaíba: Prefeitura aposta em silagem

Uma técnica pouco utilizada na região do Pajeú está ganhando força na gestão do Prefeito Zé Mário em Carnaíba.Trata-se do processo de silagem que é feito com milho, sorgo, capim e cana de açúcar para ser fornecido aos animais no período de estiagem. Segundo o Secretário de Agricultura, Edval Morato “Fafinha” foram feitos mais de […]

???????????????????????????????Uma técnica pouco utilizada na região do Pajeú está ganhando força na gestão do Prefeito Zé Mário em Carnaíba.Trata-se do processo de silagem que é feito com milho, sorgo, capim e cana de açúcar para ser fornecido aos animais no período de estiagem.

Segundo o Secretário de Agricultura, Edval Morato “Fafinha” foram feitos mais de mil toneladas de silagem na zona rural de Carnaíba e os criadores terão uma opção a mais para alimentar seu rebanho durante o período de estiagem.

Carnaíba: prefeitura conclui reforma da Escola de Música e Conservatório

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está concluindo a reforma da Escola de Música Maestro Israel Gomes e do Conservatório Pernambucano de Música Maestro Petrolino Malaquias, segundo nota. Entre as melhorias executadas, estão: retelhamento, reparos nas paredes e pinturas em geral. As matrículas para quem deseja aprender música continuam abertas […]

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está concluindo a reforma da Escola de Música Maestro Israel Gomes e do Conservatório Pernambucano de Música Maestro Petrolino Malaquias, segundo nota.

Entre as melhorias executadas, estão: retelhamento, reparos nas paredes e pinturas em geral.

As matrículas para quem deseja aprender música continuam abertas para os instrumentos de sopro, violão, teclado, sanfona e percussão, além da grande novidade deste ano; Violino, Viola e Violoncelo.

Até o momento, já foram feitas 223 matrículas.  Para fazer a matrícula, os maiores de 17 anos devem se dirigir até o prédio da referida escola, portando os documentos pessoais, bem como os responsáveis de menores de idade.

O atendimento está acontecendo durante os dias úteis da semana, sendo das 7h às 12h e das 14h às 17h até a sexta-feira, e no sábado das 7h30 às 12h. As aulas terão início nos próximos dias.

À espera da Justiça, cacique dá “jeitinho” para governar

Filho de uma liderança histórica da causa indígena, Marcos Xukuru virou cacique da nação indígena Xukuru do Ororubá muito jovem após seu pai ser assassinado. Eleito em 2020, ele seria um dos pouquíssimos prefeitos indígenas do país, mas barrado com base Lei da Ficha Limpa e não assumiu a cidade de Pesqueira (PE). Agora, sua […]

Filho de uma liderança histórica da causa indígena, Marcos Xukuru virou cacique da nação indígena Xukuru do Ororubá muito jovem após seu pai ser assassinado. Eleito em 2020, ele seria um dos pouquíssimos prefeitos indígenas do país, mas barrado com base Lei da Ficha Limpa e não assumiu a cidade de Pesqueira (PE).

Agora, sua carreira política depende de uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Enquanto isso, ele tem dado um “jeitinho” para governar, conforme a reportagem do UOL presenciou em visita à cidade distante 213 km da capital Recife. Por lá, ele não só enfrenta a oposição de nomes que dominam a política local há quase três décadas, como encara o ceticismo de seu povo.

Um dos nove indígenas eleitos como prefeito de uma das 6.570 cidades do país e o único de Pernambuco, Marcos, dos Republicanos, venceu nas urnas Maria José Tenório (DEM), que tentava a reeleição. Foi a primeira vez que a população elegeu um indígena para o Executivo do município. Dos 67 mil habitantes, 17% são indígenas. Leia a matéria completa no UOL.