Pelo menos 227 mortos em terremoto no Haiti

A Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, realiza a 5ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Olinda, com uma programação bastante intensa de oficinas e palestras municipalistas.

Este ano o tema principal será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal. São 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública”, além de apresentações culturais.

Todo o evento representa a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem temas como: Educação Básica Inclusiva e de Qualidade Social; Orientações Técnicas sobre o Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outras. (Confira a programação em anexo).

Uma palestra bastante aguardada é com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna “Licitações e Contratos (Lei Nº 8.666/93) Para uma gestão sustentável”, no dia 6/03 a partir das 14h.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é fundamental, a Amupe sai na frente e encabeça a missão de levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às metas dos ODS.

 “Todos os municípios já trabalham, de alguma forma com essa agenda, mas queremos alinhar ainda mais nossas ações, trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, afirma José Patriota, presidente da Amupe e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Fazem parte da Comissão, além do governo federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos, academia e governos estadual, distrital e municipal.

Por Anchieta Santos

Com data de sete de novembro os vereadores integrantes da oposição da Câmara de Tabira, Aristóteles Monteiro, Aldo Santana, Kleber Paulino, Claudicéia Rocha, Djalma das Almofadas e Dicinha do Calçamento deram entrada em um Mandado de Segurança contra a atitude da Presidente da Câmara Nely Sampaio.

A justificativa é de que Dra. Nely teria contrariado o Regimento Interno do Poder Legislativo quando sem consultar o plenário que é soberano e nem mesmo a mesa diretora, encerrou a sessão do dia 22 de outubro de 2018, apresentando como justificativa o requerimento do vereador Djalma das Almofadas retirando o seu nome da chapa I.

A peça assinada pela advogada Laudicéia Rocha assegura que o Regimento Interno é omisso quanto a retirada do nome de um vereador da chapa que concorre a eleição e adianta que o mesmo Regimento em seu artigo 112 prevê que “Os casos não previstos neste regimento serão resolvidos pela mesa “ad referendum” do plenário. Ou seja, pendente de aprovação do plenário.

E segue a argumentação: Doutra banda, o artigo 10 do mesmo Regimento Interno determina que ‘quando o presidente se omitir ou exorbitar de suas funções, qualquer vereador poderá protestar contra o fato recorrendo ao plenário, cuja decisão soberana deverá ser cumprida pelo presidente, sob pena de destituição.’ Com isso o vereador Aristoteles Monteiro, 1º secretário, consultou o plenário ao reabrir a sessão, e promoveu a eleição com a vitória da chapa II por 6 votos a zero.

Todos os ocupantes e apoiadores da Chapa I já haviam se retirado. A revelia da decisão soberana do plenário da Câmara Municipal, integrado por seis (06) dos onze (11) vereadores e, portanto, da maioria deles, a senhora presidente não registrou a referida ata em livro próprio.

Ainda, na sessão imediatamente posterior foi apresentada e dada como aprovada a suposta ata redigida pela presidente e somente assinada pela minoria de 05 (cinco) vereadores.

O Regimento Interno da Câmara preve, em seu artigo, 56, I, que durante o expediente de cada sessão será aprovada a ata da sessão anterior. Porém, na sessão posterior à sessão número 32 a senhora Presidente, em ato isolado e sem consultar o plenário, não fez o registro da ata da 32ª sessão ordinária e declarou aprovada uma ata que não foi votada pelo plenário e sequer tem a assinatura da maioria da câmara.

Ainda, em arrepio a legislação e sem consultar o plenário, a senhora presidente publicou um novo edital de reconvocação de eleição para registro de novas chapas e realização de novas eleições para à mesa diretora para o biênio 2019/2020.

Ainda, se faz justo destacar que os seis vereadores, ora impetrantes, deram conhecimentos dos fatos ao Ministério público local para as providencias legais.

O Mandado de Segurança sugere a nulidade absoluta do edital de reconvocação de novas eleições, datado de 24 de outubro de 2018, bem como seja determinado o registro em livro próprio da ata da 32ª sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Tabira, com a presença da maioria dos seus vereadores, maioria da mesa diretora e na qual está registrada a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020, com a proclamação da chapa número 2 como vitoriosa.

Passageiros de uma empresa de turismo que fazia a rota entre Brasília e Afogados reclamam que o veículo quebrou e não houve a atenção adequada aos passageiros.

De acordo com passageiros ao Afogados Conectado, o ônibus quebrou desde às 4 horas da manhã deste domingo, a 40 quilômetros de Seabra, Bahia.

