Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE oferece curso para advogados que vão atuar nas eleições 2020

Na manhã deste sábado (29), o prefeito de Itapetim Arquimedes Machado junto com o prefeito eleito Adelmo Moura vistoriaram a obra da nova ponte que interligará o centro da cidade ao novo bairro Maria de Lourdes Machado Cavalcante.

A obra foi conquistada em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

A estrutura será responsável por ligar o Centro ao novo Bairro Maria de Lourdes Machado Cavalcante, que está nascendo na margem esquerda do Rio Pajeú como alternativa de crescimento para a cidade. A construção da ponte contará com investimento de cerca de R$ 746 mil. A previsão de entrega é para  novembro de 2016.

Primeira Mão 

O Juiz Eleitoral Cláudio Márcio Pereira de Lima julgou IMPROCEDENTE a ação de investigação judicial eleitoral que queria cassar a chapa do PP em Arcoverde, depois da desistência de parte das candidaturas femininas.

A ação era da Coligação Unir para Reconstruir Arcoverde, e envolveu acusações contra o prefeito Wellington Maciel e o presidente do PP, Paulinho Galindo.

Em suma, o juiz entendeu que a acusação de candidatura fictícia de Nayara Siqueira não ficou comprovada. E também desqualificou outras acusações.

O partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. Fechadas as candidaturas do partido, tudo seguiu até 22 de setembro, quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois, Zirleide Monteiro também renunciou.

Vida que segue e Câmara com a formatação eleita em outubro mantida. Claro, cabe recurso ao TRE. Clique aqui e veja a decisão.

O jornalista Nill Júnior avaliou, em comentário na Rádio Cultura FM de Serra Talhada nesta quarta-feira (20), o clima de acirramento político que já marca a disputa pelo governo de Pernambuco em 2026. Segundo ele, a instalação da CPI da Publicidade na Assembleia Legislativa é um dos movimentos que evidenciam a antecipação do debate eleitoral.

De acordo com Nill, a criação da comissão tem sido conduzida pela oposição, especialmente pelo PSB, que articula mudanças de partido para ampliar sua influência dentro da CPI. “O jogo de xadrez tem uma finalidade: fazer o governo sangrar nessa CPI, explorando fatos que vão desgastar a governadora Raquel Lyra”, afirmou.

Entre os nomes citados, estão o deputado Diogo Moraes, que trocou o PSB pelo PSDB e presidirá a comissão, e Valdemar Borges, que migrou para o MDB e assumiu a relatoria. O jornalista lembrou que a disputa envolve ainda questionamentos sobre contratos de publicidade do governo estadual, alvo de decisões do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e de recursos no Supremo Tribunal Federal.

 

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A Prefeitura de Sertânia emitiu nota em resposta à denúncia do vereador Antônio Henrique, o Fiapo (PSB), postada no último dia 27 em nosso blog. Através da nota, a Secretaria de Administração e Tributos de Sertânia esclarece que:

1 – O Projeto de Lei nº 002/2014, de 02 de junho de 2014, aprovado pela Câmara de Vereadores em 30/06/2014, atualiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Sertânia, estabelece as competências dos órgãos, define conceitos e diretrizes, cria cargos públicos e discrimina atribuições, bem como extingue as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Assuntos Jurídicos. Hoje, existe no Município um total de 154 cargos em comissão para preenchimento, conforme estrutura administrativa deixada pela ex-prefeita Cleide Ferreira (PSB), embora nem todos os cargos estejam ocupados. O Governo Guga Lins (PSDB), após avaliação interna e funcional, diagnosticou que alguns setores da Administração precisam ser estruturados para atender melhor a população sertaniense. O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, por exemplo, não existia dentro da Estrutura Administrativa Municipal. A Unidade de saúde, que passa por uma grande obra de ampliação e reforma, investimento de mais de R$ 1.300.000,00, precisará de todo um Organograma Funcional que garanta um bom atendimento a população 24 horas por dia, ou seja:

a)    Diretor de Administração,

b)   Assessor de Administração

c)    Gerente Administrativo,

d)   Gerente do Núcleo de Transporte

e)   Coordenações para atividades diárias daquela Unidade Médica, além de outras funções inerentes a Saúde.

 02 – Os cargos criados na área da saúde não atendem apenas as necessidades de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Eles contemplam o Centro de Saúde da Mulher, a Casa de Apoio em Recife, a Farmácia, o SAMU e o Hospital Alice Gomes Lafayette. Cabe informar que não serão nomeados todos os cargos, apenas o essencial para atender a funcionalidade de cada setor, pois sabemos dos limites estabelecidos por nossa realidade financeira e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Muitos dessas pessoas já ocupam cargos efetivos e comissionados, a Lei vem mudar a nomenclatura, valores das remunerações e dar atribuições, algo que não existia.

