A Previdência Social em 2023: Sem Margem para Erros

Contagem regressiva para começar a Folia de Momo nos polos carnavalescos de Petrolina. Quem passa pela Orla da cidade já pode conferir a montagem da estrutura do Polo Porta do Rio. Além do palco, está sendo montado também o camarote e a colocação de banheiros químicos.

Já o Polo 21 de Setembro, deve ganhar um palco extensão do Coreto a partir desta quarta-feira (07). Para garantir a segurança nos dias de festa, todo folião deverá passar pelos pórticos de entrada, onde será realizada a revista individual.

Além disso, para reforçar a proteção, não será permitida a entrada de pessoas portando bebidas, nem tão pouco, isopores ou bolsas térmicas, caixas térmicas, bolsas ou qualquer outra forma de armazenar e transportar quaisquer tipos de bebida, seja alcoólica ou não. Tais medidas visam evitar a aglomeração na hora da revista pessoal, diminuindo significantemente a fila na hora da festa, bem como, a possibilidade de entrada no espaço de eventos de pessoas com armas e vasilhames de vidro ao fundo dos isopores e similares.

O Polo Porta do Rio tem capacidade de até 8 mil pessoas, já o polo 21 de Setembro comporta até 4 mil. Nos polos Matingueiros, Areia Branca, Cohab 6 e Rio Corrente, a montagem da estrutura dos shows deve ser realizada na sexta-feira (9). O Carnaval de Petrolina é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), em parceria com a Faz Live, concessionária que venceu o processo licitatório para explorar o festejo.

Segundo o diretor de Eventos da Seculte, Thulio Teobaldo, a empresa licitada fica responsável por toda parte de infraestrutura e a Prefeitura com a organização, escolha e pagamento dos artistas. “Esse é um modelo aplicado em grandes festas em vários estados, como Ceará, Bahia, Sergipe e Pernambuco, que permite que economizemos dinheiro público. Só em infraestrutura no Carnaval de Petrolina, estamos economizando cerca de R$ 740 mil. Em contrapartida, a empresa concessionária ganha o direito de explorar a venda de alimentos e bebidas no circuito”, explica.

Urgente

Dados da saúde das III, IV, V  e XII Geres não acompanham a tendência de queda do restante do estado, além de apresentarem aumento na demanda por leitos

Oitenta e cinco municípios do Agreste, das Matas Sul e Norte de Pernambuco não vão avançar na próxima segunda-feira (15/06), para a terceira etapa do Plano de Convivência com a Covid-19.

As cidades das regiões de Palmares, Goiana, Caruaru e Garanhuns não mostraram a mesma tendência de queda no número de novos casos , como o restante do estado e apresentaram um aumento na demanda por leitos de terapia intensiva. A determinação é que esses municípios mantenham fechados o comércio de rua e atividades como salões de beleza e estética, previstos no Plano de Convivência com a Covid-19.

De acordo com o governador Paulo Câmara, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 analisou todos os dados de saúde do estado e concluiu que as cidades da Macrorregião dois e das Matas Sul e Norte precisam manter as restrições por, pelo menos mais uma semana. “Os dados de saúde de Pernambuco, de uma maneira geral, apontam para uma queda no número de óbitos e casos do coronavírus. Infelizmente nas regiões de Palmares, Goiana, Caruaru e Garanhuns isso não se apresenta da mesma forma. Por isso, vamos agir com a cautela necessária e manter as restrições”, explicou o governador.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, destaca também um aumento na demanda por leitos de UTI nas quatro regiões. “A pressão sobre o sistema de saúde que teve uma diminuição acentuada na RMR não se repetiu nessas regionais. Nosso monitoramento é diário e, por isso, precisamos manter o isolamento nesses municípios para conter a disseminação da doença”, pontuou André Longo.

Para reforçar a prevenção, as cidades polo das quatro regionais de saúde irão receber ações das Secretarias de Desenvolvimento Social e de Prevenção. As atividades serão realizadas em parceria com as prefeituras e contarão com distribuição de máscaras de proteção, cestas básicas e produtos de higiene, além de atenção para grupos vulneráveis como idosos e pessoas em situação de rua.

III Geres (Palmares) – 22 municípios: Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu

IV Geres (Caruaru) – 32 municípios: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

V Geres (Garanhuns) – 21 municípios: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

XII Geres (Goiana) – 10 municípios: Goiana, Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba.

Os pré-candidatos Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado ao Governo do Estado e Senado Federal, respectivamente, participaram de motociata com apoiadores em Cupira, região do Agreste Central nesta sexta-feira (15). 

Após terem sido recebidos pelo prefeito Zé Maria (UB) na sede do Executivo Municipal, os pré-candidatos seguiram pelas ruas da cidade em direção à Câmara de Vereadores. A agenda foi encerrada com uma entrevista ao comunicador Josenilton Santos nos estúdios da Rádio Agreste FM.

“Cupira recebeu nossa pré-candidatura de braços abertos e deu uma prova de que o povo pernambucano tem entendido nossa mensagem de que chegou a hora de virar a chave, de trabalhar com compromisso e responsabilidade social para mudar a realidade do nosso estado”, disse Anderson Ferreira. “A cidade é um dos principais polos de confecção de Pernambuco e uma das mais afetadas pela falta de responsabilidade do governo estadual com o setor de infraestrutura devido a estradas abandonadas que prejudicam o escoamento da produção”, acrescentou o liberal ao criticar a ineficiência do PSB.

