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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Parecer diz que Eduardo na Embaixada é nepotismo. Mas escolha será política

Um parecer elaborado por consultores legislativos do Senado afirma que a possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, configuraria nepotismo.

Nepotismo é o favorecimento indevido de parentes por parte de um agente público. Eduardo é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher os embaixadores.

A informação foi publicada pelo jornal “O Globo” neste sábado (17). O G1 também teve acesso ao documento. Procurado, o Palácio do Planalto disse que não vai comentar o parecer dos técnicos do Senado.

O documento, assinado pelos consultores Renato Rezende e Tarciso Jardim, baseia-se em uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, e considera cargo em comissão – e não de natureza política – a função de chefe de missão diplomática permanente.

“Quanto à situação concreta colocada, considerando que: (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é comissionado o cargo de chefe de missão diplomática permanente, (c) as indicações para esse cargo (e as próprias nomeações) são feitas pelo presidente da República, (d) o Deputado Eduardo Bolsonaro é filho (parente em primeiro grau) do presidente da República, concluímos ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13, restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo”, afirmam os consultores.

A súmula do STF e um decreto de 2010 vedam a nomeação, por parte de agentes públicos, de parentes para cargos em comissão ou funções de confiança. Há exceções para cargos políticos.

Os técnicos do Senado elaboraram o documento sobre a viabilidade da indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador nos Estados Unidos, atendendo a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

“O nepotismo e o filhotismo, como manifestações do patrimonialismo, são fenômenos observáveis desde os primeiros tempos da colonização do Brasil e que se estendem aos dias atuais”, diz outro trecho do parecer.

O documento informa que a legislação abre exceção para indicação de embaixadores que não sejam da carreira diplomática e cita exemplos de não diplomatas que viraram embaixadores. Os consultores afirmam, contudo, que a nomeação de pessoas que não são diplomatas é feita em “caráter excepcional”.

Na avaliação dos técnicos, a possível indicação de Eduardo Bolsonaro não se enquadra na exceção admitida para cargos políticos, uma vez que, para os consultores, a função de embaixador não é política.

Apesar do parecer, sabe-se que ele terá pouco ou nenhum peso na escolha do filho do Presidente. A decisão será política. E o governo vai ter que agir um pouco mais. Segundo o próprio Jair Bolsonaro, sondagens do governo apontam que Eduardo tem uma “vantagem apertada”, mas ressaltou que senadores que se dizem favoráveis à indicação podem faltar no dia da votação. O clima pró-Bolsonaro não é tão confortável quanto na Câmara, mas até a escolha, pode pender pró indicação.

Vereador galista

O vereador Wellington JK, de Afogados da Ingazeira, assumiu que pratica uma ilegalidade em comentário direcionado ao Presidente Jair Bolsonaro. É galista e quer que Bolsonaro regulamente a prática. “Nosso esporte é milenar, nossas aves são bem cuidadas. Nós galistas geramos empregos. Falar em vídeo que se dependesse do senhor não tinha rinha de galo, respeito, mas não foi com esse debate que acreditamos no senhor”. Agora pode ajudar a PF dizendo onde o “esporte” ainda é praticado.

Porque é crime

Além de serem mantidos em gaiolas minúsculas para o tamanho, os galos são estimulados para disputas que muitas vezes terminam com mutilação e morte. Por isso se enquadram na Lei 9605/98, que define como crime ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena prevista é de três meses a um ano, além de multa, mas pode ser aumentada de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal. Em geral, incorre no crime tanto o organizador quanto os participantes da rinha.

Não rasga

A maior preocupação do vereador Victor Patriota, de Carnaíba, ontem, era explicar a rubro-negros no Twitter que é Fake News a notícia de que o tecido da nova camisa do Sport Recife, fabricada pela Umbro, é fraco e estraga com uso do cinto de segurança. “Dirigi seis horas seguidas ontem com a camisa e ela está perfeita”, disse a pelo menos três seguidores. Que bom…

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Fotógrafo de Luciano Duque e Sebastião Oliveira deveria ganhar dobrado. Na vinda de Paulo Câmara o maior desafio era achar um enquadramento de um sem que aparecesse o outro. Só duas cadeiras separavam os dois. E por ordem institucional, Luciano ficou ao lado de Paulo Câmara, com Sebá mais afastado. Bastou isso pra Rádio Picuinha cair em campo…

Forte na Câmara

O Deputado Federal Gonzaga Patriota, decano da Câmara, disse que desde a redemocratização nunca viu um presidente com tanta força no Congresso como Jair Bolsonaro, mesmo que muitos creditem a vitória da Reforma da Previdência a Paulo Guedes e Rodrigo Maya. “Um presidente ter 380 votos na casa eu nunca vi”.

