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Maluf está inelegível por enriquecimento ilícito, diz procurador-geral

Por Nill Júnior

deputado-federal-paulo-maluf-pp-sp-concedeu-entrevista-ao-uol-e-a-folha-em-22jul2014-a-gravacao-ocorreu-no-estudio-do-uol-em-sao-paulo-1406117228809_300x300Em parecer enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta terça-feira (16), o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, considerou o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP) ao cargo de deputado federal em São Paulo como indeferido.

O ato de imobilidade administrativa, segundo ele, ficou caracterizado na gestão de Maluf à frente da Prefeitura de São Paulo, com a nomeação do amigo Reynaldo Emygdio de Barros para a presidência da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) e para a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Além de lesão ao patrimônio público, as ações, segundo classificou o procurador-geral, geraram enriquecimento ilícito.

Para justificar sua decisão, Janot cita o artigo 1º da Lei da Ficha Limpa, que estabelece serem inelegíveis, para quaisquer cargos, “os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”.  O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) já havia indeferido o registro de candidatura de Maluf pelos mesmos motivos.

Outras Notícias

Ministro diz que Salgueiro está sem água por culpa do Estado

Em discurso no ato de entrega de mais uma etapa da Transposição, nesta terça-feira (8), em Salgueiro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acusou o Governo de Pernambuco pela crise hídrica que a cidade vive. As informações são do Blog do Magno. O vice-prefeito do município, em discurso, afirmou que a população está há […]

Em discurso no ato de entrega de mais uma etapa da Transposição, nesta terça-feira (8), em Salgueiro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acusou o Governo de Pernambuco pela crise hídrica que a cidade vive. As informações são do Blog do Magno.

O vice-prefeito do município, em discurso, afirmou que a população está há 18 dias sem água nas torneiras.

“O Governo Federal não pode intervir na Compesa”, rebateu Marinho. Segundo ele, o que está ocorrendo é que o Governo de Pernambuco não fez a sua parte, construindo pequenas adutoras puxando água do canal da Transposição. “Nós celebramos um convênio no valor de R$ 17 milhões com o Governo do Estado. Esse dinheiro está no caixa de Pernambuco. É ao governador que tem que ser feita a cobrança”, afirmou o ministro em direção ao vice-prefeito.

Marinho disse em seguida que o Governo Bolsonaro já liberou também 80% de um valor total de R$ 1,4 bilhões para a Adutora do Agreste, que levará água para mais de dois milhões de pernambucanos. “Mas o Governo de Pernambuco não faz a sua parte”, reclamou.

Turista alemão morre em avião que pousou em Recife

G1PE A morte de um alemão em um voo que partiu de São Paulo com destino ao Recife está sendo investigada pela Polícia Federal (PF) em Pernambuco. Horst Gerhard Elsner, de 61 anos, faleceu por volta das 18h20 da terça (5), após passar mal dentro da aeronave, e teve o corpo recolhido por policiais federais no Aeroporto Internacional do […]

G1PE

A morte de um alemão em um voo que partiu de São Paulo com destino ao Recife está sendo investigada pela Polícia Federal (PF) em Pernambuco. Horst Gerhard Elsner, de 61 anos, faleceu por volta das 18h20 da terça (5), após passar mal dentro da aeronave, e teve o corpo recolhido por policiais federais no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre.

Segundo a PF, passageiros que estavam no avião, que partiu do Aeroporto de Guarulhos, relataram inicialmente que o homem estava com visto de turista e viajava acompanhado de uma amiga polonesa. Quando ele se sentiu mal, foi atendido por uma médica e enfermeiros que estavam no avião, mas não resistiu.

O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado para recolher o corpo e fazer uma perícia tanatoscópica, para apontar a causa da morte do turista. Caso o óbito tenha sido motivado por causas naturais, a investigação será concluída. Se houver conotação criminosa, a investigação será feita pela PF pelo fato de a morte ter ocorrido em uma aeronave.

Arcoverde: Casa 60+ encerra atividades sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso com ação no Sucupira

As atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, em Arcoverde, foram encerradas na última quarta-feira, 22 de maio, no Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no bairro Sucupira. A programação, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Casa 60+, contou […]

Foto: Secretaria de Assistência Social/divulgação

As atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, em Arcoverde, foram encerradas na última quarta-feira, 22 de maio, no Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no bairro Sucupira. A programação, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Casa 60+, contou com palestras e entrega de flores (símbolo da campanha) confeccionadas pelos usuários.

