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O Blog e a História: quando o TSE decidiu que o mandato é do partido

Por Nill Júnior

Em 23 de março de 2007 – o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.

A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos.

O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo PFL. No questionamento, o partido perguntou: “os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?”

O ministro Cesar Asfor Rocha foi o primeiro a manifestar seu voto. Para Rocha, os partidos e coligações devem conservar o direito ao mandato obtido se o candidato eleito se desfiliar para ingressar em outra legenda.

O voto de Rocha foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Caputo Bastos.

Ao defender seu posicionamento, Peluso lembrou que a filiação partidária é “requisito essencial à elegibilidade do candidato”. Com isso, o cancelamento da filiação ou a transferência para outra legenda “tem por efeito a preservação da vaga ao partido”, ressaltou.

Único a votar contra a perda do mandato, o ministro Marcelo Ribeiro ressaltou que a penalidade não está prevista nem na Constituição Federal nem em normas infraconstitucionais.

Outras Notícias

Adelmo Moura comemora licitação para asfaltamento da PE-263

Rodovia liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba pelo município de Livramento Por André Luis O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, comemorou em suas redes sociais na noite desta quarta-feira (3), a publicação no Diário Oficial do Estado, da autorização do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do processo de licitação para […]

Rodovia liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba pelo município de Livramento

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, comemorou em suas redes sociais na noite desta quarta-feira (3), a publicação no Diário Oficial do Estado, da autorização do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do processo de licitação para o asfaltamento da PE-263, ligando o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba, via o município de Livramento.

“É mais um grande sonho que, se Deus quiser, em breve estará virando realidade, não só para a população de São Vicente, mas para todo o nosso município, que será cortado por uma das principais rodovias de ligação entre Pernambuco e Paraíba, contribuindo muito para que Itapetim se desenvolva ainda mais”, comemorou Adelmo.

Ainda segundo o prefeito, a obra também vai beneficiar toda a região, “pois a distância entre o Pajeú e cidades como Campina Grande e João Pessoa ficará mais curta”, acrescentou.

Governistas e oposição fatiados pra Estadual em Afogados

Blog do Finfa Afogados da Ingazeira para as eleições de outubro próximo, terá uma fatiamento eleitoral para deputado estadual nas duas correntes, Frente Popular e União pelo Povo. Esta situação teve início com a Frente Popular. Na época, o prefeito Sandrinho Palmeira, apoiava Waldemar Borges, quando o presidente da Câmara de Vereadores Vicentinho, juntou-se com […]

Blog do Finfa

Afogados da Ingazeira para as eleições de outubro próximo, terá uma fatiamento eleitoral para deputado estadual nas duas correntes, Frente Popular e União pelo Povo.

Esta situação teve início com a Frente Popular. Na época, o prefeito Sandrinho Palmeira, apoiava Waldemar Borges, quando o presidente da Câmara de Vereadores Vicentinho, juntou-se com três colegas vereadores, Cancão, Cícero Miguel e Douglas Eletricistas, fecharam com o apoio ao deputado estadual João Paulo Costa. Posteriormente a vereadora Gal Mariano anunciou seu apoio a João Paulo Costa.

Após a desistência de Waldemar Borges, o prefeito Sandrinho Palmeira, anunciou seu apoio a Maria Arraes. Acompanham o prefeito cinco vereadores: Cesar Tenório, Renaldo Lima, Raimundo Lima, Mário Martins e a vereadora Simone da Feira. A vereadora ,também da base, Lucineide do Sindicato deverá votar em Doriel Barros.

Agora foi a vez da União pelo Povo comandada por Danilo Simões. Até a manhã desta quinta-feira 30 de Abril, estavam todos fechados com a reeleição do deputado estadual Romero Sales. Quando foi à tarde, a bomba estourou. O vereador Zé Negão e seu filho, o coordenador da Casa Civil do Pajeú e candidato a vice-prefeito nas eleições de 2024, Edson Henrique, anunciaram apoio a Marconi Santana, deixando alguns aliados da União Pelo Povo perplexos.

Danilo Simões continua apoiando a reeleição de Romero Sales, tendo agora somente o apoio do vereador Edson dos Cosmético, que confirmou a este blogueiro na noite de ontem, que segue apoiando Romero.

Então, o cenário em Afogados da Ingazeira para as eleições de deputado estadual em outubro próximo terá uma verdadeira corrida de Fórmula 1, com cada um correndo para fazer seu candidato majoritário.

Só tenho uma coisa que posso afirmar, neste período eleitoral: muita coisa poderá acontecer!

