Notícias

Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE oferece curso para advogados que vão atuar nas eleições 2020

Por Nill Júnior

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 06, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialista em Direito Eleitoral).

Por último, palestra sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.

Outras Notícias

Camaragibe recebe evento de Paulo Câmara

A uma semana para a eleição, a campanha de Paulo Câmara (PSB) aportou em Salgueiro. Neste sábado (26), foi a vez do povo de Camaragibe receber caminhada no bairro de Tabatinga. Paulo Câmara prometeu que trabalhará muito pela população camaragibense. O socialista, que estava na companhia de Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), do prefeito Jorge Alexandre […]

1

A uma semana para a eleição, a campanha de Paulo Câmara (PSB) aportou em Salgueiro. Neste sábado (26), foi a vez do povo de Camaragibe receber caminhada no bairro de Tabatinga.

Paulo Câmara prometeu que trabalhará muito pela população camaragibense. O socialista, que estava na companhia de Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), do prefeito Jorge Alexandre (PSDB) e de postulantes proporcionais, pontuou que município estará no foco do Governo do Estado.

“Vamos fazer muito em Camaragibe. Teremos muitas parcerias com o prefeito Jorge Alexandre. Vamos ter uma UPA (Unidade de Pronto-Atedimento), para ter um serviço de saúde mais humanizado”, afirmou Paulo. “O município vai ter uma escola técnica com cursos voltados para a população de Camaragibe”, frisou.

O prefeito Jorge Alexandre lembrou que se incorporou à Caravana 40 desde o início da campanha eleitoral por observar em Paulo Câmara a melhor alternativa para Pernambuco seguir avançando. “Abraçamos a sua eleição desde o início. Mas não por querer e esperar algo em troca. Foi, Paulo, por confiar em você. Foi por confiar na escolha do ex-governador Eduardo Campos”, bradou o gestor municipal.

O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho recordou que o carinho demonstrado pelo povo de Camaragibe tem sido observado em todas as regiões do Estado. “Paulo e eu andamos mais de 140 municípios, e por onde a gente passa o povo mostra que tomou sua decisão, que quer ver Pernambuco no caminho certo”, apontou o socialista.

Serra Talhada instala mais de 2 mil luminárias de LED

Os bairros Caxixola, Mutirão, Jardim das Oliveiras e Malhada já foram 100% lediados.  A Prefeitura de Serra Talhada iniciou a instalação de mais de 500 lâmpadas de LED no Bairro Bom Jesus. Estão com nova iluminação a Rua da Praia, Rua Coliê, Travessa Beira Rio e Rua Beira Rio. Somente neste ano de 2021, já foram […]

Os bairros Caxixola, Mutirão, Jardim das Oliveiras e Malhada já foram 100% lediados. 

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou a instalação de mais de 500 lâmpadas de LED no Bairro Bom Jesus. Estão com nova iluminação a Rua da Praia, Rua Coliê, Travessa Beira Rio e Rua Beira Rio.

Somente neste ano de 2021, já foram trocadas cerca de 2.100 lâmpadas por luminárias de LED nos bairros da cidade, a exemplo da Caxixola, Mutirão, Jardim das Oliveiras e Malhada, que já estão 100% lediados. 

“Nossa meta é substituir todas as lâmpadas comuns da cidade por lâmpadas de LED, que trazem uma redução do consumo de energia em torno de cinquenta por cento, gerando economia dos recursos públicos, além de melhorar a iluminação e socialização dos moradores, impactando positivamente ainda na questão da segurança das vias”, comentou a prefeita Márcia Conrado.  

As vantagens do uso de LED na iluminação pública não se limitam a ganhos econômicos, como também trazem benefícios ambientais. Esse dispositivo é livre de metais pesados e é composto por materiais recicláveis, além de ter vida útil prolongada, diminuindo a necessidade de descarte desses materiais. Pelo motivo de ter vida útil prolongada também impacta na segurança das pessoas que trabalham na atividade, visto que demanda um número menor de manutenção e consequente menor exposição ao risco.

Tudo bem com Dedé Monteiro

O Poeta Dedé Monteiro, de 66 anos, recebeu alta do Hospital Português, em Recife. A informação foi confirmada pelo neto Paulo Henrique. Dedé estava internado desde o dia 02 de agosto, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) leve na casa onde mora, em Tabira. Na segunda (3) ele foi submetido a uma bateria de […]

dedemonteiroO Poeta Dedé Monteiro, de 66 anos, recebeu alta do Hospital Português, em Recife. A informação foi confirmada pelo neto Paulo Henrique.

Dedé estava internado desde o dia 02 de agosto, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) leve na casa onde mora, em Tabira. Na segunda (3) ele foi submetido a uma bateria de exames na capital.

De acordo com a filha do poeta, Vivianne Costa, o resultado do diagnóstico foi de que Dedé teve um AVC leve, sem sequelas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

STF derruba liminar pernambucana e libera privatização da Eletrobras

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes derrubou a liminar do pernambucano Antônio Campos que proibia a venda da Eletrobras Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer, derrubou, nesta sexta-feira (2) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida […]

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes derrubou a liminar do pernambucano Antônio Campos que proibia a venda da Eletrobras

Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer, derrubou, nesta sexta-feira (2) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras.

Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.

Liminar

A suspensão de pare da MP 814 foi determinada no início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife. Em liminar, o juiz suspendeu o Artigo 3º da medida provisória, editada em 29 dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos.

Itapetim: depois de anos, Barragem de Mãe D’água volta a verter

Após mais de quatro anos de uma das piores estiagens da história e dois anos e meio sem água nas torneiras, a população de Itapetim pôde finalmente comemorar. A chuva de 180 mm que caiu da última terça-feira na última semana de março (29/03), fez com que os reservatórios que abastecem a cidade acumulassem um […]

Fotos: Marcelo Patriota
Fotos: Marcelo Patriota

12321437_10206309524280489_5229243779685388546_n

Após mais de quatro anos de uma das piores estiagens da história e dois anos e meio sem água nas torneiras, a população de Itapetim pôde finalmente comemorar. A chuva de 180 mm que caiu da última terça-feira na última semana de março (29/03), fez com que os reservatórios que abastecem a cidade acumulassem um grande volume de água. A Barragem de Caramucuqui já havia transbordado.

Hoje, muitos curiosos foram ver a Barragem de Mãe D’água sangrando, o que não acontecia a anos. O reservatório tem capacidade para cerca de 2,3 milhões de metros cúbicos. A barragem, construída nos anos 90 pelo então governador Carlos Wilson foi revitalizada no governo de Miguel Arraes, quando o Diretor da Emater era o Geólogo Gilberto Rodrigues.

A Barragem de Piedade,  que abastece os povoados de Piedade e Pimenteira também verteu. As barragens da Caiana e do Ambó chegaram a quase 65% de seu volume. Já a Barragem de Boa Vista tem 80% de sua capacidade, faltando cerca de 1 metro pra o vertedouro.