Com Santanna e Limão com Mel, festival no sertão celebra compositor Zé Dantas

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o senador Fernando Bezerra Coelho, participam hoje em Arcoverde da solenidade da assinatura do termo de Cooperação Técnico-Científica, Pedagógica e Cultural entre o IFPE e a Prefeitura de Arcoverde, às 17h, na AESA. No final do evento, o governador recebe a imprensa.

A Assessoria de Madalena já emitiu comunicado à imprensa dando detalhes da programação para evitar o mal estar com alguns profissionais de mídia da cidade que reclamaram do cerimonial do Governo, o que respingou na organização da Prefeitura, no último dia 30 de maio.

Paulo Câmara também prestigia a programação dos festejos juninos de hoje no Pátio do Forró ao lado da prefeita Madalena Brito. Chama a atenção a quantidade de vezes que Câmara foi ao Portal do Sertão, a cidade do interior que mais o recebeu.

O Governo do Estado liberou R$ 800 mil para o São João de Arcoverde. Até o dia 1º , terá uma maratona de atividades, fechada com a vinda a Afogados da Ingazeira, onde comemora a Emancipação Política de Afogados da Ingazeira.

O candidato derrotado à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves (PSDB), afirmou neste domingo (26) após o resultado final da eleição ser anunciado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que cumpriu sua missão nesta eleição e que a prioridade do novo governo é “unir o Brasil”.

“Combati o bom combate, cumpri minha missão e guardei a fé”, afirmou o tucano ao citar o apóstolo São Paulo em seu discurso.

Ele também disse que ligou para a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) para cumprimentá-la.

Maior polêmica foi o parágrafo 12, que prioriza execução de indicações coletivas

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No texto,  a inclusão da rubrica que permite a execução das chamadas emendas impositivas, no total de 1% da receita corrente líquida. Para se ter uma ideia, a previsão dessa receita é de R$ 90 milhões para 2020. Se a previsão for cumprida, os vereadores terão R$ 900 mil para indicar ações. Do montante, 50% terá que ser aplicado na saúde e 6,5% em educação.

O restante, 43,5% poderá ser aplicado em outras áreas, como obras. A previsão é de que cada vereador tenha com base nesse percentual cerca de R$ 30 mil para aplicação sem a amarra do direcionamento. O texto prevê que a prioridade de execução é para as chamadas indicações coletivas, o que gerou alguma polêmica. foram 11 votos favoráveis e apenas um, do vereador Zé Negão, contrario.

O vereador Daniel Valadares comemorou a aprovação, mas foi contra o parágrafo 12 da LDO, que define que as emendas coletivas serão propriedade. “Uma solicitação individual tem que ter o mesmo direito”. Disse que vai tentar apresentar emenda tentando suprimir o trecho no futuro. Mas disse respeitar a posição majoritária.

Wellington JK se disse a favor do projeto 09/2019 como discutido em reunião ontem, nas também discordou da alteração proposta pelo executivo que criou a prioridade para emendas coletivas.

Zé Negão foi o mais crítico, dizendo que  até hoje tinha o Poder Legislativo como independente. “Não tenho mais. O Poder Executivo foi quem demandou tudo isso que está aí. É um dia triste. É uma definição do Poder Executivo”, disse, dizendo que saiu unanimidade ontem de uma reunião com com duas propostas. “Sozinho na oposição não tenho como ser atendido, a que a prioridade é para emendas coletivas. É uma manobra ou não é? Depois de 70% de execução o restante pode ir a restos a pagar. Voto contra”.

Raimundo Lima defendeu o texto. “Concordo que é hoje é um dia de felicidade. Em quase sete anos de mandato é uma coisa nova. A independência dos poderes continua. É uma tempestade em copo d’água que está se fazendo. Não foi mexido em nada a percentagem. Eu defendi 20% para educação mas não foi aprovado. Democracia é isso. Entendo a preocupação do gestor que está no papel dele. Mas a Câmara sai maior do que começou”.

