Coluna do Domingão

O pré-candidato a governador Danilo Cabral participou de ato promovido, na noite desta segunda-feira (10), pelo prefeito Vinícius Labanca, em São Lourenço da Mata. 

Labanca reuniu todo grupo político para apresentar sua chapa, que, além de Danilo e Lula, conta com Teresa Leitão para o Senado; Silvio Costa Filho e Eriberto Filho, respectivamente, para federal e estadual. 

“Vinícius é desses companheiros que, já na largada da nossa caminhada, disse que estaria conosco. Esse gesto tem um simbolismo muito forte. Eu só tenho aqui a agradecer. A gente vai construir uma bonita vitória. Eu vi esse filme acontecer na eleição de Eduardo, de Paulo e de João Campos, no Recife. Como dizia Dom Helder, quanto mais difícil é o desafio, mais apaixonante ele é. Tenho certeza que serei governador de Pernambuco. E tenho certeza que você vai estar governando comigo”, destacou Danilo, que foi agraciado na ocasião com um título de cidadão de São Lourenço, concedido pelos vereadores. 

Vinícius lembrou do pai, o ex-prefeito e ex-deputado Ettore Labanca, um eduardista histórico. Também reforçou seu apoio a Danilo. 

“A partir de hoje a gente começa uma batalha. Essa é a chapa da vitória, a chapa da esperança. Eu tenho certeza que Danilo será um grande governador. Danilo é o mais preparado para governar nosso estado. Você tem a experiência; tem a capacidade; sabe unir e sabe executar. Você sabe tirar projetos do papel”, cravou o prefeito.

Caro Nill Júnior,

A denúncia apresentada ao seu canal de comunicação no tocante à utilização bens públicos (máquina e caçamba) na construção de um grande mercado, de minha propriedade na condição de comerciante, não procede.

É bem verdade que estou começando a construir um mercado no bairro João Cordeiro, onde irei gerar mais de 10 empregos diretos, beneficiando famílias tabirenses daquela localidade que terão prioridade nas vagas de emprego ofertadas.

Quanto à infundada denúncia, de caráter meramente político, temos apenas a lamentar pelo desespero de uma oposição derrotada, inconformada pela boa administração da prefeita Nicinha, e que diariamente torce pelo não desenvolvimento de nossa cidade.

Na verdade os vídeos não comprovam o que a oposição denuncia, vez que a prefeitura apenas retirou o entulho da demolição feita no imóvel, o qual encontrava-se espalhado na calçada e rua, o que é comum em nosso município e na região. Portanto, o município, através dos seus agentes, foram prestar um serviço público a um cidadão comum e não ao presidente da Câmara, tudo dentro da mais absoluta normalidade.

Outrossim, observa-se que a máquina que aparece nas imagens aterrando o alicerce do imóvel é uma máquina particular, diferentemente do que quer deixar transparecer a oposição de Tabira, que mesmo sabendo que o meu empreendimento irá beneficiar o bairro e a população, preferem fazer política barata, em prejuízo de uma coletividade.

Portanto, nunca precisei utilizar de qualquer bem público para me favorecer, pelo contrário, é de conhecimento geral da população como venho administrando a Casa Legislativa, na qualidade de Presidente, demonstrando diariamente o zelo que tenho com os recursos públicos, prova maior que já devolvi aos cofres da prefeitura municipal mais de R$ 500 mil (meio milhão de reais), os quais foram revertidos em obras públicas em benefício de toda população tabirense, o que causa sério desconforto a uma oposição pequena que tenta desqualificar um trabalho sério realizado por um político jovem, mas comprometido com o povo.

Valdemir Filho – presidente da Câmara de Tabira

Em 23 de março de 2007 – o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.

A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos.

O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo PFL. No questionamento, o partido perguntou: “os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?”

O ministro Cesar Asfor Rocha foi o primeiro a manifestar seu voto. Para Rocha, os partidos e coligações devem conservar o direito ao mandato obtido se o candidato eleito se desfiliar para ingressar em outra legenda.

O voto de Rocha foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Caputo Bastos.

Ao defender seu posicionamento, Peluso lembrou que a filiação partidária é “requisito essencial à elegibilidade do candidato”. Com isso, o cancelamento da filiação ou a transferência para outra legenda “tem por efeito a preservação da vaga ao partido”, ressaltou.

Único a votar contra a perda do mandato, o ministro Marcelo Ribeiro ressaltou que a penalidade não está prevista nem na Constituição Federal nem em normas infraconstitucionais.

Folha das Cidades

Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou provimento ao recurso apresentado pelo suplente de vereador André Paulo (PDT), mantendo o número de 10 cadeiras na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

A decisão foi tomada em julgamento conduzido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva.

O julgamento teve início após o pedido de vistas de Cândido Saraiva, que decidiu acompanhar o parecer do Ministério Público Eleitoral e rejeitou a ação movida pelo suplente André Paulo. O vereador pleiteava a ampliação do número de cadeiras para 13, conforme estabelecido pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/2003.

O relator do caso, desembargador Fernando Cerqueira, havia votado favoravelmente ao recurso, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário com base no número de 13 assentos. No entanto, em nova manifestação, afirmou ter tentado por três vezes obter a certidão da referida emenda e constatou que o documento não existe. Ele destacou que a questão não se trata de julgar atos legislativos da Câmara, mas sim do cumprimento da lei e de uma possível fraude de comunicação.

A maioria dos desembargadores votou pela manutenção das 10 cadeiras, sendo eles: Cândido Saraiva (presidente do TRE-PE), Washington Luiz, Frederico Tompson, Rogério Fialho e Karina Aragão. Os votos favoráveis ao aumento das vagas para 13 foram dados pelo relator Fernando Cerqueira e pelo desembargador André Luiz Caula.

Com a decisão, fica mantida a atual composição da Câmara de Arcoverde, reforçando o entendimento do TRE-PE sobre a ausência de fundamentação legal para a ampliação do número de vereadores.

Ao menos 227 pessoas morreram no Haiti após o terremoto de magnitude 7,2 registrado neste sábado (14), segundo um balanço preliminar divulgado pela defesa civil do país.

As cidades de Cayes e Jérémie, no sudoeste da ilha, foram as mais afetadas pelo tremor. Autoridades dizem que centenas de haitianos estão soterrados ou desaparecidos.

O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, decretou estado de emergência por 30 dias. Henry lamentou as mortes e disse, em nota, que já mobilizou recursos do governo para dar apoio às vítimas.