03 – Duplicamos de quatro para oito as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) e chegaremos a 10 Unidades até 2015. Essa é uma grande conquista da população de Sertânia que passou a ter médicos nos postos de Saúde e atendimento de qualidade. Para que as coisas aconteçam precisamos de equipe técnica valorizada, que faça os projetos para que os recursos cheguem em nosso Município.

IMPACTO FINANCEIRO

A nova estrutura administrativa em tramitação vem após a realização de um processo seletivo, onde estamos contratando apenas o pessoal necessário para o bom funcionamento de cada setor e unidade da Administração Pública. Assim sendo, reduzimos o quantitativo de contratos, que deverá ser verificado no impacto financeiro a menor, após os relatórios de gestão do 2º quadrimestre de 2014. Em referência aos cargos criados, não serão preenchidos enquanto perdurar o limite a maior do gasto com pessoal.

Temos um planejamento a ser cumprido, aprovado pela sociedade no processo eleitoral de 2012. Assumimos um compromisso com a população e com aqueles que fazem o poder constitucional fiscalizador. Afirmo que tivemos muitas dificuldades advindas de dívidas deixadas pela gestão anterior, que chegam a mais de R$ 4.500.000,00, além de convênios suspensos e toda uma estrutura administrativa e funcional sucateada.

Vale salientar, ainda, que estamos montando novos serviços como:

Municipalização do Trânsito;

Estruturação do SAMU;

02 Creches Municipais;

Ampliação dos serviços no Centro de Saúde da Mulher;

Central de Monitoramento e Vigilância Eletrônica;

Central de Processamento de Dados (CPD);

Secretaria de Comunicação;

E outros serviços previstos no Programa de Governo.

Por tanto, afirmo que não existe trem da alegria na Gestão Guga Lins, como afirma de forma leviana o vereador Antônio Henrique (PSB).  Logo ele, que entrou para o quadro de pessoal do Governo do Estado sem concurso público e, o pior,  não dar expediente em lugar algum, ganhando sem trabalhar para a Administração Estadual. TREM DA ALEGRIA era nos governo do seu irmão, Ângelo Ferreira e da sua Cunhada Cleide Ferreira, onde a criação e extinção de secretarias e cargos eram feitas de forma ilegal, através de Decreto, dentro do Gabinete para ninguém tomar conhecimento. É bom lembrar os escândalos que até hoje rondam a Gestão do Grupo do Vereador: desvio de recursos das cisternas, apurados pela PF e CGU, e o desvio dos recursos do Ministério do Turismo.

 Atenciosamente,

Álvaro de Góis Melo

Secretário de Administração e Tributos de Sertânia

Prefeitura espalhou Fake News para evitar repercussão negativa de sair como inadimplente. Débito passa de R$ 200 mil

Exclusivo

Cimpajeú, Secretarias de Saúde e MP garantem ser Fake News a nota da assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira tentando justificar sua saída do SAMU Regional,  um prejuízo sem precedentes para o município.

Na verdade, a gestão Nicinha e Dinca Brandino quis evitar o desgaste soltando a nota para evitar a repercussão negativa.

“O município foi comunicado pela manhã, que receberia o aviso de suspensão no prazo de 24 horas. Inclusive foi oficiado ao Ministério Público hoje pela manhã que o município ainda não tinha se posicionado”, diz o Cimpajeú.

A gestão deve ao SAMU/Cimpajeú R$ 142.371,84 referente a novembro e dezembro mais R$ 60.565,44 de janeiro de 2022. O total, R$ 202.937,28.

É importante destacar que apesar do município relatar irregularidades no atendimento do SAMU REGIONAL III MACRO, em nenhum momento foi de conhecimento da Central de Regulação e do CIMPAJEÚ, tal informação.

“Não queriam pagar e não fizeram os procedimentos de habilitação. Estavam prejudicando a habilitação por não andarem com os documentos. Jogada porque estão devendo e não querem pagar. Agiram de má fé”,  disse um Secretário de Saúde da região ao blog.

“Fomos pegos de surpresa. Eles ficaram a manhã todinha dizendo à equipe que iriam continuar. Fizeram isso pra soltar a nota deles primeiro.  Foi muita má fé”, explica nome do Cimpajeú. A cidade seria desligada e ficou tentando protelar o anúncio.

Tabira entrou na lista de dez cidades que serão desligadas por inadimplência.  Pior o prejuízo da população sem a cobertura do serviço que salva vidas na região da III Macro.

O Cimpajeú vai soltar uma nota confirmando o desligamento de Tabira e mais nove cidades por inadimplência com o serviço ainda esta tarde.