Notícias

Coluna do Domingão

Por Nill Júnior
Barragem da Ingazeira

Pelo fim das obras paradas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai apresentar na XX Marcha dos Prefeitos um estudo que mostra um alarmante número de obras sem fim, não concluídas por falta de repasses federais ou estaduais.

No decorrer dos últimos meses, a entidade tem feito o acompanhamento da situação de diversas obras, espalhadas por todo o país. A base de dados é ampla traz informações dos contratos de repasse, instrumento gerenciado pelos bancos para transferência dos recursos da União.

Em um estudo completo, a CNM traz informações sobre obras paralisadas com detalhes sobre o porcentual de execução e o percentual dos valores pagos pelo governo. Na pesquisa, a entidade avalia também as obras não-iniciadas e, especialmente, as que possuem erro de classificação.

Apesar de terem sido vistoriadas, ainda constam no sistema como Restos a Pagar (RAP) não-processados. E essa divergência pode inflamar o número de obras sem fim no país. Dentre as obras avaliadas estão creches, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais.

Em novembro, o TCE identificou 911 obras paradas só em Pernambuco, representando 5,3 bilhões. Só no Pajeú, são obra como a Barragem da Ingazeira e segunda etapa da Adutora do Pajeú. Assim, avançar nesse debate já seria um bom legado deixado pela marcha.

Rádio Palanque

Ao avaliar sua saída da Líder do Vale ao jornalista Giovani Sá, o radialista Francys Maya, que vai para a Vilabella FM, explicou em uma frase o que vivera na rádio sob comando de Vitor Oliveira. “Eu quero ter liberdade, convicções e imparcialidade”. Perdeu a condição de fazê-lo porque a rádio agora virou palanque de um só grupo. Uma pena.

Eu tenho oitenta

Aliados de primeira linha do prefeito José Patriota dizem que os seus 80% de aprovação tem gerado um efeito colateral: a dificuldade de conviver com questionamentos, como os que tem sido feitos ao trânsito “indiano” da cidade. Nisso, a “turma da blindagem” poderia ajudar.

Lula, Eduardo e Pedro Corrêa

No depoimento a Moro, o ex-presidente Lula foi perguntado da relação com o então Deputado Pernambucano Pedro Corrêa. “Nenhuma. Não fazia parte das pessoas com quem eu conversava”. Lula lembrou uma definição do ex-deputado, hoje preso, feita por Eduardo Campos: “o cara quando anda de terno e sapato branco e óculos Ray Ban não pode gostar de ser oposição”.

Semana decisiva

O TRE julga dia 15 a ação que tenta cassar a chapa Sebastião Dias e Zé Amaral. O parecer do MPE foi pela cassação da chapa e posse da segunda colocada, Nicinha Brandino, por Amaral estar com direitos políticos suspensos. Haja coração…

Solta a ambulância

Mal chegou, a nova ambulância do Hospital Regional de Afogados da Ingazeira já é alvo de denúncia: o equipamento, que é de ponta e estabiliza pacientes no trajeto a Recife fica “guardado” para economizar gasolina. Assim, continua a pressão pelo uso das ambulâncias do município de Afogados, através da Secretaria de Saúde.

Ação do Pajelat em Recife

As “pajeletes”, garotas propaganda do leite de cabra sertanejo da marca Pajelat foram vistas em uma ação institucional em uma importante panificadora do Recife. A ideia é comercializar o leite em maior escala também na capital pernambucana. Uma campanha para vender a marca está sedo discutida com a agência W2D.

Prefeitos na marcha

Uma penca de gestores sertanejos deve estar a partir de amanhã na 20ª Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília. Já confirmaram José Patriota (Afogados da Ingazeira/AMUPE), Luciano Duque, Marconi Santana, João Batista, Zeinha Torres, Lino Morais, Djalma Alves e Tião de Gaudêncio. Anchieta Patriota , de Carnaíba, será uma das ausências.

Agenda com Ministros

Essa semana vai produzir muitas fotos de gestores agarrados com ministros e Deputados. Na terça, por exemplo está definida uma agenda do Cimpajeú com Ministros e Deputados votados na região. Hélder Barbalho, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho e Bruno Araújo estão entre os que receberão os gestores.

Frase da semana:Não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre elas perguntam pra gente o que vão fazer”.

Lula sobre a segunda ida de Marisa ao Triplex. Para uns, verdade. Para outros estratégia. E há os que chamam de ‘piada pronta’.

Outras Notícias

Ativos do Estado com aniversário em julho e agosto devem realizar recadastramento

Os servidores ativos do Governo do Estado que fazem aniversário nos meses de julho e agosto devem comparecer em uma das agências do Bradesco até o próximo dia 31 de julho para efetuar o recadastramento. A medida, que é obrigatória, visa atualizar os dados cadastrais de todos os agentes públicos ativos, comissionados, cedidos e temporários […]

Os servidores ativos do Governo do Estado que fazem aniversário nos meses de julho e agosto devem comparecer em uma das agências do Bradesco até o próximo dia 31 de julho para efetuar o recadastramento.