E na Cidade das Tradições…

 

Em meio a Festa de Agosto, que nasceu da devoção à Nossa Senhora dos Remédios, Gracinha Paulino continua mostrando porque é Secretária de Eventos e não de Cultura. E porque a música também determina comportamentos. Prova é o troca tapas de jovens sob o som de “Vou me embriagar, tô nem aí, eu vou fazer é putaria, ver a noite virar dia”… Isso com o dinheiro do contribuinte… Sem falar garrafas de vidro liberadas e cadeiras no meio do público. Toma conta, Bastião!

Acorda Arraes

Considerando sua história, o PSB se prepara para uma desmoralização histórica, caso não haja punição exemplar a nomes como Felipe Carreras, duas vezes indo de encontro à orientação do partido de votar contra a Reforma da Previdência. E com a bênção de nomes como Danilo Cabral, Geraldo Júlio, Tadeu Alencar e até Gonzaga Patriota, que defendem punição branda. Arraes deve estrar se revirando no túmulo.

Frase da semana:

“Primeiro ele fala, depois ele pensa”.

Janaína Paschoal no Twitter, referindo-se a Jair Bolsonaro ao defender que Moro não deve ligar para a intervenção do Presidente na PF do Rio, que em tese enfraquece seu comando e sim, continuar na pasta.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados ouviu demandas das mulheres rurais 

A Prefeitura de Afogados promoveu um encontro específico para ouvir as demandas das mulheres da zona rural do município. A pré-conferência de mulheres rurais foi realizada nesta quinta-feira (3), na AABB e reuniu mulheres de mais de trinta polos e comunidades rurais, além de instituições como FETAPE, Sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais, conselho municipal […]

A Prefeitura de Afogados promoveu um encontro específico para ouvir as demandas das mulheres da zona rural do município. A pré-conferência de mulheres rurais foi realizada nesta quinta-feira (3), na AABB e reuniu mulheres de mais de trinta polos e comunidades rurais, além de instituições como FETAPE, Sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais, conselho municipal da mulher, rede de mulheres produtoras do Pajeú, dentre outras. 

Além das discussões em grupo e apresentação das demandas à gestão municipal, a Prefeitura ofertou uma gama variada de serviços e orientações nas áreas de saúde, assistência social, direitos do consumidor, bolsa família, informações sobre garantia safra, PRONAF mulher, CAD único, informações sobre medidas protetivas, cadastro ambiental rural, demandas de cursos, dentre outros. 

Na abertura, mulheres agricultoras entraram no salão portando cestas com alimentos produzido pela agricultura familiar e bandeiras das suas organizações representativas. 

“O que vocês desejam, o que vocês necessitam, as demandas reais da vida cotidiana, esse é o espaço pra verbalizar e apresentar ao nosso governo. Nosso intuito é ouvi-las, para que a partir desse diagnóstico, possamos direcionar melhor os recursos públicos da Prefeitura, beneficiando quem mais precisa,” destacou em sua fala inicial, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira. Ele também apresentou um balanço das ações desenvolvidas pela gestão voltadas para a zona rural. 

As poetisas Elenilda Amaral e Thaynnara Queiroz declamaram versos sobre temas relativos à vida no campo e aos desafios que as mulheres enfrentam no seu cotidiano. 

Presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, das vereadoras Gal Mariano e Lucineide do Sindicato, dos vereadores Raimundo Lima e César Tenório, do Presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais, José Matias, de Vilsomary Marques, presidente do COMDRUR, da presidente do conselho municipal da mulher, Lúcia Santos, Kátia Patriota, representando a FETAPE, do Major Jobson Pereira, subcomandante do 23° BPM, representando a equipe da patrulha Maria da Penha, da comissão da mulher da OAB, advogada Átila Maria, do gerente de relacionamento do BNB, Marivaldo Manoel, Além de mulheres representantes do fórum de mulheres produtoras do Pajeú, pacto Pajeú sustentável e Diaconia.

Participaram mulheres das comunidades rurais de Queimada grande, Carapuça, Cachoeira do cancão, Lajedo, Curral velho dos Pedros, Minador, Minador da Carapuça, Pereiros, Monte alegre, Poço da volta, Santiago, Alto vermelho, Cachoeira da onça, Varzinha, Leitão, Laje do gato, São Jooo velho, Caiçara, Queimadas, Serra vermelha, São João novo, Três umbuzeiros, Santo Antônio 1, Serrinha, Surubim, Alça de peia, Travessão, Nazaré, Carnaibinha, Catolé e Pau ferro. 