A agenda da caravana Simbora Mudar Pernambuco em Cupira contou com a presença do deputado federal André Ferreira (PL); do deputado estadual Alberto Feitosa (PL); do vice-prefeito de São Joaquim do Monte, Guto Coelho (PSDB); do vereador Vinícius Lessa; e do ex-prefeito de São Joaquim do Monte e pré-candidato a deputado estadual Joãozinho Tenório (Patriota).

À noite, Anderson e Gilson participaram de evento do Simbora Mudar Pernambuco no município de Carpina, na Zona da Mata Sul.

Decisão ocorre após derrubada de vetos presidenciais na Lei das Eólicas Offshore, que geraria um impacto estimado de R$ 40 bilhões no custo da energia elétrica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para reduzir os impactos financeiros da derrubada de vetos presidenciais à Lei nº 15.097/2025, conhecida como Lei das Eólicas Offshore, e evitar o aumento na conta de luz dos brasileiros. A MP nº 1.304/2025, publicada nesta sexta-feira, 11 de julho, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), também estabelece mecanismos para o aprimoramento do mercado de gás natural.

A edição da MP tornou-se necessária após a derrubada dos vetos presidenciais na Lei das Eólicas Offshore, que, com o início da vigência dos pontos vetados, geraria um impacto estimado de R$ 40 bilhões no custo da energia elétrica. Isso representaria um aumento na conta de luz para os consumidores brasileiros.

Para evitar que esses custos sejam repassados diretamente aos consumidores, a MP estabelece medidas como a definição de um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — fundo que financia políticas públicas no setor, custeado pelos consumidores de energia. O valor de referência para este teto será o orçamento da CDE de 2026.

LUZ PARA TODOS – Em caso de insuficiência de recursos da CDE para subsidiar as políticas do setor, será criado o Encargo de Complemento de Recursos, destinado a garantir que o limite não seja ultrapassado. Este encargo será pago pelos beneficiários da CDE, com exceção de pessoas de baixa renda, como as beneficiárias do Luz para Todos e da Tarifa Social de Energia Elétrica. O pagamento será escalonado, sendo 50% do total devido em 2027 e 100% a partir de 2028.

A MP também propõe a contratação de PCHs, em substituição à contratação compulsória de térmicas inflexíveis — que geram energia de forma ininterrupta, mesmo sem demanda. A contratação de PCHs estará submetida a decisões de planejamento setorial. A previsão é que até 3 GW de centrais hidrelétricas de até 50 MW sejam contratados por meio de leilão de reserva de capacidade até o primeiro trimestre de 2026, com início de suprimento escalonado entre 2032 e 2034.

GÁS — Quanto ao mercado de gás natural, a MP fixa os valores de acesso aos sistemas integrados de escoamento, processamento e transporte para a comercialização do gás natural da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) em US$ 2 por milhão de BTU. Atualmente, esse valor pode chegar a aproximadamente US$ 8 por milhão de BTU, com picos de US$ 16.

A medida visa propiciar melhores condições de comercialização do gás natural da União e da PPSA, com o objetivo de reverter os elevados preços do gás natural no mercado nacional e permitir que a PPSA oferte seu gás a preços competitivos. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será o responsável por determinar as condições de acesso e seus valores.

VALIDADE — A MP entra em vigor a partir desta sexta-feira, com exceção do novo teto da CDE, que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) entregou ao ministro da Educação Camilo Santana o projeto de construção do campus da Universidade de Pernambuco no município de Tabira, no Sertão do Pajeú.

O ato de entrega, que contou com a presença do vice-reitor da UPE José Roberto, ocorreu nesta sexta-feira(3), durante agenda do chefe da pasta no Estado. Na ocasião, o parlamentar requereu apoio do governo federal para a execução da obra, estimada em R$ 4 milhões.

Na oportunidade, o ministro se comprometeu em se empenhar para liberar os recursos oriundos de emendas do deputado Carlos Veras e de outros parlamentares pernambucanos comprometidos com a realização do empreendimento na área de educação pública superior no interior do Estado.

Também ficou agendado para o próximo dia 8 de março uma reunião com a equipe do Ministério da Educação para tratar acerca da liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para esse fim.

Com o projeto arquitetônico já elaborado pela UPE, a unidade será construída no bairro do Riacho do Gado, cujo terreno de cerca de 1mil m2 já foi doado pelo empresário tabirense Paulo Manu.

Em conformidade com as necessidades da população e com as vocações regionais, a unidade abrirá centenas de novas vagas para diversos cursos. A iniciativa deve beneficiar não apenas estudantes tabirenses, mas de todo o Sertão do Pajeú, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região e, durante a execução, deve gerar outras centenas de empregos para a população local.

“Com os anúncios de significativos investimentos na educação pública feitos pelo governo Lula, aumenta nossa expectativa de que já neste primeiro semestre de 2023 a gente consiga iniciar a obra, e ao seu término, assegurar a chance da população sertaneja poder fazer um curso superior e mudar sua vida e transformar para melhor a realidade da região”, conclui Veras.