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TRE-PE mantém 10 cadeiras na Câmara de Arcoverde

Por Nill Júnior

Folha das Cidades

Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou provimento ao recurso apresentado pelo suplente de vereador André Paulo (PDT), mantendo o número de 10 cadeiras na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

A decisão foi tomada em julgamento conduzido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva.

O julgamento teve início após o pedido de vistas de Cândido Saraiva, que decidiu acompanhar o parecer do Ministério Público Eleitoral e rejeitou a ação movida pelo suplente André Paulo. O vereador pleiteava a ampliação do número de cadeiras para 13, conforme estabelecido pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/2003.

O relator do caso, desembargador Fernando Cerqueira, havia votado favoravelmente ao recurso, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário com base no número de 13 assentos. No entanto, em nova manifestação, afirmou ter tentado por três vezes obter a certidão da referida emenda e constatou que o documento não existe. Ele destacou que a questão não se trata de julgar atos legislativos da Câmara, mas sim do cumprimento da lei e de uma possível fraude de comunicação.

A maioria dos desembargadores votou pela manutenção das 10 cadeiras, sendo eles: Cândido Saraiva (presidente do TRE-PE), Washington Luiz, Frederico Tompson, Rogério Fialho e Karina Aragão. Os votos favoráveis ao aumento das vagas para 13 foram dados pelo relator Fernando Cerqueira e pelo desembargador André Luiz Caula.

Com a decisão, fica mantida a atual composição da Câmara de Arcoverde, reforçando o entendimento do TRE-PE sobre a ausência de fundamentação legal para a ampliação do número de vereadores.

Outras Notícias

Ministérios: Levy assume a Fazenda e Nelson Barbosa, o Planejamento

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (27) três nomes para a equipe econômica de seu governo. O ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy será o novo ministro da Fazenda. Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa vai assumir o Ministério do Planejamento. Alexandre Tombini, atual presidente do Banco Central, permanece no cargo. Ainda […]

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A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (27) três nomes para a equipe econômica de seu governo. O ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy será o novo ministro da Fazenda. Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa vai assumir o Ministério do Planejamento. Alexandre Tombini, atual presidente do Banco Central, permanece no cargo. Ainda não há data para a posse dos ministros.

Os dois novos indicados para a Fazenda e o Planejamento trabalharão no Palácio do Planalto até assumirem efetivamente os cargos, ocupados atualmente por Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente. Mantega e Miriam permanecem na chefia das duas pastas até que a nova equipe seja formada.

Por meio de nota oficial, a presidente Dilma agradeceu a dedicação de Guido Mantega e de Miriam Belchior. “Em seus 12 anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população”, disse Dilma sobre Mantega. Ainda segundo a presidenta, Miriam Belchior conduziu “com competência o andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a gestão do Orçamento federal.”

Levy e Barbosa são os primeiros novos nomes indicados para a equipe ministerial da presidente Dilma Rousseff, que tomará posse para o segundo mandato no dia 1° de janeiro.

Joaquim Levy tem experiência tanto no mercado financeiro quanto no setor público. Barbosa, por sua vez, participou da equipe econômica do governo nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Carnaíba: Prefeito tem reunião em comunidade rural

Na manhã deste domingo (05) o Prefeito de Carnaíba ao lado do vice prefeito Júnior de Mocinha esteve participando da reunião mensal da Associação de moradores do Brejo de Dentro para ouvir as reivindicações da comunidade. Entre os pleitos solicitados, uma caixa d’água para armazenar água capitada em poco com vazão de 12 mil litros […]

Na manhã deste domingo (05) o Prefeito de Carnaíba ao lado do vice prefeito Júnior de Mocinha esteve participando da reunião mensal da Associação de moradores do Brejo de Dentro para ouvir as reivindicações da comunidade.

Entre os pleitos solicitados, uma caixa d’água para armazenar água capitada em poco com vazão de 12 mil litros por hora e recuperação de estradas que dão acesso a localidade.

Durante sua fala, Anchieta garantiu que num prazo de 15 dias a caixa será instalada em Brejo de Dentro e as estradas serão recuperadas para facilitar o acesso. Anchieta aproveitou para destacar o apoio que vem tendo do governador Paulo Câmara para realizar ações no município de Carnaíba.

TCE afasta débito e diminui multa de Luciano Torres

O TCE avaliou Recurso Ordinário interposto pelo então gestor em 2015 e atual prefeito do Município de Ingazeira, Luciano Torres Martins. A informação é do Afogados On Line. O recurso se deu em face do Acórdão nº T.C. nº 1.329/18, no qual foram julgadas irregulares, na sessão de 09 de outubro de 2018, as suas […]

O TCE avaliou Recurso Ordinário interposto pelo então gestor em 2015 e atual prefeito do Município de Ingazeira, Luciano Torres Martins. A informação é do Afogados On Line.

