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Pfizer diz que não aceita condições de Bolsonaro para vender vacina ao Brasil

Por André Luis

Foto: Justin Talis/AFP

Farmacêutica diz a parlamentares que, na América Latina, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não aceitaram as cláusulas de seu contrato

A Pfizer afirmou a senadores brasileiros nesta segunda-feira (22) que não aceita as exigências feitas pelo governo brasileiro até agora para vender sua vacina ao país. Na reunião estavam presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A reportagem é de Mônica Bergamo/Folha de São Paulo.

A farmacêutica e o Ministério da Saúde chegaram a um impasse em torno das cláusulas dos contratos para a comercialização do imunizante: a Pfizer quer que o governo brasileiro se responsabilize por eventuais demandas judiciais decorrentes de efeitos adversos da vacina, desde que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha concedido o registro ou autorizado o uso emergencial e temporário.

A farmacêutica norte-americana pretende também que qualquer litígio com o governo brasileiro seja resolvido em uma Câmara Arbitral de Nova York. E pede que o governo renuncie à soberania de seus ativos no exterior como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.

O presidente Jair Bolsonaro atacou as condições e as negociações com a multinacional empacaram. “Vamos supor que [num contrato sobre fornecimento de vacina] está escrito o seguinte: ‘[as empresas] nos desobrigamos de qualquer ressarcimento ou responsabilidade com possíveis efeitos colaterais imediatos e futuros’. E daí, vocês vão tomar essa vacina?”, disse o presidente há alguns meses a simpatizantes. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já classificou as cláusulas de “leoninas”.

A reunião com os parlamentares foi realizada para que eles tentem ajudar a contornar o problema, por meio do diálogo com o governo e também de iniciativas legislativas.

Segundo a Pfizer disse aos senadores, as cláusulas que ela apresenta não são exclusivas da empresa, mas de várias farmacêuticas. Seguem um padrão internacional e estão em vigor em contratos ao redor do mundo.

Na América Latina, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não teriam aceitado as regras.

O Chile, por exemplo, assinou contrato e recebeu, em dezembro, milhares de doses da Pfizer, que já estão sendo aplicadas em sua população.

No mundo, 69 países já compraram a vacina da farmacêutica norte-americana, desenvolvida em parceria com a alemã BioNTech.

Ela é uma das mais eficazes —é uma das onze mais avançadas na corrida por vacina contra a Covid-19. Em novembro, a empresa anunciou que o imunizante apresentou mais de 90% de eficácia na análise preliminar dos testes de fase 3.

Além disso, dois estudos divulgados neste mês indicaram que a vacina já tem eficácia após a aplicação da primeira dose e pode ser mantida em geladeiras (2 a 8 graus) por até cinco dias, ou ainda em congeladores (-25 a -15 graus) por duas semanas.

Do encontro virtual participaram também diretores da Johnson & Johnson, que pretende vender a sua vacina, a Janssen, ao Brasil.

O senador Randolfe Rodrigues já apresentou uma emenda à medida provisória (MP 1026/2021) que regulamenta a importação de vacinas prevendo que o governo brasileiro assuma a responsabilidade pelas demandas judiciais.

A União também poderia contratar um seguro privado para a cobertura de riscos. Um projeto de lei detalhando a entrada de vacinas no país deve ser apresentado nos próximos dias.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua vez, vai se reunir ainda nesta segunda (22) com o ministro Pazuello para conversar sobre as negociações entre o governo Bolsonaro e as farmacêuticas.

No domingo (21), o Ministério da Saúde informou que pediu orientação ao Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse, já que as negociações estariam empacadas “por falta de flexibilidade das empresas”.

Outras Notícias

Nehemias Falcão assume a Chefia da Polícia Civil de Pernambuco

Ele vinha atuando como subchefe da corporação desde novembro de 2017 e substitui Joselito Kehrle, que sai a pedido A Polícia Civil de Pernambuco passará a ser chefiada pelo delegado Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho. Na função de subchefe da PCPE desde novembro de 2017, ele substituirá o delegado Joselito Kehrle do Amaral, que deixa […]

Ele vinha atuando como subchefe da corporação desde novembro de 2017 e substitui Joselito Kehrle, que sai a pedido

A Polícia Civil de Pernambuco passará a ser chefiada pelo delegado Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho.

Na função de subchefe da PCPE desde novembro de 2017, ele substituirá o delegado Joselito Kehrle do Amaral, que deixa o posto mais alto da corporação a pedido, por questões pessoais.

Nesta quinta-feira (02), a mudança será publicada no Diário Oficial do Estado, em ato assinado pelo governador Paulo Câmara. Em virtude das recomendações sanitárias, não haverá solenidade de transmissão de cargo.

