O Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo, recebeu em seu Gabinete, nesta manhã de quarta-feira (29), a visita do Deputado Estadual Rogério Leão.
No encontro, o DPG falou dos projetos e das perspectivas na atual Gestão no sentido de continuar os avanços da Defensoria Pública de Pernambuco.
Durante visita, o Deputado garantiu emenda parlamentar para destinação de recursos à DPPE para a construção das sedes de Serra Talhada e de São José do Belmonte.
O Deputado Rogério Leão, autor do Projeto de Lei que instituiu o Dia do Defensor Público em Pernambuco, 19 de maio, destacou sobre a importância da Instituição em prol dos assistidos.
“Para mim, apresentar o Projeto, já aprovado pelo Governador Paulo Câmara, foi muito relevante, notadamente pelo que representa a Defensoria Pública e pela atuação dos Defensores Públicos para os carentes de recursos que buscam justiça”, frisou.
Presentes a visita, o Defensor Público e Conselheiro, Luciano Bezerra e o assessor parlamentar do Deputado, Pedro Souto.
Com o objetivo de ampliar a parcela da população vacinada, o Governo Municipal de Sertânia vai realizar neste mês de abril três mutirões de vacinação contra a Covid-19, exclusivos para primeira e segunda dose de reforço (D3 e D4). O primeiro “Dia C” será nesta quarta-feira (13/04); depois 20/04 e por último 25/04. Todos os […]
Com o objetivo de ampliar a parcela da população vacinada, o Governo Municipal de Sertânia vai realizar neste mês de abril três mutirões de vacinação contra a Covid-19, exclusivos para primeira e segunda dose de reforço (D3 e D4).
O primeiro “Dia C” será nesta quarta-feira (13/04); depois 20/04 e por último 25/04. Todos os mutirões serão realizados na quadra da Escola Etelvino Lins de Albuquerque, das 8h às 15h. Não é preciso fazer agendamento.
No caso da chamada terceira dose poderão se dirigir ao ponto de imunização pessoas com idade igual ou superior a 18 anos que tomaram a segunda dose há quatro meses.
Os que vão receber a segunda dose de reforço (quarta dose) devem ter tomado a terceira dose há quatro meses. A D4 está liberada no momento apenas para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com obesidade mórbida (IMC acima de 40) com 18 anos ou mais.
No dia da vacinação é necessário apresentar identidade ou CPF, carteira de vacinação (indicando as doses anteriores) e para aqueles que têm obesidade mórbida, é preciso também levar o laudo médico que comprove a doença.
“Essas mobilizações têm contribuído de maneira significativa com a campanha de imunização contra a Covid-19, pois facilitam o acesso da população à vacina. Pedimos às pessoas que podem receber as doses de reforço, que aproveitem a oportunidade”, ressaltou Mariana Araújo, Secretária de Saúde.
Decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (13) A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, realizada hoje (13), aprovou a possibilidade de o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ser acessado para atividades voltadas a retrofit (processo que visa revitalizar construções antigas) com fins residenciais, inclusive coliving (forma de habitação compartilhada). […]
Decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (13)
A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, realizada hoje (13), aprovou a possibilidade de o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ser acessado para atividades voltadas a retrofit (processo que visa revitalizar construções antigas) com fins residenciais, inclusive coliving (forma de habitação compartilhada).
A ideia é revitalizar centros históricos e urbanos da área de atuação da Autarquia, proporcionando melhorias a esses espaços e incentivando a ocupação dos imóveis, por meio de projetos de interesse público. A proposta levada e acatada pelo colegiado é fruto do diálogo que a Sudene vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da região.
Neste caso específico, está sendo atendida uma demanda do setor da construção civil. Os repasses de recursos do FNE para o comércio dessas áreas já está previsto e continua em vigor.
A ideia, segundo o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, é garantir que as pessoas voltem a habitar e se apropriem dos espaços urbanos e dos centros históricos. O gestor destacou a importância desse apoio do FNE, pois “o déficit que nós temos no país hoje é superior a seis milhões de habitações”. Ele ressaltou, também, que “há um consenso geral entre urbanistas de que essas áreas têm infraestrutura, serviço, saneamento, transporte público, comércio, lazer, mas falta uma moradia atrativa que atraia as pessoas para esses espaços”.
Também sobre o FNE, o Conselho da Sudene pôs fim às restrições relacionadas à recuperação de capitais investidos ou pagamento de dívidas efetivadas para ampliar o rol de modalidades contratuais de projetos de infraestrutura sob concessão, permissão ou autorização de bens e serviços públicos. Atualmente, a permissão é apenas para a modalidade contratual de leilão.
O colegiado deliberou, ainda, sobre duas alterações referentes ao Fundo Constitucional, entre elas a que trata da programação de financiamento deste ano no âmbito do FNE Verde – Programa de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental. O Conselho aprovou incluir como finalidade do programa o financiamento para investimento em empreendimentos de geração centralizada voltados à locação e arrendamento, abrangendo os empreendimentos relacionados a sistemas de micro e minigeração distribuída de energia.
Danilo Cabral abordou o investimento feito em energia nos últimos dez anos na área de atuação da Sudene, equivalente a R$ 130 bilhões, com recursos da Autarquia, Banco do Nordeste e BNDES, ressaltando que é preciso ampliar as oportunidades geradas pela transição energética que a região vem protagonizado “para os pequenos, a exemplo das cooperativas e associações”. Essa preocupação foi compartilhada também pelos representantes do Banco do Nordeste.
Ainda em relação ao FNE, foi aprovada a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de proposta que altera a programação do Fundo Constitucional para este ano, no que diz respeito aos repasses de recursos para programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO) por meio de entidades autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O grupo é formado pelo MIDR, Sudene, Banco do Nordeste e representantes dos demais conselheiros interessados em participar.
