Previsão da meteorologia se confirmou no sertão

Frágil, pouco técnica e espetacularizada. Foi assim que juristas ouvidos pelo UOL classificaram a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) na última quarta-feira (14) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — o que, para eles, aumenta ainda mais a pressão sobre a Operação Lava Jato.

Lula foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela equipe de procuradores que investiga desvios de recursos de estatais. Ele e outras oito pessoas, entre elas sua mulher, Marisa Letícia, são acusados de terem feito parte de um esquema que desviou pelo menos R$ 87,6 milhões da Petrobras. Lula, segundo os procuradores, seria o chefe do grupo.

Mas o ex-desembargador e professor de Direito Wálter Maierovitch e o ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e doutor em Direito Lênio Streck dizem que a denúncia tem fragilidades, em entrevista ao UOL.

Acompanhada de perto pela mídia, políticos e juristas, a denúncia acusa Lula de ter recebido benefícios da construtora OAS oriundos do pagamento de propina por contratos da empreiteira com a Petrobras. Os benefícios teriam sido pagos com a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e com um contrato para o armazenamento de bens pessoais de Lula, ambos pagos pela OAS.

“Considerando as provas, eu acho a denúncia frágil”, disse Maierovitch. A principal fraqueza da denúncia, segundo ele, é o conjunto de provas apresentado pelo MPF contra Lula. De acordo com MPF, Lula teria sido o beneficiário de recursos de propina pagos pela OAS por três contratos com a Petrobras.

A denúncia diz: para a presente denúncia, interessam especificamente os atos de corrupção praticados em detrimento da Administração Pública Federal, no âmbito de contratos relativos a três empreendimentos da PETROBRAS: (a) obras de “ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira de Coque”  […] (b) implantação das UHDT´s e UGH´s da Refinaria Abreu e Lima […] (c) implantação das UDA´s da Refinaria Abreu e Lima […] Nessas condutas delitivas, de um lado figuram Léo Pinheiro e Agenor Medeiros […] do Grupo OAS […] e, de outro, Lula, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa.

No entanto, Maierovitch sustenta que é difícil estabelecer vínculo direto entre o suposto benefício recebido por Lula e os contratos específicos apontados pelo MPF e que teriam originado a suposta propina paga pela OAS a Lula.

Outro ponto que chamou atenção dos juristas foi a forma como a denúncia foi apresentada. A entrevista coletiva realizada pelos procuradores foi transmitida por diversos canais de TV e chamou atenção pelas declarações incisivas do procurador chefe da Força Tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, e pela apresentação em Power Point, que também foi alvo de “memes” nas redes sociais.

Para Wálter Maierovitch, o nível de espetacularização da denúncia foi sem precedentes. “Nunca vi uma apresentação tão espetacular. Tinha até mestre-de-cerimônias com apresentação de componentes da mesa com nome e sobrenome. Nunca vi isso na minha vida”, diz o jurista com mais de 30 anos de carreira.

Lênio Streck diz que o estilo adotado pelos procuradores da Lava Jato na última quarta-feira (14) serve como uma espécie de alerta. “Estamos substituindo o Direito pela moral. O que transparece nesse tipo de ação é uma substituição do direito pela visão moral que os autores da denúncia têm sobre a sociedade. Mas quem vai nos proteger da moral?”, indaga Streck.

A Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar, gestora da UPAE Garanhuns, enviou ofício ao vereador Audálio Ramos Machado Filho, em Garanhuns, agradecendo a preocupação da edilidade do município, que solicitou ao DNIT, a instalação de uma passarela para pedestres na Rodovia BR 423, de frente à Unidade de Saúde.

O Coordenador Geral da UPAE Garanhuns, Gustavo Caldas Amorim, endossou o pedido, ratificando a necessidade de oferecer mais segurança à população que procura os serviços médicos da instituição, que atende pacientes de 21 municípios da região, e que está localizada às margens da rodovia federal.

“Em nossas pesquisas internas, um dos pontos de reclamação recorrente é a dificuldade de travessia desta rodovia, e como sugestão, a população pede justamente a instalação de uma passarela, que é justamente o pedido do vereador garanhuense”. Afirma o gestor da unidade.

