Serra: Campanha Janeiro Branco alerta para os cuidados com a saúde mental

O Cine Teatro São José retoma nesta sexta as atividades depois de um período de três semanas em manutenção.

O problema técnico nem era tão grave, relacionado a necessidade de troca de um cabeamento. Mas a ausência de componentes importados nesse mercado acabou atrasando a retomada.

A volta vem em grande estilo, com lançamentos para toda  a família. Os horário e toda a programação estão no Instagram do Cine São José.

Dentre eles, a sequência de Minions 2, a Origem de Gru, Thor, Amor e Trovão, sequência da história do herói da Marvel e Elvis, a elogiada biografia do Rei do Rock.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou, nesta segunda-feira (06), do Encontro Município Transparente promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

O objetivo foi orientar os gestores na excelência na aplicação dos recursos federais, assim como, esclarecer iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência. “Realizamos o primeiro mandato baseado na transparência. Esse encontro só reforça nossa missão de continuar mantendo a linha da responsabilidade e honestidade, um compromisso reafirmado com o nosso povo.”, ressaltou a Prefeita Madalena, segundo nota.

O evento contou com palestras como: “Gestão Municipal na perspectiva do Controle”, ministrada pelo Superintendente Regional da CGU-PE, Fábio Araújo; “Ouvidoria Pública”, proferida pela Auditora Federal de Finanças, Mariana Accioly e “Prevenção à corrupção”, ministrada pelo Coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção a Corrupção, Abelardo Lopes.

O encontro aconteceu no auditório da Chesf, em Recife, e contou com a participação de prefeitos de todo Estado.

Em entrevista a Rádio Farol, em Taquaritinga do Norte, na tarde desta sexta-feira (10), o candidato ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar , Mendonça Filho defendeu melhores condições de pagamento de impostos e taxas aos usuários de motocicletas.

“O que temos visto é uma perseguição ao pequeno”, criticou o deputado completando, “as taxas estão cada vez mais altas e ainda foi tirada a opção de parcelamento do IPVA”, pontuou.

O deputado diz ouvir essa reclamação por todos os cantos de Pernambuco. “Ninguém pode mais ter uma moto, que é vítima da perseguição por parte do Governo Estadual e muitas vezes tem que parar o veículo por não ter condições de pagar as taxas exorbitantes”, reforçou.

Durante a entrevista, acompanhado do candidato ao Governo, Armando Monteiro, a Vice-governador, Fred Ferreira, ao Senado Bruno Araújo e do deputado federal e candidato a reeleição, Ricardo Teobaldo e do candidato, Geo

Ainda durante a visita a Taquaritinga do Norte, o grupo se reuniu com o vice-prefeito, Gena Lins, os ex-prefeitos Evilásio e Zeca e com os vereadores João Eugênio e Rogéria de Zeca. Após a reunião, a comitiva tomou café com o padre Pedro Antônio Filho, na Paróquia de Santo Amaro.

Fortalecer a democracia e a participação social na gestão pública. É com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, iniciativa financiada pela União Europeia, firmou parceria com a Rede Ouvir PE, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE), para enviar um questionário a 152 municípios pernambucanos, que possuem ouvidoria, com o intuito de identificar a infraestrutura disponível, perfil profissional dos ouvidores e a efetividade de cada órgão.

Além disso, o diagnóstico vai permitir levantar o quantitativo de municípios que possuem ouvidorias por regiões de desenvolvimento e porte populacional; detectar a forma de normatização e definir formas de atuação e incentivos às  ouvidorias municipais. 

A iniciativa serve de alerta para os municípios no tocante à Lei nº 13.460/2017, denominada Lei de Defesa dos Usuários de Serviço Público que determina a implementação de ouvidorias em todos os Estados, Distrito Federal e Municípios até o prazo de junho de 2019.

A ideia é apresentar os resultados no Encontro de Novos Gestores, que a Amupe deve promover em dezembro, após o segundo turno das eleições municipais de 2020. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, “o momento para o diagnóstico é pertinente, uma vez que novos gestores assumiram as prefeituras em janeiro de 2021 e precisam conhecer a necessidade de manter as ouvidorias municipais em funcionamento, torná-las efetivas e identificar aos órgãos estaduais que podem prestar apoio às ouvidorias”, concluiu.

Parceria da Amupe no estudo, a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir PE) é integrada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A juíza de Afogados da Ingazeira Dra. Daniela Rocha Gomes julgou procedente a ação contra o Estado em que se discute a cobrança indevida de ICMS sobre as taxas de Transmissão e Distribuição nas contas de energia.

Com isso todo consumidor de energia elétrica de Afogados da Ingazeira pode entrar com ação para receber de volta todo o valor que foi cobrado indevidamente dos últimos 5 anos devidamente corrigidos.

Para entrar com a ação basta o documento de identidade, CPF e a última conta de energia.

Essa ação é inédita em Pernambuco e o advogado que impetrou a ação foi o Dr. Júlio Liberal que possui escritório na Rua 15 de novembro, próximo ao Restaurante O Visual de Itamar.

Da redação: o blog chegou a informar que a cobrança indevida partia da Celpe na manchete. Mas a cobrança de ICMS é repassada diretamente ao Estado. A concessionária apenas recolhe na conta e repassa o valor. A informação foi reforçada pela própria empresa através da Assessoria, em contato com o blog.

Abaixo segue uma estimativa de quanto o consumidor tem direito a receber de volta dependendo do valor da sua conta de energia, de acordo com o advogado em contato com o blog:

*A informação é do advogado Júlio Cesar Sousa Liberal ao blog.