Leilão de terras agrava drama de assentamento em Serra Talhada
Comunidade vive da agricultura familiar e está ameaçada. Pessoas como Luciano e Dona Lourdes, que moram no assentamento
As terras do Assentamento Carnaúba do Ajudante foram a leilão ontem terça (11), na 18ª Vara da Justiça Federal, em Serra Talhada. Mas não houve lance mínimo. Advogado da Fetape está assessorando famílias.
As vinte e três famílias assentadas há 14 anos pelo Governo de Pernambuco no Assentamento Carnaúba do Ajudante – 557 hectares – podem mesmo perder suas terras e suas casas. A propriedade pertencia ao ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e foi desapropriada em 2000 pelo Projeto Renascer. São mais de cem pessoas que residem na comunidade. Há inclusive crianças portadoras de necessidades especiais na comunidade.
Quando da liberação dos créditos de infraestrutura, o então Presidente da Associação é suspeito de ter desviado R$ 129.000. De lá para cá, as famílias – que não foram as responsáveis pelo desvio e nem dele se beneficiaram – encontram-se impossibilitadas de acessar políticas públicas de crédito/custeio e encontram-se na iminência de perderem tudo o que construíram ao longo dos últimos catorze anos. O projeto produtivo para aquisição de animais e ações de infra estrutura junto ao Banco do Brasil. O banco acionou a justiça e hoje os valores corrigidos chegam a mais de R$ 300 mil.
As famílias não tem pendência com o BNB, mas o calote do diretor está causando ameaça de despejo. Eles continuam pagando pelas terras junto ao BNB. As terras ainda não foram completamente quitadas, o que aumenta a insegurança dos trabalhadores. “As terras ainda são do outro banco, como o Banco do Brasil quer tomar?” – pergunta Jussiê Souza, 39 anos. “A gente tá sendo ameaçado de despejo por coisa que não fez. Nós vem trabalhando com as posses que Deus deu com a cara e a coragem. Temos uma ação de despejo sem dever”, diz o agricultor Joaquim Laurindo, de 56 anos.
Na comunidade, vários projetos são desenvolvidos em parceria com ONGs como o Projeto Dom Hélder Câmara. “É um absurdo essa decisão da justiça, prejudicando agricultores familiares que estão ameaçados de deixar suas terras. É prejudicar quem também é vítima”, reclama Adelmo Santos, coordenador do Projeto. A revolta se dá porque não houve responsabilização de quem desviou recursos e sim das famílias.
A comunidade tem contado com apoio jurídico e político de Fetape, STR de Serra Talhada, professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Cecor e Prefeitura. Mas o risco de êxodo para o cetro por falta de sensibilidade jurídica é uma realidade.
As terras foram a leilão ontem terça (11), na 18ª Vara da Justiça Federal, em Serra Talhada. Mas não houve lance do mínimo estipulado. Os agricultores estão sendo acompanhados pelo advogado Antônio Filho, da FETAPE, e por professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Eles estão tentando embargar o leilão. Não estão descartadas mobilizações em Serra, puxadas por moradores e entidades.
Ouça entrevista do líder comunitário Joaquim Laurindo, relatando o drama da comunidade a Juliana Lima:
Após uma parceria firmada com o Governo Municipal, o Banco do Nordeste passará a ofertar atendimento presencial na Agência de Empreendedorismo de Itapetim. A parceria foi fechada durante reunião entre o prefeito Adelmo Moura e a equipe do Banco. O objetivo do governo é o fortalecimento econômico através dos setores do comércio, indústria e o setor rural.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta sexta-feira (25/10), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), mais uma Casa de Justiça e Cidadania. O município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, é mais uma cidade pernambucana a contar com a unidade. A solenidade foi conduzida pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões. 
O Secretário de Obras da Prefeitura de Tabira Claudio Alves, foi convidado a falar sobre a notícia de que o Governo do Estado, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) já tem garantidos os recursos para Reforma do Terminal Rodoviário de Tabira e terão início após a conclusão do processo de licitação.
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