Deputado Estadual Rogério Leão visita Defensoria Pública

Na noite desta quinta-feira (19), a coligação “O Trabalho Continua”, liderada pelo candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e pelo candidato a vice, Marquinhos Melo (PSDB), reuniu apoiadores e militantes no Logradouro para um bate-papo que contou com a presença do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e diversas lideranças políticas.

Durante o evento, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo prometeram mais melhorias para a população. “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com Iguaracy. Juntos, podemos construir um futuro ainda mais promissor”, afirmou Dr. Pedro Alves.

Marquinhos Melo também ressaltou a importância da participação popular na construção de uma cidade cada vez melhor. “A força do nosso povo é o que nos motiva a seguir em frente. Agradeço a cada um que está na nossa campanha”, declarou.

A programação da coligação “O Trabalho Continua” segue neste sábado, dia 21 de setembro, com mais um evento programado para Caatingueira.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), uma das lideranças presentes, fez questão de agradecer à militância e à comunidade pelo apoio: “É graças a vocês que estamos aqui hoje. Vamos juntos continuar essa luta e vencer bonito!”

A Secretaria de Saúde de Tuparetama realizou com a equipe da UBS da Vila Bom Jesus, nesta quarta-feira (30), a ação do Maio Amarelo na Creche Mikaely Nunes.

Participaram da ação as servidoras Katiana Valdivino, Enfermeira e Coordenadora desta UBS, Regilene Oliveira, Técnica de Enfermagem, Rosa Dall’agnol, fonoaudióloga do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e as Agentes Comunitárias de Saúde Joselma Nunes, Socorro Dias e Aline Gomes.

Esta ação do Maio Amarelo trabalhou a conscientização no trânsito com os alunos da creche. Foram realizadas algumas apresentações para as crianças compreendessem as normas do trânsito.

Na terça-feira 29 de maio de 2018, a ação do Maio Amarelo foi desenvolvida por Rafaela Vasconcelos, Enfermeira Chefe da UBS do distrito de Santa Rita e a equipe desta UBS na Escola Anchieta Torres.

A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões.

A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Andrade, falaram com os prefeitos sobre a situação.

O atual modelo de gestão instituído pela Política de Assistência Social por meio da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93) estabelece a participação dos entes federados tanto no processo de estruturação da rede de serviços e programas da assistência social, quanto no apoio técnico e financeiro, por meio do cofinanciamento federal. No entanto, o orçamento do( Suas) apresenta quedas anuais, contingenciamento e monitoramento da execução orçamentária e financeira.

Esse cenário de priorização de repasses aos Municípios com menor saldo em conta está gerando uma dívida do Governo Federal para com os Municípios. Para a presidente do Coegemas, Penélope Andrade: “Ontem foi para o congemas um dia muito importante de articulação institucional, porque a gente conseguiu pautar o desfinanciamento do (Suas) num espaço representativo muito importante que é a Amupe. É uma realidade só dos secretários de Assistência Social, é uma realidade que afeta diretamente os prefeitos. Porque quando a gente tem uma política pública desse porte que é desfinanciada, o rebatimento, sobretudo financeiro, recai sobre os municípios”, completou Penélope.

Há repasses para Municípios do Estado em atraso desde o ano de 2017, como é o caso de Belo Jardim, que já soma mais de R$500 mil em atraso, todavia há casos de municípios com atraso significante, ultrapassando a marca de R$ 2 milhões, como Recife, e R$ 1 milhão, como Caruaru (R$1.908 milhão), Paulista (R$1.709 milhão) e Olinda (R$1.462 milhão), segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O esforço dos gestores municipais para manter em funcionamento a rede de serviços do (Suas) é o que vem garantindo à população o atendimento mínimo, mas o que se espera do Governo Federal é o compromisso com a área social, honrando o pagamento do cofinanciamento dos serviços e programas do (Suas). A Amupe vai continuar monitorando os atrasos e informando seus Municípios para que esses possam, junto ao Governo Federal, pleitear o pagamento das parcelas a que tem direito”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

O Tribunal de Contas emitiu ofícios às prefeituras de Pernambuco alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle de sua despesa com pessoal, em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com levantamento feito pelo Departamento de Controle Municipal do TCE, o cenário de comprometimento dos recursos das Prefeituras com pessoal pouco mudou em relação à situação anterior.O levantamento atual apontou que 145 prefeituras apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da Receita Corrente Líquida-RCL).

Das 184 prefeituras, 107 (58,2%) extrapolaram o percentual previsto pela LRF (vide tabela).  Os dados foram coletados dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre e do 1º semestre de 2015 divulgados pelas Prefeituras.

Com o objetivo de evidenciar que são necessárias medidas de controle da despesa com pessoal pelas prefeituras, o TCE emite alertas em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. Foram oficiadas 18 prefeituras nesta situação.

A segunda, quando a despesa total com pessoal estiver entre 51,3% e 54% da RCL, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra. O Tribunal emitiu alertas para 38 prefeituras que estavam nesse limite.

E por fim, quando a despesa total com pessoal estiver acima de 54% da RCL. Neste caso, há um rol mais extenso de vedações, que inclui desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

Depois de questionamentos históricos de que Afogados da Ingazeira era cidade pólo mas não tinha coleta seletiva de lixo ou sequer coletores na área central, finalmente uma boa notícia: a prefeitura instalou lixeiras em áreas centrais da cidade.

Segundo nota. a ação visa atender as principais ruas do centro de Afogados, de modo a facilitar a coleta e garantir aos cidadãos espaço para que seja depositado o seu lixo, evitando assim que o mesmo seja jogado no chão.

A instalação das lixeiras neste Domingo (15) foi pessoalmente supervisionada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Silvano Brito. “Nessa primeira etapa estamos instalando cinquenta lixeiras, nas cores laranja e com a logomarca da gestão. Começamos pela Avenida Rio Branco, Praça Arruda Câmara, e seguiremos para A Avenida Manoel Borba e demais ruas do Centro,” afirmou Silvano.

Segundo informações do Prefeito José Patriota, a Prefeitura está concluindo a elaboração de um grande plano de coleta seletiva para Afogados. “Vamos buscar envolver todos os segmentos da sociedade, o comércio, as escolas, para que, com conscientização ambiental, a gente possa separar o nosso lixo e ajudar nossos irmãos catadores a poder gerar mais renda para suas famílias,” finalizou Patriota.