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TRE-PE mantém 10 cadeiras na Câmara de Arcoverde

Por Nill Júnior

Folha das Cidades

Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou provimento ao recurso apresentado pelo suplente de vereador André Paulo (PDT), mantendo o número de 10 cadeiras na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

A decisão foi tomada em julgamento conduzido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva.

O julgamento teve início após o pedido de vistas de Cândido Saraiva, que decidiu acompanhar o parecer do Ministério Público Eleitoral e rejeitou a ação movida pelo suplente André Paulo. O vereador pleiteava a ampliação do número de cadeiras para 13, conforme estabelecido pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/2003.

O relator do caso, desembargador Fernando Cerqueira, havia votado favoravelmente ao recurso, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário com base no número de 13 assentos. No entanto, em nova manifestação, afirmou ter tentado por três vezes obter a certidão da referida emenda e constatou que o documento não existe. Ele destacou que a questão não se trata de julgar atos legislativos da Câmara, mas sim do cumprimento da lei e de uma possível fraude de comunicação.

A maioria dos desembargadores votou pela manutenção das 10 cadeiras, sendo eles: Cândido Saraiva (presidente do TRE-PE), Washington Luiz, Frederico Tompson, Rogério Fialho e Karina Aragão. Os votos favoráveis ao aumento das vagas para 13 foram dados pelo relator Fernando Cerqueira e pelo desembargador André Luiz Caula.

Com a decisão, fica mantida a atual composição da Câmara de Arcoverde, reforçando o entendimento do TRE-PE sobre a ausência de fundamentação legal para a ampliação do número de vereadores.

Outras Notícias

Após novos focos de câncer, Bruno Covas se licencia da Prefeitura de São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu se licenciar por 30 dias do cargo para dar continuidade ao tratamento que enfrenta contra um câncer no sistema digestivo. A licença foi anunciada pelo próprio Covas, em comunicado publicado nas redes sociais neste domingo (2). “Nesses últimos meses, a vida tem me apresentado enormes desafios. Tenho procurado enfrentá-los […]

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu se licenciar por 30 dias do cargo para dar continuidade ao tratamento que enfrenta contra um câncer no sistema digestivo.

A licença foi anunciada pelo próprio Covas, em comunicado publicado nas redes sociais neste domingo (2).

“Nesses últimos meses, a vida tem me apresentado enormes desafios. Tenho procurado enfrentá-los com fé, cabeça erguida e com muita determinação. (…) Nesse momento, com muita força e foco que preciso colocar na minha saúde, fica incompatível o exercício responsável de minhas funções como Prefeito de São Paulo, por isso, vou solicitar à Câmara de Vereadores uma licença do cargo pelo período de 30 dias, para me dedicar integralmente à minha recuperação”, disse Covas.

Segundo o médico David Uip, que acompanha o tratamento do prefeito no hospital Sírio Libanês, no Centro de São Paulo, Covas será internado novamente ainda neste domingo (2) para dar continuidade ao tratamento da doença.

Com a decisão, o vice-prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), deve assumir a gestão da cidade assim que a Câmara Municipal de SP autorizar. O pedido de licenciamento do prefeito será enviado nesta segunda-feira (3) aos vereadores.

Tabira: Desembargador mantém proibição de invasão de terreno por prefeitura

O desembargador Paulo Romero de Sá Araújo, relator substituto, indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo Município de Tabira, através da Procuradora Rayane Cinthia Sales Cipriano para suspender a decisão judicial que impede de entrar no terreno dos empresários Paulo Manú e Cláudio Manú, nesta quinta-feira (17). Atua na defesa dos irmãos empresários, o […]

O desembargador Paulo Romero de Sá Araújo, relator substituto, indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo Município de Tabira, através da Procuradora Rayane Cinthia Sales Cipriano para suspender a decisão judicial que impede de entrar no terreno dos empresários Paulo Manú e Cláudio Manú, nesta quinta-feira (17). Atua na defesa dos irmãos empresários, o advogado Flávio Marques.

Segundo a decisão, “neste caso, Paulo de Barros Nogueira e José Claudio Nogueira Barros ajuizaram ação de interdito proibitório com pedido de tutela de urgência em face do Município de Tabira, alegando que são legítimos proprietários do imóvel situado no Sítio São Bento, localizado às margens da PE-320”.

De acordo com o desembargador Paulo Romero, “o art. 562 do Código Civil prevê que a doação onerosa pode ser revogada por inexecução do encargo, se o donatário incorrer em mora”. Acrescentando que “se não houver prazo para cumprimento, o Código exige que haja notificação judicial para que seja assinado prazo razoável para que o donatário cumpra a obrigação assumida”.

Continua: “In casu, contudo, havia prazo para cumprimento do encargo, de modo que não se fazia necessária a notificação para revogação da doação”. Finalizando: “Pelo exposto, e com base no art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, indefiro o pedido de efeito suspensivo.”