“Quero, em nome das forças de segurança e também dos pernambucanos, agradecer ao delegado Joselito Kehrle pelo bom trabalho que realizou desde fevereiro de 2017, quando assumiu a Chefia de Polícia Civil. Foi um servidor dedicado e comprometido com missão de reduzir a violência, combater a impunidade e ampliar os serviços oferecidos pela corporação. Parabenizo ao delegado Nehemias Falcão pela assunção. Terá todo apoio do Governo do Estado nos objetivos de avançar na repressão à criminalidade e qualificar o atendimento prestado aos pernambucanos, além de colaborar com toda intensidade na travessia deste difícil momento de pandemia da Covid-19”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Nehemias Falcão está na PCPE desde abril de 1998. Nesses 22 anos, atuou como delegado em diversas unidades da Mata Norte e Agreste do Estado, coordenou a Força-Tarefa do DHPP, foi gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente e também diretor Integrado do Interior 1 (DINTER 1), até chegar ao posto de subchefe da corporação.

“É um orgulho enorme poder chefiar a instituição a que me dedico há mais de duas décadas e que está indissociada da minha própria vida. Quero agradecer à confiança depositada em mim pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário Antonio de Pádua. Buscarei corresponder com muito trabalho e determinação, sempre integrado às demais operativas de segurança e órgãos que fazem do Pacto pela Vida a mais bem-sucedida política de segurança do País. Neste momento, umas das prioridades da Polícia Civil é manter seus serviços e somar forças aos pernambucanos no enfrentamento e superação da pandemia provocada pelo novo Coronavírus”, informa Nehemias.

Buracos na PE 320 ajudaram a causar acidente com morte

Vítima era de Solidão e tinha 44 anos Fotos: Mais Pajeú Um acidente de trânsito que teve a participação dos buracos na PE 320 na altura de Carnaúba dos Santos acabou com uma morte neste domingo. O condutor do Corolla placas PFC- 3890 era Raphael Feitosa Leal, de 29 anos, morador do Bairro São Francisco, Afogados […]

Vítima era de Solidão e tinha 44 anos

Fotos: Mais Pajeú

Um acidente de trânsito que teve a participação dos buracos na PE 320 na altura de Carnaúba dos Santos acabou com uma morte neste domingo. O condutor do Corolla placas PFC- 3890 era Raphael Feitosa Leal, de 29 anos, morador do Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira. Ele seguia no sentido Afogados da Ingazeira a Tabira.

O carro guiado por Raphael ultrapassava a Saveiro, placa OFC-5548- PB,  preta,  conduzida por José Ramos de Lima, conhecido por Piston do Bar, residente no sítio Fabrício em Solidão. Ele tinha 44 anos. Quando o ultrapassava o veículo, o condutor tentou se livrar de um dos tantos buracos na via. Acabou batendo na traseira do seu veículo.

A Saveiro veio a capotar, caindo na ribanceira, no sentido contrário da mão em que seguia. José Ramos ficou preso embaixo do veículo. Foi socorrido pelo condutor do Corola,  desemborcando o veículo que estava sobre ele, ajudando também os bombeiros durante o socorro. Raphael não estava sob efeito de álcool.

O policiamento ficou no local controlando o trânsito, resguardando a área até a chegado do Instituto de Criminalística e da remoção dos veículos. As vítimas que se encontravam na saveiro foram socorridas ao Hospital Regional Emília Câmara com escoriações de natureza aparentemente de lesão leve. Já José Ramos veio a óbito quando chegou ao hospital.

TCE suspende contrato de Itaquitinga com escritório de advocacia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (31), referendou medida cautelar para suspender a execução de contrato da Prefeitura de Itaquitinga, com escritório de advocacia, decorrente da Inexigibilidade 001/2018. O contrato sem licitação visava ao aumento dos royalties de petróleo recebido pelo município das Agência Nacional de Petróleo (ANP), decorrente da passagem de […]

Procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano. Foto: Amaury Padilha/TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (31), referendou medida cautelar para suspender a execução de contrato da Prefeitura de Itaquitinga, com escritório de advocacia, decorrente da Inexigibilidade 001/2018. O contrato sem licitação visava ao aumento dos royalties de petróleo recebido pelo município das Agência Nacional de Petróleo (ANP), decorrente da passagem de gás natural.

A cautelar foi requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em representação interna assinada pela procuradora geral Germana Laureano.

O órgão apontou supostas irregularidades no processo de inexigibilidade para contratação do escritório de advocacia Holanda Sociedade Individual de Advocacia. Segundo o MPCO, houve “duplicidade da contratação, com os evidentes riscos, daí decorrentes, de prejuízo ao erário”.

“Forçoso reconhecer que, no caso vertente, não se fazem presentes os requisitos de validade da contratação direta: notória especialização e singularidade do serviço”, apontou a procuradora geral.

Para o MPCO, diversos outros escritórios de advocacia adquiriram, ao longo de tempo, a expertise necessária para tanto, como se identifica nos próprios julgados do TCE, não havendo justificativa para a contratação ser sem licitação. A procuradora aponta que “é latente o periculum in mora advindo da subsistência do ajuste contratual, dada a possibilidade de o ente municipal pagar duas vezes pelo mesmo serviço”. O escritório seria remunerado com 20% (vinte por cento) dos benefícios recebidos pelo município.

O relator do caso, conselheiro Ranilson Ramos, acatou os pedidos do MPCO e suspendeu a execução ao Contrato 024/2018, firmado com o escritório de advocacia. Em sessão, nesta terça-feira (31), a Segunda Câmara referendou a decisão monocrática do conselheiro, mantendo a cautelar requerida pelo MPCO.

