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TRE-PE mantém 10 cadeiras na Câmara de Arcoverde

Por Nill Júnior

Folha das Cidades

Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou provimento ao recurso apresentado pelo suplente de vereador André Paulo (PDT), mantendo o número de 10 cadeiras na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

A decisão foi tomada em julgamento conduzido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva.

O julgamento teve início após o pedido de vistas de Cândido Saraiva, que decidiu acompanhar o parecer do Ministério Público Eleitoral e rejeitou a ação movida pelo suplente André Paulo. O vereador pleiteava a ampliação do número de cadeiras para 13, conforme estabelecido pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/2003.

O relator do caso, desembargador Fernando Cerqueira, havia votado favoravelmente ao recurso, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário com base no número de 13 assentos. No entanto, em nova manifestação, afirmou ter tentado por três vezes obter a certidão da referida emenda e constatou que o documento não existe. Ele destacou que a questão não se trata de julgar atos legislativos da Câmara, mas sim do cumprimento da lei e de uma possível fraude de comunicação.

A maioria dos desembargadores votou pela manutenção das 10 cadeiras, sendo eles: Cândido Saraiva (presidente do TRE-PE), Washington Luiz, Frederico Tompson, Rogério Fialho e Karina Aragão. Os votos favoráveis ao aumento das vagas para 13 foram dados pelo relator Fernando Cerqueira e pelo desembargador André Luiz Caula.

Com a decisão, fica mantida a atual composição da Câmara de Arcoverde, reforçando o entendimento do TRE-PE sobre a ausência de fundamentação legal para a ampliação do número de vereadores.

Outras Notícias

Festa de Agosto movimenta Santa Rosa

A aguardada Festa de Agosto de Santa Rosa, no município de Ingazeira, marca a localidade desde a última sexta-feira. A abertura contou com os shows das bandas Arreio de Ouro e Juarez. Na noite de ontem,  os shows foram de Helton Lima e Raí Saia Rodada. Um grande público compareceu na noite de ontem para […]

A aguardada Festa de Agosto de Santa Rosa, no município de Ingazeira, marca a localidade desde a última sexta-feira.

A abertura contou com os shows das bandas Arreio de Ouro e Juarez. Na noite de ontem,  os shows foram de Helton Lima e Raí Saia Rodada.

Um grande público compareceu na noite de ontem para a madrugada deste domingo.

O evento é promovido pela Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O prefeito Luciano Torres esteve presente acompanhado do vice-prefeito Djalma do Minadouro, do presidente da Câmara, Djalminha Veras, vereadores e secretários municipais.

Irmão de Luciano,  o ex-prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres,  do PSDB,  e a esposa Mary Delânea,  Gerente Regional de Saúde,  também participaram do evento.

Veja imagens da TV Web Sertão:

 

Câmara de Santa Terezinha tem mais uma sessão hoje

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha tem mais uma sessão ordinária nesta quarta(30), com vários temas na pauta. Destaques para os Projetos de Lei número 009/2019 e 011/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2020, e dá outras providências. Também dispõe sobre a […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha tem mais uma sessão ordinária nesta quarta(30), com vários temas na pauta. Destaques para os Projetos de Lei número 009/2019 e 011/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2020, e dá outras providências. Também dispõe sobre a Segunda Revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

Ainda os pareceres 016/2019, sobre modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2020, o 009/2019, que Dispõe sobre a modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2020.

Haverá análise da indicação 029/2019, do vereador André Ferreira de Oliveira, encaminhada ao prefeito Geovane Martins, no sentido de recuperar a academia da Cidade, bem como as Academias da saúde localizadas no Bairro Bela Vista e Bairro Novo Virgulino, bem com a Academia das Saúde da Vila do Tigre deste Município.

Ainda a 030/2019, de Arnodo Lustosa da Silva, para recuperar os Poços Artesianos da Vila do Tigre de Santa Terezinha, 031/2019, da vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa, cobrando insalubridade aos funcionários Hospital de Pequeno Porte do município bem como um percentual de adicional noturno.