Gustavo Amorim lembra ainda que parte dos usuários da UPAE é formada por pessoas com dificuldades de locomoção (idosos, portadores de deficiência, crianças de colo, enfermos, etc). Além disso, uma passarela atenderia uma parcela significativa dos moradores do bairro Dom Helder Câmara, que atravessa a rodovia cotidianamente, e em um ponto com registros de acidentes.

A UPAE Garanhuns, além do documento ao vereador Audálio Filho, enviou também ofício ao DNIT, endossando o pedido do representante garanhuense.

A Câmara de vereadores de Triunfo se reúne hoje em uma sessão extraordinária para votar o aumento da CIP – Contribuição de Iluminação Pública que chega a 100% para os consumidores residenciais e 140% para o comércio.

Contrário à aprovação, o vereador Djaci Marques (PSD), diz que o reajuste é apenas uma manobra do Prefeito Luciano Bonfim (PR) para cobrir a saída de recursos para pagar o aumento do próprio salário, do vice-prefeito e secretários.

A informação é de Anchieta Santos.

G1

Dois homens armados com facas fizeram reféns um padre, duas freiras e dois fiéis em uma igreja de Saint-Etienne-du-Rouvray, na região da Normandia, no norte da França, na manhã desta terça-feira (26).

O padre, Jacques Hamel, de 84 anos, foi morto. Outros três reféns ficaram feridos – um deles em estado grave.

O Estado Islâmico reivindicou a autoria do atentado, que terminou após a polícia matar os dois terroristas. “Eles responderam aos chamados para atacar os países da coalizão internacional [que luta contra o Estado Islâmico no Iraque e na Síria]”, afirmou a Amaq, agência ligada ao grupo jihadista.

Poucos minutos antes, o presidente francês, François Hollande, já tinha declarado que os criminosos disseram pertencer ao grupo terrorista. Hollande, que foi até o local do crime, qualificou o ato como “um ignóbil atentado”.

Um dos criminosos já era conhecido da polícia e tinha a chamada ficha “S”, que indica a suspeita das autoridades francesas com relação ao elo com atividades terroristas, segundo o jornal francês “Le Figaro”. Ele tinha tentado partir para Síria e, quando voltou, foi acusado de associação para o crime e foi preso provisoriamente antes de ser liberado com uma pulseira eletrônica.

Ataque: o “Le Figaro” afirmou que os dois homens armados entraram na igreja durante a missa matinal. Fontes policiais informaram que pelo menos um deles usava barba e uma espécie de gorro de lã utilizado por muçulmanos.

A comitiva de Marília também irá visitar os municípios de Primavera, Amaraji, Bonito, Toritama, Taquaritinga do Norte e Belo Jardim

Os compromissos políticos da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, começaram cedinho neste sábado, na Zona da Mata Sul do estado. 

No município de Escada, região historicamente ligada a Miguel Arraes, Marília iniciou a agenda no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a convite de Genival do Sindicato, presidente do STR e vice-prefeito da cidade. 

Bastante emocionada com a presença de arraesistas históricos e de lideranças da Fetape, Marília esteve ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado.

Durante entrevista à Rádio Digital FM, em Escada, Marília reforçou seu compromisso em garantir o abastecimento de água para todas as pessoas de Pernambuco. 

“Queria relembrar que Arraes em 1998 saiu do Governo e deixou o estado eletrificado. Fazendo um paralelo com a água, faz 16 anos que esse grupo governa Pernambuco e não deixou o estado 100% abastecido. Falta foco e meta”, afirma.

Marília também falou sobre a necessidade de recuperar a PE-45, vital para o desenvolvimento da região. “Porque não resolveram o problema da PE-45? É pouco mais de 30 km que já deveria ter sido recuperado. É uma estrada estratégica para a região”, continua.

Acompanhando toda a agenda deste sábado, André de Paula fez questão de explicitar a alegria e responsabilidade que é caminhar ao lado de Marília Arraes. “Participar dessa caminhada ao lado de Marília é um privilégio. Conheço muito bem o trabalho que ela tem na Câmara, por isso sei de sua competência.”

Também estiveram na atividade José Alves (ex-prefeito de Escada); Eduardo Coutinho (ex-prefeito de Água Preta); o deputado estadual Wanderson Florêncio; e diversos vereadores da cidade e região.