Serra: Campanha Janeiro Branco alerta para os cuidados com a saúde mental

Prestes a completar dois meses de sua inauguração, realizada pela Prefeitura de Arcoverde no último dia 19 de junho, a primeira etapa do Parque Linear Portal do Sertão Eduardo Henrique Accioly Campos está devidamente aprovada por quem usufrui de um espaço urbano direcionado ao lazer e práticas de atividades físicas ao ar livre. Seja manhã, tarde ou noite, o local já se tornou destino para caminhadas, passeio com crianças ou simplesmente um ponto de descanso e apreciação do seu moderno projeto paisagístico, contemplado por mais de 40 plantas em canteiros e áreas de convivência.

A valorização urbanística do bairro de Santa Luzia e suas adjacências com o parque é um dos fatores positivos, segundo o mecânico Silvio Romero, que reside no São Geraldo desde a infância. “Isto aqui antigamente era tudo escuro e tornava a região meio esquecida do restante da cidade. Agora temos um local devidamente preparado para trazer nossas crianças, para que elas brincarem perto de casa, porque antes tínhamos que levá-las até a Praça Virgínia Guerra (no centro da cidade)”, salientou Silvio, que afirmou também levar com frequência a neta para o novo espaço de lazer, durante no turno da tarde.

Para Vitória Gomes da Silva, moradora há 12 anos da Rua Padre Roma, em frente ao local, entre os benefícios estão uma maior circulação de público especialmente à noite, na pista de Cooper, além de mais segurança da vizinhança para aproveitar os atrativos disponíveis. “Após este parque a nossa rua ficou uma verdadeira bênção, tendo também uma melhor estrutura para atender principalmente às famílias”, avaliou a aposentada, que se disse contemplada também no terraço de sua residência, com a vista para um dos novos pontos turísticos da cidade.

Já para Clécia Siqueira, moradora da Rua dos Mascates e que costuma fazer cooper diariamente no local, a disponibilidade da área envolve a qualificação do processo de estruturação do bairro que ela é residente. “Para mim, que moro aqui próximo, a nova área acrescentou bastante. Temos uma infraestrutura de lazer e isso contribui também para o movimento do comércio nestas imediações”, destacou.

Outros espaços estruturados – Atualmente, além do Parque Linear Portal do Sertão, Arcoverde conta com distintas áreas públicas direcionadas não apenas à convivência, mas que garantem uma melhor receptividade aos visitantes da cidade e viabilizam meios para colocar em dia a forma física do corpo, a exemplo de ações promovidas por equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF. Entre os espaços urbanos disponíveis, estão a Praça do São Cristóvão, Praça José Rabelo de Vasconcelos (em frente à rodoviária), Praças da Cohab 1 e 2, Praça Winston Siqueira e a Praça da Bandeira, no centro da cidade, a qual se encontra recebendo da Prefeitura de Arcoverde a primeira etapa de sua reforma e em breve, estará entregue novamente à utilização dos moradores.

“Assim como o Parque Linear, que tornou possível a revitalização de um espaço urbano completamente inutilizado no passado, a primeira fase de reforma na Praça da Bandeira está requalificando calçadas, bancos e iluminação. Queremos que durante as comemorações do aniversário da nossa cidade a população encontre um primeiro passo do que inclui ainda a melhoria da vegetação e de toda a ornamentação da praça, na segunda etapa da reforma”, informou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

O mês de outubro encerrou com o menor número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) registrado em Pernambuco desde 2002. De acordo com dados preliminares da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS), foram contabilizados 225 homicídios no período. O último recorde de baixa havia sido em 2013, com 248 ocorrências. Já o outubro mais violento da série histórica ocorreu em 2016, com 449 assassinatos, quase o dobro do resultado atual.

A governadora Raquel Lyra atribuiu a queda à atuação integrada das forças de segurança e ao fortalecimento do programa Juntos pela Segurança, lançado em 2023. “Esse resultado é fruto de planejamento e muito trabalho. Agradeço a todas as mulheres e homens que atuam nas forças de segurança e ajudam a fazer de Pernambuco um lugar mais seguro. Sabemos que ainda há muito por fazer e seguiremos vigilantes”, afirmou.

