Sertão do Pajeú passa dos 18,5 mil casos confirmados de Covid-19

Algumas categorias reagiram com duros questionamentos ao super decreto de Raquel Lyra que exonera comissionados e suspende cessões de servidores.

A promessa é  de reorganização do Governo de Pernambuco.  “Ainda possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população”, diz o estado.

Problema é que a decisão tomada agora e da forma que foi confunde, gera confusão.  Um dos sintomas de um governo que demorou a anunciar seu time, não favoreceu uma transição e agora pega a todos de surpresa. Pernambuco vive um panemônio institucional.

Como já vimos, o Simpol reclamou da vaga interpretação sobre a manutenção ou não das chefias hoje ocupadas e também mexe com os servidores que estão em gozo de licença sem vencimento, alguns sem condições algumas de reassumirem suas funções no exíguo prazo estabelecido pela nova norma, além do que não leva em consideração a situação específica de cada policial.

“Outro ponto preocupante é que o Decreto também deixa a Polícia Civil sem Chefia, uma vez que, conforme o seu art. 1º e por não ter status de Secretaria, a nomeação da Chefe durou apenas um dia, pois foi nomeada na segunda feira (02) e exonerada na terça. No mesmo Decreto, a Governadora exonerou todos os chefes das unidades policiais e administrativas da PCPE, deixando a instituição sem comando”.

De acordo com o Sindicato dos Médicos, mais de mil trabalhadores da saúde terão que deixar seus cargos após decisão da governadora de exonerar servidores comissionados sem repor substitutos. “Isso comprometerá a assistência à população pernambucana”.

A imprensa notícia que o Hospital dos Servidores, por exemplo,  está registrando uma corrida desesperada dos comissionados e comissionadas em tratamento de câncer. Os pacientes não terão mais cobertura de saúde e passarão a arcar com os custos dos medicamentos e das sessões de quimioterapia.

O TJPE afirmou em nota que está analisando os impactos da decisão de Raquel Lyra considerando o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre Executivo e Judiciário em relação à servidores cedidos.

O TCE também chiou. O presidente Ranilson Ramos afirmou que vai cumprir a medida, mas que tentará prorrogar a cedência.  Também que a suspensão da gratificação afeta a organização do próprio Tribunal.  Ainda disse que a ausência automática de 80 servidores interfere no funcionamento do órgão.

O setor cultural está em polvorosa às portas do Carnaval,  já a medusa atingiu muita gente na Fundarpe. Muita gente com domínio de todo juridiquês burocrático travou.todo processo de contratação para o Carnaval, que é logo ali, parou.

A Comunicação do Governo do Estado publicou um resumo das medidas: Exoneração dos servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações, com exceção para áreas essenciais mencionadas no decreto.

Ainda dispensa do exercício de funções gratificadas (servidores efetivos) da administração direta, autarquias e fundações, com exceção para áreas essenciais mencionadas no decreto.

Revogação de todas as cessões de servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações, que deverão se apresentar no prazo de cinco dias nos respectivos órgãos de origem, da concessão de todas as licenças para trato de interesse particular.

Também no bojo, suspensão pelo prazo de 180 dias da concessão de novas licenças-prêmio e licenças para trato de interesse particular, bem como as concedidas para gozo a partir deste mês e retorno de todos os servidores que cumprem jornada em trabalho remoto até a regulamentação dessa modalidade, que será realizada mediante novo decreto. Os servidores autorizados a exercer o cargo fora do território estadual têm o prazo de 30 dias para retornar ao trabalho presencial.

Com 87 anos e muita lucidez, o senhor João Gomes da Silva, paraibano de Água Branca e morando em João Pessoa tem muita história para contar sobre o desenvolvimento de nossa região. Ele esteve hoje na Rádio Pajeú nos ajudando a visitar o passado.

Seus olhos viram a história de nosso desenvolvimento. João Gomes exerceu várias funções, a mais importante delas, Diretor Comercial da Rádio Pajeú desde sua fundação. Antes disso, foi responsável pela compra dos equipamentos que construíram a emissora.

Mas viu mais: no final da década de 50, em uma grande seca, acompanhou cerca de dez mil flagelados de todo o Sertão cercando o Palácio Diocesano em busca de comida. Dom Mota, primeiro Bispo da recém criada Diocese de Afogados já não sabia o que fazer: a ajuda dos poucos comerciantes da região não reuniu alimento suficiente para tanta fome.

Sabendo que o Presidente Juscelino Kubicheck estaria visitando um açude em Poço da Cruz, seguiu com uma comissão formada para discutir alternativas para aquela situação. Recebido por oficial que pensava tratar-se de um padre anuncio ser  Bispo de Afogados e que queria falar com o Presidente. Juscelino, que  seminarista,  o recebeu prontamente e ouviu seus relatos sobre o quadro.

A solução foi montar frentes de trabalho para abrir a estrada que hoje é a PE 320, entre Afogados e Serra Talhada. Tirando a burocracia devido ao quadro emergencial determinou ao Dr Godofredo, do DNOCs, que a equipe fosse fazendo um levantamento topográfico a frente com os trabalhadores abrindo a estrada atrás. A chegada de caminhões com o material para os trabalhos na Praça Arruda Câmara, em Afogados, rendeu euforia na cidade.