O veículo seguia de Afogados para Brasília. Seabra fica na Chapada Diamantina. Está a quase mil quilômetros de Afogados da Ingazeira e mil quilômetros de Brasília. É praticamente o meio do caminho.

“Onze da noite e mandaram a gente pagar uma passagem pra eles devolverem”, reclama uma passageira. “Mas aqui não tem ônibus, não tem nenhuma previsão da gente sair. Praticamente jogaram a gente aqui”. A empresa é do empresário e Beto das Bicicletas, segundo noticiou o blog, que diz ainda não ter recebido um retorno.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  está buscando a empresa em Afogados para um posicionamento. Uma ouvinte relatou que teve que pegar carona e o pai ficou na estrada esperando uma solução.

Veja vídeo:

 

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Conforme indicado na legislação eleitoral, o TRE-PE disponibilizou esta tarde publicamente as informações prestadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

A lei 9504/97, Lei das Eleições, indica que, anteriormente a cada pleito os Tribunais de Contas dos estados e o Tribunal de Contas da União devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquelas Cortes.

A Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64, de 1990), indica ainda que o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente não pode candidatar-se a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Com a divulgação pública da relação elaborada pelo TCE-PE, candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista para impugnar, mediante petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes, obedecendo os prazos e requisitos previstos em lei.

Acesse aqui a lista parcial de gestores públicos com contas rejeitadas pelo TCE/PE. A Corte tem até o dia 15.de agosto para fazer complementos à lista.

Do Sertão do Estado, figuram alguns nomes conhecidos, outros que surgem pela primeira vez. Chama a atenção duas ausências de nomes conhecidos das listagens anteriores. O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro e o de Tabira, Dinca Brandino. Campeões em listagens anteriores, eles não figuram na lista preliminar.

Veja alguns:

Adelmo  Moura – Prefeito de Itapetim – Processo 00701968-3 /2012

Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Fundo de Saúde de Arcoverde – Processos 01090126-7 e 01370148-4;

Alberto Carlos de Souza – Câmara de Floresta – Processo 01050098-4

Ana Lúcia miguel – Fundo Previdenciário de Quixaba – Processos 00670186-3 e 0970127-8;

Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama – Processo 00970194-1 ;

Anselmo Gomes da Silva – Câmara de santa maria da Boa Vista – Processo 00803778-4;

Antonia Ferreira Rabelo – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 00802255-0;

Antonio Alexandre dos Santos Neto –  Prefeitura de São José do Egito – Processo 01503517-7;

Antonio Alves de Andrada Melo – Fundo Municipal de Saúde de Serra Talhada – Processo 00950087-0;

Antonio Florêncio Medrado – Câmara de Santa Maria da Boa Vista – Processo 00803780-2;

Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Fundo Previdenciário de Tuparetama – Processos 00802493-5 , 00970104-7 e 01070129-1;

Antonio Quirino – Câmara de Petrolina – Processo 00705402-6;

Aracelis Batista Amaral – Prefeitura de Tabira – Processo 01506957-6;

Arigean Cristina Siqueira Silva – Prefeitura de Carnaíba – Processo 01370414-0;

Aryskllébia Guimarãe Rafael – Instituto de Previdência de Santa Terezinha – Processos 01270152-0 e 01370154-0 ;

Carla Frazão Lima – Prefeitura de Custódia – processo 01370056-0 ;

Charla Maria Gomes de Souza Araújo – Instituto de Previdência de Afogados da Ingazeira – Processo  01170091-9;

Charles Roberto Araújo Sá – Prefeitura de Belém do São Francisco – Processo 01150028-1;

Cícero Emanuel Mascena Nogueira – Prefeitura de Tabira – Processo 01506957-6 ;

Clênio de Novaes Barros – Fundo de Saúde de São José do Belmonte – Processo 1150059-1;

Damião José de Barros – Prefeitura de Tabira – Processo 01506957-6;

Edson Gabriel da Silva – Câmara de Carnaubeira da Penha – Processo 1050091-1;

Francisco Gomes da Silva – Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 1209386-5;

Francisco Gomes Feitosa Costa – AESA – Processo 1170192-4;

Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia – Processos 0500704-5  e 0550071-0;

Gerardo Collyer Júnior – Instituto de Previdência de Custódia – Processo 0870131-3;

Gilberto Massashi Sanomya – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira – Processo 1170097-0;

Gustavo Cabral Soares – Prefeitura de Itacuruba – Processo 1380294-0;

Inês Jurubeba Rodrigues Campos – Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba – Processo número 1170096-8;

Israel Alves da Silveira – Prefeitura de Serra Talhada – Processo 01250270-4;

