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A Previdência Social em 2023: Sem Margem para Erros

Por André Luis

Por: * Wagner Balera, Wladimir Nonaes Martinez, Frederico Amado e Fábio Zambitte Ibrahim

Ao final de 2022, inevitável conjecturar sobre a previdência social brasileira em 2023. O novo governo herdará modelo protetivo em momento extremamente delicado, especialmente após a pandemia de Covid-19 que exigiu recursos orçamentários da União até então não previstos para a seguridade social. Nesse contexto, aliado ao ambiente político ainda conflagrado, é intuitivo que qualquer deslize será amplamente explorado.

Por isso, nos parece que o objetivo de curto prazo para 2023 seja manter a estrutura administrativa em funcionamento adequado, de forma a viabilizar a concessão de benefícios a milhões de pessoas em todo o território nacional. Alterações legislativas podem e devem tomar lugar, de forma a resolver diversas questões em aberto, como a adequada cobertura de trabalhadores em plataformas digitais, mas no tempo adequado.

É forçoso reconhecer que no último ano houve avanço na qualidade do atendimento previdenciário, ainda obviamente distante do ideal, mas com importantes conquistas dentro das restrições orçamentárias vigentes. Na atualidade, as instâncias administrativas – especialmente o INSS – são como um veículo em estreita rodovia ao lado do precipício; qualquer manobra errada pode resultar em desastre.

E o desastre virá caso o novo governo priorize objetivos políticos em detrimento da continuidade do atendimento previdenciário. Demandas por cargos públicos são naturais e ocorrem em qualquer governo, de direita ou de esquerda, mas o momento não é para vacilações. A prioridade deve ser a clientela previdenciária; segurados e dependentes. 

Nesse sentido, a equipe de transição caminha bem, tendo como um dos seus coordenadores o Procurador Federal e professor Alessandro A. Stefanutto, ex-procurador geral do INSS, técnico com ampla expertise na área. Sua permanência na liderança da previdência social brasileira, caso venha a ocorrer, será uma importante demonstração de compromisso com os objetivos do sistema, sublimando disputas partidárias que, ao fim e ao cabo, tendem a prejudicar aquelas pessoas que, justamente, carecem de atenção imediata e contínua.

*Wagner Balera – Mestre, Doutor e Livre Docente. Professor Titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador Federal aposentado.

 

*Wladimir Novaes Martinez – Auditor da RFB aposentado. Professor de Direito Previdenciário mais antigo em atividade no Brasil. Autor de mais de 100 obras previdenciárias.

 

*Frederico Amado – Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. – Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus.

 

*Fábio Zambitte Ibrahim – Advogado, professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP. Foi auditor-fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

Outras Notícias

Previsão de rota Recife-Serra Talhada pela Azul vai para dezembro

Débora Eloy – Diário de Pernambuco O aeroporto de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, ainda não foi inaugurado, espera-se que isso aconteça no mês de dezembro deste ano. Mas a expectativa já está grande, tanto na cidade que irá abrigar a novidade, quanto nos municípios vizinhos, como Triunfo e Afogados da Ingazeira. Para o […]

Débora Eloy – Diário de Pernambuco

O aeroporto de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, ainda não foi inaugurado, espera-se que isso aconteça no mês de dezembro deste ano. Mas a expectativa já está grande, tanto na cidade que irá abrigar a novidade, quanto nos municípios vizinhos, como Triunfo e Afogados da Ingazeira.

Para o prefeito da cidade, Luciano Duque, o empreendimento será uma forma de colocar o centro do Sertão pernambucano no mapa do turismo e do empreendimento. “Não só Serra Talhada, mas toda a região. Isso cria uma expectativa muito grande em termos desse modal. O desenvolvimento da interiorização passa por algumas destas coisas”, aponta.

A escolha da cidade para a construção do aeroporto não foi por acaso. Serra Talhada já é vista como o principal polo médico e educativo da região. “Já temos universidades federais. Os voos servirão para encurtar distâncias e ligar o Sertão de Pernambuco ao Brasil e ao mundo”, explica Duque.

Para um primeiro momento, os voos ofertados servirão para testar o público, no que diz respeito à oferta e procura. “Esperamos três viagens semanais para experimentar o mercado, exclusivamente para Recife. E eu acredito que irá atender essa demanda inicial. A ideia é atingir toda essa região. Primeiro, pensando em vender o turismo local, que é muito forte, com a história do cangaço, por ser o local onde Lampião nasceu, além das cidades vizinhas que contam com suas belezas naturais”, revela o prefeito.

Para aumentar o atrativo para a região, os prefeitos estão estudando formas de unir os seus principais pontos turísticos. “A ideia seria montar um pacote legal e vender para o mundo todo. O olhar comercial do turismo será trabalhado pelos governos municipais e pelos hotéis, principalmente os de Serra Talhada e Triunfo”, indica Duque.

