Marconi reclama da falta de informações da gestão Soraya
Por Nill Júnior
Em Flores, a equipe de transição do candidato eleito Marconi Santana (PSB), alega que tem sido barrada na busca por informações pela atual gestão Soraya Morioka (PR).
A LC – Lei Complementar nº 260 de 6 de Janeiro de 2014, assegura a nomeação de uma equipe de governo, apontada pelo candidato eleito para o proceder com a transição de governo, com acesso de forma republicana a documentos e informações como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, demonstrativo dos saldos, conciliação bancária e demonstrativo dos restos a pagar. Segundo o advogado Saulo Albuquerque, tem sido negada pela atual gestão.
“Nós protocolamos o pedido, contendo uma relação de documentos. A Lei Complementar Estadual estabelece esse direito à equipe de transição. Passou o prazo e não tivemos nenhuma resposta. O Ministério Público fez uma recomendação e, eles também não deram resposta, e que só iriam entregar depois de uma reunião com o Ministério Público. Independente de reunião, eles tem por obrigação legal nos atender, e até a presente data não responderam o ofício e nem se posicionaram”, reclamou o advogado.
Segundo Saulo, a negativa mantida pela atual gestão em fornecer os demonstrativos dos saldos em banco e em caixa, relação de valores pertencentes a terceiros e confiados à tesouraria, balancetes mensais relativos ao exercício que se finda, relação de compromissos financeiros de longo prazo e termos vigentes de parcelamentos de débitos previdenciários, vai se transformar em uma batalha judicial para se conseguir ter acesso a toda documentação. “Entramos com um mandado de segurança, para realmente ter acesso às informações. Já fazem mais de 30 (trinta), dias do prazo e ainda não temos informações”, garantiu.
Já o prefeito eleito Marconi Santana (PSB) teme os prejuízos para os munícipes. “Infelizmente a gente não está tendo acesso, e vai dificultar o andamento futuro do governo, o que vai atrasar dentro daquilo que nós planejamos pra assumir, com tudo organizado, como folha de pagamento”, lamentou Marconi.
Do Correio Braziliense O governo trabalha com a proposta de instituir uma idade mínima para as aposentadorias como alternativa ao fator previdenciário. Nas discussões da equipe econômica com parlamentares, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antecipou que essa é uma das possíveis soluções para evitar gastos adicionais que inviabilizariam o ajuste fiscal. Entretanto, a proposta […]
O governo trabalha com a proposta de instituir uma idade mínima para as aposentadorias como alternativa ao fator previdenciário. Nas discussões da equipe econômica com parlamentares, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antecipou que essa é uma das possíveis soluções para evitar gastos adicionais que inviabilizariam o ajuste fiscal. Entretanto, a proposta enfrenta resistências dentro do próprio Executivo. Para o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, aqueles que começam a trabalhar mais jovens são penalizados.
Na avaliação de integrantes da equipe econômica, com a definição de uma idade mínima seria possível acabar com aposentadorias precoces de trabalhadores e frear aumentos significativos de gastos. Pelas contas da Previdência Social, as mudanças na lei aprovadas na Câmara dos Deputados vão gerar gastos adicionais com benefícios de R$ 40,6 bilhões em 10 anos e de R$ 300 bilhões daqui a duas décadas. Interlocutores palacianos avaliam que, além do aumento de despesa, a aprovação da proposta sinaliza um menor rigor com as contas públicas, em um momento em que o país atravessa uma crise de confiança.
Pela proposta que segue ao Senado Federal na Medida Provisória nº 664, se a soma da idade e do tempo de contribuição for igual ou superior a 95 anos, para o homem, e 85, para mulheres, o fator não será aplicado no cálculo do benefício. Segudo o ex-secretário de Políticas de Previdência Social Leonardo Rolim, os segurados terão uma alta de 17,6% no valor do benefício e as seguradas de até 42,9% sem a incidência do índice criado para retardar aposentadorias precoces.
A ordem da presidente da República, Dilma Rousseff, é de acelerar os trabalhos da comissão criada para debater projetos alternativos ao fator. A chefe do Executivo quer ter uma proposta na mão para apresentar aos senadores ou usar como moeda de troca se tiver de vetar a mudança na fórmula do cálculo da aposentadoria.
G1 Um fenômeno raro chamado de “Gigantic Jets”, que em português significa “Jatos Gigantes”, foi flagrado no Brasil. O registro foi feito no fim da noite desta segunda-feira (13) por um estudante de meteorologia em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, através de câmeras da Rede Brasileira de Detecção de Meteoros (Bramon), rede colaborativa de […]
Um fenômeno raro chamado de “Gigantic Jets”, que em português significa “Jatos Gigantes”, foi flagrado no Brasil.
