Coluna do Domingão analisa formação do secretariado de Sandrinho em Afogados

Socialista critica posição do Ministro Paulo Guedes e diz que Governo descumpre palavra, criando mais dificuldade para aprovar Reforma da Previdência

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) criticou duramente a decisão do ministro Paulo Guedes em mudar o pacto federativo, acabando com todas as vinculações constitucionais existentes. A fala do ministro foi publicada ontem (10), em jornal de grande circulação do País.

Para o deputado, ao colocar em debate as desvinculações do orçamento nesse momento, o Governo descumpre a palavra, criando mais dificuldade para a aprovação da Reforma da Previdência. “O próprio governo tinha dito que essa proposta seria o plano B. Ora, se não deliberamos sobre a previdência não há porque discutirmos mexer nas vinculações”, argumentou.

Na pratica, segundo Danilo, o Governo quer retirar recursos da educação e da saúde, que possuem orçamentos mínimos protegidos pelas vinculações. “A medida é inoportuna e representa, entre outras ameaças, o comprometimento do futuro da educação brasileira. A retirada das vinculações, claramente, tem como único objetivo permitir que os investimentos na área de educação, por exemplo, possam ser inferiores ao mínimo definido pela Carta Magna”, disse, lembrando que se com as vinculações não conseguimos nem pagar o piso dos professores, imagine sem elas”.

Hoje, a Constituição Federal exige que a União invista, em educação, no mínimo 18% dos impostos arrecadados e os Estados e Municípios, 25%. Já na saúde, a União é responsável por metade de todos os custos do SUS (Sistema Único de Saúde), os estados têm que aplicar 12% e os municípios 15% de tudo o que arrecadam, no mínimo.

Para Danilo, o Ministro Paulo Guedes está jogando uma ‘isca ilusória’ ao dizer que os políticos têm de controlar 100% do orçamento.  “Se for para quebrar as amarras do orçamento brasileiro, façamos então, primeiro, no pagamento dos serviços da dívida, que consome 45% do orçamento das receitas do País”, ressaltou.

O socialista lembra que as áreas sociais no Brasil já estão sofrendo uma redução progressiva de investimentos desde 2016. Só no Ministério da Educação, o orçamento foi reduzido em mais de R$ 11 bilhões neste período. “A retirada de exigências mínimas de investimento aplicado no atual contexto de crise financeira de estados e municípios tende a estimular a redução ainda maior de gastos na área”, argumenta Danilo.

Prezado Nill Júnior,

Em debate promovido pelo Blog do Finfa, no dia 15 de outubro de 2020, o candidato Zé Negão noticiou que tramitou, perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, processo de Tomada de Contas em que o candidato Daniel Valadares constava como interessado.

Tomando conhecimento de que o candidato opositor publicou um vídeo em que alega que foram divulgadas notícias falsas (fake news) no referido debate, o Sr. Zé Negão vem a público trazer a verdade dos fatos, comprovando todas as informações que prestou ao público no dia 15 de outubro de 2020, certo de que não veiculou qualquer notícia falsa.

O candidato da Coligação “A Força do Povo pela Mudança” esclareceu que o processo contra o o Sr. Daniel Valadares tratava sobre a prestação de contas do governo do então prefeito, Antônio Valadares, e que os conselheiros do TCE apontaram indícios de utilização de diárias e pagamentos por quilômetro rodado (PQR) com efeito de remuneração, em afronta aos princípios da moralidade e legalidade, cabendo devolução ao erário dos valores pagos indevidamente, vejamos trecho do processo:

2.1 Indícios de utilização de diárias e PQR`s com efeito remuneratório (Item 2.1 do Relatório de Auditoria)
A Auditoria deste Tribunal de Contas relatou (fls. 1.174 às 1.177) que a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira tem utilizado o sistema de adiantamentos de fundos para ressarcimentos de despesas (diárias) para complementação de remuneração de alguns servidores do município, contrariando, portanto, as normas vigentes e os princípios da legalidade e da moralidade insculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988.

Especificamente para o Sr. Daniel Valadares, a Conselheira Teresa Duere chama atenção para o fato de as diárias pagas pela Prefeitura de Afogados representarem 55% dos seus vencimentos brutos, o que é mais um indício da remuneração indireta, vejamos:

e) no caso do Sr. Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, por exemplo, as diárias representaram 55% dos seus vencimentos brutos, ponto que se acrescenta aos demais indícios de percepção de remuneração indireta.

