Afogados: prefeitura anuncia conclusão de obra para levar água à comunidade rural

Por Anchieta Santos

Liderança importante na vitória do atual prefeito Sebastião Dias (PTB), o ex-prefeito Josete Amaral (PTB), está mesmo sacramentando sua presença no bloco das oposições para a sucessão municipal.

Informação do Presidente do PSB Pipi da Verdura à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta assegura que neste sábado, dia 02 de abril, o Secretário Antônio Figueira, da Casa Civil do Governo Paulo Câmara, estará às 07h30 da manhã em Tabira para abonar a ficha de filiação do ex-prefeito ao Partido Socialista Brasileiro.

No mesmo ato ingressarão no PSB o vereador Edmundo Barros, os empresário Paulos Manú e Lucia Simões, o médico Robério Mathias e outras lideranças que ainda serão confirmadas.

Além de Antonio Figueira, estarão presentes o Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota e os vereadores da legenda em Tabira.

A Prefeitura de Quixaba, no Sertão do Pajeú, e mais quinze prefeituras de Pernambuco serão alvos de processos de gestão fiscal, que podem gerar multas aos prefeitos, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) com base no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE). O levantamento, divulgado nesta terça-feira (16), afere a disponibilidade de informações essenciais para o cidadão por parte das prefeituras, seja por meio de uma plataforma virtual ou do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Em geral, segundo os dados, das 184 prefeituras pernambucanas 103 (56%) estão em um nível de transparência desejado; 65 (35,3%) moderado; 10 (5,4%) insuficiente e 6 (3,3%) no nível crítico. As 16 que vão responder a processos de gestão fiscal se enquadram nas classificações com o índice de transparência insuficiente e crítico.

Os municípios com a disponibilização das informações em nível insuficiente são: Abreu e Lima, Barra de Guabiraba, Limoeiro, Palmares, Pedra, Quipapá, Quixaba, Sanharó, Santa Maria da Boa Vista e Verdejante. Já Aliança, Araçoiaba, Jataúba, Joaquim Nabuco, Pesqueira e Tracunhaém foram considerados críticos. Segundo o TCE, elas descumpriram critérios de gestão fiscal e caso os processos sejam julgados irregulares, podem render multa que varia de R$ 8.263,50 a R$ 41.317,50 aos prefeitos.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco avalia a disponibilização das informações pelas prefeituras desde 2015. A avaliação já rendeu de 36 processos de gestão fiscal, 33 julgados irregulares em 2016 e de 43 em 2017, 33 com irregularidades. Dentre eles, no primeiro ano culminou em multas na ordem de R$ 311 mil aos prefeitos e no segundo R$ 299 mil. Algumas com recursos ainda em aberto, segundo o TCE.

Para a construção do ITM, o TCE avaliou a transparência das prefeituras em 44 critérios, pontuando-os de zero a um, com uma aferição estática, ou seja, em um período ou dia específico. No caso das gestões municipais, isso aconteceu de 30 de julho a 20 de novembro de 2018, com uma reavaliação de 4 de dezembro de 2018 a 19 de fevereiro de 2019 em 106 casos dos 184 notificados pelo TCE sobre algum critério que estava sendo descumprido.

Duas atrações da Exposerra, a feira de negócios e serviços de Serra Talhada foram definidas para a edição deste ano, que acontece  12 a 14 de julho.  São elas o cantor Geninho Batalha e Paula Matos.

Geninho Batalha é alagoano, cantor e compositor e declara o vaqueiro mais apaixonado do Brasil, cantando um estilo de forró dedicado a esse público, mas que ganha mais adeptos a cada ano.

Paula Mattos foi backing vocal da dupla Thaeme & Thiago, posição em que trabalhou por dois anos. Como compositora, teve músicas gravadas por nomes de destaque no meio sertanejo, entre eles Gusttavo Lima, Munhoz & Mariano, Thaeme & Thiago, Luan Santana, Henrique & Juliano, Marlon e Maicon, Luis Marcelo e Gabriel, Patricia e Adriana, e Marcos & Belutti.

Em 2013, sua composição “Doidaça”, lançada por Gusttavo Lima, foi uma das músicas mais executadas no ano. Nos anos seguintes conseguiu outros sucessos como compositora como “Separa Namora”, “Cara de Rica” e “Coração Apertado”.

Mas a carreira solo demorou um pouco a acontecer, para enfrentar a plateia Paula levou um ano se preparando. Com isso no final de 2015 lançou seu primeiro disco intitulado Acústico.

O Datafolha divulgou, nesta quarta-feira (10), a primeira pesquisa presidencial do segundo turno. O instituto informou que os votos do candidato pelo PSL, Jair Bolsonaro seguem distribuídos por todo país.

