Comerciantes aprovam novo Centro de Comercialização de Animais de Itapetim‏

Por Anchieta Santos

Com data de sete de novembro os vereadores integrantes da oposição da Câmara de Tabira, Aristóteles Monteiro, Aldo Santana, Kleber Paulino, Claudicéia Rocha, Djalma das Almofadas e Dicinha do Calçamento deram entrada em um Mandado de Segurança contra a atitude da Presidente da Câmara Nely Sampaio.

A justificativa é de que Dra. Nely teria contrariado o Regimento Interno do Poder Legislativo quando sem consultar o plenário que é soberano e nem mesmo a mesa diretora, encerrou a sessão do dia 22 de outubro de 2018, apresentando como justificativa o requerimento do vereador Djalma das Almofadas retirando o seu nome da chapa I.

A peça assinada pela advogada Laudicéia Rocha assegura que o Regimento Interno é omisso quanto a retirada do nome de um vereador da chapa que concorre a eleição e adianta que o mesmo Regimento em seu artigo 112 prevê que “Os casos não previstos neste regimento serão resolvidos pela mesa “ad referendum” do plenário. Ou seja, pendente de aprovação do plenário.

E segue a argumentação: Doutra banda, o artigo 10 do mesmo Regimento Interno determina que ‘quando o presidente se omitir ou exorbitar de suas funções, qualquer vereador poderá protestar contra o fato recorrendo ao plenário, cuja decisão soberana deverá ser cumprida pelo presidente, sob pena de destituição.’ Com isso o vereador Aristoteles Monteiro, 1º secretário, consultou o plenário ao reabrir a sessão, e promoveu a eleição com a vitória da chapa II por 6 votos a zero.

Todos os ocupantes e apoiadores da Chapa I já haviam se retirado. A revelia da decisão soberana do plenário da Câmara Municipal, integrado por seis (06) dos onze (11) vereadores e, portanto, da maioria deles, a senhora presidente não registrou a referida ata em livro próprio.

Ainda, na sessão imediatamente posterior foi apresentada e dada como aprovada a suposta ata redigida pela presidente e somente assinada pela minoria de 05 (cinco) vereadores.

O Regimento Interno da Câmara preve, em seu artigo, 56, I, que durante o expediente de cada sessão será aprovada a ata da sessão anterior. Porém, na sessão posterior à sessão número 32 a senhora Presidente, em ato isolado e sem consultar o plenário, não fez o registro da ata da 32ª sessão ordinária e declarou aprovada uma ata que não foi votada pelo plenário e sequer tem a assinatura da maioria da câmara.

Ainda, em arrepio a legislação e sem consultar o plenário, a senhora presidente publicou um novo edital de reconvocação de eleição para registro de novas chapas e realização de novas eleições para à mesa diretora para o biênio 2019/2020.

Ainda, se faz justo destacar que os seis vereadores, ora impetrantes, deram conhecimentos dos fatos ao Ministério público local para as providencias legais.

O Mandado de Segurança sugere a nulidade absoluta do edital de reconvocação de novas eleições, datado de 24 de outubro de 2018, bem como seja determinado o registro em livro próprio da ata da 32ª sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Tabira, com a presença da maioria dos seus vereadores, maioria da mesa diretora e na qual está registrada a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020, com a proclamação da chapa número 2 como vitoriosa.

Em  nota ao blog, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que houve a troca do consórcio operador do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, mas a questão já está regularizada.

“Foram adotadas todas as providências necessárias para retomada de nível de água no canal onde ocorre a captação pela adutora do Pajeú. Hoje, já há nível de água suficiente no canal do Eixo Leste para captação”.

Mais cedo,  Mário Heitor Filho, Diretor de Interior da COMPESA alegou que o órgão havia cobrado a retomada do padrão na captação e bombeamento de água para as estações elevatórias que compõem a primeira e segunda etapa da Adutora. Ele confirmou que o trecho de Itapetim está com maior escassez. Heitor Filho não quis comentar a visita do presidente, mas confirmou que o risco de falta de água no período da inauguração é iminente, o que acaba de ser negado pelo Ministério.

“Vale ressaltar que o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em fase de pré-operação. Atualmente, o MDR está em negociação com os governos estaduais, com a intermediação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da AGU, para assinatura dos contratos de adução de água bruta”, concluiu a nota.

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sergio Luiz Soares de Souza Costa, participa nesta quarta do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e dará mais detalhes sobre a operacionalização da Adutora. Leia a nota do Ministério do Desenvolvimento Regional ao blog:

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que houve a troca do consórcio operador do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, mas a questão já está regularizada e foram adotadas todas as providências necessárias para retomada de nível de água no canal onde ocorre a captação pela adutora do Pajeú. Hoje, já há nível de água suficiente no canal do Eixo Leste para captação.

Vale ressaltar que o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em fase de pré-operação. Atualmente, o MDR está em negociação com os governos estaduais, com a intermediação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da AGU, para assinatura dos contratos de adução de água bruta.

Léo Foguete é a primeira atração confirmada

A Prefeitura de Iguaracy divulgou as primeiras informações sobre a tradicional Festa de Janeiro, que será realizada entre os dias 10 e 19 de janeiro na Praça Antônio Rabelo. O evento terá uma programação musical e cultural, e a gestão municipal já deu início aos preparativos com a divulgação da primeira atração e a convocação de reuniões para organizar a participação de comerciantes, artistas e equipes de apoio.