O registro foi feito no fim da noite desta segunda-feira (13) por um estudante de meteorologia em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, através de câmeras da Rede Brasileira de Detecção de Meteoros (Bramon), rede colaborativa de astrônomos profissionais e amadores brasileiros, que ele faz parte.
Diego Rhamon, 22 anos, é aluno da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e, segundo ele “esse fenômeno faz parte do que a astronomia chama de Eventos Luminosos Transientes (TLEs, na sigla em inglês). Os jatos azuis são um tipo bastante raro de fenômeno elétrico que acontece acima das nuvens de tempestade (Cumulonimbus), e muito além da altitude dos fenômenos tradicionais”, disse ele.
Ainda de acordo com Diego “existem alguns jatos azuis, ainda mais raros, que são muito maiores que o comum, sendo chamados de jatos azuis gigantes (Gigantic Jets), e foi o caso desse registro feito ontem. O jato azul gigante se origina no topo de uma Cumulonimbus e segue para cima da atmosfera, na forma de um cone azul vertical estreito, que se ramifica enquanto sobe”.
Segundo o estudante pensava-se que não era possível vê-lo a olho nu a partir da superfície terrestre, mas o de ontem foi visível. A intensidade da luz é muito fraca, e a duração é muito curta, inferior a um segundo, por isso a dificuldade de se observar e registrar.
No caso dessa Cumulonimbus, ela estava localizada em Taperoá, a 103 km de distância de Campina Grande, em linha reta.
Diego conta que há vários anos observa raios e ainda não tinha visto um jato azul. “Esse registro foi o primeiro do Brasil, e um dos poucos no mundo. Eu consegui fazer o registro através de uma simples câmera de segurança e uma lente adequada, que fazem parte de uma estação de detecção de meteoros que tenho, da Bramon”, explicou o estudante.
A professora da Universidade de São Paulo (USP) Rachel Albrecht, que é especialista em tempestades, afirmou que nunca tinha visto um registro tão bonito do fenômeno feito no Brasil.
As ações ocorrerão de forma integrada entre as polícias Com o objetivo de intensificar as ações de segurança das polícias Civil, Científica e Militar, como também do Corpo de Bombeiros, a Operação Força no Foco, teve início nessa quarta-feira (27/09), no município de Salgueiro, no Sertão pernambucano. Integrando os trabalhos das polícias, a Operação reforça o […]
As ações ocorrerão de forma integrada entre as polícias
Com o objetivo de intensificar as ações de segurança das polícias Civil, Científica e Militar, como também do Corpo de Bombeiros, a Operação Força no Foco, teve início nessa quarta-feira (27/09), no município de Salgueiro, no Sertão pernambucano.
Integrando os trabalhos das polícias, a Operação reforça o combate aos crimes de homicídio e tráfico de drogas. A Polícia Militar recebe o apoio de unidades especializadas, como BEPI e da CIPMoto/Rocam e de militares do Grupamento de Apoio Tático Itinerante (GATI), aumentando as rondas, abordagens e bloqueios nos chamados “pontos quentes”, ou seja, nos locais de maior incidência de crimes, atuando na prevenção dos delitos.
Já a Polícia Civil, atuará na instrução de inquéritos policiais de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) cometidos neste ano no município, na busca da autoria, através de oitivas, solicitação de laudos técnicos científicos, além de cumprimento de mandados de prisões e apreensões.
O Instituto de Criminalística também dará o apoio na confecção dos laudos criminais para subsidiar os inquéritos e flagrantes.
O Corpo de Bombeiros soma-se à Força no Foco com a Operação Bar Seguro, fiscalizando estabelecimentos que funcionem de maneira irregular, podendo determinar interdições.
Terrenos ociosos da União poderão ser usados por famílias de baixa renda para o plantio de hortas comunitárias. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza a cessão, por cinco anos, desses imóveis que não estão sendo utilizados pela União. O PL 2100/2019 é de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB). Relatora […]
Terrenos ociosos da União poderão ser usados por famílias de baixa renda para o plantio de hortas comunitárias. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza a cessão, por cinco anos, desses imóveis que não estão sendo utilizados pela União.
O PL 2100/2019 é de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB). Relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora pernambucana Teresa Leitão destaca que os terrenos serão cedidos apenas para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. A produção permitida será de alimentos orgânicos e mudas destinadas ao paisagismo urbano.
“Essas hortas comunitárias não só servem de objeto de estudo quando são próximas a entidades educacionais, como também preservam aquele ambiente, que não seria alvo de qualquer vandalismo. Acho que é um projeto importante”, avalia a senadora.