A medida, que é obrigatória, visa atualizar os dados cadastrais de todos os agentes públicos ativos, comissionados, cedidos e temporários do Poder Executivo.

Os documentos necessários para realizar o procedimento bem como o cronograma de orientação para os demais servidores que aniversariam nos demais meses podem ser acessadas no site da SAD (www.sad.pe.gov.br) e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pe.gov.br).

O Recadastramento de Servidores Ativos do Estado teve início no dia 11 de junho e segue até o dia 30 de dezembro de 2019.

Sertão do Pajeú passa dos 18,5 mil casos confirmados de Covid-19

Serra Talhada registrou o 94º pela doença. Por André Luis Todos os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos, nesta sexta-feira (12), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (22), Afogados da Ingazeira (10), Tabira (0), São José do Egito (19), Carnaíba (11), Flores (5), Santa Terezinha (2), Triunfo […]

Serra Talhada registrou o 94º pela doença.

Por André Luis

Todos os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos, nesta sexta-feira (12), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (22), Afogados da Ingazeira (10), Tabira (0), São José do Egito (19), Carnaíba (11), Flores (5), Santa Terezinha (2), Triunfo (2), Itapetim (1), Iguaracy (5), Brejinho (1), Solidão (0),  Calumbi (5), Quixaba (5), Tuparetama (0), Santa Cruz da Baixa Verde (0) e Ingazeira (4). Foram 92 novos casos totalizando 18.562.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.766; Afogados da Ingazeira, 2.677; Tabira 1.840, São José do Egito, 1.379; Carnaíba,  967; Flores, 694 e  Santa Terezinha, 642 casos.

Triunfo, 628; Itapetim, 545; Iguaracy, 404; Brejinho, 346; Solidão, 331; Calumbi, 322; Quixaba, 298; Tuparetama, 290; Santa Cruz da Baixa Verde, 273 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Serra Talhada, a região conta agora com 306 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (94); Afogados da Ingazeira (30); Flores (24); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou o 94° óbito. Trata-se de paciente masculino, 70 anos, morador da AABB. Era hipertenso, cardiopata e faleceu nesta quinta-feira (11), no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados –  Com mais 237, a região tem agora no total 17.789 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,83% dos casos confirmados.

Governadores não são obrigados a depor na CPI, decide STF

Foto: Pedro França/Agência Senado O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a convocação de governadores fere a Constituição […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a convocação de governadores fere a Constituição em dispositivos como a separação de Poderes, caracterizando intervenção federal não prevista pela Carta Magna.

Por meio da da Advocacia do Senado, a CPI recorreu da decisão de Rosa Weber, que tornou facultativa a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, na CPI. O depoimento ocorreria em 10 de junho. A ministra concedeu habeas corpus preventivo a Lima. Ainda que fosse ao Senado, o governador teria direito a permanecer em silêncio, já que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e não deveria fazer prova contra si.

Lima é investigado na Operação Sangria, da Polícia Federal, que apura roubo de dinheiro no combate à pandemia, por meio de suposta organização criminosa no estado, envolvida principalmente na compra de respiradores.

No dia 10 de junho, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), lamentou a ausência do governador do Amazonas.

— Respeitamos a decisão da ministra, mas temos de recorrer. Acredito que o governador perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, e principalmente ao povo amazonense, o que ocorreu no Estado. Não é uma coisa rotineira: falou oxigênio, pessoas perderam vidas — lamentou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi outro que criticou a ausência do governador.

— Foi uma oportunidade que perdeu de esclarecer à opinião pública, explicar por que que tinha R$ 478 milhões depositados no fundo de saúde e mesmo assim faltou oxigênio, faltaram medicamentos e leitos. Tivemos várias situações, compra de ventiladores em lojas de vinho — disse Braga.

Assim como o gestor do Amazonas, outros governadores acionaram o STF para pedir a suspensão de “qualquer ato da CPI referente a convocação”, o que acabou sendo acatado pela maioria dos ministros da Corte na decisão da quinta-feira.

No twitter, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a posição do STF.

“É todo dia um 7×1 diferente: meu requerimento que deu origem à CPI previa investigar todas as esferas do Executivo. Foi desrespeitado pelo STF! Ao deixar governadores de fora, nossa Justiça torna-se cega não pela imparcialidade, mas por fechar os olhos para a corrupção”, criticou.

Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à mesa da CPI transformar todos os requerimentos de convocação de governadores em convite.

Fonte: Agência Senado

TSE rejeita pedidos da defesa de Dilma e Temer

G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (6) quatro preliminares (questionamentos à regularidade do processo) apresentadas pelas defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014. Após a rejeição dos quatro pedidos, o tribunal concluiu o primeiro […]

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (6) quatro preliminares (questionamentos à regularidade do processo) apresentadas pelas defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014.