Augusto Martins disse que não se pode pensar em quem é prefeito ou vereador hoje. Lembrou a Lei Orgânica que é de 1990 e sua necessidade de ajustes. E comentou o texto. “Tive o sonho de ver orçamento participativo. Esse projeto do Orçamento Impositivo é de 2015, votado na Câmara e sancionado. Já poderíamos ter feito. Se não é o ideal, eu não posso ser contra”. Ele defendeu que se analise a execução para posteriormente avaliar se poderá ou não ter alterações.

O vereador Igor Sá Mariano  agradeceu aos vereadores pela disposição em discutir as mudanças na LDO e Lei Orgânica no recesso parlamentar. “Essa casa já está na história”. Disse que ajustar Lei Orgânica, Regimento Interno e concurso público são marcos. E negou que o projeto tenha  só a mão do executivo. “É uma matéria que o executivo não concorda em 100%, não é de todo do gosto do executivo. Entendo porque todos os meses a gestão aporta 500 mil para fundo de previdência. É importante discutir não só a lei mas sua aplicabilidade”. Em uma indireta a Zé Negão disse que “pior foi votar às escondidas projeto da CIP, Contribuição de Iluminação Pública”. E que no mais, as emendas individuais também são obrigatórias.

Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões.

Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar esses recursos, mas a corte negou o pedido.

Se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras, haveria risco de que esses recursos só entrassem nas contas das prefeituras em janeiro. O Ministério da Fazenda descartou essa possibilidade.

Para evitar atrasos, o dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse pagamento somará R$ 1 053 bilhão. Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões.

Inicialmente, o governo federal pretendia repassar os recursos da repatriação aos municípios apenas em 2017. Diante da reação dos prefeitos, a União retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer ainda neste ano.

Impostos: o presidente Michel Temer vai receber hoje, às 10 horas, um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto. Devem comparecer ao Planalto o prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda; de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; de Canoas (RS), Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho; de Manaus (AM), Arthur Virgílio; e de Palmas (TO), Carlos Amastha.

Os prefeitos defendem o aumento da lista de serviços submetidos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que não é atualizada há dez anos. Também estão na proposta a criação de uma espécie de Cide municipal, que incidiria sobre combustíveis, e a securitização de dívidas dos municípios.

Os prefeitos também exigem “esclarecimentos” e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O trecho proíbe os prefeitos de, “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Durante a passagem pelo Sertão do Pajeú na manhã desta quinta-feira (02.09), o governador Paulo Câmara iniciou a agenda de visitas por Tuparetama,  onde inaugurou a revitalização do trecho da PE-275 e assinou a ordem de serviço para a sinalização de 3km da via urbana. 

O governador anunciou investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água, que fazem parte do Plano de Retomada.

Durante o encontro com o chefe do executivo estadual, o prefeito Sávio Torres, enfatizou a importância dos investimentos que o Governo do Estado tem realizado no município e na oportunidade, o gestor fez alguns pedidos dentre eles, a estrada que liga Tuparetama a Riacho do Meio. 

“Como eu tenho visto que o seu governo vem trabalhando para melhorar a malha rodoviária do Estado, nós temos aqui uma estrada de apenas nove quilômetros e meio que liga Tuparetama a Riacho do Meio, e faço o pedido, para que através da secretaria de Infraestrutura, seja viabilizado o projeto desse pequeno trecho que vai garantir uma economia de tempo e quilometragem para quem transita por aquela via.”, frisou.

Sávio ainda pediu ao governador a liberação de recursos para a pavimentação de ruas, asfalto do centro da cidade e a liberação do FEM para a construção de novas praças no município.

Após a recepção que aconteceu no portal da saída para Jabitacá, o governador seguiu até a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Cônego Olímpio Torres, para visitar as obras de reforma e ampliação, orçada em R$ 1,9 milhão.

O encontro contou ainda com a presença da vice-governadora, Luciana Santos, do vice-prefeito, Diogénes Patriota, vereadores, deputado Gonzaga Patriota, deputado Clodoaldo Magalhães, secretários de governo, autoridades e lideranças que estiveram acompanhando a comitiva do governador que de Tuparetama seguiu para São José do Egito, Itapetim e Brejinho.