A cessão vai acontecer por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A União poderá retomar o terreno a qualquer momento, por necessidade de uso, ou por irregularidade ou mau uso da parte dos beneficiados.
Aprovado nas comissões e no Plenário do Senado, o projeto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.
Temas deste ano serão adoecimento ocupacional e quedas do trabalho em altura com previsão de atividades de prevenção durante todo o ano O adoecimento ocupacional e as quedas do trabalho em altura serão o foco da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), que será realizada pelo Ministério do Trabalho em todo país […]
Temas deste ano serão adoecimento ocupacional e quedas do trabalho em altura com previsão de atividades de prevenção durante todo o ano
O adoecimento ocupacional e as quedas do trabalho em altura serão o foco da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), que será realizada pelo Ministério do Trabalho em todo país a partir de abril. “A novidade para 2018 é que, diferente dos anos anteriores, a campanha se estenderá por todo o ano, com o intuito de firmamos uma cultura de prevenção contínua contra acidentes do trabalho”, ressaltou o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, que participou nesta segunda-feira (19), em Brasília, de reunião sobre o tema com vários parceiros do governo e da sociedade civil.
Yomura destacou que o Ministério vai realizar eventos em todos os estados, com foco em datas específicas, como o 1º de maio, o Dia D de Inclusão de Pessoas com Deficiência e outras datas importantes para a Inspeção do Trabalho, como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) e o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (10/10). “Queremos o engajamento de todos para que consigamos alcançar as metas e atividades previstas na campanha este ano”, enfatizou.
A diretora do Departamento de Saúde e Segurança do Ministério do Trabalho, Eva Patrícia Gonçalves Pires, chama a atenção para os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) demonstrando que as incapacitações e danos à integridade física dos trabalhadores decorrentes de acidentes e doenças do trabalho representam 4% do PIB, o que ultrapassa o valor de R$ 200 bilhões /ano somente no Brasil.
“A Canpat 2018 foi pensada de forma coletiva, junto com instituições apoiadoras, sejam parceiros institucionais ou associações relacionadas aos profissionais. Contamos ainda com o apoio de confederações de empregadores e centrais de trabalhadores, além de profissionais da área de segurança e saúde no trabalho no país”, salientou a diretora.
Entre as várias ações desenvolvidas na campanha deste ano, serão realizados estudos e diagnósticos envolvendo questões de segurança e saúde, a exemplo de acidentes e adoecimentos, temas da campanha. Dados da OIT de 2013 mostram que, do total de acidentes e doenças do trabalho observados em outros países, as doenças ocupacionais representam, em média, 84% desse número.
Já no Brasil, o número de Comunicações de Acidentes de Trabalho – CAT correspondentes a doenças ocupacionais é inferior a 2% do total, o que remete à necessidade de uma real verificação e estudo da questão. “Isso não quer dizer que os trabalhadores não adoecem, mas sim que os números, seja em vista da grande subnotificação e pela invisibilidade da doença do trabalho, não estão refletindo a realidade”, explica Eva.
Segundo a diretora, acidentes com trabalho em altura são frequentes e muitos prejudiciais no Brasil, tanto que o fato motivou a publicação de uma norma específica em 2012: a Norma Regulamentadora nº 35. “Mesmo assim, quedas de trabalho em altura ainda persistem em segundo lugar em óbitos por acidentes do trabalho típicos com CAT registrada, o que justifica a urgência em massificar o tema”, avalia.
Estratégia – Durante a campanha de 2018, o Ministério pretende publicar diversos materiais que serão distribuídos, como cartilhas sobre trabalho em altura e a NR-35, direcionado a pequenas empresas; cartilha sobre manutenção em fachadas; manual consolidado explicativo sobre a NR-35; Guia de Procedimentos da Inspeção do Trabalho (Manual de Fiscalização do trabalho em altura) e ainda cartilha sobre adoecimento ocupacional, que buscará orientar trabalhadores e empregadores sobre o tema.
Além disso, serão produzidos cartazes, banners e folhetos, que serão distribuídos pelas Superintendências Regionais nos estados e também por meio digital, numa extensa divulgação do tema nas redes sociais e nos sites dos parceiros. No link da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, via página do Ministério, todo o material da campanha estará livre para download ao público em geral.
A Canpat 2018 será iniciada em abril e finalizada só em outubro. Nesse período, o Ministério vai realizar vários eventos em todo país. “Entre os eventos estão previstos a realização de palestras de conscientização para país e alunos nas escolas, o lançamento do Prêmio de Frase e de Redação Escolar relacionados à Prevenção de Acidentes do Trabalho, destinados aos estudantes do ensino fundamental e médio e, paralelamente, a realização de operativos de fiscalização e seminários estaduais sobre conscientização”, frisou.
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