Coluna de domingo

Hugo Motta é o ovo da serpente

O cartão de visitas do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mostra que o Centrão, o Bolsonarismo e a turma do ex-presidente Arthur Lira vão deitar e rolar.

O atual mandatário da Câmara afirmou que os atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, não configuraram uma tentativa de golpe de Estado.

Em entrevista à rádio Arapuan, de João Pessoa (PB), ele reconheceu a gravidade da depredação, mas disse que os atos foram “uma agressão às instituições” promovida por “vândalos e baderneiros”, sem coordenação política suficiente para caracterizar um golpe.

A declaração ocorre em meio à pressão de parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a Câmara avance na proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

E vem mais: projeto de lei de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) que propõe reduzir o período de inelegibilidade de políticos condenados, de oito para dois anos, é motivo de articulação de parlamentares bolsonaristas no Congresso Nacional. A proposta é vista por aliados do ex-presidente como uma forma de trazer o nome de Jair Bolsonaro (PL) de volta às urnas, após ele ser condenado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ficar de fora de disputas por cargos públicos até 2030. Com Motta na presidência,  o caminho para aprovação pode ser facilitado.

Para complicar, o momento do governo Lula não é bom. Uma queda maior de popularidade pode desencadear o mesmo movimento golpista que tirou Dilma do poder. E Motta tem a chave do processo no bolso, já que cabe a ele aceitar ou não pedidos de impeachment, assim como Eduardo Cunha, ao se vingar de Dilma por não ter sua barganha atendida. É óbvio que não houve crime de responsabilidade. Aquilo foi golpe. Isso não tem relação com governo bom ou ruim. Remédio para governo ruim não é quebrar a regra do jogo. Remédio para governo ruim é voto. O impeachment de Dilma nos deu Temer e pariu Bolsonaro.

O ambiente de instabilidade, jogo baixo e extorsão do Centrão, o momento do governo Lula, a gestão Trump, a possibilidade de anistia aos criminosos do 8 de janeiro,  o salvo conduto de Bolsonaro saindo do forno. Todo esse ambiente tendo um paraibano com raízes em Patos como porteiro do caos. Hugo Motta já disse a que veio…

Luz, câmera…

Chegaram essa semana as novas cadeiras e a tela do Cine São José, fruto de recursos da Lei Paulo Gustavo. O espaço recebeu R$ 300 mil para a troca de cadeiras e tela, modernizando a sala e garantindo sua continuidade como um importante centro cultural da região. A reabertura deve ocorrer na primeira quinzena de março. Além do projeto,  a gestão Sandrinho Palmeira assina convênio para apoio na manutenção do patrimônio cultural da região.

Contragolpe

O prefeito João Campos, que é tido como referência pela popularidade nas redes, enfrentou dias difíceis por conta das chuvas na capital. A morte de mãe e filha, em uma comunidade que clamava por ações de contenção de barreiras e não foi atendida, gerou uma saraivada de críticas.

Sem chance

Pelo tom, Danilo Simões não descartou totalmente a possibilidade de ser convidado para uma coalizão com a Frente Popular em 2028, o que poderia criar uma eleição chapa única. Mas diz que o entorno de Sandrinho, que para ele carcomeu os princípios do bloco, não o aceitaria.

Qual a pior herança?

Da série heranças malditas, as queixas de Pollyanna Abreu em relação a Ângelo Ferreira,  de Fabinho Lisandro sobre Marcones Sá,  de Zeca Cavalcanti em relação a Wellington Maciel, de Fredson Brito para Evandro Valadares e de Flávio Marques para Nicinha Melo.

Ângelo,  Ângelo,  Ângelo…

No caso da prefeita de Sertânia,  não são poucos os que dizem que ela deve virar a chave e parar de invocar o ex-prefeito Ângelo Ferreira nas críticas sobre a herança administrativa. Ângelo como liderança individual é insuperável na história recente.  Pollyana precisa tirá-lo da lembrança, para não repetir Guga Lins.

A formação e o “concerto”

Em Santa Cruz da Baixa Verde,  o vereador Nildo de Elixa, do Podemos, acusou a gestão do Dr. Ismael de gastar R$ 470 mil em uma formação de dois dias. A Secretaria de Educação rebateu e afirmou que o valor é equivalente à formação continuada em todo o ano e que o valor global não deve ser aplicado em 100%. Só pisou na bola ao dizer que ônibus sucateados da gestão anterior estão em “concerto”, assim, com “c”.

Afinados

O prefeito João Campos teve uma conversa que avaliou como “muito boa” com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “O nosso encontro é sempre uma ótima oportunidade pra discutir projetos em comum e parcerias estratégicas para o povo do Recife”.  Detalhe: Silvinho não esconde o desejo de ser candidato ao Senado pela Frente Popular em 2026.

