Com vice, Podemos reforça candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti em Arcoverde

A Prefeitura Municipal de Ingazeira anunciou o cancelamento da programação prevista para o dia 17 de março da Festa de Março, em decorrência das intensas chuvas que atingiram o município.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), as precipitações ocorreram de forma isolada ao longo do dia, com a possibilidade de ventos fortes e relâmpagos.

As apresentações artísticas programadas para essa data foram suspensas visando garantir a segurança de todos os envolvidos, incluindo artistas, equipe técnica e o público. As condições climáticas adversas poderiam comprometer tanto a estrutura do evento quanto a mobilidade no local.

“A administração municipal reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e agradece pela compreensão diante da situação inesperada”, disse em nota a assessoria.

“A prefeitura continuará monitorando as condições climáticas e se compromete a informar a população sobre quaisquer novas decisões relacionadas à programação da festa”, concluiu a assessoria.

Do Congresso em Foco

O desembargador Leandro Paulsen, revisor da ação que contesta a condenação do ex-presidente Lula e presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acompanhou o relator, João Pedro Gebran Neto, e negou todas as preliminares apresentadas pela defesa do petista. Durante o seu voto, em andamento, Paulsen sinalizou que pretende seguir o relator também no mérito da ação. “A autoria e os vínculos de causalidade entre sua conduta e atos praticados é inequívoco”, afirmou o magistrado.

Para Paulsen, há “elementos de sobra” que indicam que Lula cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, atribuídos a ele, de “modo livre e consciente”. “O fato de se tratar de alguém processado por malfeitos praticados quando do exercício da Presidência da República é um elemento relevantíssimo a ser considerado”, reforçou.

“Aqui ninguém pode ser condenado por ter costas largas e nem ser absolvido por ter costas quentes. O compromisso é em cumprir a Constituição”, ponderou ao rejeitar as alegações da defesa. Paulsen disse que a prática de corrupção por um presidente torna vil o exercício da autoridade. “É preciso haver a legitimidade pelo exercício do cargo”, afirmou. O desembargador continua a proferir seu voto.

Entre as contestações indeferidas, estão a de que o processo não deveria tramitar em Curitiba, que o juiz Sérgio Moro era suspeito para julgar o ex-presidente na primeira instância e que o magistrado paranaense cerceou a defesa do petista.

Acusar um ex-presidente “exige extrema convicção e responsabilidade do Ministério Público, julgá-lo exige todos os cuidados do poder Judiciário para que a lei penal seja aplicada com técnica e justiça”, afirma. Segundo o desembargador, “a eleição e a assunção do cargo não põem o eleito acima do bem e do mal”.

O magistrado também absolveu o ex-presidente quanto aos crimes de lavagem de dinheiro relacionados ao acervo presidencial – Lula e os outros réus foram absolvidos nesse caso também na primeira instância. “O acervo integra o patrimônio cultural e são de interesse público. […] Não se comprovou haver qualquer irregularidade, havia legislação prevendo a ajuda da iniciativa privada”, ressaltou.

A pena determinada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação na Corte, foi fixada em 12 anos e 1 mês em regime fechado e pagamento de 280 dias-multa. Moro havia determina pena de 9 anos e 6 meses. Para o relator, a corrupção na Petrobras teve “efeitos perversos e difusos”. “Infelizmente, está se condenado um ex-presidente da República”, afirmou. A “censura acima da média” se dá justamente pela alta investidura do cargo, justificou. Após a conclusão de Paulsen, votará o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga anunciou, nesta segunda-feira (21), em Brasília, que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra Covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil às 6h45 desta terça-feira (22), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

O anúncio foi feito após uma previsão inicial, de receber 3 milhões de doses até 15 de junho, não ter sido confirmada. De acordo com o Ministério da Saúde, o envio foi cancelado pela própria Janssen, que não teria explicado os motivos.

Queiroga afirmou que a vacina da Janssen “é muito útil” por ser de dose única, proporcionando uma vacinação “mais rápida” da população. Ele não detalhou se as doses da vacina da Janssen serão direcionadas a algum grupo específico.

As declarações foram dadas durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado. O ministro voltou a afirmar que o governo planeja a vacinação – com ao menos uma dose – de 70% dos adultos até setembro, e a imunização completa de todas as pessoas acima de 18 anos até dezembro.

