Serra: Campanha Janeiro Branco alerta para os cuidados com a saúde mental

A prefeitura de Arcoverde anunciou em nota que fecha 2017 com os pagamentos do 13º salário efetuados de todos servidores, comissionados e aposentados. O incremento é de mais R$ 4 milhões.

Neste ano de 2017, a prefeitura realizou aportes mensais ao Fundo Municipal de Previdência de Arcoverde – FUMPREMARC, onde foram investidos mais de R$ 7 milhões.

“Com as despesas de pessoal, a cidade cumpre a lei de responsabilidade fiscal e nos demonstrativos contábeis, ficamos em nono lugar no índice de consistência e convergência entre os 184 municípios do estado”, afirmou o secretário de Finanças Luciano Britto.

Políticas públicas, representação na mídia e empoderamento foram temas debatidos na tarde desta quarta-feira (09), durante formação promovida pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Serra Talhada (CMDM), no auditório do CREAS, em Serra Talhada.

A formação foi ministrada pela Gerente de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Beatriz Vidal, e contou com a presença das entidades da sociedade civil e do poder público que compõem o conselho. Na pauta de discussões o movimento de formação dos conselhos em todo o país e a definição de estratégias de fortalecimento do CMDM, como, por exemplo, a criação de um conselho itinerante e o fortalecimento do debate de gênero junto às mulheres rurais.

Na oportunidade, a Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada apresentou sua nova campanha de enfrentamento à violência contra a mulher: “Juntas Pelo Respeito”, que evidencia a importância do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, como ferramenta de acolhimento e apoio às mulheres em situação de violência no município. A próxima reunião do CMDM está prevista para o dia 07 de setembro, às 14h30.

O CONSELHO

Sociedade civil: Associação Serra-talhadense dos Deficientes Físicos – ASSEDEF, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Associação de Moradores dos Bairros São Cristóvão e Tancredo Neves, Associação de Pais e amigos dos excepcionais APAE, Associação dos agricultores e Pescadores da Fazenda Saco – IPA e Fundação social das Mulheres Renovadas do Bairro Vila Bela.

Poder público: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria Executiva da Mulher, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O prefeito Adelmo Moura e o secretário de Agricultura, Júnio Moreira, receberam o presidente do Sisar Pajeú, Antônio dos Anjos, e o operador do primeiro sistema do Pajeú, implantado pelo Sisar, que fica no município de Afogados da Ingazeira.

Na oportunidade foi discutido sobre o funcionamento do projeto que, inclusive, já conta com dois sistemas de abastecimento a serem implantados nas comunidades do Ambó e Clarinha, na zona rural de Itapetim.

O encontro também contou com a presença da representante do Sisar em Itapetim, Micaelle Olanda.

O objetivo do Sisar é ampliar de forma eficiente o acesso ao saneamento rural (abastecimento de água e esgotamento sanitário) a um custo baixo para seus beneficiários.

Prefeitos de vários municípios do Estado, gestores e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lotaram o auditório do Cais do Sertão, no bairro do Recife, nessa segunda-feira (03) para participar do Seminário Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

O objetivo do encontro, que teve como tema “Primeira Infância: Competência e Financiamento”, foi fortalecer o compromisso da gestão pública em atuar na garantia dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade no Estado, fase da vida onde são formadas todas as bases físicas e psíquicas, além do desenvolvimento das habilidades sociais.

“Este é o momento de colocar a primeira infância como foco da gestão, pois é uma área pouco, ou quase nada, lembrada pelas três esferas de governo, incluindo o próprio controle externo”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ao abrir o seminário. “Precisamos inserir essas despesas e garantir verbas no orçamento público, pois lugar de criança é no orçamento”, disse ele.

O seminário contou com a presença de várias autoridades. O presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, elogiou o trabalho e a determinação do Tribunal de Contas ao abordar o tema, destacando que, a exemplo do que aconteceu com os lixões, que foram eliminados em Pernambuco graças a um trabalho de parceria entre as instituições, é necessário também fazer um pacto para zerar a desatenção no atendimento às crianças. “É preciso que os integrantes do Poder Público (União, Estados e municípios) e a sociedade como um todo se deem as mãos e esqueçam as diferenças para vencermos essa batalha”, afirmou.

O conselheiro Cézar Miola (TCE-RS), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), também compôs a mesa de autoridades e parabenizou o TCE-PE pela iniciativa. “Quando dei início à minha vida pública no controle externo, jamais poderia imaginar um evento como este, organizado por um Tribunal de Contas que se preocupa muito além do que avaliar a legalidade e os gastos públicos, mas que atua para melhorar a qualidade de vida das pessoas, e isso eu encontrei aqui, no TCE de Pernambuco. Este é um grande momento de solidariedade e isso é, para a Atricon, um motivo de grande contentamento”, disse ele.

“Colocar a criança no orçamento é importante, mas essa importância de nada adianta se não for concretizada em ação material. Hoje, estamos aqui porque fomos beneficiados por políticas públicas como a vacinação (embora existam aqueles que, em pleno século XXI, desacreditam e trabalham contra a imunização) e o acesso à escola, e precisamos levar isso a quem precisa. Que esse seja um compromisso de todos nós, agentes públicos, independentemente do órgão ao qual estejamos ligados”, concluiu Miola, citando o educador Rubem Alves: “não há ‘jardins’ (políticas públicas) sem ‘jardineiros’, e estes jardineiros, somos nós”.

Por meio de videoconferência, o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB Contas), conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), destacou a necessidade de cobrar do Estado e municípios, principalmente da União, recursos públicos para investir na atenção à Primeira Infância, sem os quais muito pouco poderemos fazer pelas nossas crianças”, pontuou Ferrari.

Também marcaram presença na abertura do evento o prefeito do Recife, João Campos; a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado; e a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aline Arroxelas e a deputada estadual Simone Santana, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto.

A governadora Raquel Lyra foi representada pela procuradora-geral do Estado, Bianca Ferreira Teixeira, que anunciou algumas medidas voltadas para o tema em questão, dentre elas, a de incluir no orçamento estadual previsão para o atendimento à Primeira Infância.

Os conselheiros do TCE, Teresa Duere, Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves, Marcos Nóbrega (substituto), além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Gustavo Massa, também prestigiaram a solenidade.

A programação do seminário incluiu painéis sobre diversos temas, com palestras que foram mediadas pelos conselheiros Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo e Teresa Duere.

Folha de Pernambuco

Na noite desta quarta-feira (19), em live com o jornalista Edmar Lyra, retransmitida pela Rádio Folha FM 96,7 FM, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, se possível, por causa pandemia do novo coronavírus, vem ao Recife para fazer campanha para a deputada federal Marília Arraes (PT). 

“O PT precisa ter seu espaço politico. Marília é uma candidata com potencial extraordinário”, afirmou. “Se puder ir pra rua, pode ficar certo que vou, com todo respeito que tenho ao PSB. Irei para rua fazer campanha para Marília”, completou Lula.

No entanto, o ex-presidente reforçou o respeito entre o seu partido e o PSB e lembrou que as duas legendas são aliadas nacionalmente. “Que disputem, mas que se respeitem”, pediu. 

Ainda de acordo com Lula, Marília Arraes e o PT não podem ser tratados com inferioridade e a decisão do partido pela candidatura petista na Capital é importante para a sigla, “inclusive pensando” na eleição presidencial em 2022.