Nada mudou

“O PV deverá se manter na federação com o PT e PCdoB”. A garantia é do deputado federal Clodoaldo Magalhães, vice-presidente nacional da legenda, falando ao Blog do Elielson. “Não existe isso. Todo o pensamento do comando do PV é se manter na federação PT e PCdoB. O nosso entendimento é que deu muito certo e que não precisa ser mudado”, disse.

Na hora de unir, divisão 

A violência continua assustando Serra Talhada.  Crimes contra o patrimônio,  o caso da idosa Alzira Oliveira, assassinada brutalmente, e a morte do empresário Carlos Roberto, morto com características de execução, levanta a necessidade de respostas mais efetivas da Polícia Civil. Mas PM, gestão Márcia, mandatos de Luciano e Waldemar, cada um pode e deve fazer sua parte. Problema é que o enfrentamento exige unidade e a divisão política não deixa.

Comemorando

O prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti (Podemos) está em lua de mel com a opinião pública. A aprovação de 86% indica que até quem votou em Madalena Britto está aprovando a gestão. O desafio sempre é manter o ambiente de céu de brigadeiro. Zeca diz ter a chave para não descer a ladeira. Quinta, fala ao LW Cast,  na retomada da segunda temporada, 7 da noite.

Frase da semana:

“Se você vai num mercado e desconfia que tal produto está caro, você não compra”.

Do presidente Lula,  indicando que o povo deve ajudar no controle dos preços.  A frase dividiu opiniões.

Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da  Silva.

Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik tiveram o mesmo entendimento.

O objetivo do julgamento era decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão.

Citando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitem a condenação após segunda instância, o relator, ministro Félix Fischer, foi o primerio a votar.

Ele destacou que, nos recursos que Lula vier a apresentar nas instâncias superiores, não será mais possível reexaminar os fatos e provas do processo, no qual o ex-presidente foi considerado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Encerrada a análise de fatos e provas, que assentam a culpa do condenado, legitimada está a execução provisória. Não são dotados os recursos extremos [apresentados ao STJ e ao STF contra a condenação] de efeito suspensivo”, afirmou Fischer.

O ministro, no entanto, considerou que, na análise de cada caso concreto, é possível suspender a execução da pena. No caso de Lula, porém, Fischer considerou que o processo do ex-presidente ainda não foi finalizado no TRF-4. Por isso, não caberia analisar neste momento a pertinência de deixar Lula recorrer em liberdade.

Pelo mesmo motivo, o relator disse que não poderia atender, na atual fase do processo, pedido da defesa que permita a Lula se candidatar à Presidência da República. Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Para Fischer, no entanto, suspender essa proibição implicaria “indevida supressão de instância”, já que o processo ainda não encerrou sua tramitação na segunda instância.

Segundo a votar no julgamento do habeas corpus preventivo, o ministro Jorge Mussi também se manifestou em favor da possibilidade de prisão de Lula após o julgamento de recurso em segunda instância.

Ele considerou que ainda não foi demonstrada qualquer ilegalidade ou abuso no processo ao qual Lula responde e a ordem de prisão sequer foi expedida.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca diz que o STJ tem exercido sim seu papel de corte nacional de uniformização da lei federal, e mesmo de tema de natureza constitucional, não tem escapado de se pronunciar. Seguiu o relator.

O julgamento começou pela leitura do relatório do caso, pelo relator, ministro Félix Fischer. Em seguida, falou o advogado de Lula, José Paulo Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sepúlveda Pertence afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou os motivos sobre a necessidade da medida após a condenação.

Pertence falou em defesa do petista no julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo com o objetivo de evitar a prisão, que poderá ser decretada logo após o julgamento de um recurso no TRF-4. A decisão é da Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.

Em nome do Ministério Público, o subprocurador subprocurador da República Francisco Sanseverino citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento de seu recurso contra a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

Em sua manifestação no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de habeas corpus que visa evitar a prisão de Lula, Sanseverino disse que o entendimento do STF que permite a prisão após condenação em segunda instância já foi incorporada pela jurisprudência do próprio STJ e também pelo TRF-4.

O candidato a vice prefeito na Coligação União pelo Povo, Ramiro Simões, foi o convidado da série de debates realizado pela Rádio Pajeú, nesta quinta. Ramiro respondeu perguntas dos ouvintes, dos seus adversários e do blogueiro Júnior Finfa.

Os pontos mais fortes da entrevista foram ligados a nomes que, historicamente eram ligados à ex-prefeita Giza Simões, irmã de Ramiro, e que hoje estão no palanque do prefeito e candidato a reeleição José Patriota.

Foram citados os nomes de Lucivaldo Leite, Waldemir Siqueira e Evanildo Mariano, muito ligados historicamente à ex-prefeita. “Eles sempre estiveram com ela. Mas, ao passar do tempo, muitas pessoas que não tem ideologia vão atrás de interesses pessoais. Não me interessa saber quais são, mas foram atrás dele. Não ficaram na oposição porque sabiam que nosso grupo não pode oferecer”.