Ainda a 032/2019, de Arnodo Lustosa da Silva, para Bolsa de Estudo Universitária a estudantes do nível Superior, 033/2019, do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, para colocar uma caixa de cinco mil litros na comunidade Bom Jesus e a 034, também de sua autoria, no sentido de enviar ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que regulamente uma Praça de Táxi no município.

Haverá Moção de Pesar pelo falecimento de Jacinto Francisco de Siqueira, ocorrido em 11 de setembro, apresentada pelo vereador Francisco Valério Ferreira da Silva.

Por fim, a Moção de Aplauso número 008/2019 para a dupla Istéfane Nunes Alves e Rianya livia Pereira Silva, , bem como ao Professor Edson Murilo Araújo de Holanda, da EREM Santa Terezinha,  pelo título no Pernambucano de Vôlei de Praia no Recife.

Alepe aprova título de cidadão pernambucano para Flávio Dino

Proposta de autoria do deputado Sileno Guedes recebeu o parecer favorável de 28 parlamentares  O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (12), a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. De autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), a proposta teve parecer favorável […]

Proposta de autoria do deputado Sileno Guedes recebeu o parecer favorável de 28 parlamentares

 O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (12), a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. De autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), a proposta teve parecer favorável de 28 parlamentares. A entrega da honraria será feita em ocasião a ser agendada.

 “O companheiro Flávio Dino é muito conhecido por sua trajetória política recente como deputado, governador, senador e ministro da Justiça em um momento de defesa da democracia brasileira, como no fadado 8 de janeiro do ano passado. Mas parte de sua trajetória jurídica foi construída aqui em Pernambuco, com seu mestrado na Faculdade de Direito do Recife. Por isso, agradeço aos meus colegas deputados o acolhimento desta proposição”, afirmou Sileno.

 HISTÓRICO – Flávio Dino nasceu em São Luís (MA), mas desenvolveu parte importante de sua formação na Faculdade de Direito do Recife, onde se graduou mestre em Direito Constitucional. Por 12 anos, foi juiz federal no Maranhão. Ao longo desse período, dirigiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 Deixou a magistratura em 2006 para ingressar na vida política. Pelo PCdoB, elegeu-se deputado federal e governador do Maranhão por duas vezes. Em junho de 2021, Dino filiou-se ao PSB, partido pelo qual foi eleito senador.

 Já como ministro da Justiça e Segurança Pública, dispensou atenção especial a Pernambuco, com a destinação de recursos para o fortalecimento do sistema penitenciário, das polícias Federal e Rodoviária Federal, da política sobre drogas e para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Recife. Também foi na gestão de Dino que o Governo Federal levou adiante a ideia de nacionalizar o Compaz, equipamento implantado nos governos do PSB no Recife e recentemente premiado pela ONU.

 Em 27 de novembro do ano passado, o presidente Lula (PT) anunciou a indicação de Dino como ministro do STF, que tomou posse no cargo no último dia 22 de fevereiro.

Presidente da Câmara de Arcoverde nega agressão no São João e diz que não vai mais à festa

O presidente da Câmara de Arcoverde,  Luciano Pacheco, gravou um vídeo nas redes sociais se defendendo depois da acusação de que teria agredido uma mulher grávida no São João da cidade. A confusão teria começado pela tentativa de acesso ao camarote e envolveu uma polêmica com a empresa privada que controla o acesso.  A noite […]

O presidente da Câmara de Arcoverde,  Luciano Pacheco, gravou um vídeo nas redes sociais se defendendo depois da acusação de que teria agredido uma mulher grávida no São João da cidade.

A confusão teria começado pela tentativa de acesso ao camarote e envolveu uma polêmica com a empresa privada que controla o acesso.  A noite de ontem foi a mais concorrida, com o show de Wesley Safadão.

Em vídeo ao lado da família,  Pacheco disse que não tem histórico de violência e que, ao contrário,  a mulher que foi em sua direção.