Outras cidades de interior, que investiram em aeroportos próprios e agora estão colhendo os frutos são inspirações para que o aeroporto de Serra Talhada dê certo. “Acredito que em muito pouco tempo teremos maturidade para disponibilizarmos voos para fora do estado, como aconteceu com Juazeiro, que hoje tem sete voos por dia indo para Brasília e São Paulo”, complementa o prefeito de Serra Talhada.

Para começar a funcionar, o aeroporto necessita da autorização da Agência Nacional de Aviação Civil, que, por sua vez, espera a construção e conclusão do muro de segurança que envolve o aeroporto. Com essas obras prontas, o empreendimento deve começar a funcionar em dezembro deste ano.

Um dos locais que irá se beneficiar do novo aeroporto é Triunfo, conhecida principalmente pelo seu atrativo turístico. O secretário de turismo da cidade, Nilton Madureira, enxerga na oportunidade o desenvolvimento da região. “Nossa cidade possui 23 hotéis com capacidade para mais de 1.200 leitos, em uma cidade com apenas 15 mil habitantes”, explica.

Com diversos pontos turísticos, uma das cidades mais altas do estado dispõe de diversas opções de visitação, como o Engenho São Pedro, atual vencedor do prêmio de Bruxelas de cachaça; a Casa do Papai Noel; a Antiga Casa de Detenção, em que hoje funciona um museu da história do cangaço em parceria com o Sesc; o Pedalinho, para quem deseja  desfrutar das belezas que o lago tem para oferecer; igrejas centenárias, com suas estruturas preservadas; sem falar das apresentações dos caretas de triunfo, com seu espetáculo regional.

O secretário de turismo da cidade destaca os principais motivos que fazem de Triunfo um atrativo do Sertão do Pajeú. “Além da história do Lampião, que pode ser encontrada por toda a cidade, e do carnaval que tem tradição aqui na cidade, também estamos investindo em eventos e pretendemos realizar dez eventos de grande porte até o final do ano”, conclui Nilton.

Assim como foi com Clebel, Marcones anuncia Carnaval sem apoio do Estado

Por Vinicius Oliveira Fevereiro chegou com o anúncio da programação do carnaval de Salgueiro. O roteiro dos festejos era aguardado com ansiedade por foliões e turistas que curtem a diversidade do carnaval no Sertão. Em uma live transmitida pelas redes sociais, o prefeito Marcones Sá comentou e conclamou os participantes a brincarem em paz e […]

Por Vinicius Oliveira

Fevereiro chegou com o anúncio da programação do carnaval de Salgueiro. O roteiro dos festejos era aguardado com ansiedade por foliões e turistas que curtem a diversidade do carnaval no Sertão.

Em uma live transmitida pelas redes sociais, o prefeito Marcones Sá comentou e conclamou os participantes a brincarem em paz e alegria.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) trouxe a público uma estimativa de arrecadação para o setor de turismo deste ano durante o carnaval. Segundo a instituição, a expectativa é superar os dois anos anteriores, movimentando mais de R$ 8 bilhões. 

Em Pernambuco a Associação Brasileira de Produtores de Eventos (Abrape)  estima um movimento financeiro na casa dos R$ 3 bilhões.

Na terra de Mestre Jaime, homenageado pelo seu centenário, a Prefeitura divulgou as atrações com certa demora. Em uma festa nesta proporção, quanto antes divulgar, melhor. É mais turista que chega, é mais dinheiro que circula.

Depois do desfalque do Trio Cygnus, o governo anunciou as bandas, blocos e polos, além de todo o calendário cultural para o mês mais alegre do Brasil.

O que se cogitava, confirmou-se: o Governo de Pernambuco, fiel patrocinador do evento, faltou com o apoio.

Infelizmente o prefeito Marcones se embriaga no fel que Clebel tomou. Cordeiro foi esquecido pelo governador Paulo Câmara, o aporte financeiro para o carnaval foi pífio, e em determinados momentos nem houve.

Amupe abre seleção para novo núcleo de projetos. Veja como participar

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abriu nesta sexta-feira, 12/09, processo seletivo para a composição do seu novo núcleo de projetos, que terá como foco a elaboração de soluções voltadas às demandas dos municípios pernambucanos.. O objetivo é oferecer suporte técnico especializado para a construção de escolas, unidades básicas de saúde (UBS) e demais obras […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abriu nesta sexta-feira, 12/09, processo seletivo para a composição do seu novo núcleo de projetos, que terá como foco a elaboração de soluções voltadas às demandas dos municípios pernambucanos.. O objetivo é oferecer suporte técnico especializado para a construção de escolas, unidades básicas de saúde (UBS) e demais obras estruturantes.

