FHC diz que Brasil está ‘sem rumo’ e pede a Dilma ‘renúncia com grandeza’

Cidades das regiões de Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada não avançarão para a Fase 5 do plano de reabertura gradual 

Em 60 cidades da região número de casos, óbitos e demanda sobre o sistema de saúde não estabilizam, segundo o Estado.

Segundo André Longo,  há  acompanhamento da epidemia no Estado a partir de três indicadores: casos, óbitos e demanda sobre o sistema de saúde.

O Sertão de Pernambuco não avança para a quinta etapa de retomada gradual das atividades previstas no Plano de Convivência com o Novo Coronavírus, diferentemente dos municípios das Regionais do Recife, de Limoeiro e de Goiana.

Ao todo, 60 cidades localizadas nas Regiões de Saúde de Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada ainda têm indicadores (casos, óbitos e demanda sobre o sistema de saúde) não estabilizados.

Para esses municípios, é necessária maior cautela no avanço das flexibilizações para retomada das atividades socioeconômicas. Preocupado com a rota de interiorização da doença, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, já havia sinalizado que também é hora de fazer vigília à curva epidêmica no Sertão, especialmente em Petrolina, onde a ocorrência de pacientes graves tem aumentado nos últimos dias.

Neste sábado (4), de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, será feita uma nova análise dos indicadores para determinar se haverá progressão dessas regiões do Sertão. Por enquanto, os municípios das seis cidades-sede do Sertão permanecem na etapa quatro do plano de retomada.

Nessas cidades, a população se divide entre os que querem a manutenção do cronograma de reabertura e os que são contrários.  Já no comércio,  o medo é de um passo atrás,  com um novo lockdown,  como aconteceu em Caruaru e Bezerros. 

Primeira mão

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda neste domingo pela manhã em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Os detalhes da agenda não foram totalmente fechados ou informados pela assessoria. O blog recebeu a informação pela manhã.

Certeza, Raquel participa do último dia da 29ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino, tradicional evento do município que ocorre esse fim de semana.

O staff da governadora está tratando dos últimos detalhes com o prefeito da cidade, Romonilson Mariano.

Raquel Lyra já esteve duas vezes em Arcoverde e também em Serra Talhada. Na última,  teve um grande encontro sobre diagnóstico da situação do estado com prefeitos da região.

A Secretária de Educação de Carnaíba, Maria José Martins disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que em janeiro a equipe começou a perceber que a receita não batia com a folha dos professores. Ela atesta que o déficit é o maior entrave na negociação com a ASSEMUCA, Associação que representa os professores.

“Só no Fundeb 60  estourou em 103%”, afirmou. Ela confirmou que de fato houve pedido de seis meses à classe para que a prefeitura avaliasse o comportamento financeiro.

A receita de R$ 1,179.740,00  não paga a folha dos Fundeb 40 e 60. Só no Fundeb 60, é de R$ 928.623,00. Hoje o  déficit médio é de R$ 200 mil”, afirmou.

A professora afirmou que a Secretaria tem conseguido pagar em dia, apesar dessa realidade. “Desse montante, tem que tirar a parcela mês a mês do 13º, férias, mais patronal dos 22% da receita do INSS”. Ela detalhou que essa situação é agravada com os pagamentos  que são devidos para professores com especialização, mais a necessidade de contratar para substituir profissionais licenciados e readaptados.

A Secretaria disse admitir a dificuldade em dar os 7,64% de aumento do piso, mas trabalha uma proposta a partir de um projeto do executivo para a Câmara que vai estimular a aposentadoria de cerca de 40 professores. “Isso vai dar dar folga à folha”.

 Ela anunciou que hoje a Secretaria está pagando toda a rede com 50% do 13º . “Nos sentamos novamente, estamos há 70 dias trabalhando a reformulação do PCR, e no decorrer da reformulação estamos trazendo propostas. Ontem tivemos encontro com a comissão do PCR e com a Associação, mais a advogada Sinara Amorim professores”. Segundo ela, a nova proposta será apreciada pela Associação.

Disse também que com a especializações como mestrado e doutorado, há salários que ficam entre R$ 1.804,00 (salário base sem as vantagens) até R$ 4.500,00.

Na segunda, a Associação manteve contato com o blog se posicionando sobre a questão. “Cumpre dizer que os municípios da nossa região, a exemplo do município de Quixaba, já começaram e pagar os salários devidamente reajustados e que a justificativa do prefeito é de que já paga acima do piso. Todavia, ele se fundamenta utilizando o valor do piso atual somado às vantagens de faixa por tempo de serviço e titulação”, diz a advogada da Associação, Sinara Amorim.

