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TSE rejeita pedidos da defesa de Dilma e Temer

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (6) quatro preliminares (questionamentos à regularidade do processo) apresentadas pelas defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014.

Após a rejeição dos quatro pedidos, o tribunal concluiu o primeiro dia de julgamento da chapa, que será retomado na manhã desta quarta-feira (7), às 9h.

Leia: As principais frases do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Por unanimidade, os sete ministros da Corte negaram (leia mais abaixo os argumentos do relator para rejeitar as preliminares):

  1. Pedido que alegava a impossibilidade de o TSE julgar presidente da República;
  2. Pedido de extinção de duas das três ações em julgamento;
  3. Argumento segundo o qual a ação perdeu o objeto após o impeachment de Dilma, no ano passado;
  4. Preliminar que questionava a ordem de testemunhas ouvidas na investigação.

A rejeição dessas preliminares possibilita que o julgamento prossiga em direção à análise das acusações do PSDB de abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral de 2014.

Se os ministros entenderem que as acusações são procedentes, Temer poderá ter o mandato cassado e Dilma ser impedida de se candidatar a novos cargos políticos por 8 anos.

Entenda: Julgamento da chapa Dilma-Temer pode resultar em vários cenários; saiba quais

Para esta quarta, está prevista a análise de outra preliminar, apresentada pelas defesas de Dilma e de Temer, que pede a eliminação de provas entregues pelos executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada.

A rejeição das quatro primeiras preliminares foi recomendada pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin, e aceita pelos outros 6 ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira Neto, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Na primeira preliminar, Benjamin afirmou que o STF julga crimes comuns e que a Justiça Eleitoral não pode deixar de analisar ilícitos eleitorais.

Na segunda preliminar, Benjamin considerou que a repetição de fatos em várias ações, nesse caso, não poderia levar à extinção delas.

Na terceira preliminar, o relator entendeu que a perda do mandato de Dilma não leva à extinção da ação porque ela ainda está sujeita à pena de inegibilidade por 8 anos.

Na quarta preliminar, Herman Benjamin rebateu os argumentos da defesa de que as testemunhas de defesa deveriam ser ouvidas sempre depois das testemunhas de acusação. Para o relator, a lei eleitoral não prevê uma ordem e o juiz pode ouvi-las quando considerar conveniente.

Outras Notícias

Estrada que liga Tabira a Água Branca vai ter que esperar o segundo semestre de 2020

Por Anchieta Santos O Governo de Pernambuco através da Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista fez a sua terceira promessa de recuperação da PE-304, estrada que liga as cidades de Tabira em Pernambuco e Água Branca na Paraíba. Em entrevista ao jornalista Magno Martins, durante o programa Frente a Frente da segunda-feira (9), a Secretária de […]

Por Anchieta Santos

O Governo de Pernambuco através da Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista fez a sua terceira promessa de recuperação da PE-304, estrada que liga as cidades de Tabira em Pernambuco e Água Branca na Paraíba.

Em entrevista ao jornalista Magno Martins, durante o programa Frente a Frente da segunda-feira (9), a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, disse que a estrada vai sair do papel numa obra que custará R$ 20 milhões.

Fernanda informou que com projeto de licitação pronto no meio do ano o recapeamento será iniciado. Atendendo a um pleito dos tabirenses apresentado pelo Deputado Estadual Waldemar Borges a Secretária prometeu que antes do recapeamento faria uma operação tapa buraco em agosto, depois renovou a promessa para outubro. Agora, anunciou a recapeamento para o segundo semestre, sem a operação tapa buracos.

Uma coisa está clara: enquanto a obra da Compesa com a instalação da ETA-Estação de Tratamento está ficando pronta e puxa o governo Paulo Câmara para cima, as inúmeras promessas sobre a estrada puxam a gestão para baixo. Detalhe: as obras são da pasta de infraestrutura comandada por Fernanda Batista.

Isaltino Nascimento quer aliança com PT

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a ‘direita conservadora’ Do blog da Folha Em meio às especulações de que o PT e PSB podem se aliar, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), avaliou como positiva uma possível aliança. Segundo o deputado, a aliança […]

Foto: Arthur de Souza/ Folha de Pernambuco

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a ‘direita conservadora’

Do blog da Folha

Em meio às especulações de que o PT e PSB podem se aliar, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), avaliou como positiva uma possível aliança.

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a “direita conservadora”. “O PSB vai ter congresso em março para definir a orientação. Sou favorável à aliança no Estado com o PT porque vamos ter a disputa de centro esquerda com a direita conservadora”, afirmou Isaltino.

Grupo Pajeú Nordeste anuncia investimento de R$ 13 milhões e mais de 130 empregos em Tabira

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, recebeu nesta sexta-feira (5) o empresário Antônio Alves Filho, proprietário do Grupo Pajeú Nordeste, que confirmou a instalação de uma nova loja no município. O investimento previsto é de R$ 13 milhões e deve gerar mais de 130 empregos diretos. Segundo Antônio Alves, a loja começará a funcionar de […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, recebeu nesta sexta-feira (5) o empresário Antônio Alves Filho, proprietário do Grupo Pajeú Nordeste, que confirmou a instalação de uma nova loja no município. O investimento previsto é de R$ 13 milhões e deve gerar mais de 130 empregos diretos.