Ranilson Ramos apontou o “risco de prejuízo ao erário, decorrente da possibilidade de pagamento de honorários advocatícios a dois escritórios pela prestação dos mesmos serviços, consistentes em percentual da receita de royalties a ser eventualmente obtida pelo ente municipal”. Segundo o processo de cautelar, um primeiro escritório foi beneficiado, no exercício financeiro de 2009, com a quantia de R$ 1.6 milhão, pela prestação dos mesmos serviços novamente contratados pela mesma Prefeitura.

Com a decisão cautelar, o TCE agora abrirá um processo de auditoria especial para analisar a contratação, no seu mérito.

Banco Vermelho chega a Afogados da Ingazeira. Ação representa luta pelo feminicídio zero

O Banco Vermelho é uma intervenção urbana que representa a luta pelo feminicídio zero. É uma parceria do Instituto Banco Vermelho – entidade da sociedade civil, com o Governo de Pernambuco e as Prefeituras.  No sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira é a segunda cidade a receber o Banco Vermelho, a primeira foi Serra Talhada. […]

O Banco Vermelho é uma intervenção urbana que representa a luta pelo feminicídio zero. É uma parceria do Instituto Banco Vermelho – entidade da sociedade civil, com o Governo de Pernambuco e as Prefeituras. 

No sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira é a segunda cidade a receber o Banco Vermelho, a primeira foi Serra Talhada. No Banco, as mulheres têm orientações sobre a importância da denúncia de casos de violência. Há inclusive um QR-Code, que quando acessado direciona para os canais de denúncia. 

Segundo o IBV, o banco é também um espaço simbólico para reflexão. “Convidamos você a sentar e refletir: o Brasil é o 5º País que mais mata mulheres no mundo, e isso precisa acabar. Assim nasceu essa intervenção urbana, fruto da inquietação de duas mulheres Pernambucanas, Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que enfrentaram o impacto devastador do feminicídio em suas vidas ao perderem suas amigas,” afirma o comunicado do IBV. 

Em Afogados, a ação está sob a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher. O banco já está instalado na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e ficará por trinta dias no município, com ações a serem desenvolvidas pela Rede de Enfrentamento local.

O lançamento oficial do projeto Banco Vermelho, acontecerá na próxima segunda (9), na Praça Arruda Câmara, às 17h, com a presença da secretária Estadual da Mulher, Juliana Gouveia.

Em resposta à Justiça, Temer nega conhecer participação de Cunha na Petrobras

O presidente Michel Temer encaminhou ao juiz Sérgio Moro as respostas a 20 das 41 perguntas feitas pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo que corre contra seu  cliente. As demais perguntas não foram respondidas porque não foram acatadas pelo juiz. Segundo Moro, elas continham “teor inapropriado”, uma vez […]

temerO presidente Michel Temer encaminhou ao juiz Sérgio Moro as respostas a 20 das 41 perguntas feitas pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo que corre contra seu  cliente.

As demais perguntas não foram respondidas porque não foram acatadas pelo juiz. Segundo Moro, elas continham “teor inapropriado”, uma vez que não teriam relação com a ação penal a que Cunha responde na Justiça Federal em Curitiba.

No ofício, com data de 8 de dezembro, Temer nega ter conhecimento da participação de Eduardo Cunha em qualquer assunto relacionado à Petrobras, inclusive relativos à compra do campo de petróleo em Benim ou à nomeação de Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da estatal.

O presidente negou também ter participado de uma reunião citada por Cunha, ocorrida após uma interrupção da votação da CPMF na Câmara, para tratar de nomeações na Petrobras. Temer, no entanto, confirmou ter chegado a ele, informações de que algumas das nomeações ocorreriam. A autenticidade do documento com as respostas de Temer foi confirmada à Agência Brasil hoje pelo Palácio do Planalto.

Em 2007, Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da Petrobras e chefe da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma das perguntas feitas pela defesa de Cunha, foi dito que Dilma teria descumprido o compromisso com o PMDB e nomeado Graças Foster para a Diretoria de Gás e Energia e Eduardo Dutra para a BR Distribuidora. As escolhas de Graça e Dutra teriam causado “desconforto” no PMDB, sugerindo que o fato seria o motivo da paralisação da votação da CPMF à época. Na sua resposta, Temer disse não reconhecer tal informação.

Temer confirmou ter sido procurado por José Carlos Bumlai, na época em que ocupava a presidência do PMDB, e que o empresário teria pedido a manutenção de Nestor Cerveró na Diretoria Internacional da Petrobras. Temer acrescenta, logo em seguida, que também foi procurado pelo próprio Cerveró, acompanhado de Bumlai, para tratar do mesmo assunto. O encontro foi no escritório de Michel Temer em São Paulo.

As demais perguntas tratam de outros fatos acerca do relacionamento do PMDB com o governo federal e de indicações políticas para cargos em empresas estatais. Nas respostas encaminhadas a Moro, Temer negou conhecer ou ter algum tipo de envolvimento com as negociações.