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TSE rejeita pedidos da defesa de Dilma e Temer

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (6) quatro preliminares (questionamentos à regularidade do processo) apresentadas pelas defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014.

Após a rejeição dos quatro pedidos, o tribunal concluiu o primeiro dia de julgamento da chapa, que será retomado na manhã desta quarta-feira (7), às 9h.

Leia: As principais frases do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Por unanimidade, os sete ministros da Corte negaram (leia mais abaixo os argumentos do relator para rejeitar as preliminares):

  1. Pedido que alegava a impossibilidade de o TSE julgar presidente da República;
  2. Pedido de extinção de duas das três ações em julgamento;
  3. Argumento segundo o qual a ação perdeu o objeto após o impeachment de Dilma, no ano passado;
  4. Preliminar que questionava a ordem de testemunhas ouvidas na investigação.

A rejeição dessas preliminares possibilita que o julgamento prossiga em direção à análise das acusações do PSDB de abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral de 2014.

Se os ministros entenderem que as acusações são procedentes, Temer poderá ter o mandato cassado e Dilma ser impedida de se candidatar a novos cargos políticos por 8 anos.

Entenda: Julgamento da chapa Dilma-Temer pode resultar em vários cenários; saiba quais

Para esta quarta, está prevista a análise de outra preliminar, apresentada pelas defesas de Dilma e de Temer, que pede a eliminação de provas entregues pelos executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada.

A rejeição das quatro primeiras preliminares foi recomendada pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin, e aceita pelos outros 6 ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira Neto, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Na primeira preliminar, Benjamin afirmou que o STF julga crimes comuns e que a Justiça Eleitoral não pode deixar de analisar ilícitos eleitorais.

Na segunda preliminar, Benjamin considerou que a repetição de fatos em várias ações, nesse caso, não poderia levar à extinção delas.

Na terceira preliminar, o relator entendeu que a perda do mandato de Dilma não leva à extinção da ação porque ela ainda está sujeita à pena de inegibilidade por 8 anos.

Na quarta preliminar, Herman Benjamin rebateu os argumentos da defesa de que as testemunhas de defesa deveriam ser ouvidas sempre depois das testemunhas de acusação. Para o relator, a lei eleitoral não prevê uma ordem e o juiz pode ouvi-las quando considerar conveniente.

Outras Notícias

Jurídico da Coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças” anuncia recurso contra decisão de impugnação de Gil da Borborema

A assessoria jurídica da coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças” anunciou, nesta quarta-feira(04/09), que irá recorrer da decisão judicial que impugnou a candidatura de Gil da Borborema, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A decisão foi tomada após a Justiça Eleitoral acatar um pedido da coligação adversária, liderada por Nicinha de Dinca. A […]

A assessoria jurídica da coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças” anunciou, nesta quarta-feira(04/09), que irá recorrer da decisão judicial que impugnou a candidatura de Gil da Borborema, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A decisão foi tomada após a Justiça Eleitoral acatar um pedido da coligação adversária, liderada por Nicinha de Dinca.

A defesa aguardará o julgamento do recurso no Tribunal Regional Eleitoral, na expectativa de reverter a decisão e garantir a candidatura de Gil da Borborema nas eleições municipais de Tabira.

Segundo os advogados de defesa de Gil, a impugnação foi baseada em uma interpretação equivocada dos fatos, induzida pela coligação adversária. Em sua argumentação, a coligação de Nicinha teria usado uma fotografia em que Gil aparece ao lado do deputado federal Carlos Veras e de outros candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT), omitindo a presença do ex-vereador Aldo Santana, também filiado ao PSB, para alegar que todos os presentes na imagem seriam do PT, além de alegação de manipulação de dados.

A defesa de Gil da Borborema apresentou ao processo vídeos gravados no ato de filiação conjunta, realizado no Sindicato dos Trabalhadores de Tabira, em 06 de abril de 2024. Nas imagens, Gil expressa seu retorno ao PSB, partido em que militou ao lado de Zé de Bira, presidente local do PSB.

Os advogados também ressaltaram que, ao contrário do que foi alegado pela coligação de Nicinha de Dinca, não houve qualquer manipulação de informações, mas sim uma omissão de dados relevantes. Como prova, foram apresentadas atas notariais de conversas via WhatsApp do dia 05/04/2024, entre o presidente e o tesoureiro do PSB, que confirmam a filiação de Gil ao partido.

Cultura FM comemora liderança em Serra Talhada após pesquisa Múltipla

O Instituto Múltipla aferiu este mês a audiência de emissoras de rádio de Serra Talhada. A pesquisa indicou que a Rádio Cultura FM é a emissora preferida da população na Capital do Xaxado, com 37% de audiência. A cidade, registre-se, tem cinco emissoras de rádio. São 11% de vantagem sobre a segunda emissora citada e […]

Equipe da Cultura FM

O Instituto Múltipla aferiu este mês a audiência de emissoras de rádio de Serra Talhada. A pesquisa indicou que a Rádio Cultura FM é a emissora preferida da população na Capital do Xaxado, com 37% de audiência. A cidade, registre-se, tem cinco emissoras de rádio. São 11% de vantagem sobre a segunda emissora citada e 23% a frente terceira colocada.

