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A Previdência Social em 2023: Sem Margem para Erros

Por André Luis

Por: * Wagner Balera, Wladimir Nonaes Martinez, Frederico Amado e Fábio Zambitte Ibrahim

Ao final de 2022, inevitável conjecturar sobre a previdência social brasileira em 2023. O novo governo herdará modelo protetivo em momento extremamente delicado, especialmente após a pandemia de Covid-19 que exigiu recursos orçamentários da União até então não previstos para a seguridade social. Nesse contexto, aliado ao ambiente político ainda conflagrado, é intuitivo que qualquer deslize será amplamente explorado.

Por isso, nos parece que o objetivo de curto prazo para 2023 seja manter a estrutura administrativa em funcionamento adequado, de forma a viabilizar a concessão de benefícios a milhões de pessoas em todo o território nacional. Alterações legislativas podem e devem tomar lugar, de forma a resolver diversas questões em aberto, como a adequada cobertura de trabalhadores em plataformas digitais, mas no tempo adequado.

É forçoso reconhecer que no último ano houve avanço na qualidade do atendimento previdenciário, ainda obviamente distante do ideal, mas com importantes conquistas dentro das restrições orçamentárias vigentes. Na atualidade, as instâncias administrativas – especialmente o INSS – são como um veículo em estreita rodovia ao lado do precipício; qualquer manobra errada pode resultar em desastre.

E o desastre virá caso o novo governo priorize objetivos políticos em detrimento da continuidade do atendimento previdenciário. Demandas por cargos públicos são naturais e ocorrem em qualquer governo, de direita ou de esquerda, mas o momento não é para vacilações. A prioridade deve ser a clientela previdenciária; segurados e dependentes. 

Nesse sentido, a equipe de transição caminha bem, tendo como um dos seus coordenadores o Procurador Federal e professor Alessandro A. Stefanutto, ex-procurador geral do INSS, técnico com ampla expertise na área. Sua permanência na liderança da previdência social brasileira, caso venha a ocorrer, será uma importante demonstração de compromisso com os objetivos do sistema, sublimando disputas partidárias que, ao fim e ao cabo, tendem a prejudicar aquelas pessoas que, justamente, carecem de atenção imediata e contínua.

*Wagner Balera – Mestre, Doutor e Livre Docente. Professor Titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador Federal aposentado.

 

*Wladimir Novaes Martinez – Auditor da RFB aposentado. Professor de Direito Previdenciário mais antigo em atividade no Brasil. Autor de mais de 100 obras previdenciárias.

 

*Frederico Amado – Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. – Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus.

 

*Fábio Zambitte Ibrahim – Advogado, professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP. Foi auditor-fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

Outras Notícias

Banhista atacado por tubarão na praia de Piedade tem perna amputada

Diário de Pernambuco O potiguar Pablo Diego Inácio de Melo, 34 anos, que foi atacado por um tubarão na Praia de Piedade, próximo à igrejinha da orla, em Jaboatão dos Guararapes, na tarde deste domingo (15) teve a perna direita amputada após mais de quatro horas de cirurgia com a equipe de traumatologia do Hospital […]

Diário de Pernambuco

O potiguar Pablo Diego Inácio de Melo, 34 anos, que foi atacado por um tubarão na Praia de Piedade, próximo à igrejinha da orla, em Jaboatão dos Guararapes, na tarde deste domingo (15) teve a perna direita amputada após mais de quatro horas de cirurgia com a equipe de traumatologia do Hospital da Restauração (HR).

Além da amputação, o paciente precisou ser submetido a uma revascularização do braço direito e inúmeros procedimentos para tratar os graves ferimentos nos membros superiores.

Apósa cirurgia, Pablo foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de saúde, onde está entubado, respirando com a ajuda de aparelhos e usando drogas vasoativas para ajudar a manter a pressão arterial. A cirurgia, que começou por volta das 16h, só foi concluída às 20h. A família de Pablo Diego, no Rio Grande do Norte, já foi avisada.

O ataque aconteceu por volta das 15h e o atendimento do homem foi feito por uma equipe de oito guarda vidas, dois moto resgatistas e uma viatura do Samu. Ainda na areia, a vítima teve hemorragias contidas, sinais vitais estabilizados e foi encaminhada ao hospital.

Segundo o Major Aldo Silva, chefe do Centro de Comunicação Social do Corpo de Bombeiros, Pablo Diego nadava perto da linha de arrebentação de ondas e não estava em águas profundas quando foi mordido.

A área na qual a vítima foi mordida é repleta de avisos sobre o perigo de ataques. Ainda não há informações sobre qual espécie de tubarão foi responsável pela mordida.