Na parte da tarde, as mulheres se organizaram em grupos para debater as demandas e reivindicações que, depois de sistematizadas, foram apresentadas para o conjunto de participantes. As demandas irão subsidiar as ações das diversas secretarias municipais. 

“A pré-conferência de mulheres foi um espaço de escuta e diálogo, onde as mulheres rurais puderam compartilhar suas experiências, apontar melhorias para os serviços públicos e discutir geração de  renda e oportunidades. As ideias levantadas vão contribuir tanto para a conferência de mulheres, que iremos realizar em breve, quanto para o plano plurianual que norteia as ações da gestão municipal no médio e longo prazo,” destacou Erivânia Barros, Secretária da mulher de Afogados. 

Na parte cultural, apresentação da cantora e compositora afogadense Carla Alves, e pintura interativa de painéis, com o artista plástico e secretário adjunto de cultura, Luciano Pires, também responsável pela confecção dos totens que decoraram o evento.

A Previdência Social em 2023: Sem Margem para Erros

Por: * Wagner Balera, Wladimir Nonaes Martinez, Frederico Amado e Fábio Zambitte Ibrahim Ao final de 2022, inevitável conjecturar sobre a previdência social brasileira em 2023. O novo governo herdará modelo protetivo em momento extremamente delicado, especialmente após a pandemia de Covid-19 que exigiu recursos orçamentários da União até então não previstos para a seguridade […]

Por: * Wagner Balera, Wladimir Nonaes Martinez, Frederico Amado e Fábio Zambitte Ibrahim

Ao final de 2022, inevitável conjecturar sobre a previdência social brasileira em 2023. O novo governo herdará modelo protetivo em momento extremamente delicado, especialmente após a pandemia de Covid-19 que exigiu recursos orçamentários da União até então não previstos para a seguridade social. Nesse contexto, aliado ao ambiente político ainda conflagrado, é intuitivo que qualquer deslize será amplamente explorado.

Por isso, nos parece que o objetivo de curto prazo para 2023 seja manter a estrutura administrativa em funcionamento adequado, de forma a viabilizar a concessão de benefícios a milhões de pessoas em todo o território nacional. Alterações legislativas podem e devem tomar lugar, de forma a resolver diversas questões em aberto, como a adequada cobertura de trabalhadores em plataformas digitais, mas no tempo adequado.

É forçoso reconhecer que no último ano houve avanço na qualidade do atendimento previdenciário, ainda obviamente distante do ideal, mas com importantes conquistas dentro das restrições orçamentárias vigentes. Na atualidade, as instâncias administrativas – especialmente o INSS – são como um veículo em estreita rodovia ao lado do precipício; qualquer manobra errada pode resultar em desastre.

E o desastre virá caso o novo governo priorize objetivos políticos em detrimento da continuidade do atendimento previdenciário. Demandas por cargos públicos são naturais e ocorrem em qualquer governo, de direita ou de esquerda, mas o momento não é para vacilações. A prioridade deve ser a clientela previdenciária; segurados e dependentes. 

Nesse sentido, a equipe de transição caminha bem, tendo como um dos seus coordenadores o Procurador Federal e professor Alessandro A. Stefanutto, ex-procurador geral do INSS, técnico com ampla expertise na área. Sua permanência na liderança da previdência social brasileira, caso venha a ocorrer, será uma importante demonstração de compromisso com os objetivos do sistema, sublimando disputas partidárias que, ao fim e ao cabo, tendem a prejudicar aquelas pessoas que, justamente, carecem de atenção imediata e contínua.

*Wagner Balera – Mestre, Doutor e Livre Docente. Professor Titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador Federal aposentado.

 

*Wladimir Novaes Martinez – Auditor da RFB aposentado. Professor de Direito Previdenciário mais antigo em atividade no Brasil. Autor de mais de 100 obras previdenciárias.

 

*Frederico Amado – Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. – Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus.

 

*Fábio Zambitte Ibrahim – Advogado, professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP. Foi auditor-fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

Sertão do Pajeú notifica 714 novos casos de Covid-19 em 24h

Número de casos ativos na região passa dos 4,2 mil Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (28), foram notificados 714 novos casos de Covid-19, 387 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h.  Óbitos Paciente de Afogados […]

Número de casos ativos na região passa dos 4,2 mil

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (28), foram notificados 714 novos casos de Covid-19, 387 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Óbitos

Paciente de Afogados da Ingazeira do sexo feminino, 82 anos, hipertensa, diabética, pneumonia grave e fazia hemodiálise. Faleceu no Hospital Eduardo Campos em 26/01/22. Havia tomado duas doses da vacina. 