O Tribunal de Contas também traz o relatório consolidado dos valores pagos ao Sr. Daniel Valadares quando este era Secretário do Município no Governo de Antônio Valadares, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais) no ano de 2011:

Assim, certo de que o povo de Afogados da Ingazeira saberá reconhecer nas urnas o lado da verdade e da moralidade, o candidato Zé Negão reafirma o seu compromisso em trazer, sempre, notícias verdadeiras e que interessam ao bom debate político. Tendo sido, o Sr. Daniel Valadares, Secretário deste Município, nada mais razoável de que preste contas do dinheiro que recebeu dos cofres públicos.

Afogados da Ingazeira, 17 de outubro de 2020.

José Edson Ferreira “Zé Negão”

Coligação A Força do Povo pela Mudança

A quarta pré-conferência, em preparação à décima conferência municipal de assistência social, debateu na manhã desta quinta (05.08), o controle social das políticas públicas municipais vinculadas à assistência social. 

A reunião contou com a participação de agricultores familiares beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos, e representantes do conselho municipal de assistência social. 

Na próxima segunda (09) acontece a última pré-conferência, que terá como tema “o financiamento público da política de assistência social.” Será no auditório da Secretaria, às 8h30. 

A X Conferência Municipal de Assistência Social acontecerá no dia 19 de Agosto, no auditório da secretaria, às 8h. 

“Diante do desmonte que estamos assistindo na política pública federal para a assistência social, a exemplo da extinção do conselho nacional de segurança alimentar, mais do que nunca se faz importante a participação da sociedade nesse debate, na busca conjunta de soluções, sobretudo nesse contexto de aumento de desemprego, da fome, que tem forte rebatimento na assistência social,” destacou Madalena Leite, Secretária de Assistência Social de Afogados da Ingazeira.

O governador Paulo Câmara assinou nesta segunda-feira (11), convênio na ordem de R$ 9 milhões, que vai contemplar o centro comercial urbano de Serra Talhada com obras de pavimentação. A informação é do blog do Júnior Campos. 

O investimento que chega ao município é fruto da articulação do deputado federal Fernando Monteiro junto ao Palácio do Campo das Princesas, ainda na mesma semana em que Luciano Duque (ex-prefeito ), já discutia com Marília a sua saída do Partido dos Trabalhadores – PT.

Para o ato Márcia levou na comitiva o vice – prefeito Márcio Oliveira e os vereadores: Ronaldo de Dja, Gin Oliveira, Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, Antônio da Melancia, Zé Dida Gaia, China Menezes, Antônio Rodrigues e Rosimério de Cuca.

Ao lado de líderes e representantes da Rússia, China, Índia e África do Sul, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta segunda-feira (19), do Fórum de Cooperação entre Cidades Amigas e Governos Locais do BRICS. O gestor participou do módulo 2 do programa, na mesa de tema “Garantindo o funcionamento sustentável das cidades no contexto da pandemia da Covid-19”.

Na oportunidade, Patriota enalteceu o papel do SUS, dos entes subnacionais (Estados e Municípios) e da população no combate ao coronavírus, além de ter demonstrado a preocupação dos gestores com o emprego e renda de mais de 60 milhões de brasileiros que, segundo ele, o governo brasileiro chamou-os de “desconhecidos e disponibilizou um auxílio emergencial de $100 dólares. Fixando, até dezembro de 2020, este valor em cerca de $55 dólares. Sem previsão de prorrogação do benefício”. O prefeito explanou sobre as ações tomadas pelos municípios pernambucanos e destacou as parcerias da Amupe durante a pandemia.

“Os municípios estabeleceram um papel relevante durante a pandemia. Foram eles os responsáveis por tomarem as medidas de prevenção e combate. Como o isolamento social, as barreiras sanitárias, a testagem da população, a conscientização dos cidadãos e cidadãs, dentre outras medidas que salvaram vidas”, frisou Patriota. Em continuação, o prefeito enfatizou que “a Amupe, em seu papel de articuladora, fechou um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco com capacidade de geração de 18 mil testes do tipo RT-PCR, padrão ouro segundo a OMS, a baixo custo e de rápido diagnóstico para os municípios pernambucanos”.

O presidente da Amupe, José Patriota ainda fez um panorama sobre a situação atual. “Hoje, temos mais de 14 milhões de desempregados, queda acentuada de receita nos Municípios e Estados e falta de políticas públicas que promovam a inclusão social. Devemos buscar a imunização com as vacinas, mas ainda não sabemos se o Brasil terá condições de imunizar todos os brasileiros, se falam apenas naqueles que têm comorbidades para início de imunização no ano que vem”, concluiu.