Mas, que, assim como no primeiro turno, o capitão reformado do Exército perde apenas na região Nordeste, onde o petista lidera com 52% dos votos totais contra 32% de Bolsonaro.

Prefeitos e prefeitas pernambucanos estiveram reunidos nesta terça-feira (11/05), por videoconferência, em mais uma assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na pauta do encontro, atualizações sobre a pauta municipalista, esclarecimentos sobre a nova lei que altera recolhimento do ISS do cartão de crédito, edital para bolsas de doutorado e mestrado no interior, Lei Aldir Blanc, dentre outros. A Assembleia também contou com um minuto de silêncio em homenagem ao prefeito Pablo Moraes, de Itaquitinga, morto em um acidente automobilístico no último sábado (08/05).

A pauta municipalista teve destaque com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.  No assunto da regulamentação do piso dos enfermeiros e técnicos em enfermagem, Aroldi foi enfático. “Os prefeitos e prefeitas do Brasil não estão contra o aumento do piso desses profissionais. O estabelecimento do piso é justo, eles merecem. No entanto, os municípios não dispõem de recursos para assumir mais este encargo, situação financeira agravada pela pandemia”, frisou o gestor.

Segundo o presidente da CNM, somente em Pernambuco, 48% dos municípios estão no limite do teto de gastos com pessoal. “Então o movimento municipalista propôs o envio de uma circular ao Senado, pedindo a federalização das categorias, através de contrato com os municípios. O Senado Federal precisa nos dizer de onde virá o dinheiro para o pagamento dos profissionais de saúde”, concluiu. Aroldi também falou sobre o mínimo de 25% do orçamento para a educação e sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será protocolada em breve pelo deputado Silvio Costa Filho, que trata do aumento do parcelamento das dívidas previdenciárias do RPPS para 240 meses.

O presidente da Amupe, José Patriota, também falou sobre o piso dos profissionais de enfermagem. Segundo ele, “é mais do que justo o aumento do salário desses profissionais tão fundamentais, que hoje se encontra defasado, assim como o salário da maioria dos brasileiros. Mas qual a fonte dos recursos face ao aumento dos custos com pessoal? O movimento municipalista pede a federalização desses profissionais com contrapartida dos municípios. Através de emenda dá, já deu com a questão dos agentes de saúde, é só querer. Estamos sempre abertos ao diálogo”, concluiu.

ISS do cartão de crédito: o presidente eleito da CNM, Paulo Ziulkoski, esclareceu aos participantes sobre a nova lei que altera o recebimento do ISS cartão de crédito. “A distribuição do ISS se dava de modo que apenas o município de origem da empresa de cartão recebia a receita gerada pelo imposto. Conseguimos convencer deputados e senadores, em 2016, e aprovamos a Lei Complementar (LC) nº 157/16, mas vetada neste ponto pelo então presidente Temer. O que nós conseguimos foi a derrubada do veto, através da Lei Complementar n° 175/2020. Agora, o município menor do Estado de Pernambuco vai receber os recursos do ISS do cartão de crédito também”, comemorou.

Ciência nas Prefeituras do Interior: o programa intitulado de “Ciência nas Prefeituras do Interior”, que traz a aproximação de pesquisadores para a gestão pública, com o estudo de temas de interesses para os municípios, foi apresentado aos prefeitos e prefeitas. “Nós queremos potencializar essa aproximação, colocando os estudantes dentro das prefeituras para solucionar os problemas. O investimento do governo do Estado é de R$ 1,2 milhões de reais para 80 bolsas, mas nosso objetivo é aumentar esses números”, disse o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá.

Lei Aldir Blanc: Silvana Meirelles, secretária executiva de cultura do estado, explicou aos presentes a prorrogação da prestação de contas da LAB e a possibilidade dos municípios utilizarem o saldo remanescente proveniente da Lei.  Segundo a secretária, “há 22 municípios que ainda não gastaram os recursos, que somam cerca de R$ 26 milhões, com perspectiva de uso”, enfatizou. A Secretaria de Cultura de Pernambuco montou um comitê para auxiliar gestores e gestoras. A prestação de contas da Lei foi prorrogada para o dia 31 de dezembro.

Movimento Unidos Pela Vacina: o movimento Unidos Pela Vacina também deu o seu recado na Assembleia. Pernambuco foi um dos primeiros estados no qual 100% dos municípios responderam o questionário do movimento. Segundo Maria Fernanda, representante do grupo, 62 municípios já possuem um “amadrinhamento” para viabilizar o combate e a vacinação para a covid-19.

Caravana da Pessoa Idosa: a Promotora do CAOP do Idoso, Yelena Monteiro, explicou aos presentes a importância do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa para a aquisição de recursos voltados ao incentivo de políticas públicas para essa parcela da população. A promotora trouxe todo o trajeto que o município deve seguir para institucionalizar o Fundo.