Documento proíbe a realização de shows, festas e eventos, com música ao vivo ou eletrônica, inclusive referente ao carnaval

O prefeito Ângelo Ferreira publicou nesta quarta-feira (26) o Decreto nº 004/2022, com novas medidas preventivas à Covid-19 em todo território do município. 

De acordo com o documento, fica proibida a realização de shows, festas e eventos, com música ao vivo ou eletrônica, inclusive referente ao carnaval, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados. A restrição vale a partir do dia 28 de janeiro até o dia 02 de março de 2022.

Eventos sociais como casamentos, batizados, aniversários e similares poderão ocorrer de forma privada, no ambiente interno de suas residências. Além disso, fica determinado o fechamento de bares e restaurantes das 0h às 05h, funcionando apenas na forma delivery. 

O descumprimento das proibições estabelecidas no decreto sujeita o infrator responsável pela promoção do evento a multa de R$1.000,00 (um mil reais) até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além da suspensão do alvará de funcionamento por até 30 dias com cancelamento/revogação, em caso de reincidência.

O não pagamento das multas estabelecidas no documento autoriza o município a proceder com execução fiscal, por meio de sua procuradoria jurídica. 

Ainda, de acordo com o decreto, torna-se obrigatória nas repartições públicas municipais e nos transportes municipais, a apresentação do passaporte vacinal ou comprovantes do esquema vacinal completo. 

Este decreto entrou em vigor a partir de hoje, data que foi publicado. Além disso, continuam válidas as normas contidas nos Decretos Municipais nº 026/2021 de 05.07.2021 e nº 031/2021 de 31.08.2021, que não colidirem com o que determina o texto do decreto divulgado nesta quarta.

A Covid-19 ainda é uma ameaça à saúde pública, por isso, neste momento, as pessoas devem se proteger usando máscaras, se vacinando, evitando aglomerações, lavando as mãos com água e sabão ou álcool 70%. Medidas importantes nessa luta contra o coronavírus que já deixou milhares de vítimas no mundo.

Vereadores afastados do cargo no município, em virtude da Operação Ponto final, voltam ao cargo por decisão da Justiça, mas processo criminal ainda vai ser julgado

Do Diário de Pernambuco

Cinco dos 10 vereadores afastados da Câmara de Caruaru foram empossados, ontem (16), e voltaram ao Legislativo municipal, com direito a cerimônia e solenidade. Retornaram ao trabalho os vereadores Eduardo Cantarelli (SD), Cecílio Pedro (PTB), Jajá (sem partido), Sivaldo Oliveira (PP) e Louro do Juá (SD). Os parlamentares foram afastados desde dezembro de 2013, em virtude das investigações da Operação Ponto Final, da Polícia Civil. O grupo é suspeito de pedir R$ 2 milhões em propina ao prefeito da cidade, José Queiroz (PDT), para aprovar projetos do Executivo.

O retorno dos parlamentares foi a partir da decisão do juiz Francisco Assis de Morais. Ele se baseou numa decisão tomada em 16 de dezembro de 2014 pela Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que determinava o afastamento das lideranças políticas por 180 dias. Segundo o advogado de defesa, Marcílio Cumaru, o prazo acabou em 8 de agosto deste ano e os vereadores puderam voltar ao cargo. Eles ainda não foram julgados, o que impede que continuem sem os mandatos. O processo contra os vereadores corre na 4ª vara criminal de Caruaru. Eles não têm foro privilegiado, diferente dos deputados.

O presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD), declarou ao Diario que, com o retorno de parte do grupo, pode se abrir um precedente para os cinco que ainda continuam afastados. A volta dos vereadores, aliás, ainda trouxe uma polêmica: pelo ofício de afastamento enviado originalmente à Câmara, eles deveriam retornar há quatro meses. O problema é que a data não foi percebida nem pelo Legislativo, nem pela Justiça e até mesmo pela equipe de defesa.

“Não houve má fé da Câmara. Nós só cumprimos a determinação da Justiça. Até a defesa dos vereadores passou despercebida em relação à data”, comentou Leonardo. Marcílio Cumaru afirmou que, caso seja comprovado que a questão da data seja erro proposital, as votações realizadas sem a presença dos vereadores poderão ser canceladas por meio de uma ação na Justiça. Segundo o vereador Eduardo Cantarelli, a retomada do trabalho é uma vitória. Mas ele acha quer saber porque a Câmara não tomou as providências no mês devido. Ainda segundo Jajái, ele e outros quatro fazem parte da bancada de oposição ao prefeito José Queiroz.