Jacinete Vieira de Melo – Prefeitura de Solidão – Processos 0405409-0 e 0570063-2;

Jodilma Carvalho – Câmara de Quixaba  – 0970076-6;

Joel Mário de Freitas – Câmara de Arcoverde – Processo 0990073-1 ;

José Alves de Lima – Prefeitura de Serra Talhada – Processo 0850086-1;

José Anchieta de Carvalho – Fundo Previdenciário de Flores – 01250120-7;

José de Vasconcelos Silva – Câmara de Sertânia –  1107228-3;

José Medeiros de Siqueira Campos Neto – Prefeitura de Flores – Processo 0650080-8;

José Pereira de Lima – Câmara de Flores – Câara de Flores – Processos  0950068-6 e 1050096-0;

Josenildo André Barbosa – Prefeitura de Serra Talhada – Processo 1250114-1;

Kássio Felipe Valeriano Freitas – Prefeitura de Custódia – Processo 1304412-6 ;

Lenilda Gomes da Silva – Prefeitura de Carnaíba  – Processo 1370414-0;

Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas – Fundo Previdenciário de Solidão – Processo 16100352-7;

Maria do Socorro Ferreira de Oliveira – Fundo Previdenciário de Solidão – Processo 0918/17;

Mário Gonçalves de Araújo – Câmara de Iguaracy – Processo 0970079-1;

Nelson Tadeu Daniel – Fundo Previdenciário de Flores – Processos 0950026-1, 1050088-1, 1150079-7 e 01250120-7;

Ozael Félix de Siqueira – Prefeitura de Tuparetama – Processo 01620283-1;

Ozael severo de Siqueira – Prefeitura de Tuparetama – Processo 01620283-1 ;

Paulo Soares – Prefeitura de Santa Terezinha – Processo 1170001-4 ;

Pedro dos Santos Freire – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 0802255-0;

Pedro Izidório da Silva – Câmara de Solidão – Processo 0970051-1;

Raimundo João de Melo – Câmara de Santa Cruz da Baixa  Verde – Processo 0802255-0;

Sylvia Maria Barbosa e Silva de Queiroz – Prefeitura de Custódia –  Processo 1304412-6.

Em audiência com o ministro da Infraestrutura, deputado também conseguiu a pavimentação na BR 110

Em audiência com ministro da Infraestrutura, Gonzaga Patriota garante pavimentação na BR 110 e construção de viadutos e anel viário em Salgueiro

Depois de aproveitar o recesso parlamentar para visitar mais de 60 municípios, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retomou sua agenda de compromissos em Brasília. 

Nesta terça-feira (25), o socialista se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para tratar da pavimentação de dois quilômetros na BR 110,  na área urbana do município de Ibimirim, assim como para solicitar especial atenção para a construção de dois viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e, na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, ambas no município de Salgueiro, bem como,  um anel viário na BR 116, com acesso ao Residencial Santo Antônio “Dr. Chico Sampaio”, que atende mais de 5 mil pessoas.

Segundo o deputado, de imediato o ministro Tarcísio Freitas atendeu à demanda da pavimentação dos dois quilômetros da BR 110, em Ibimirim e, solicitou ao diretor do DNIT, a elaboração dos projetos para conseguir recursos para atender ao pleito da construção dos viadutos e do anel viário, em Salgueiro. 

Patriota explicou que nos últimos 10 anos, Salgueiro triplicou a sua movimentação de pessoas, veículos, negócios e, outras atividades, em razão das grandes obras da União, como a Ferrovia Transnordestina, Projeto de sua autoria e, a interligação de bacias do Rio São Francisco, com os Estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, Canal do Eixo Norte. 

Já sobre a pavimentação em Ibimirim,  o deputado esclareceu que a rodovia precisa de 78 quilômetros de pavimento, entre os municípios de Ibimirim a Petrolândia, em Pernambuco e, solicitou também, a sua pavimentação, por integrar o Estado de Pernambuco ao da Bahia.

“Tratamos de vários assuntos nessa  audiência, com o ministro Tarcísio de Freitas, inclusive, o parabenizei pelo trabalho que ele vem desenvolvendo, como por exemplo, em Petrolina, com a construção dos importantes viadutos feitos em parceria com a prefeitura daquele município, bem como, da retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. Aproveitei, também, para fazer essas solicitações acima, a pavimentação da BR 110, do município de Ibimirim, bem como, expliquei pra ele a necessidade da construção dos viadutos e do anel viário, em Salgueiro. Sai bastante confiante e satisfeito com o resultado positivo da reunião, pois o ministro atendeu aos nossos pleitos, de imediato”, disse Gonzaga Patriota.