“O resultado geral é consequência de projetos de entretenimento e jornalismo”, diz o radialista e responsável pela programação da emissora, Andeson Tennens. Nos programas de entretenimento, destacam-se o Bom Dia Cultura, de 8h às 10h e o Bregão da 92, de 13h às 14h. “A grade concentra um percentual de 60% desse perfil e 40% de jornalismo”, informa.

Outra boa notícia tem relação com os programas de maior preferência da população. Em um horário povoado por programas para o mesmo segmento em pelo menos três emissoras, o das 11h, o Sertão Notícias, que ele apresenta, com participação de Tony Alencar e Ranilson Clebson, chega a 43,39% de preferência, contra 22,64% da segunda colocada e 18,86% da terceira.

O programa consegue ter um nível de independência que parece ser o diferencial, além da condução. O programa se preocupa em repercurtir os fatos ouvindo os agentes públicos e políticos de todas as correntes. De Sebastião Oliveira e a polêmica do Aeroporto, passando pelo prefeito Luciano Duque e pré-candidatos, todos tem cadeira na mesa do programa.

Ingazeira está entre as cidades selecionadas para estratégia nacional de segurança alimentar

O município de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, foi incluído entre cerca de 1.000 cidades brasileiras escolhidas para integrar uma estratégia nacional voltada ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação de qualidade e promover ações estruturantes que garantam melhores condições de vida para a população. […]

O município de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, foi incluído entre cerca de 1.000 cidades brasileiras escolhidas para integrar uma estratégia nacional voltada ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação de qualidade e promover ações estruturantes que garantam melhores condições de vida para a população.

Com a adesão, o município passa a contar com apoio técnico, capacitações e formação continuada, instrumentos fundamentais para fortalecer as políticas públicas já desenvolvidas na área social.

A ação também contribui para a ampliação de programas e projetos que combatem a insegurança alimentar e incentivam o desenvolvimento sustentável no âmbito local.

De acordo com o prefeito Luciano Torres, a seleção de Ingazeira reforça o compromisso da gestão municipal com a população. “Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade para garantir dignidade e melhores oportunidades para o nosso povo”, destacou.

Serra vai a 105 casos de Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou em notaque foram confirmados mais 13 casos positivos para Covid-19 no município nesta quinta-feira (28(. Agora, os números totalizam 105 casos, sendo 60 pacientes do sexo feminino e 45 do sexo masculino. Os treze novos casos confirmados hoje se tratam de três profissionais de […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou em notaque foram confirmados mais 13 casos positivos para Covid-19 no município nesta quinta-feira (28(.

Agora, os números totalizam 105 casos, sendo 60 pacientes do sexo feminino e 45 do sexo masculino.

Os treze novos casos confirmados hoje se tratam de três profissionais de saúde do sexo feminino, de 31, 36 e 40 anos; um profissional de segurança do sexo masculino de 33 anos; três homens de 33, 51 e 60 anos; cinco mulheres de 33, 45, 49, 51 e 53 anos; e uma criança do sexo masculino de 03 anos.

O número de casos em investigação permanece 24, enquanto o número de casos descartados subiu para 448, número expressivo em virtude da testagem rápida que vem sendo feita pela Secretaria de Saúde.

Entre os 105 casos positivos, 40 pessoas estão em isolamento domiciliar, quatro permanecem em leitos de internamento, 58 pessoas estão recuperadas clinicamente e 03 infelizmente chegaram à óbito.

Portanto, Serra Talhada contabiliza 105 casos confirmados, 24 em investigação, 458 descartados, 58 recuperados e 03 óbitos.

Brejinho: Vereadores visitam Casa de Apoio no Recife

Por André Luis Nesta segunda-feira (13), cinco vereadores da base governista de Brejinho visitaram a Casa de Apoio que a Prefeitura mantém no Recife.  Galeguinho do Milhão, Rossinei Cordeiro, Francisco Martins, Felipe Rocha e Tony de Zerivan, verificaram o trabalho de acomodações disponíveis no equipamento. Segundo os parlamentares  foi verificado que está tudo certo e […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (13), cinco vereadores da base governista de Brejinho visitaram a Casa de Apoio que a Prefeitura mantém no Recife. 

Galeguinho do Milhão, Rossinei Cordeiro, Francisco Martins, Felipe Rocha e Tony de Zerivan, verificaram o trabalho de acomodações disponíveis no equipamento.

Segundo os parlamentares  foi verificado que está tudo certo e que a Casa de Apoio está em boas condições e prestando um bom serviço às pessoas que necessitam se deslocar à capital para realizar tratamentos de saúde. 

Eles destacaram ainda, a presença de uma ambulância para dar apoio aos pacientes, deixada no equipamento pela Prefeitura de Brejinho.