A secretária de Defesa Social em exercício, Mariana Cavalcanti, destacou que o processo de reestruturação da segurança pública iniciado no ano passado vem apresentando resultados concretos. “A redução da criminalidade é uma meta prioritária da gestão. Até o ano que vem, mais de R$ 2,3 bilhões terão sido investidos em inteligência, tecnologia, infraestrutura e valorização dos profissionais”, disse.

O governo projeta a formação de mais de 7 mil novos profissionais de segurança pública até 2026, parte deles já em atividade. Além disso, o Estado investe na reforma e construção de unidades da Polícia Militar, Civil e Científica e do Corpo de Bombeiros, e na modernização dos equipamentos, com a compra de viaturas, armamentos e coletes. A ampliação da capacidade investigativa da Polícia Civil também vem fortalecendo o combate ao crime organizado em Pernambuco.

Do Estadão

O Tribunal Regional Federal da 2ª região derrubou nesta sexta-feira, 18, a segunda liminar que impedia a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

Para o vice-presidente do tribunal, Reis Friede, essa decisão não cabe a um juiz de primeira instância “uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal”.

Para Friede, a decisão tomada pela juíza Regina Coeli, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, poderia trazer prejuízo para a ordem pública e até para a economia do País, “tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”.

Na quinta, o TRF da 1ª região já havia derrubado uma liminar que tinha o mesmo objetivo. Segundo a Advocacia-Geral da União, já são mais de 50 ações na primeira instância que questionam a permanência de Lula no ministério.

Diante do grande número de processos, a AGU pediu para que o Supremo suspendesse essas ações que tramitam na primeira instância até que a Corte desse a palavra final sobre o caso. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki ainda não se pronunciou sobre o caso.

Com informações do MPPE/Causas e Causos

A Vara Única da Comarca de Carnaíba determinou que o município de Carnaíba, através de sua Secretaria de Saúde, forneça fórmulas lácteas e suplementos alimentares industrializados para crianças com alergia alimentar e outras enfermidades graves.

A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, que relatou a interrupção no fornecimento desses insumos essenciais pela prefeitura.

O caso ganhou notoriedade em dezembro de 2024, quando a Promotoria de Justiça local tomou conhecimento de diversos casos de negativa e interrupção no fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos alimentares. A situação se agravou quando o município suspendeu o fornecimento para aqueles que já recebiam os produtos e começou a negar os novos casos.

Diante da negativa e do esgotamento da via extrajudicial, o Ministério Público acionou o Poder Judiciário, a fim de corrigir a situação. A decisão judicial, assinada pelo juiz Bruno Querino Olimpio, destaca que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido por políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

O magistrado ressaltou que a falta dos alimentos pode levar a prejuízo de crescimento e desenvolvimento em fases precoces da vida, o que presume a urgência do tratamento. A decisão liminar obriga o município a fornecer os insumos solicitados, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, limitada a R$ 30.000,00.

Ainda segundo a decisão, o município tem o dever de atender às necessidades da população na área da saúde, conforme o artigo 196 da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal já decidiu reiteradamente que é obrigação do Estado fornecer medicamentos aos pacientes carentes que não possuam recursos para a aquisição dos medicamentos que necessitam.

O PT de Pernambuco saiu fragilizado das eleições de 2014 ao perder a disputa pela vaga do Senado com o ex-prefeito do Recife, João Paulo, que liderou as intenções de voto até a semana que antecedeu o pleito.

Amargou também a inesperada derrota dos dois deputados federais que tinha, Pedro Eugênio e Fernando Ferro, a não eleição para a Câmara Federal de João da Costa e Mozart Salves, e a não reeleição para a Assembleia Legislativa do deputado Sérgio Leite.

Em resumo, o partido saiu menor daquelas eleições em que pese ter administrado o Recife durante 12 anos e ter assistido à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Para complementar essa má fase, o partido perdeu no espaço de apenas 48 horas dois dos seus melhores quadros, e aqui não significa lugar comum: Manoel Santos e Pedro Eugênio. Ambos era produtos da luta política e não disputaram mandato para fazer negócio. Por isso vão fazer uma falta enorme ao partido.  A análise é de Inaldo Sampaio, em sua coluna Fogo Cruzado.