Para isso, a previsão é distribuir 60 milhões de doses em agosto e outros 60 milhões em setembro, além das 41 milhões confirmadas pela pasta para julho. O cronograma detalhado, contudo, ainda não foi divulgado pelo ministério.

“A gente ainda não divulgou o calendário detalhado desses imunizantes nos outros meses [agosto e setembro] porque ainda não temos confirmação dos laboratórios”, disse o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz.

Revacinação

O ministro Marcelo Queiroga foi questionado por senadores sobre notícias segundo as quais o Ministério da Saúde estaria preocupado com a baixa eficácia da vacina CoronaVac na população idosa, e se haveria a necessidade de revacinação dessa faixa etária.

Os parlamentares perguntaram também se o ministério considera não assinar novos contratos de aquisição do imunizante, desenvolvido pela chinesa Sinovac e fabricado no Brasil pelo Instituto Butantan.

O ministro afirmou que a necessidade de uma eventual revacinação, em qualquer faixa etária ou grupo da população, precisa ser esclarecida por estudos científicos cujas respostas só devem estar prontas no ano que vem.

“Pesquisas estão em encaminhamento. E o que o Ministério da Saúde tem que fazer é se programar para ter vacinas disponíveis para aplicar, num curto espaço de tempo, no ano de 2022, se for o caso”, disse.

Ele citou um estudo em andamento na cidade de Serrana (SP), cuja população foi toda vacinada com a CoronaVac. O ministro negou haver desconfiança em relação ao imunizante.  “Não há nenhum tipo de mudança de estratégia em relação a esse imunizante”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

No município, o Governo do Estado está realizando o festival Pernambuco Meu País no Carnaval

Em noite de reverência à cultura, a governadora Raquel Lyra abriu o Carnaval de Pernambuco 2025, em Olinda, nesta quinta-feira (27). Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual prestigiou o início das festividades na Praça do Carmo, um dos polos do festival Pernambuco Meu País no Carnaval. Na festa, as gestoras cumprimentaram o público presente e acompanharam o desfile do Cortejo Brincantes de Pernambuco e dos Patrimônios Vivos de Pernambuco.

“É a manifestação da nossa arte, da nossa alegria, da expressão que faz parte do povo pernambucano. Temos todo o time do Governo de Pernambuco empenhado para fazermos o Carnaval maior da nossa história, o mais seguro e o mais bonito. Em Olinda, estamos presentes com o Pernambuco Meu País para que artistas da cultura popular locais e nacionais possam celebrar a festa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Neste ano, o Governo de Pernambuco investe R$ 54,4 milhões para garantir a infraestrutura, segurança e apoio cultural ao Carnaval do Estado. Desse total, R$ 35 milhões foram destinados a ações culturais e turísticas, um aumento de 66% em relação ao ano passado. Além de Olinda, o festival Pernambuco Meu País no Carnaval estará presentes em outras cidades de regiões do Estado.

“Estamos com uma programação no estado inteiro. São mais de 70 municípios contemplados com políticas públicas do governo para incentivar esse grande evento para a economia e para a cultura. O Carnaval está só começando”, disse a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

Com uma expectativa de público de cerca de quatro milhões de pessoas, o Carnaval de Olinda promete movimentar a economia local e reafirmar a cidade como um dos principais destinos turísticos do Brasil no período festivo. Para a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, a organização detalhada da festa é resultado de uma parceria com o Governo do Estado.

“O Carnaval de Pernambuco começa aqui, na nossa terra, e a gente tem a expectativa de mais de quatro milhões de pessoas nesse sobe e desce das ladeiras. Com esta parceria tão importante entre a Prefeitura de Olinda e o Governo do Estado, só quem ganha é a população”, disse a prefeita.

Neste ano, a gestão estadual também apoiou o bloco Homem da Meia Noite, um Patrimônio Vivo de Pernambuco. Entre outros eventos olindenses beneficiados, estão o Encontro de Bonecos Gigantes, a Noite dos Tambores Silenciosos e o Polo Afro Nação Xambá. Renata Borba, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), destacou a importância do fomento à cultura durante todo o ano.

“Em paralelo, a gente também está apoiando outros polos descentralizados da cidade, chegando junto dos principais blocos tradicionais, tudo o que faz o Carnaval de Olinda ser único. Estamos falando da maior festa popular do Brasil, e Pernambuco é ainda mais especial”, registrou Renata.