Após a rejeição dos quatro pedidos, o tribunal concluiu o primeiro dia de julgamento da chapa, que será retomado na manhã desta quarta-feira (7), às 9h.

Leia: As principais frases do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Por unanimidade, os sete ministros da Corte negaram (leia mais abaixo os argumentos do relator para rejeitar as preliminares):

  1. Pedido que alegava a impossibilidade de o TSE julgar presidente da República;
  2. Pedido de extinção de duas das três ações em julgamento;
  3. Argumento segundo o qual a ação perdeu o objeto após o impeachment de Dilma, no ano passado;
  4. Preliminar que questionava a ordem de testemunhas ouvidas na investigação.

A rejeição dessas preliminares possibilita que o julgamento prossiga em direção à análise das acusações do PSDB de abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral de 2014.

Se os ministros entenderem que as acusações são procedentes, Temer poderá ter o mandato cassado e Dilma ser impedida de se candidatar a novos cargos políticos por 8 anos.

Entenda: Julgamento da chapa Dilma-Temer pode resultar em vários cenários; saiba quais

Para esta quarta, está prevista a análise de outra preliminar, apresentada pelas defesas de Dilma e de Temer, que pede a eliminação de provas entregues pelos executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada.

A rejeição das quatro primeiras preliminares foi recomendada pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin, e aceita pelos outros 6 ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira Neto, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Na primeira preliminar, Benjamin afirmou que o STF julga crimes comuns e que a Justiça Eleitoral não pode deixar de analisar ilícitos eleitorais.

Na segunda preliminar, Benjamin considerou que a repetição de fatos em várias ações, nesse caso, não poderia levar à extinção delas.

Na terceira preliminar, o relator entendeu que a perda do mandato de Dilma não leva à extinção da ação porque ela ainda está sujeita à pena de inegibilidade por 8 anos.

Na quarta preliminar, Herman Benjamin rebateu os argumentos da defesa de que as testemunhas de defesa deveriam ser ouvidas sempre depois das testemunhas de acusação. Para o relator, a lei eleitoral não prevê uma ordem e o juiz pode ouvi-las quando considerar conveniente.

PT protocola no STF interpelação criminal contra Aécio

do Estadão Conteúdo O presidente nacional do PT, Rui Falcão, protocolou, no início da tarde desta quarta-feira (3), interpelação criminal contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), candidato derrotado nas eleições presidenciais de outubro. A ação é em razão da entrevista concedida no sábado (29) por Aécio à GloboNews, em que […]

749145_falcaoINTjpg

do Estadão Conteúdo

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, protocolou, no início da tarde desta quarta-feira (3), interpelação criminal contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), candidato derrotado nas eleições presidenciais de outubro. A ação é em razão da entrevista concedida no sábado (29) por Aécio à GloboNews, em que ele declarou: “Na verdade, eu não perdi a eleição para um partido político, eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras e patrocinadas por esse grupo político que aí está.”

Na ação, movida em nome do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, a interpelação criminal – pedido de explicações em juízo – é justificada sob argumento de que é preciso deixar claro qual o partido político que foi comparado a uma organização criminosa. “Antes de tudo é preciso deixar claro que as declarações partiram do cidadão derrotado nas urnas, Aécio Neves da Cunha, eis que não cabe a um Senador da República realizar declarações possivelmente pejorativas como a presente declaração, mormente por não ser esta, evidentemente, uma atividade parlamentar.” E destaca que o PT é “uma associação voluntária de cidadãos e cidadãs que se propõem a lutar pela democracia e pela justiça social”.

Em outro trecho da ação, assinadas pelos advogados Luiz José Bueno de Aguiar e Rodrigo Veneziani Domingos, é destacado que o Diretório Nacional do PT não pode aceitar a grave acusação. “Portanto, é fundamental que o cidadão Aécio Neves esclareça o exato alcance de suas palavra, pois confirmando a grave acusação de que o PT é uma organização criminosa, em verdade, não é só o Partido dos Trabalhadores que estará sendo agredido, mas todo o sistema representativo e a própria democracia.” O documento cita que a campanha presidencial foi dura e com muitos impropérios, mas a declaração de Aécio nessa entrevista, concedida após o pleito, não foi a de um senador no exercício da atividade parlamentar, “mas sim de um irado perdedor.”

Na ação contra Aécio, o Partido dos Trabalhadores pede que ele esclareça o verdadeiro teor de sua declaração contra a sigla. “A declaração precisa ser esclarecida, pois é preciso restar claro se o interpelado está auferindo ao Partido dos Trabalhadores a alcunha de ‘organização criminosa’. “Caso o interpelado tenha pretendido dizer que o PT é uma organização criminosa, a ofensa alcança os demais partidos da Coligação Com a Força do Povo (que Dilma disputou a reeleição), ou seja, PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PCdoB e PRB?”, indagam os advogados.