Ele também foi direto a críticas ao comerciante Valter Henrique, o Valtinho (PMDB), que teria colocado em uma rede social que a ex-prefeita Giza estaria feliz com sua posição ao lado de Patriota. “Essa posição que ele tomou foi intempestiva e inadequada. Tenho certeza que ela está feliz, não com debandada dos que eram fieis  a ela, mas por minha  posição tomada de representar a família”. Ao final , disse que ninguém tem autoridade para usar o nome da irmã.

Sobre propostas, disse ter encontrado quadro difícil nos bairros. “Não é só pobreza, é descaso. A área central está uma beleza, mas nos bairros o quadro é muito difícil”. Na saúde defendeu a volta dos médicos de família e um Centro de Hemodiálise.

Na educação, disse que com uma política eficiente, mais ônibus escolares poderiam ser adquiridos.

Defendeu ampliar e retomar a categoria de guarda municipal para cuidar do trânsito.  “A Prefeitura gasta mais com contratados do que com efetivos e não recolhe ao Fundo de Previdência do município. Deve se evitar ao máximo a terceirização”.

Respondendo pergunta de Júnior Finfa, disse que há diferenças entre a posição tomada por ela em 2000, de se aliar a Antonio Mariano e dos que se aliam a Patriota hoje, afirmou que neste caso, a aliança não se justificaria por questões pessoais, fazendo referência indireta às críticas de Patriota a Giza em 2012.

Ao final, Ramiro se emocionou lendo mensagem da ex-prefeita Giza, quando de sua campanha em 2012.

No Jornal Itapuama desta terça-feira (2), analiso a presença do empresário Micael Lopes na sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, onde cobrou celeridade no processo de cassação do vereador Claudelino Costa.

O caso voltou ao centro do debate político após a Polícia Civil descartar a suposta ameaça e apontar indícios de peculato envolvendo o parlamentar.

Micael reforçou que a opinião pública não esqueceu o episódio e pediu que a Câmara não deixe o tema “morrer” durante o recesso. Já Claudelino, segundo a análise, conta justamente com o tempo e o silêncio do fim de ano para diminuir a pressão popular.

O processo, que envolve suspeita de oferta de cargos comissionados para quitar dívidas pessoais, ainda depende de decisão dos vereadores e do presidente Luciano Pacheco. A responsabilidade agora está nas mãos do Legislativo.

 

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Pernambuco receberá seis novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O anúncio foi feito pelo governo federal nesta terça-feira (12), em Brasília, com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente Lula, e do ministro da Educação, Camilo Santana. Águas Belas, Araripina, Bezerros, Goiana, Recife e Santa Cruz do Capibaribe foram as cidades contempladas no Estado. O investimento estimado para a construção das unidades de ensino em Pernambuco é de R$ 150 milhões e 8,4 mil estudantes devem ser beneficiados. No total, o governo federal anunciou 100 novos IF´s em todo o país.

“Estamos muito felizes por receber seis novos campi de Institutos Federais. Agradecemos ao governo Lula pelo investimento feito em nosso Estado. O IFPE irá oferecer mais oportunidades aos nossos jovens de diferentes regiões do Estado, com cursos técnicos que serão integrados ao ensino médio. É um anúncio que representa mais desenvolvimento para a educação de Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

A novidade faz parte dos investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Serão aportados R$ 3,9 bilhões na iniciativa, sendo R$ 2,5 bilhões para a criação dos novos campi no país e R$ 1,4 bi para a consolidação de unidades dos IFs já existentes, com a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos, segundo o MEC.

“Hoje, o que mais me encanta é viajar pelo Brasil e ver as pessoas dos municípios que visito com faixas pedindo escolas técnicas ou universidades. É com base no investimento na educação que podemos ter a certeza de que esse País vai ser de primeiro mundo. Essa é a importância da educação e por isso vamos fazer mais escolas técnicas nesse país, sobretudo para que a gente seja cidadão de primeira classe”, ressaltou o presidente Lula.

De acordo com o ministro da Educação, os novos IFs serão construídos em municípios que ainda não possuem Institutos Federais ou que têm baixa cobertura de educação profissional. “Tivemos alguns critérios de escolha. Primeiro, olhamos os vazios demográficos, a proporção de matrícula de ensino técnico em cada estado e a proporção da população. Tivemos cobranças de prefeitos, parlamentares e da sociedade por mais institutos federais, isso é ótimo, é a sociedade querendo novas unidades educacionais, porque ele traz resultados efetivos para as vidas de estudantes brasileiros”, explicou Camilo Santana. Pernambuco conta, atualmente, com 24 unidades integradas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Presente na solenidade, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, celebrou a instalação do novo Instituto no município do Agreste Central. “Sempre trabalhei no campo e foi pela Escola Técnica do Agreste que me formei. Hoje também sou professora de geografia, mestre em engenharia florestal, prefeita da minha cidade e tenho orgulho de dizer que muitos outros jovens terão a oportunidade, através dos nossos IFs, de transformar as suas vidas e as suas cidades”, comemorou.