Ao todo, estão sendo oferecidas seis vagas, distribuídas da seguinte forma: 01 (um) Projetista Sênior – Nível Superior; 01 (um) Projetista Pleno – Nível 1, com experiência comprovada em instalações hidráulicas e elétricas; 02 (dois) Projetistas Pleno – Nível 2; e 02 (dois) Técnicos em Edificações – Nível Técnico.

“A Amupe vive um novo tempo, de fortalecimento e inovação, e a criação do núcleo de projetos é mais uma demonstração do nosso compromisso com os municípios. Queremos oferecer suporte técnico de qualidade, garantindo que escolas, unidades de saúde e outras obras essenciais possam sair do papel e melhorar a vida da população pernambucana”, destacou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Os interessados em participar da seleção devem acessar o site da Amupe (amupe.org), clicar no banner disponível na área de destaques e seguir as orientações para inscrição.

Carlos Evandro diz que respeita resultado de 2020 e até elogia Márcia e Duque

Na primeira entrevista após as eleições 2020, ex-gestor disse que divisão com Victor Oliveira determinou derrota, que Márcia faz bom trabalho e que oposição precisa se reorganizar O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro falou pela primeira vez depois das eleições 2020 à Revista da Cultura. Carlos justificou a pandemia como o motivo que o […]

Na primeira entrevista após as eleições 2020, ex-gestor disse que divisão com Victor Oliveira determinou derrota, que Márcia faz bom trabalho e que oposição precisa se reorganizar

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro falou pela primeira vez depois das eleições 2020 à Revista da Cultura.

Carlos justificou a pandemia como o motivo que o fez evitar a imprensa nesse período. Como foi a primeira vez em que falou a uma emissora de rádio, ele foi chamado a avaliar as eleições de 2020, quando sua esposa, Socorro Brito, foi o principal nome da oposição.

“Reconheço o resultado. Saímos divididos. Victor pensava que aqueles 19 mil votos da outra eleição eram dele”, afirmou. Carlos disse que cabe parabenizar Márcia e desejar uma boa gestão.

Ainda acrescentou que sabia da previsão do resultado. “A gente fazia pesquisa de quinze em quinze dias. Eu sabia do resultado. Tanto que você nunca me viu questionar pesquisas”, disse, referência às pesquisas do Instituto Múltipla em parceria com o blog.

Outra informação interessante foi a de que Carlos aparentemente não queria a advogada Eliane Oliveira na vice. “A escolha foi de Sebastião Oliveira, mas você mesmo sabe que tínhamos vários outros nomes”.

Perguntado sobre a gestão, Carlos disse que Márcia faz um bom trabalho e elogiou as parcerias com Deputados, inclusive com Sebastião Oliveira. “Temos que desarmar os palanques”.

Carlos manteve a linha de bom adversário prevendo que Luciano Duque vai ter uma votação histórica em Serra Talhada para estadual e que, somada com a votação em outras cidades, será eleito.

Ele admitiu que a oposição precisa se reorganizar para o futuro e que esse papel cabe a Sebastião Oliveira. “Ele é o líder do grupo”. O ex-prefeito defendeu o político ao afirmar que ele tem muitas obrigações como parlamentar e líder do Avante, mas destacou que Serra Talhada é a principal base dele. “Ele tem que ter presença aqui”. O próprio Carlos brincou com a fama de Sebá de ser ruim de contato. “Quem reclama são os vereadores. Eu quando ele não atende cobro e ele até brinca  comigo”.

Flávio Leandro realiza grande encontro com o seu público em Bodocó

O evento mais esperado do sertão do Araripe será em Bodocó – PE, e tem Flávio Leandro como anfitrião. O poeta nordestino aclamado pelo público em todo o Brasil fará o seu show anual na sua terra, reunindo convidados especiais e um público cativo, que já está repleto de saudade de vê-lo no palco. O […]

O evento mais esperado do sertão do Araripe será em Bodocó – PE, e tem Flávio Leandro como anfitrião. O poeta nordestino aclamado pelo público em todo o Brasil fará o seu show anual na sua terra, reunindo convidados especiais e um público cativo, que já está repleto de saudade de vê-lo no palco.

O “Fuá do Poeta” está sendo preparado e promete ser um dos maiores e melhores espetáculos da cultura popular nordestina, além da oportunidade de celebrar os 25 anos de carreira de Flávio Leandro e o seu retorno ao palco com seu primeiro show anual após 1 ano e 4 meses afastado.

Será no dia 25 de novembro, no Parque de Exposições de Bodocó, e deve movimentar toda a rede hoteleira e gastronômica da região do Araripe. Para se ter uma ideia da dimensão do evento, o primeiro lote de mesas já se esgotou.

Algumas atrações já foram confirmadas, como Fábio Carneirinho e Waldonys, além das participações especiais de Davi e Sarah Leandro.