De acordo com o secretário de Turismo, Paulo Nery, o investimento também impacta diretamente o setor hoteleiro da região, pois atrai turistas ao maior Carnaval do país. “Nós estamos hoje já com 97% de ocupação dos hotéis aqui em Olinda. E a gente tem certeza que em poucas horas vai ser ocupação total. Com toda essa beleza que a gente está vendo aqui na cidade, e, além de tudo, ressaltando a cultura popular e os artistas de Pernambuco”, afirmou o secretário.

Para garantir a segurança dos foliões, a Secretaria de Defesa Social está mobilizando um efetivo ampliado e instalando 47 câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Recife Antigo e do Centro Histórico de Olinda.

“Nós estamos dando uma atenção muito especial, começando pelas câmeras de videomonitoramento. O contrato foi assinado há pouco mais de 10 dias. O prazo seria de 30 dias para a instalação, mas nós conseguimos negociar e já tem câmeras funcionando aqui em Olinda. O efetivo policial está reforçado e o que a gente espera é um Carnaval o mais tranquilo possível”, disse o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Estiveram presentes na abertura o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, além de secretários do governo estadual, vereadores e lideranças locais.

Mais uma vez, Petrolina será palco de um julgamento épico, desta vez tendo João Grilo como réu, um personagem muito conhecido da cultura pernambucana por estar presente na obra O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, e na literatura de cordel. 

Esta será a segunda edição do júri, que este ano ocorrerá no dia 31 de outubro, das 9h às 18h, e poderá ser conferido nas modalidades virtual e presencial. A simulação será realizada no estabelecimento Maria Leite Recepções, localizado na Avenida Pedrinhas, lote 14, em Petrolina. Para realizar a inscrição em qualquer uma das modalidades, os interessados devem acessar o link https://www.even3.com.br/juriepicojoaogrilo/.

Segundo a promotora de Justiça Eliane Gaia, que coordena a banca de acusação do Júri Épico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está apoiando a iniciativa com o objetivo de divulgar o trabalho do Tribunal do Júri junto à sociedade e à comunidade acadêmica. 

“O tribunal do júri é a própria personificação popular dentro do Poder Judiciário. É quando o povo é chamado para julgar os seus pares. É a instituição mais democrática do Poder Judiciário. Os promotores de justiça quando estão atuando no tribunal do júri, estão defendendo o direito maior de um ser humano: a vida. Por outro lado, como custos iuris, estamos defendendo os direitos fundamentais e individuais indisponíveis, tais como a liberdade, a legalidade e a ordem jurídica. Portanto, nesta segunda edição do júri épico de João Grilo, pretendemos mostrar junto à sociedade e a comunidade  acadêmica, o caráter multidisciplinar do projeto, bem como o que fazemos pela sociedade, pelas vítimas e pelo próprio réu, como guardiões e guardiãs da legalidade democrática, do direito e do justo”, destacou a promotora Eliane Gaia.

Na ocasião, será feita a simulação de um júri, no qual João Grilo será julgado por todos os crimes cometidos para sua sobrevivência em situação de miserabilidade. A iniciativa pretende promover a pedagogia jurídica através de um contexto histórico e cultural, encenando o julgamento de um personagem do passado sob uma ótica acadêmica, mas também artística, filosófica e antropológica. 

Os participantes vão incorporar os personagens em um júri imaginário, sendo as partes envolvidas na acusação, os promotores de Justiça: Eliane Gaia, coordenadora do Caop Criminal do MPPE e também atuante no 1º Tribunal do Júri da Capital; Cíntia Micaela Granja, promotora de Justiça titular da Promotoria Cível de Petrolina;  ngela Cruz, titular da Promotoria de Justiça Criminal e atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital; André Rabelo, titular da 15º Promotoria Criminal da Capital, que atua junto ao 1º Tribunal do Júri; e Antônio Arroxelas, titular da Promotoria de Justiça, atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital.

Para defender o sertanejo, estarão presentes os advogados criminalistas: Zanone Júnior, professor de Direito Penal e Processo Penal e membro da Confraria Criminal; Patrícia Vanzolini, diretora do Instituto M133 e professora da Universidade Mackenzie; Maria Carvalho, membro da Comissão de Direito Penal da OAB-PE, diretora do Instituto M133-PE e vice-presidente do INCVF-NE; e Marcílio Rubens, presidente da Comissão de Direito Penal e conselheiro da OAB Petrolina/PE.