PB: Operação prende quadrilha que planejava atacar bancos e carros-fortes

Uma quadrilha que planejava atacar carros-fortes e bancos no Sertão da Paraíba foi desarticulada em Aparecida (PB), nesta quinta-feira (16). O grupo com seis criminosos de quatro estados do Nordeste portava uma metralhadora ponto 50, quatro fuzis, uma pistola, várias munições e explosivos. Conforme informações do comandante da operação que desfez o grupo, coronel Francisco […]

Aparecida fica na região de Souza
Ação repercutiu na PB

Uma quadrilha que planejava atacar carros-fortes e bancos no Sertão da Paraíba foi desarticulada em Aparecida (PB), nesta quinta-feira (16).

O grupo com seis criminosos de quatro estados do Nordeste portava uma metralhadora ponto 50, quatro fuzis, uma pistola, várias munições e explosivos.

Conforme informações do comandante da operação que desfez o grupo, coronel Francisco Campos, as armas estavam escondidas por baixo da carroceria de um carro.

“A prisão do bando evitou vários crimes contra carros-fortes e instituições financeiras, não só aqui no estado. Eles estavam divididos em dois carros, com placas de Minas Gerais, e as armas e os explosivos estavam todos empacotados, por baixo da carroceria de um dos veículos”, disse.

Os presos são dos estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia. Segundo a polícia, a operação continuará para chegar até outros integrantes do bando. Os suspeitos e todo o arsenal apreendido foram levados para a sede da Polícia Federal em Patos.

Téa da Damol e Josete Amaral almoçam hoje em SP, com sucessão municipal no cardápio

Por Anchieta Santos Para tratar da sucessão Municipal de Tabira o empresário Téa da Damol recebe hoje  o ex-prefeito Josete Amaral para um almoço onde a política será o cardápio principal. Entre uma garfada e outra, os dois tabirenses vão tratar da sucessão do Prefeito Sebastião Dias na cidade das Tradições. Em contato com a […]

tea_damol

Por Anchieta Santos

Para tratar da sucessão Municipal de Tabira o empresário Téa da Damol recebe hoje  o ex-prefeito Josete Amaral para um almoço onde a política será o cardápio principal. Entre uma garfada e outra, os dois tabirenses vão tratar da sucessão do Prefeito Sebastião Dias na cidade das Tradições.

Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Téa se mostrou revoltado com a linha político-administrativa do Governo Sebastião Dias. Na parte política, Téa disse que está envergonhado ao saber que o prefeito às claras, anuncia que tem Secretarias para negociar em troca de apoio à reeleição e representantes do executivo, ainda vão a imprensa admitir que “negociata é normal”, referência à declaração do vereador Val do Bar.

Na área administrativa, o empresário também demonstrou indignação com a gestão que ficou responsável pela projeto do Parque da Feira do Gado e até agora nada fez.

Téa disse ter recebido do Governo do Estado a garantia de R$ 1,5 milhão por parte da Secretaria de Agricultura e mais R$ 400 mil reais em emenda do Deputado Federal Tadeu Alencar para o Parque da Feira. “E o pior, ainda tem vereador desinformado, ligado ao prefeito, que vai pra Câmara atacar o governador”, concluiu Téa.

Detalhe: O Prefeito disse ter investido R$ 200 mil reais em um projeto no qual a Secretaria Estadual de Agricultura apontou falhas e pediu a sua correção. Já que a obra seria tocada pelo Estado e não pela prefeitura, o prefeito Sebastião Dias, mesmo cobrado pelo empresário, não demonstrou interesse na obra.

Colégio Dom Hélder debate os perigos da Internet

O Colégio Dom Hélder Câmara debateu na manhã desta sexta-feira com alunos do sétimo ao nono ano os perigos da internet. A conversa foi conduzida por este blogueiro e acompanhada por dezenas de alunos. Na pauta, as famosas Fake News, os desafios da Internet e a importância da informação para auxiliar nas carreiras dos estudantes […]

O Colégio Dom Hélder Câmara debateu na manhã desta sexta-feira com alunos do sétimo ao nono ano os perigos da internet.

A conversa foi conduzida por este blogueiro e acompanhada por dezenas de alunos. Na pauta, as famosas Fake News, os desafios da Internet e a importância da informação para auxiliar nas carreiras dos estudantes quando ingressarem na universidade.

Participaram ainda a Diretora da escola, professora Cláudia Valéria, mais os professores Amanda Mycaella, Manuela Carneiro, Glauber Araújo e Joanna Jansey. Os alunos partilharam experiências pessoais com o uso da internet e os riscos oferecido em jogos, aplicativos e afins.

Houve também a discussão sobre a importância de acompanhamento dos pais e o risco das relações impessoais criadas pelos smarthfones.

A aluna Milena Oliveira, do sétimo ano, aprovou a iniciativa. “Achei boa, legal, porque debatemos o risco da internet e os jogos que influenciam a violência”. Já Lásaro Davi achou interessante. “Trabalhamos com temas atuais, especialmente os perigos da internet”.

Para a professora Manuela Carneiro, a atividade foi uma extensão do debate sobre o livro “A Droga da Obediência”, de Pedro Bandeira. “Foi importante porque aprenderam a diferenciar que nem tudo que surge na internet é verdadeiro, inibindo o uso exagerado da rede.