Segundo Antônio Alves, a loja começará a funcionar de forma provisória ainda neste semestre, enquanto a sede definitiva será construída na cidade. “Que bom chegar aqui e conversar com um gestor de cabeça aberta e ampla. Vamos juntos, Pajeú e a Prefeitura, atuar para desenvolver e avançar essa cidade”, disse o empresário.

O prefeito Flávio Marques destacou a relevância do empreendimento para a economia local. “A instalação dessa loja vai representar uma oportunidade de geração de empregos, renda e oportunidades, alavancando o desenvolvimento da nossa cidade. Vamos buscar incentivos para todo o comércio e a indústria local”, afirmou.

De acordo com a gestão municipal, a Prefeitura tem mantido diálogo com representantes da indústria e do comércio interessados em investir no município, com o objetivo de ampliar o desenvolvimento econômico.

Prefeito de Santa Cruz responde ação de improbidade

Do blog do Magno Martins O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), ainda responde o processo administrativo e continua com os bens bloqueados por improbidade administrativa. A apelação impetrada contra o prefeito está transitando na Primeira Câmara de Caruaru – 2ª Instância. O magistrado responsável pelo caso entendeu que os valores dos […]

Do blog do Magno Martins

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), ainda responde o processo administrativo e continua com os bens bloqueados por improbidade administrativa.

A apelação impetrada contra o prefeito está transitando na Primeira Câmara de Caruaru – 2ª Instância. O magistrado responsável pelo caso entendeu que os valores dos bens bloqueados devem aumentar e determinou “novas buscas patrimoniais” para que possam alcançar o valor superior a R$ 6 milhões, entre os bens de todos os envolvidos no crime.

O bloqueio dos bens se deu por uma denúncia do Ministério Público de Santa Cruz do Capibaribe. Imediatamente, foi ordenado o bloqueio de R$ 1.685.887,80 compreendido pelo MPPE. Porém, após o prefeito recorrer da decisão judicial, o desembargador decidiu pela manutenção dos bloqueios dos bens, num montante anterior determinado pelo juiz, e aumentou para R$ 6.743.551,20, referente ao dano causado pelo grupo ao erário municipal.

O Blog e a História: o prêmio Microfone de Prata

Com a Rádio Pajeú, um dos momentos mais importantes da minha trajetória profissional foi a entrega do prêmio Microfone de Prata, da CNBB, em 2007. Além dele, só o prêmio Ayrton Senna de jornalismo, que a Pajeú ganhou em 1999, junto com emissoras parceiras da Oboré, pela divulgação de informações na área de saúde,  ajudando […]

Com a Rádio Pajeú, um dos momentos mais importantes da minha trajetória profissional foi a entrega do prêmio Microfone de Prata, da CNBB, em 2007.

Além dele, só o prêmio Ayrton Senna de jornalismo, que a Pajeú ganhou em 1999, junto com emissoras parceiras da Oboré, pela divulgação de informações na área de saúde,  ajudando a informar e prevenir.

A escolha dos vencedores era feita através de uma gabaritada comissão nacional, o que valorizava ainda mais a premiação. Fizemos a inscrição e não havia muita pretensão de que o programa Manhã Total fosse vencedor. Eram rádios demais a serem analisadas.  Mas o telefone tocou e o Antonio Celso Pinelli,  que liderava a comissão, informou que o programa era vencedor na categoria entretenimento.

O prêmio, como destaca a CNBB até hoje valoriza trabalhos que destacam valores humanos e cristãos em trabalhos em diversas áreas da comunicação e da arte.

Uma das lembranças é que a data da ida a Belém, com inúmeras escalas, foi o fatídico dia do acidente do avião da TAM que caiu num angar da empresa a não conseguir pousar em São Paulo, matando 199 pessoas: 17 de julho. Lembro do semblante pesado das pessoas em Guarulhos, em uma das escalas. Só fui saber o que era em solo paraense.

Na foto o jornalista Emanuel Pierin, do Paraná, vencedor da categoria  Programa Jornalístico e o Padre Rogério, da Rádio América de Belo Horizonte, vencedora da categoria Programa Religioso.

O programa Manhã Total remonta a abril de 2002 e naquela época tinha na equipe este jornalista, Aldo Vidal, Celso Brandão, Tito Barbosa e James Mendes. O programa está no ar até hoje.

Lembro que no discurso,  que ganhou jornais do Pará e outras publicações à época, destaquei que aquela era uma homenagem ao papel transformador do rádio no interior do país.  O troféu,  símbolo dessa missão, está até hoje no Museu do Rádio.

O blog já existia e acompanhou a odisseia.  Não era tão simples em 2007 o acesso à internet.  Tinhamos que buscar lan houses  para atualizar o que acontecia. Lembro das homenagens que a conta gotas e com a boa vontade da rede ia publicando no blog.

Outra curiosidade foi a de que quase não fui receber a premiação pelos custos de traslado,  hospedagem, alimentação.  O dinheiro da Rádio Pajeú e do Diretor era contado.  Foram a palavra e atitude de Dom Luís Pepeu, diante da importância do prêmio, que garantiram a viagem.  Não seria justo receber tão importante prêmio pelos Correios.