Inativos cobram da Prefeitura de Mirandiba pagamento de salários atrasados

Sem receber os vencimentos da aposentadoria há dois meses, inativos da Prefeitura de Mirandiba, fizeram um protesto nesta segunda-feira (14), reivindicando que a administração municipal resolva a situação.  Um grupo se dirigiu à sede do Fundo de Previdência de Mirandiba (Funpremi) e cobrou os salários referentes aos meses de julho e agosto deste ano, além […]

Sem receber os vencimentos da aposentadoria há dois meses, inativos da Prefeitura de Mirandiba, fizeram um protesto nesta segunda-feira (14), reivindicando que a administração municipal resolva a situação. 

Um grupo se dirigiu à sede do Fundo de Previdência de Mirandiba (Funpremi) e cobrou os salários referentes aos meses de julho e agosto deste ano, além de uma parcela de dezembro de 2016 que continua em aberto. 

Os administradores do Fundo de Previdência e a Prefeitura alegam falta de recursos para quitar as parcelas em atraso. Deram uma previsão até o fim deste mês para pagamento do benefício de julho, mas para os outros meses não há estimativa. Isso deixa os inativos em situação complicada.

Paciente de Afogados com suspeita de coronavirus aguarda em casa resultado de exame

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira através da Secretaria de Saúde,  que centraliza informações sobre o Covid-19 em parceria com o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) e X Geres deu detalhes sobre a paciente com suspeita encaminhada ontem. “Informamos que a paciente cujo caso está em investigação foi atendida e acolhida no HUOC – Hospital […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira através da Secretaria de Saúde,  que centraliza informações sobre o Covid-19 em parceria com o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) e X Geres deu detalhes sobre a paciente com suspeita encaminhada ontem.

“Informamos que a paciente cujo caso está em investigação foi atendida e acolhida no HUOC – Hospital Universitário Oswaldo Cruz, após avaliação médica foi orientada a seguir com os cuidados em domicílio”.

“A mesma encontra-se em isolamento domiciliar e aguarda resultado do exame. O tempo médio para o resultado é de até 5 dias úteis”, conclui.

Sistema de abastecimento de água entregue em Itapissuma‏

 Após conferir as futuras instalações da Escola Técnica Estadual de Igarassu, o governador Paulo Câmara seguiu para Itapissuma, também na Região Metropolitana do Recife (RMR), para entregar a ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade. O investimento de R$ 620 mil do Governo de Pernambuco vai regularizar a distribuição de água nas localidades […]

_MF_6329 Após conferir as futuras instalações da Escola Técnica Estadual de Igarassu, o governador Paulo Câmara seguiu para Itapissuma, também na Região Metropolitana do Recife (RMR), para entregar a ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade.

O investimento de R$ 620 mil do Governo de Pernambuco vai regularizar a distribuição de água nas localidades do Centro e de Ferro Velho, beneficiando cerca de 24 mil pessoas no município. Para o gestor estadual, a intervenção é mais um esforço de sua equipe para melhorar a prestação dos serviços oferecidos à população pernambucana.

“Eu acredito que água é um bem maior que precisa estar presente em todas as cidades. Pernambuco tem enfrentado grandes secas, principalmente no Agreste e no Sertão, e nós sabemos que a água precisa chegar às casas das pessoas. Estamos inaugurando uma obra que vai beneficiar muita gente aqui em Itapissuma e vai fazer com que elas tenham mais qualidade de vida”, destacou Paulo, ressaltando ainda: “O nosso trabalho é garantir serviços de qualidade à população pernambucana”.

A obra incluiu a perfuração de um poço de profundidade final de 200 metros. A nova tubulação foi ligada à rede existente, possibilitando a ampliação do sistema que assiste às localidades do Centro e de Ferro Velho, em Itapissuma. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, esse investimento é mais um ato de coragem do Governo do Estado. “A despeito da crise econômica do Brasil, o Governo de Pernambuco continua investindo nas obras hídricas. A nossa intenção é regularizar o abastecimento de água nas áreas críticas, ampliando os sistemas e implantando outros”, enfatizou o secretário.

Na solenidade, que também celebrou os 34 anos da emancipação política da cidade, o prefeito Cal Volia disse que a regularização do abastecimento de água é uma das prioridades da sua gestão. Ele afirmou, ainda, que as parcerias com a administração estadual são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios pernambucanos. “Além dessa obra, nós temos outras importantes intervenções realizadas pelo Governo de Pernambuco e que movimentam a economia da cidade”, destacou Cal.

Participaram desta solenidade o secretário de Educação, Frederico Amâncio, o secretário executivo da Casa Civil Marcelo Canuto; o secretário executivo de Educação, João Charamba; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa; o deputado estadual Antônio Moraes; o deputado federal Severino Ninho; além de empresários e lideranças políticas regionais.

DISTRITO INDUSTRIAL – Ainda durante esta cerimônia em Itapissuma, o governador Paulo Câmara conheceu os detalhes do projeto do sistema viário do Distrito Industrial local. O novo acesso, que está sendo feito pela iniciativa privada, a partir de um investimento de R$ 12 milhões, vai valorizar a área e permitir a chegada de novos empreendimentos. Para o governador, atuar no sistema de parceria é fundamental para atravessar o atual momento de restrições orçamentárias. “O momento exige também a realização de obras, para gerar emprego e renda para a população”, completou o chefe do Executivo estadual.

