A Previdência Social em 2023: Sem Margem para Erros

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a revisão da Medida Provisória 746, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio brasileiro.

Ele acredita que o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pela inconstitucionalidade da MP, oferece uma oportunidade para o Congresso Nacional ampliar o debate sobre a reforma com a sociedade.

“A PGR ratificou a preocupação que já havíamos externado, de que foi inapropriada a forma de fazer a discussão de uma reforma que muda a vida de oito milhões de jovens que estão nas escolas públicas do País”, afirmou.

Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da MP 746. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, proposta pelo PSol. Segundo Janot, a MP “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda na esfera crucial para o desenvolvimento do País, como é a educação”.

A MP tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, aguarda inclusão na ordem do dia da pauta do Senado.

“Parabenizo a iniciativa da PGR e espero que o STF também faça a devida justiça para que a gente possa fazer um debate mais profundo sobre a reforma, não através de uma MP, mas através de um projeto de lei”, disse Danilo Cabral. O deputado, que integrou a Comissão Mista que analisou a proposta do Governo Federal no Congresso, desaprovou a forma e conteúdo da MP ao longo de sua tramitação.

Entre as críticas, estavam a decisão de apresentar a reforma através de Medida Provisória, a retirada da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, artes e educação física, a contratação de profissionais por notório saber e, principalmente, a falta de novos recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

O  professor serra-talhadense Israel Lopes Silveira foi empossado pela governadora Raquel Lyra como o novo gerente GRE do Sertão do Alto Pajeú.

Muito respeitado no meio, é Doutor em Ciência da Educação pela UAA, Mestre em Gestão Pública pela UFPE. Especialista em Matemática por UPE/FFPP e Graduado Matemática pela FAFOPST. Tem trabalho e tese publicada recentemente na Universidade Autônoma de Assunção, Paraguai, com o tema sobre a educação integral nos anos finais do ensino fundamental em Pernambuco

“Com a causa nas mãos e na vontade de Deus, assumimos a nobre missão de Gerente da Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, com Sede em Afogados da Ingazeira. Seguimos convictos que empenharemos o melhor de nós na condução compartilhada dos trabalhos”, disse em sua rede social.

A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA – comunica a População em geral que desde o dia 17° deste mês, está com o sistema da Adutora do Pajeú parado devido a um estouramento entre a Estação Elevatória 03 e 04.

Com isso, está paralisado o abastecimento nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaiba, Quixaba, Tuparetama e Distrito de Jabitacá. Também há redução da vazão de São José do Egito.  Em Tabira o sistema parou ontem, porém hoje está funcionando.

“Por tal motivo ficará com o abastecimento suspenso não tendo ainda previsão de retorno. Assim que o problema for resolvido volta a comunicar”.O comunicado é assinado por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da GNR Alto Pajeú.

Duque alternou críticas e poucos afagos à gestora e disse querer colocar à mesa tudo que pensa sobre sua condução. “Se ela concordar tudo bem. Se não, paciência. Cada um segue seu caminho”

O Deputado Estadual Luciano Duque concedeu uma entrevista com participação deste blogueiro na Gazeta FM, em agenda na região. O encontro teve ainda a participação do blogueiro Marcelo Patriota e do radialista e blogueiro Erbimael Andrade. Claro,  era aguardada a fala de Luciano sobre a condução política da prefeita Márcia Conrado,  após ela defender atrair novos aliados que estavam na oposição,  respondendo exatamente a uma crítica dele.

Duque reiterou os questionamentos. “Na política cada um tem seu estilo e respeito. Eu fiz um questionamento e não tenho porque estar escondendo. Aprendi a fazer política juntando e fortalecendo um grupo. E o modelo posto pra mim é uma barriga de aluguel. As adesões que vem pro grupo são assim: ‘eu tô vindo para apoiar a prefeita, agora não apoio o Deputado Luciano, tô com Waldemar, tô com fulano, com cicrano’. Então é um crescimento do ponto de vista de unidade muito ruim. Historicamente sempre tive um lado”.

Dizendo que “construiu uma liderança que mudou a realidade e a história de Serra, dobrando o PIB em oito anos”, chegou a elogiar Márcia por manter a cooperativa de reciclagem. “Parabenizo a prefeita por dar continuidade a essa política”. E seguiu: “Agora, sou um crítico, não tenho que estar agradando ninguém. O que vejo de errado eu falo. Não tenho porque estar escondendo da prefeita ou dos aliados dela se eu não concordo. Se alguém acha que tem que botar a sujeira pra debaixo do tapete eu não boto”.

Duque nessa questão foi confrontado com o vazamento de um print de um grupo de WhattsApp onde critica duramente Márcia. Ele chega a dizer que “falta dinheiro para a APAE, mas não falta para farras e festas, coxinhas, quentinhas, fotógrafos e influencers”. A fala pegou mal para o Deputado entre aliados de Márcia. Informado da polêmica criada, Duque não fez comentário específico.

Sobre a informação de que Márcia ter enviado um interlocutor para promover uma reunião com ele após a reunião ampla que ela teve com o grupo, Duque confirmou, sem citar nome. “De fato ela mandou um interlocutor. Eu lamento. Chamei o interlocutor e disse, ‘olhe com todo respeito que eu lhe tenho, diálogo é nós dois, não com interlocutor pra marcar conversa’. Ela liga pra mim e senta e conversa. Estou disposto a ouvir, a conversar, questionar, criticar cobrar, porque não pense que vou passar mão na cabeça. Quando nós lançamos o nome dela, Márcia era a Secretária de Saúde de Serra Talhada, e construímos a partir dali um projeto vitorioso. Então, se ela acha que mandar interlocutor vai melhorar nossa relação, de maneira nenhuma. Se ela quer conversar, me liga, me chama, nos conversarmos e vou colocar aquilo que penso na mesa. Se ela concordar, tudo bem. Se ela não concordar, paciência. Cada um segue sem caminho”.