Na reunião também foi aprovada a proposta de atualização do regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Sudene para atender, entre outras coisas, a necessidade de adequação ou modernização de alguns aspectos operacionais das normas que regem os incentivos.
Houve pedido de vista conjunto, por parte da CNI, da CNA e da CNC, em relação à proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que cabe ao setor de infraestrutura, com o objetivo de apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com repasse de verbas viabilizados por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. O tema deve voltar à pauta da próxima reunião do Condel.
No início da reunião, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, agradeceu o apoio dos nordestinos ao estado do Rio Grande do Sul, atingido recentemente por inundações. Ele falou da necessidade de reforçar o debate sobre as mudanças climáticas e citou que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) tem lançamento previsto para julho deste ano e vai trazer diretrizes e estratégias para gerenciamento de riscos integrado e coordenado entre União, estados e municípios.
Estavam presentes a 33ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene os governadores João Azevêdo (PB), Elmano de Freitas (CE) e Renato Casagrande (ES); os vice-governadores Priscila Krause (PE), Ronaldo Lessa (AL), Themístocles Filho (PI) e Zezinho Sobral (SE). Também participaram os conselheiros Júlio Pinheiro (ABM), Joacy Alves (CNM), José Vieira (CNA), Adauto Marques (CNI), Alexandre Fiorot (CNC), Marcones Marinho (CNTI), ngela Maria de Sousa e Silva (Contag) e José Nascimento Coelho (CNTC). Os governos da Bahia, do Rio Grande Norte, do Maranhão e Minas Gerais foram representados por secretários estaduais.
O pai de Severino Magno Salvador Barros, que morreu no último sábado, aos 37 anos em Hudson, Massachusetts, Estados Unidos, informou ao blog que atua para sepultá-lo em Afogados da Ingazeira, sua terra natal. Entretanto, em virtude dos procedimentos pós morte, mais a logística de traslado até o Brasil, Magno só deve ser sepultado em Afogados […]
O pai de Severino Magno Salvador Barros, que morreu no último sábado, aos 37 anos em Hudson, Massachusetts, Estados Unidos, informou ao blog que atua para sepultá-lo em Afogados da Ingazeira, sua terra natal.
Entretanto, em virtude dos procedimentos pós morte, mais a logística de traslado até o Brasil, Magno só deve ser sepultado em Afogados dia 28 de dezembro, daqui a uma semana.
Dia 26, o corpo segue de Boston às 18h10, hora local, com destino a Lisboa, onde só chega às 5h35 da manhã do dia seguinte. De Lisboa, segue em um voo para Recife às 17 horas, horário local. Chega na capital pernambucana às 21h50 do dia 27. É trazido a Afogados chegando no fim da madrugada do dia 28. Será velado e sepultado provavelmente a tarde.
Para essas situações, o corpo passa por um tratamento especial para resistir a todo esse período.
Magno foi encontrado morto no banheiro de sua casa no último sábado. Ele tinha dupla cidadania. Ficou no Estados Unidos após os pais, Assis e Rosane Barros, retornarem para residir em Afogados da Ingazeira, depois de décadas na América trabalhando na construção civil. Ele tinha mais dois irmãos.
O Irã rejeitou participar de uma segunda rodada de negociações com os Estados Unidos, informou a agência estatal Irna neste domingo (19). As conversas estavam previstas para começar no Paquistão na segunda-feira (20). As declarações foram feitas a três dias do fim do prazo do cessar-fogo entre Irã e Estados Unidos. A trégua começou em 7 de abril […]
O Irã rejeitou participar de uma segunda rodada de negociações com os Estados Unidos, informou a agência estatal Irna neste domingo (19). As conversas estavam previstas para começar no Paquistão na segunda-feira (20).
As declarações foram feitas a três dias do fim do prazo do cessar-fogo entre Irã e Estados Unidos. A trégua começou em 7 de abril e está prevista para durar até quarta-feira (22).
Segundo a Irna, os Estados Unidos estão fazendo “exigências excessivas”, além de demandas “irracionais e pouco realistas”. Teerã também acusou o governo norte-americano de dar declarações contraditórias e de violar o cessar-fogo. “Nessas condições, não se vislumbra um cenário claro para negociações bem-sucedidas”, disse.
Mais cedo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que uma delegação americana deve desembarcar na segunda-feira no Paquistão para uma nova rodada de negociações com o Irã. Ele também fez novas ameaças ao país.
“Estamos oferecendo um ACORDO muito justo e razoável, e espero que eles aceitem porque, se não aceitarem, os Estados Unidos vão destruir todas as usinas de energia e todas as pontes no Irã”, escreveu nas redes sociais. “CHEGA DE FAZER O BONZINHO!”
O principal negociador do Irã, Mohammad Baqer Qalibaf, disse nos últimos dias que os dois países fizeram progressos, mas ainda estavam distantes em relação a questões nucleares e ao Estreito de Ormuz.
Por outro lado, em entrevista à AFP na sexta-feira (17), Trump declarou que não restam mais “pontos conflitantes” com o Irã e que um acordo estava próximo. “Estamos muito perto. Parece que vai ser algo muito bom para todos. E estamos muito perto de fechar um acordo”, disse. “As coisas vão muito bem.”
O Irã anunciou na sexta-feira (17) a reabertura total do Estreito de Ormuz. Um dia depois, no entanto, retrocedeu e disse ter fechado a rota por causa de um bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos a portos iranianos. No sábado (18), a Guarda Revolucionária do Irã atirou contra dois petroleiros indianos que transitavam pela via. A ação foi criticada por Trump nas redes sociais.
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