Exibição de filme sobre Olavo de Carvalho acaba em confronto na UFPE

Do Estadão Conteúdo Depois de ter sido boicotado por cineastas no Cine PE, o documentário O Jardim das Aflições, que retrata as ideias do filósofo conservador Olavo de Carvalho, virou novamente motivo de confusão. Dirigido por Josias Teófilo, o filme era exibido na noite da sexta-feira, 27, em auditório da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), […]

Do Estadão Conteúdo

Depois de ter sido boicotado por cineastas no Cine PE, o documentário O Jardim das Aflições, que retrata as ideias do filósofo conservador Olavo de Carvalho, virou novamente motivo de confusão. Dirigido por Josias Teófilo, o filme era exibido na noite da sexta-feira, 27, em auditório da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), no Recife, quando estudantes contrários às posições do filósofo cercaram o ambiente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). Veja o vídeo abaixo:

Alguns dos alunos que assistiam ao filme deixaram a sala para ver o que ocorria no lado externo, e foram recebidos com gritos como “recua, direita, recua” e “fascistas”.

Dos dois lados, os estudantes passaram a trocar palavras de ordem. Foi quando um jovem vestindo uma camiseta com a imagem do deputado Jair Bolsonaro foi agredido por um dos manifestantes. Como mostram os registros, a partir disso, teve início a pancadaria entre os grupos, que resultou em feridos entre as duas partes.

Teófilo, que estava presente na exibição para um debate, registrou em vídeo toda a confusão, ao mesmo tempo que tentava apaziguar a situação e apartar os grupos. “Está havendo violência dos dois lados. Virou uma luta de guerra. Eu tentei trazer as pessoas de volta, mas a violência ficou seriíssima aqui”, relatou ao fim da gravação.

O cineasta contou ao jornal O Estado de S. Paulo que, antes mesmo da exibição, grupos de esquerda já se organizavam contra o evento. Segundo ele, mais de duzentos cartazes de divulgação já tinham sido rasgados. Além disso, a presença dos manifestantes no local se devia à exibição paralela, promovida em protesto à de seu filme, de um “cine-debate” do Comitê de Luta Contra o Golpe da UFPE.

Na descrição deste segundo evento no Facebook, a organização afirma que “a exibição do filme de Olavo de Carvalho no CFCH é claramente mais uma afronta à esquerda”. A reportagem entrou em contato com Rafael Lucas Brito, um dos organizadores, mas, até as 12h15, não obteve retorno.

“A gente está tendo que forçar a barra para ter um mínimo de voz divergente dentro da universidade. Para isso, a gente está precisado até se arriscar”, desabafou Teófilo, que considera que houve omissão da Guarda Universitária para impedir os confrontos

A reportagem não conseguiu contato com a UFPE.

Em sua página do Facebook, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lamentou o episódio e saiu em defesa da exibição. “Não há censura, intolerância, totalitarismo, ilegalidade ou ódio ‘do bem’. Viva a liberdade, a diversidade, o estado de direito, a tolerância e a democracia.”

Prefeitos falam em dificuldade para pagar o 13º salário em Pernambuco

Assim como nos Estados, as prefeituras de Pernambuco também terão dificuldade para pagar os benefícios de seus funcionários. O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação dos Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), disse que 2018 deve ser um ano ainda mais duro para que os prefeitos cumpram com a obrigação do 13º […]

Assim como nos Estados, as prefeituras de Pernambuco também terão dificuldade para pagar os benefícios de seus funcionários.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação dos Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), disse que 2018 deve ser um ano ainda mais duro para que os prefeitos cumpram com a obrigação do 13º salário.

“Eu acho que será mais difícil, está horrível a situação, mas teremos um balanço após a reunião do dia 26 de novembro. Houve queda (de arrecadação) recente, a pressão de demandas da sociedade aumenta a cada ano e o dinheiro não. Tudo isso deságua no município, os programas são sub-financiados e o recurso não chega nas cidades”, disse Patriota em referência ao Pacto Federativo. Os prefeitos defendem uma revisão do pacto alegando que os recursos ficam concentrados em Brasília e não chegam para Estados e municípios.

As prefeituras do Recife, Jaboatão e Olinda, no Grande Recife, e Caruaru e Petrolina, no Interior do Estado, confirmaram o pagamento do décimo. “A Prefeitura do Recife informa que o 13º salário de 2018 será pago normalmente, como acontece desde 2013. O calendário de pagamento será informado aos servidores em momento oportuno”, diz a PCR.

Jaboatão confirmou que os 13.200 servidores receberão a segunda parcela do décimo em 20 de dezembro. O valor corresponde a cerca de R$ 16,5 milhões. A primeira foi paga em 29 de junho. Já a prefeitura de Olinda afirma que apenas 564 servidores optaram por receber a primeira parcela do 13º no meio do ano, que somou cerca de R$ 1 milhão. A segunda parcela para quem já recebeu 50% e o valor total para quem não quis adiantamento sai no dia 14 de dezembro.

A Prefeitura de Petrolina disse que a 2ª parcela está estipulada em R$ 12,8 milhões para 1.285 segurados e 6.405 servidores ativos, mas não definiu data. Caruaru confirma o pagamento para 20 de dezembro, mas não declarou valores nem o total de servidores do município.