Com altas de botijão e gasolina, prévia da inflação vai a 9,77% em 12 meses

Do JC Online Sob o impacto do aumento dos preços do gás de botijão e da gasolina, ambos reajustados nas refinarias da Petrobras, a prévia da inflação oficial, medida pelo IPCA-15, avançou em outubro para 9,77% no acumulado em 12 meses. Trata-se de uma aceleração frente ao acumulado em 12 meses até setembro (9,57%) e […]

O gás de botijão foi novamente a maior fonte de contribuição individual para a inflação
O gás de botijão foi novamente a maior fonte de contribuição individual para a inflação

Do JC Online

Sob o impacto do aumento dos preços do gás de botijão e da gasolina, ambos reajustados nas refinarias da Petrobras, a prévia da inflação oficial, medida pelo IPCA-15, avançou em outubro para 9,77% no acumulado em 12 meses.

Trata-se de uma aceleração frente ao acumulado em 12 meses até setembro (9,57%) e o maior índice desde dezembro de 2003 (9,86%), quando os preços foram afetados pelas incertezas do mercado sobre um primeiro governo Lula.

Isoladamente em outubro, a inflação foi de 0,66%, acima da prévia de setembro (0,39%) e do mesmo mês do ano passado (0,48%). É a maior taxa para meses de outubro desde 2002 (0,90%).

No ano, o IPCA-15 acumula agora um avanço de 8,49%, estourando o teto da meta de inflação perseguida pelo Banco Central, de 6,5%. Neste caso, a taxa acumulada é a maior para o período desde 2003 (9,17%).

O gás de botijão foi novamente a maior fonte de contribuição individual para a inflação, com uma alta de 10,22% no mês, depois de já ter subido 5,34% em setembro. O aumento foi resultado do reajuste promovido promovido pela Petrobras em suas refinarias.

Cenário

Desde o início do ano, a inflação está em patamar elevado por causa do aumento de preços administrados pelo governo -como energia elétrica e combustíveis. São preços que foram represados no passado.

Os economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central, preveem inflação a 9,75% ao fim do ano. Mas há bancos apostando na inflação de dois dígitos, como o Credit Suisse (10%) e Fator (10,15%).

Apesar do forte aumento dos preços, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central deve anunciar nesta quarta-feira (22) a manutenção os juros básicos, a taxa Selic, em 14,5% ao ano.

Isso porque a autoridade monetária mira a inflação de 2016 e 2017. No próximo ano, a inflação deve permanecer acima do centro da meta, de 4,5%, mas abaixo do teto estipulado pelo Conselho Monetário.

Grupos

Com a alta do gás de botijão, a inflação do grupo de habitação acelerou na passagem de setembro para outubro, de 0,68% para 1,15% respectivamente, informou o IBGE. O grupo impactou em 0,18 ponto percentual a inflação, a maior entre os grupos.

Mas o aumento da habitação não foi isolado. Em outubro, sete dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE mostraram aceleração na variação de preços em relação ao mês anterior.

A inflação do grupo de transportes acelerou de 0,78% em setembro para 0,80% em outubro e foi responsável por um impacto de 0,15 ponto percentual no IPCA-15, informou o IBGE.

O vilão dos transportes foi a gasolina, que ficou 1,70% mais cara no mês. No fim de novembro, a Petrobras anunciou um aumento de 6% no preço da gasolina e de 4% no preço do diesel nas suas refinarias.

Segundo o IBGE, o aumento de 1% do preço da gasolina nas bombas provoca impacto de 0,04 ponto percentual na inflação, considerando o peso que o produto tem na cesta das famílias brasileiras.

Com a entressafra da cana de açúcar e o aumento da gasolina, os produtores de etanol viram uma oportunidade para aumentar seus preços. O preço do etanol para o consumidor aumentou assim 4,83% no mês.

A prévia da inflação reflete, entretanto, apenas uma parcela da alta dos combustíveis, já que inflação medida do IPCA-15 foi baseada na média dos preços coletados de 15 de setembro a 14 de outubro.

“É, digamos assim, algo como metade do impacto. O IPCA fechado do mês outubro vai mostra o reajuste total que chegou aos postos”, disse Luis Otávio Leal, economista do banco ABC Brasil.

O grupo de alimentação e bebidas, que também vinha contribuindo recentemente para manter a inflação mais baixa dentro do mês, voltou a pressionar na prévia de outubro. A inflação do grupo foi de 0,62%, após a deflação de 0,06% no mês anterior.

Os alimentos consumidos em casa tiveram aumento de 0,39%, enquanto fora de casa subiu 1,06%. Uma série de alimentos subiram no mês, como frango inteiro (5,11%), batata-inglesa (4,22%), arroz (2,15%), pão francês (1,14%) e carnes (0,97%).