“Ninguém divulgou e defendeu mais o São João de Arcoverde do que eu. Mas há fatos que causam tristeza. A ponto da gente perder até a alegria festa”, disse.

Depois, anunciou que não vai mais à festa. “Por isso, para mim, o São João 2025 termina por aqui”.

Chamou a atenção o comentário do Secretário Executivo de Turismo e Eventos, Caio Omena. “Amigo, você tem que aprender a respeitar o ambiente de trabalho das pessoas”, disse. Nos bastidores, falam que o clima entre o governo Zeca e Luciano Pacheco não é o mesmo. Eles não foram vistos juntos nesse São João.

Reta final: gestão Wellington Maciel entrega cozinha comunitária e paga 13º salário

O Prefeito Wellington Maciel entregou nesta sexta-feira (20), a segunda Cozinha Comunitária da sua gestão, localizada no Residencial Maria de Fátima Freire, zona oeste de Arcoverde. A nova cozinha é fruto de mais uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, com o Governo do Estado, sendo viabilizada no contexto do Programa Bom […]

O Prefeito Wellington Maciel entregou nesta sexta-feira (20), a segunda Cozinha Comunitária da sua gestão, localizada no Residencial Maria de Fátima Freire, zona oeste de Arcoverde.

A nova cozinha é fruto de mais uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, com o Governo do Estado, sendo viabilizada no contexto do Programa Bom Prato/PE, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas.

Denominada em homenagem à memória da Senhora Djanira Torres Galindo (Dona Deja), o ato inaugural contou com a presença do Prefeito Wellington Maciel, da primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, da representante da Secretaria Estadual Assistência Social e Combate à Fome, Lais Oliveira, do Líder do Governo na Câmara de Vereadores, Luciano Pacheco e de familiares da homenageada, cabendo a um dos seus filhos, o senhor Djnaldo Galindo, fazer o agradecimento em nome da família. Ainda prestigiaram o evento, secretários e assessores municipais, líderes comunitários e populares.

Em sua fala, a Secretária Municipal de Assistência Social, Rejane Maciel, esclareceu que o equipamento segue o mesmo padrão da primeira cozinha entregue na atual gestão, localizada no bairro de São Cristóvão, e que inicialmente a nova cozinha comunitária irá produzir, já a partir desta sexta-feira, aproximadamente 4 mil refeições por mês, sendo mil por semana e 200 por dia.

O Prefeito Wellington Maciel, em sua fala, disse que a prioridades do programa Bom Prato, através da Cozinha Comunitária, é propiciar alimentação de qualidade e totalmente gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, garantindo o efetivo direito humano à alimentação adequada. “E esta sempre foi a principal diretriz do meu governo que se encerra agora em 31 de dezembro, trabalhar nas regiões e para as pessoas mais vulneráveis e desassistidas. E é muito bom, terminar o mandato com esse sentimento de dever cumprido”, enfatizou o Prefeito, encerrando sua fala.

Em seguida, as autoridades e todos os familiares de Dona Deja, presentes ao evento, se dirigiram para o interior do equipamento, oportunidade em que aconteceu o ato solene de descerramento da placa inaugural.

Prefeitura concluiu o pagamento do 13º salário: em nota, a gestção informa que concluiu o pagamento integral do 13º salário dos servidores efetivos, comissionados e aposentados e antecipa a folha de dezembro dos servidores da educação, incluído férias. Com o pagamento efetuado, a Prefeitura injeta na economia local aproximadamente R$ 7 milhões.

“A Prefeitura esclarece ainda, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), que também foram realizados os pagamentos referentes ao mês de novembro dos Prestadores de Serviços e que antecipou o pagamento de dezembro dos servidores da Secretaria de Educação, inclusive no que diz respeito a férias e outras obrigações. Por fim, esclarece que até o próximo dia 30 deste mês, estará efetuando a quitação da folha de dezembro dos servidores das demais secretarias, comissionados e aposentados”.