“Nós conhecemos bastante o João Grilo da obra de Ariano Suassuna, mas ele se faz presente na cultura popular, na literatura armorial, que também é conhecida por literatura de cordel, há muito mais tempo. Ele já foi abordado por João Vicente e por João Ferreira em vários cordéis, e há relatos de João Grilo até em Portugal. Antes mesmo de Ariano Suassuna existir, já existia João Grilo. E, apesar de todos nós termos um apreço grande por ele, João Grilo também tem uma natureza muito delitiva, e comete vários estelionatos. No caso do Tribunal do Júri, é preciso que haja um crime contra a vida, assim ele será enquadrado por uma denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco”, explicou o professor e advogado Anderson Wagner, que coordena o evento junto ao também professor e advogado, Diogo Giesta.

Quem irá presidir os trabalhos do Tribunal do Júri, será o Juiz de Direito com atuação na 2º Vara Criminal da Comarca de Petrolina, Elder Muniz. “Todas as vezes que há junção do direito e da cultura nordestina, eu sou um entusiasta pleno. Desde já estou ansioso vendo a movimentação da organização a cada dia, e espero fazer jus às expectativas criadas. Esse será um momento do direito, para a cidade de Petrolina e para os estudantes”, comentou Muniz.

Para o promotor de Justiça Antônio Arroxelas, o júri histórico será um grande encontro com mulheres e homens notáveis. “Ser grande é abraçar uma grande causa, já nos ensinou Shakespeare. E, discutir a obra de Ariano Suassuna, é discutir a miséria humana, como também fez Victor Hugo, na obra Os miseráveis. E é discutir também a vida e a morte, como fez Dostoievski em suas obras”, ressaltou Arroxelas.

“Um Ministério Público sintonizado com a sociedade, da qual é reflexo e instrumento, passa pela necessidade de engajar-se nas suas manifestações culturais, na vida acadêmica e nas discussões que por ela lhe são propostas. Eis um dos caminhos da legitimidade social que é tão cara à nossa Instituição. Esse evento proporciona a junção de arte e direito, para discutir as grandes questões da existência humana, a vida e a morte. Tem como fio condutor a obra teatral do imortal Ariano Suassuna, e como palco o Tribunal do Júri. O encontro perfeito da democracia com a cultura popular“, destacou a promotora de Justiça  Angela Cruz.

Já para a promotora de Justiça Cíntia Granja, “o Júri épico é um evento acadêmico que promove a interseção do direito, da antropologia, da história, da literatura e da arte, e que nos dá a oportunidade de mostrar à sociedade – nesta edição, através da obra do mestre Ariano Suassuna – o instituto democrático do Tribunal do Júri e o papel do Ministério Público como titular da ação penal e defensor da Justiça e da coletividade”.

O promotor de Justiça André Rabelo enfatizou a oportunidade de informar a população sobre como atua o Ministério Público no Tribunal do Júri. “Essa é uma iniciativa muito válida do MPPE, juntamente com o TJPE, a defensoria pública, e a OAB, para divulgar, de uma forma diferenciada, o trabalho de cada um. A população poderá entender como funcionam esses órgãos no processo do Tribunal do Júri. Esta será a segunda edição do evento, que no ano passado teve bastante sucesso. E, para esse ano, há uma curiosidade muito grande da população acerca do personagem escolhido”, disse André Rabelo.

O evento ainda terá apresentações culturais com os artistas: o poeta, apresentador e acadêmico de direito, Elvis Amâncio; a cantora Fabiana Santiago; a cantora e acadêmica de direito, Maria Clara; e o cantor e compositor, André Natureza.

Devido ao atual momento de pandemia em decorrência do novo Coronavírus, quem decidir por participar de forma presencial, deverá concordar com o Termo de Consentimento e Alerta diante do Covid-19, que trata sobre as medidas de prevenção e proteção a serem adotadas durante o evento. Dentre as principais medidas, estão o uso irrestrito de máscara em tempo integral, e a obediência com relação ao distanciamento social. Em caso de violação das medidas, o participante será retirado imediatamente do recinto.  

O evento está sendo organizado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e pela Universidade Faculdade de Tecnologia e Ciência (UniFTC) de Petrolina. Além do MPPE, a iniciativa também conta com o apoio da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE); da Defensoria Pública de Pernambuco; e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).