O recurso se deu em face do Acórdão nº T.C. nº 1.329/18, no qual foram julgadas irregulares, na sessão de 09 de outubro de 2018, as suas contas de gestão do exercício financeiro de 2015, com imputação de débito no valor de R$ 246.616,61 e multa de R$ 20 mil.

Durante reunião do Pleno do TCE, realizada na última quarta, 24, os conselheiros da Corte de Contas conheceram o Recurso Ordinário e, no mérito, decidiram dar-lhe provimento parcial,  para reformar a decisão.

Assim, afastaram as irregularidades relativas ao controle dos combustíveis e lubrificantes, pagamento de diárias e montagem de processos licitatórios, com a consequente exclusão dos débitos imputados ao recorrente, passando a multa aplicada ao valor de R$ 18 mil, mantendo-se os demais termos da decisão atacada.

Haddad avalia ser presidente do PT para liderar oposição, diz jornal

O segundo colocado na corrida presidencial, Fernando Haddad, avalia ser presidente do PT para liderar a oposição contra o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o jornal O Globo, a atuação de Ciro Gomes, terceiro colocado no primeiro turno, resistências internas dentro de seu partido e bandeiras do PT são as maiores dificuldades. O […]

O segundo colocado na corrida presidencial, Fernando Haddad, avalia ser presidente do PT para liderar a oposição contra o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com o jornal O Globo, a atuação de Ciro Gomes, terceiro colocado no primeiro turno, resistências internas dentro de seu partido e bandeiras do PT são as maiores dificuldades.

O mandato da atual presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, vence em julho e Haddad é cotado para assumir a presidência do partido. Durante reunião do partido nessa semana, Gleisi, seguindo orientação do ex-presidente Lula, disse que Haddad receberá todas as condições para comandar o bloco da oposição.

Um dirigente do partido, porém, questiona como Haddad pode ter espaço no debate político sem um cargo público. No último domingo (28), Haddad recebeu 47 milhões de votos e acabou derrotado contra os 57 milhões de votos do candidato do PSL. O petista é professor da USP e disse que vai voltar a dar aulas após a derrota nas urnas.

Outras dificuldades que ex-prefeito de São Paulo pode encontrar são as críticas de Ciro Gomes e bandeiras do próprio partido, como a luta pela liberação do ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril em Curitiba. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Ciro disse que foi “miseravelmente traído pelo PT” e que não declarou voto em Haddad porque não quer nunca mais fazer campanha para o partido.

Além disso, o PDT, PSB e PCdoB discutiram essa semana a formação de um bloco de oposição ao governo de Bolsonaro na Câmara dos Deputados sem o PT. Os partidos alegaram que o PT sempre quis ter a hegemonia da oposição e que eles farão uma oposição “crítica”. Juntos, os partidos reúnem mais parlamentares que o PT, 69 deputados e 57, respectivamente.

Para piorar o quadro do ex-prefeito de São Paulo, muitos dirigentes do PT são contrários à ideia que ele assuma a presidência do partido. Haddad conquistou uma faixa do eleitorado que temia a eleição de Bolsonaro e consequentemente a manutenção da democracia, mas que são contrários à soltura de Lula e a políticas do PT.

Dirigentes do partido disseram ao Globo que Haddad pode decepcionar essa parte do eleitorado se as bandeiras da oposição se confundirem com os movimentos pela liberação de Lula.

Recife: Patusco comanda Baile Carnavalesco do Clube dos Oficiais

A diretoria social do Clube dos Oficiais confirmou os detalhes da 12ª edição do “Baile Vermelho e Azul”. Uma das novidades deste ano será a alteração da data da festa e a outra é que o baile ganhou um cunho social com arrecadação de alimentos não perecíveis para mulheres que estão em situação de vulnerabilidade. […]

A diretoria social do Clube dos Oficiais confirmou os detalhes da 12ª edição do “Baile Vermelho e Azul”. Uma das novidades deste ano será a alteração da data da festa e a outra é que o baile ganhou um cunho social com arrecadação de alimentos não perecíveis para mulheres que estão em situação de vulnerabilidade.

O festejo, que tradicionalmente ocorre antes das folias de Momo, foi transferido e ocorrerá após a quarta-feira de cinzas esticando a festividade.

A data escolhida foi o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e o agito será comandado pelo Patusco, Orquestra 100% Mulher e a Orquestra de frevo da Policia Militar de Pernambuco. A festa terá início às 21hs e promete muito frevo e samba para ninguém ficar parado.

Os ingressos do primeiro lote custam R$ 100,00 + 1 kg de alimento não perecível (mesa para não sócio), R$ 80,00 + 1 kg de alimento não perecível (mesa para Sócio), R$ 25,00 + 1 kg de alimento não perecível (ingresso individual para não sócio) e R$ 20,00 + 1 kg de alimento não perecível (ingresso individual para sócio).

O Clube dos Oficiais fica localizado na Rua João de Barros, nº 357, no Bairro da Boa Vista. Maiores informações pelo fona: (81) 3423-5792.