“A unidade do SCFV no Sucupira, atende uma média de 25 crianças e adolescentes pelo turno da manhã, na faixa etária de 7 à 14 anos, focando sempre no desenvolvimento das potencialidades para um maior fortalecimento de vínculos junto à família e a própria comunidade em que vivem”, destacou a coordenadora da Casa 60+, Cláudia Freitas Baltazar.

Já a Casa 60+, localizada na Praça Barão do Rio Branco, no centro da cidade, atende prioritariamente pessoas com mais de 60 anos de idade. Os serviços oferecidos envolvem: oficinas de objetos decorativos, aulas de alongamento, jogos que estimulam o corpo, palestras temáticas, rodas de conversa, teatro, dança música e passeios culturais.

Juiz questiona dupla ação com mesmo fato por coligação de Flávio Marques

Da Assessoria Após acionar o judiciário por duas vezes seguidas, narrando o mesmo fato, juiz afirma que COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO PARA SEGUIR EM FRENTE (Flávio Ferreira Marques), causou um verdadeiro tumulto processual. Segundo a decisão, destacou o magistrado que: “[…], CONVÉM REGISTRAR QUE OS REPRESENTANTES PROMOVERAM UM VERDADEIRO TUMULTO PROCESSUAL, AO AJUIZAR […]

Da Assessoria

Após acionar o judiciário por duas vezes seguidas, narrando o mesmo fato, juiz afirma que COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO PARA SEGUIR EM FRENTE (Flávio Ferreira Marques), causou um verdadeiro tumulto processual. Segundo a decisão, destacou o magistrado que:

“[…], CONVÉM REGISTRAR QUE OS REPRESENTANTES PROMOVERAM UM VERDADEIRO TUMULTO PROCESSUAL, AO AJUIZAR DUAS AÇÕES VERSANDO FATOS SIMILARES, EM AMBAS BUSCANDO O RECONHECIMENTO DE PROPAGANDA ELEITORAL ILÍCITA POR SUPOSTA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAMISETAS EM CAMPANHA ELEITORAL.” Acrescentou ainda: “ORA, BASTAVA AJUIZAR UMA AÇÃO […], AO INVÉS DE PROMOVER DUAS DEMANDAS, […].”

As duas ações foram em desfavor da COLIGAÇÃO POR UMA NOVA TABIRA (Maria Nelly de Lima Sampaio Brito). A 1° ação foi proposta em 27.09.2020 ( Proc. n° 0600143.06.2020.6.17.0050).

Três dias após ( 30.09.2020), propuseram a 2° ação ( Proc. n° 0600146-58.2020.06.17.0050), provocando embaraços e sobrecarregando o judiciário, adotando manobras desnecessárias e inconsistentes.

Além disso, a Coligação Por Uma Nova Tabira destacou que as diligências solicitadas foram todas cumpridas, restando comprovado que não houve nenhum desrespeito à lei.

O jurídico da candidata Maria Nelly reafirmou o compromisso com um pleito limpo e a necessidade de que a justiça eleitoral não se torne refém de demandas aventureiras.

Solidão: posse de gestores e novos investimentos na educação

A Prefeitura de Solidão promove, nesta segunda-feira (12), uma agenda de ações voltadas à educação e infraestrutura urbana. A programação oficial, que contará com a participação do deputado federal Pedro Campos, inclui a posse de novos gestores escolares, a entrega de um ônibus para transporte de estudantes e a assinatura de ordens de serviço para […]

A Prefeitura de Solidão promove, nesta segunda-feira (12), uma agenda de ações voltadas à educação e infraestrutura urbana. A programação oficial, que contará com a participação do deputado federal Pedro Campos, inclui a posse de novos gestores escolares, a entrega de um ônibus para transporte de estudantes e a assinatura de ordens de serviço para obras no município.

A agenda começa às 16h, na Câmara Municipal, onde os novos diretores das unidades de ensino tomam posse. Segundo o Governo Municipal, o ato oficializa a equipe responsável por conduzir as políticas pedagógicas e administrativas da rede local.

Às 18h, em frente à sede da Prefeitura, ocorre o ato de entrega do veículo escolar e a formalização das novas frentes de trabalho por meio da assinatura das ordens de serviço. De acordo com a gestão, o conjunto de medidas busca ampliar a mobilidade estudantil e garantir o desenvolvimento da infraestrutura da cidade.