Paciente de Iguaracy do sexo masculino, 57 anos, apresentava comorbidades prévias e que veio a falecer em decorrência da Covid, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e outras complicações no Hospital Regional Emília Câmara nesta sexta-feira (28). Havia sido vacinado com três doses da vacina.

Quinze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram noventa em Afogados da Ingazeira, catorze em Brejinho, dez em Calumbi, setenta e três em Carnaíba, trinta e seis em Iguaracy, sete em Ingazeira, cinquenta e quatro em Itapetim, oito em Quixaba, vinte e três em Santa Cruz da Baixa Verde, setenta em São José do Egito, duzentos e três em Serra Talhada, trinta e dois em Solidão, quarenta e oito em Tabira, trinta e sete em Triunfo e nove em Tuparetama.

Flores e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 41.497 casos confirmados, 36.544 recuperados (88,06%), 675 óbitos e 4.278 casos ativos da doença.

Raquel assina autorizações para o IML e maternidade em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque participou, ao lado da governadora Raquel Lyra, na tarde desta quinta-feira (28), do Ouvir para Mudar – Sertão do Pajeú, realizado em Serra Talhada, no EREM Metódio de Godoy.  Durante o encontro, a gestora assinou a ordem de serviço para a construção do Hospital Materno Infantil de Serra Talhada, no […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, ao lado da governadora Raquel Lyra, na tarde desta quinta-feira (28), do Ouvir para Mudar – Sertão do Pajeú, realizado em Serra Talhada, no EREM Metódio de Godoy. 

Durante o encontro, a gestora assinou a ordem de serviço para a construção do Hospital Materno Infantil de Serra Talhada, no valor de R$ 65 milhões, e autorizou a licitação para implantação do Instituto Médico Legal (IML), que terá investimento superior a R$ 5 milhões.

Além da maternidade e do IML, a governadora anunciou ainda a aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital Eduardo Campos (HEC), no valor de R$ 2,6 milhões, a manutenção predial do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), com R$ 4,2 milhões, e a instalação de sistemas de dessalinização de água que também contemplarão Serra Talhada, dentro de um pacote de R$ 4 milhões. Somadas, essas ações representam avanços históricos para a saúde e a cidadania do Sertão.

Duque agradeceu e reconheceu o trabalho de Raquel Lyra, ressaltando que a parceria tem colocado o interior no centro das prioridades do Estado. “O homem do interior agora tá no orçamento do governo de Pernambuco. É um orgulho ver que Serra Talhada e o Sertão estão sendo respeitados, recebendo investimentos que vão salvar vidas e melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou o deputado. 

O evento contou ainda com a presença de prefeitos, vereadores e lideranças de toda a região, além do presidente do IPA, Miguel Duque, e de secretários de governo.

Ciro tenta convencer Câmara a apoiá-lo em encontro no Recife

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (26), o ex-governador Ciro Gomes, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, discutiram a conjuntura nacional e particularidades regionais. Ciro Gomes (PDT) tentou convencer pessoalmente o governador de Pernambuco e um dos principais quadros do partido, Renata Campos, a se aliarem ao seu projeto ao Palácio do Planalto. “Sigo […]

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (26), o ex-governador Ciro Gomes, no Palácio do Campo das Princesas.

Na ocasião, discutiram a conjuntura nacional e particularidades regionais.

Ciro Gomes (PDT) tentou convencer pessoalmente o governador de Pernambuco e um dos principais quadros do partido, Renata Campos, a se aliarem ao seu projeto ao Palácio do Planalto. “Sigo na luta por uma aliança com o PSB”, disse Ciro nas redes sociais após a reunião.

Ontem, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, fez uma consulta formal a todos os diretórios regionais do partido sobre uma aliança com Ciro. Pernambuco é um dos principais entraves ao “casamento” dos pessebistas com Ciro, porque Paulo Câmara tenta a reeleição e continua querendo o apoio do ex-presidente Lula a sua campanha.

Mas o PT de Lula deu um xeque-mate no PSB com a manutenção da candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco até o momento. A cúpula do PSB é favorável a uma aliança com Ciro.

Participaram da reunião, o deputado federal Wolney Queiroz; o ex-prefeito José Queiroz; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o presidente do PDT Recife, Fábio Fiorenzano; e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.