Léo Foguete é a primeira atração confirmada

Em anúncio feito nesta sexta-feira (3), o prefeito Dr. Pedro Alves, o vice-prefeito e secretário de Administração Marquinhos Melo e o secretário de Cultura e Turismo Marcone Melo informaram que o cantor Léo Foguete será uma das atrações da festa. O artista, que se apresentará no dia 17 de janeiro, é compositor da música “Última Noite”, que alcançou mais de 6 milhões de reproduções no Spotify.

Natural de Petrolina (PE), Léo começou sua carreira cedo e já firmou parcerias com artistas como Nattan e a dupla Kaká e Pedrinho. O prefeito Pedro Alves destacou a importância da festa para a cidade. “Estamos confiantes de que o evento será bem-sucedido”, afirmou.

O vice-prefeito Marquinhos Melo ressaltou o impacto cultural do evento. “A festa valoriza a cultura local e oferece momentos de lazer à população.” O secretário Marcone Melo também falou sobre os preparativos: “Estamos empenhados em organizar uma festa que contemple toda a comunidade.”

Reuniões organizatórias para participantes

A Prefeitura convocou reuniões para discutir a organização do evento com comerciantes, artistas e interessados em empregos temporários.

Segunda-feira, 6 de janeiro, às 10h: Reunião com proprietários de barracas de bebidas.

Terça-feira, 7 de janeiro:

10h: Encontro com comerciantes interessados em vender alimentos e outros produtos.

14h: Reunião com candidatos à equipe de apoio.

Quarta-feira, 8 de janeiro, às 10h: Reunião com artistas aprovados nos editais de música, artes cênicas e poesia.

As reuniões serão realizadas na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação.

O secretário Marcone Melo reforçou a necessidade de diálogo com os participantes. “É importante que todos compareçam para que possamos organizar o evento de maneira eficiente e atender às necessidades da população.”

A Petrobras informou nesta sexta-feira (8) que o preço do Gás Natural Liquefeito de Petróleo (GLP) será reduzido em média em 5,5% a partir deste sábado (9) nas refinarias da estatal. O preço do quilo do GLP passa a ser de R$ 4,23, informou a companhia. Em 11 de março, a Petrobras havia elevado o combustível em 16%, acompanhando a alta do preço do petróleo.

“Acompanhando a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP, e coerente com a sua Política de Preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras”, disse a empresa.

A gasolina e o diesel permanecem com os preços inalterados.

Com a queda, o gás de cozinha, de 13 quilos, passa a ser de R$ 54,94 em média, refletindo redução média de R$ 3,27 por 13 kg, segundo a Petrobras.

Com o slogan “Quem cuida da mente, cuida da vida”, a Campanha Janeiro Branco 2020 teve início na segunda-feira (06.01), em Serra Talhada. A Secretaria de Saúde, por meio da Rede de Saúde Mental, promoveu uma importante palestra informativa sobre saúde mental e emocional no Centro Municipal de Saúde.

A palestra de conscientização foi ministrada pelos médicos psiquiatras Jaime Santana e Ieda Santana, e pela psicóloga Luana Siqueira, ambos profissionais da rede pública municipal. Além da palestra, houve orientação à população e atendimento aos pacientes encaminhados através da Central de Regulação do município.

“A ideia é estimular a cultura de uma saúde mental no município, fortalecendo as ações de nossa rede pública de atendimento e chamando a sociedade para debater o assunto, para que a gente possa quebrar os preconceitos e o medo que muitas pessoas ainda têm de buscar ajuda e tratamento para os problemas emocionais e mentais, comprometendo todos os aspectos da vida dessas pessoas, afinal, cuidar da mente é cuidar da vida”, comentou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

A secretária ainda destacou o papel preventivo da campanha Janeiro Branco. “Assim como outros problemas de saúde, é possível prevenir o adoecimento emocional, e essa campanha é fundamental nesse sentido”, reforçou a secretária.

A Rede de Saúde Mental da Prefeitura de Serra Talhada dispõe de atendimento psicológico e psiquiátrico no Centro Municipal de Saúde (Centro de Reabilitação), através de encaminhamentos da Central de Regulação.

O município dispõe ainda de 03 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O CAPS AD atende todas as faixas etárias e é especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas; o CAPS I (Infantil) atende crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; e o CAPS II (Viva Feliz) atende todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo ainda o uso de substâncias psicoativas.

A campanha – Lançada em 2014, a Campanha Janeiro Branco é dedicada a colocar os temas da Saúde Mental em evidencia na sociedade, chamando a atenção dos indivíduos e das instituições sociais para as necessidades e as importâncias subjetivas, mentais e emocionais dos seres humanos.

Ela vem se consolidando como a maior Campanha do mundo em prol da construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade. Profissionais das mais diversas áreas do conhecimento humano, instituições, políticos, artistas, líderes religiosos e cidadãos do Brasil e do mundo têm abraçado o Janeiro Branco e a sua proposta de psicoeducação dos povos.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o Brasil não vai bem da Saúde Mental. Os números mostram que 5,8% da população (12 milhões de pessoas) sofrem de “depressão” (maior taxa da América Latina, a 2ª maior das Américas e a 5ª  do mundo). Em relação aos “transtornos de ansiedade”, o Brasil é o recordista mundial, com 9,3% da população com algum desses problemas.

E, quando o problema em questão é o “suicídio”, a situação também é preocupante: a ocorrência de 12 mil suicídios anuais no país faz com que a sociedade brasileira ocupe a 8ª colocação, no planeta, em relação à contagem absoluta de mortes autoprovocadas.