Acompanhou também a luta de Dom Mota para concluir outro sonho, a Rádio Pajeú, para evangelizar e educar a região. Relata que em determinado momento, não havia mais recursos para pagar as contas dos equipamentos, que alcançaram a cifra de um milhão de cruzeiros. “Dom Mota me ditou uma carta para o Ministro da Educação lembrando do seu encontro com Juscelino. Pouco tempo depois havia um depósito para ser sacado em agência do Banco do Brasil de Monteiro, não havia bancos na região”.

Em um Jeep, percorreu várias cidades como representante comercial da emissora. Lembra que Arcoverde era a cidades mais desenvolvida e Serra Talhada ainda era muito pequena. “Serra foi o primeiro lugar que visitei em nome da Rádio Pajeú”. O primeiro cliente, João Duque, pai do hoje prefeito Luciano.

Ele lembra também as passagens com Dom Francisco, que enfrentou o regime militar de frente. “Na Rádio, tínhamos que gravar todos os depoimentos de Dom Francisco porque o exército poderia pedir. Vivíamos em ameaça constante de censura e até fechamento”, relata.

Segundo Gomes, quando os Bispos do Nordeste queriam discordar do regime, “escalavam” Dom Francisco. “Era destemido, falava onde estivesse. Uma vez um diretor da Sudene defendeu a importância da revolução e Dom Francisco, cearense como ele, puxou-lhe pela manga e disse umas verdades, que ao contrário, o povo pobre era sofrido e desassistido”.

Ainda assim, conseguiram acabar com o Movimento de Educação de Base, o MEB. “Mas não tiveram coragem de calar Dom Francisco e fechar a Rádio Pajeú”.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) comemorou a divulgação de um aviso de licitação, no Diário Oficial da União, para obras na BR-423. Desde o início do mandato, Silvio tem trabalhado pela duplicação e restauração da rodovia, no trecho entre as cidades de São Caetano e Garanhuns.

O objetivo da licitação é contratar serviços para elaboração do projeto de execução das obras de duplicação e restauração da rodovia. Silvio participou, em setembro, de uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que se comprometeu em trabalhar para dar início às obras já no primeiro semestre de 2021.

“O aviso da licitação é uma excelente notícia para a população do Agreste Meridional. Essa licitação atende o primeiro lote da obra, entre as cidades de Caruaru e São Caetano. No mês de Setembro, estivemos com o ministro Tarcísio de Freitas e do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, para tratar sobre a execução e importância da obra para o escoamento da produção da região, para o turismo, além de ajudar no desenvolvimento econômico de Pernambuco”, pontuou SIlvio.

Além de trabalhar junto ao ministro para dar celeridade no início da duplicação da BR-423, o parlamentar tem conversado com toda a bancada de deputados federais de Pernambuco e com os prefeitos do Agreste Meridional. “Esse é um tema que une todos nós. Vamos seguir discutindo e trabalhando junto à bancada federal e aos prefeitos do Estado, pelo desenvolvimento da região”, frisou.

Por André Luis

Na última sexta (29), professores de todas as etapas de ensino da Rede Municipal de Brejinho, participaram de formação continuada.

Segundo a Prefeitura, em suas redes sociais: “a Formação Continuada é um processo permanente e constante de aperfeiçoamento dos saberes necessários à atividade dos educadores”.

A formação foi realizada pela Prefeitura de Brejinho, que desse modo busca desenvolver momentos de estudo e trocas de experiências, no intuito de enriquecer a prática pedagógica.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira (4/10), manter a candidatura de Julio Lossio a governador de Pernambuco.

Por unanimidade, a Corte seguiu o voto do desembargador-relator e vice-presidente do Tribunal, Agenor Ferreira de Lima Filho, e indeferiu o pedido da REDE para que houvesse o cancelamento do registro da candidatura.

O partido, conforme a decisão, também terá de adotar as medidas necessárias para a regularização da filiação do candidato à agremiação. A REDE pediu o cancelamento do registro da candidatura de Julio Lossio em 25 de setembro passado, alegando suposta prática de infidelidade partidária. Este mesmo motivo foi argumentado pela legenda para expulsar o político de seu quadro de filiados.

Com a decisão do TRE-PE, o candidato poderá concorrer normalmente às Eleições de 2018. A candidatura não estará subjudice.

Em seu voto, o desembargador-relator citou o Artigo 14 da Resolução 23.548/2017 do TSE: “O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/1997, art. 14).”

No voto, o relator asseverou que, no caso específico, não foram observados os preceitos da ampla defesa e do contraditório na aplicação da penalidade da expulsão, em clara afronta ao Artigo 67 da mesma resolução.

O procurador regional eleitoral substituto,  Wellington Cabral Saraiva, leu parecer também no sentido de se rejeitar o pedido da REDE e manter a candidatura de Julio Lossio. Da decisão do TRE, cabe recurso no TSE.