Notícias

O Blog e a História: quando o TSE decidiu que o mandato é do partido

Por Nill Júnior

Em 23 de março de 2007 – o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.

A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos.

O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo PFL. No questionamento, o partido perguntou: “os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?”

O ministro Cesar Asfor Rocha foi o primeiro a manifestar seu voto. Para Rocha, os partidos e coligações devem conservar o direito ao mandato obtido se o candidato eleito se desfiliar para ingressar em outra legenda.

O voto de Rocha foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Caputo Bastos.

Ao defender seu posicionamento, Peluso lembrou que a filiação partidária é “requisito essencial à elegibilidade do candidato”. Com isso, o cancelamento da filiação ou a transferência para outra legenda “tem por efeito a preservação da vaga ao partido”, ressaltou.

Único a votar contra a perda do mandato, o ministro Marcelo Ribeiro ressaltou que a penalidade não está prevista nem na Constituição Federal nem em normas infraconstitucionais.

Outras Notícias

Serra: Prefeito também transfere feriado do servidor para dia 31

Hoje, terça-feira (28) é o dia dedicado ao Servidor Público. Para um alinhamento com o Governo do Estado, através de decreto, transferi o feriado para o próximo dia 31(sexta-feira), no entanto, quero hoje, na data de fato e direito, externar os meus agradecimentos para todos estes que constroem a nossa administração; Quero dar-lhes a certeza […]

Hoje, terça-feira (28) é o dia dedicado ao Servidor Público. Para um alinhamento com o Governo do Estado, através de decreto, transferi o feriado para o próximo dia 31(sexta-feira), no entanto, quero hoje, na data de fato e direito, externar os meus agradecimentos para todos estes que constroem a nossa administração;

Quero dar-lhes a certeza  da minha admiração por todos, desde o mais humilde servidor ao mais graduado. O sucesso do nosso governo passa por suas mãos. São vocês  que no dia a dia fazem com que a máquina pública funcione e assim, leve para toda população os nossos serviços.

Quero reconhecer de público a importância e o valor de cada Servidor e deixar-lhes ciente de que são vocês de fato, a locomotiva desde nosso desenvolvimento.

Assim, muito obrigado a todos que têm contribuído com dedicação e muito trabalho por esta nossa Serra Talhada que é e será sempre “a cidade do coração da gente”.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

Pesquisa IUPE aponta Nicinha Melo com 56% dos votos em Tabira

De acordo com um levantamento divulgado neste sábado (5) pelo Instituto Ultraliberal de Pesquisa e Estatística (IUPE), a candidata à reeleição Nicinha Melo, lidera a corrida pela Prefeitura de Tabira, com 56% dos votos na estimulada, enquanto Flávio Marques aparece com 39%. Outros 4% dos entrevistados declararam não saber ou não quiseram opinar, enquanto 1% […]

De acordo com um levantamento divulgado neste sábado (5) pelo Instituto Ultraliberal de Pesquisa e Estatística (IUPE), a candidata à reeleição Nicinha Melo, lidera a corrida pela Prefeitura de Tabira, com 56% dos votos na estimulada, enquanto Flávio Marques aparece com 39%.

Outros 4% dos entrevistados declararam não saber ou não quiseram opinar, enquanto 1% optaram pelo voto em branco ou nulo.

A pesquisa, registrada sob o número PE-09484/2024, foi realizada pelo Instituto Ultraliberal de Pesquisa e Estatística (IUPE) e entrevistou 535 eleitores da cidade.

Aline Mariano busca apoio no Sertão

Filha natural de Afogados da Ingazeira, a vereadora Aline Mariano (PP) tem buscado apoio na região do Pajeú para fortalecer sua candidatura na disputa à Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. Aline tem interesse no apoio do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE e prefeito de Afogados, José Patriota (PSB). Ela é candidata […]

Filha natural de Afogados da Ingazeira, a vereadora Aline Mariano (PP) tem buscado apoio na região do Pajeú para fortalecer sua candidatura na disputa à Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.

Aline tem interesse no apoio do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE e prefeito de Afogados, José Patriota (PSB). Ela é candidata legítima da região para este pleito e tem trabalho voltado ao Recife, Região Metropolitana e Sertão do Pajeú, região que já teve dois deputados estaduais e que, no entendimento da parlamentar, não pode perder este importante espaço na Alepe.

O socialista já avisou que não será candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. “Patriota é um quadro importante da política e uma liderança no Sertão do Pajeú. Ele tem um forte trabalho de interlocução nos municípios de toda a região e o seu apoio é importante para nossa candidatura”, afirma Aline.

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao terceiro lote de restituições

Agência Brasil – A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberada nesta segunda-feira (10), às 9h. O lote inclui 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário estará disponível […]

1

Agência Brasil – A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberada nesta segunda-feira (10), às 9h. O lote inclui 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário estará disponível no dia 17 deste mês.

O contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet , ou ligar para o Receitafone (146), para verificar se foi incluído no lote. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física para os sistemas Android e iOS.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa de correção estão na tabela a seguir:

2

Os contribuintes que não são listados nos lotes de restituição devem verificar o extrato da declaração para ver se não há pendência ou inconsistências no documento enviado à Receita e fazer a correção para evitar cair na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O ranking do combustível no Pajeú

Por Anchieta Santos Seis dias atrás a Petrobras anunciou aumento nos preços dos combustíveis. Para saber como os Postos estão ofertando gasolina e diesel aos seus clientes o blogueiro Marcelo Patriota foi “a caça” dos preços. O Posto Alves (Brejinho de Tabira) tem gasolina comum a R$ 3,44 o litro e o Diesel S-10 R$ […]

Por Anchieta Santos

Seis dias atrás a Petrobras anunciou aumento nos preços dos combustíveis. Para saber como os Postos estão ofertando gasolina e diesel aos seus clientes o blogueiro Marcelo Patriota foi “a caça” dos preços.

O Posto Alves (Brejinho de Tabira) tem gasolina comum a R$ 3,44 o litro e o Diesel S-10 R$ 2,79. Mas não bate a filial do Posto Alves em água Branca, que vende gasolina a R$ 3,19.

No Posto Federal (Riacho do Meio de São José do Egito), a gasolina comum custa R$ 3,44 o litro e o Diesel S-10, R$ 2,79. Também em Riacho do Meio o Posto Siqueira vende gasolina comum a R$ 3,45 e Diesel S-10 por R$ 2,80.

No Santos e Melo, a Gasolina Comum sai a R$ 3,45 e o Diesel S-10 R$ 2,85.

Em Afogados da Ingazeira, o Posto Brasilino comercializa o litro da gasolina a R$ 3,74 e o diesel S-10 por R$ 3,10. No Posto Ipiranga de Afogados, gasolina por R$ 3,72 e diesel S-10 por R$ 2.99.