Iguaracy inicia os preparativos para a Festa de Janeiro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a desinformação e o uso irregular de inteligência artificial estão entre os principais desafios para as eleições deste domingo (4). Em entrevista ao SBT nessa sexta-feira (2), ele também comentou preocupações relacionadas a possíveis interferências internacionais no processo eleitoral brasileiro.

Ao abordar o tema externo, Nunes Marques defendeu a cooperação entre países democráticos, mas ressaltou que essa relação não deve significar interferência nos processos eleitorais de outras nações. “Nações democráticas dialogam, não interferem”, afirmou.

O ministro citou ainda a presença de missões internacionais que acompanham as eleições brasileiras. Sete delegações participam da observação do processo, representando organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul, a União Europeia, a Liga dos Estados Árabes e entidades internacionais ligadas à administração e à Justiça Eleitoral.

Segundo Nunes Marques, os observadores terão a oportunidade de acompanhar a atuação da Justiça Eleitoral, especialmente os procedimentos relacionados à votação, à apuração dos resultados e à segurança do processo eleitoral.

O presidente do TSE não tratou diretamente, durante a declaração, das recentes acusações e questionamentos envolvendo uma eventual interferência dos Estados Unidos na disputa presidencial brasileira.

Ao falar dos desafios internos, Nunes Marques destacou a disseminação de desinformação, o uso irregular de ferramentas de inteligência artificial, a violência política de gênero e eventuais abusos na propaganda eleitoral. Segundo ele, a prioridade da Justiça Eleitoral é assegurar que os eleitores possam votar com liberdade, segurança e tranquilidade.

As eleições de 2026 também contam com regras específicas para conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial. A regulamentação eleitoral exige identificação de materiais sintéticos e estabelece restrições adicionais para sua divulgação no período próximo à votação, além de proibir o uso de deepfakes em propaganda eleitoral nas situações previstas pelas normas do TSE.

Nunes Marques também anunciou uma medida destinada a ampliar a possibilidade de acompanhamento do encerramento da votação. Os dois últimos eleitores de cada seção serão convidados a permanecer no local para observar o procedimento de fechamento dos trabalhos.

A medida, segundo o presidente do TSE, permitirá que eleitores acompanhem diretamente o encerramento da seção e possam verificar que nenhum voto foi registrado depois da conclusão da votação.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Luiz Roberto/ TSE

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A Prefeitura de São José do Egito, em apoio aos integrantes da Associação Cultural, entidade que promove a Festa Universitária, estará mais uma vez participando de forma efetiva como parceira e disponibilizando o suporte necessário para que a mesma aconteça. É o que informa a Prefeitura em nota ao blog.

Nesta 44ª edição, a prefeitura patrocina uma atração (Banda Forró do Chefe), palco, som, gerador e o barracão, o que representa a infraestrutura principal onde praticamente todas as atrações se apresentarão.

A Prefeitura de Serra Talhada realizou uma live em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) para tratar do protocolo de vacinação para crianças e a volta às aulas.

Durante a transmissão foi anunciada a data e a modalidade que será adotada no retorno às aulas em 2022. Segundo a secretária de Educação, Marta Cristina, a volta às aulas nas escolas públicas municipais de Serra Talhada acontecerá inicialmente de forma remota.

“A gente tinha um calendário aprovado para voltar dia 07 de fevereiro, presencialmente, mas quando nós planejamos isso e debatemos com o Conselho Municipal de Educação, o cenário não era esse. Nós não tínhamos essa quantidade de casos […] e após uma última reunião decidimos voltar remotamente e assim que o cenário for favorável, com a vacinação das crianças, se Deus quiser, voltaremos com o ensino presencial. Estamos ansiosos por isso”, afirmou a secretária.

Com a alteração no calendário, o início das aulas acontecerá no dia 14 de fevereiro, na modalidade de ensino remoto. Ainda segundo a secretária, a data para o retorno presencial ainda será discutido com o Comitê de Crise e com o Conselho Municipal de Educação, observando os índices dos casos de Covid-19 no município.

Segundo o Blog do Pereira, a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha ainda não foi notificada sobre o afastamento de três vereadores feito pela Justiça em operação policial realizada nesta quarta-feira (17). Segundo as informações, os parlamentares receberam as notificações de forma individual, mas a edilidade em si, ainda não foi notificada da decisão de afastamento.

O blog informa ainda que a justiça deve se manifestar nos próximos dias. O advogado da Câmara Terezinhense está analisando todo o processo. Segundo o Regimento Interno da casa, neste caso específico, entraria o vereador mais velho para assumir interinamente a presidência, ou seja Charles Lustosa.

O Blog do Pereira analisa que seguindo a lógica, entrariam no lugar de Neguinho de Danda o primeiro suplente de vereador do partido AVANTE Geilson Arts, obteve 209 votos. Nas vagas de Nôdo de Gregório e André de Afonsim, teoricamente entrariam as duas primeiras ‘suplentes’ de vereador do partido PODEMOS, Ana Paula 25 votos e Liedja obteve 19 votos, mas as duas não estão em condição de suplente, pois segundo o blog apurou, não atingiram os 10% de votantes na eleição de 2020, quando a Justiça Eleitoral incluiu uma regra conhecida como ‘Clausula de Barreira’. 

Já o consultor jurídico do Blog do Marcello Patriota, o advogado, Emerson Dario, informou que de acordo com o STF, em voto que conduziu o julgamento, o ministro Barroso destacou que a Constituição não condiciona a posse dos suplentes de parlamentares à votação mínima.  Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual concluída em 17 de fevereiro de 2023. Leia aqui a decisão.

Nesta sexta-feira (02), a Justiça Eleitoral concedeu duas liminares solicitadas pela Coligação do candidato Flávio Marques, e determinou a remoção imediata de propaganda eleitoral veiculada pela candidata Nely Sampaio em suas redes sociais, além de proibi-la de distribuir camisetas a seus eleitores em atos de campanha, sob pena de incidência de multa de R$ 10 mil por descumprimento.

As representações têm por fundamentos a utilização de boneco em tom de sátira contra a pessoa do candidato Flávio Marques, em sua carreata do dia 27, de setembro. Já a distribuição de camisas foi flagrada no mesmo evento.

Segundo a assessoria jurídica da coligação “ambas as condutas constituem propaganda eleitoral irregular, inclusive, a utilização do boneco constitui crime eleitoral contra a honra, cujo pedido de abertura de ação penal está sendo dirigido ao promotor eleitoral.” 

Concluem, ainda, “que a campanha eleitoral deve ser feita de forma propositiva e com fins pacíficos, sem atos que tentem denegrir a imagem dos adversários ou cooptar votos de forma ilegal. Leia aqui e aqui a íntegra das decisões.