Quaresma tem início hoje com duas celebrações na Catedral de Afogados

UOL

O atleta de fisiculturismo e personal trainer Djalma Batista morreu ontem em decorrência de complicações da covid-19 em Anápolis (GO). Seu corpo foi enterrado no final da tarde desta sexta (2).

Djalma estava internado havia uma semana em uma unidade de saúde da cidade. Ele deixa a esposa Loyse, com quem casou no ano passado, e um filho de cinco meses.

De acordo com a Federação Goiana de Musculação Fitness e Fisiculturismo, Djalma era tetracampeão goiano, vice-campeão brasileiro e bicampeão da Copa Brasil Body Classic, sempre na categoria master. Formado em educação física na Universidade Estadual de Goiás, ele tinha pós-graduação em fisiologia do exercício e nutrição esportiva.

O atleta começou a participar de competições de fisiculturismo quando tinha 40 anos.

“É com muita tristeza que hoje perdemos não só um grande atleta, mas um amigo, um grande guerreiro que fez história e cumpriu seu legado com excelência nessa terra. Descanse em paz querido Djalma”, escreveu a federação no Instagram.

Discurso de “perseguição política” não cola mais

Dois prefeitos da região estão na mira da justiça,  um afastado temporariamente e tendo retomado seu mandato ontem,  o Cacique Marcos,  de Pesqueira,  e o outro,  Messias do DNOCS,  cassado em primeira instância na cidade de Custódia.

O primeiro já enfrenta problemas com a justiça pela segunda vez. Em 2020, venceu o pleito, mas foi impedido de assumir por uma condenação sofrida em 2015 na Justiça Federal pela prática de crime contra o patrimônio privado, por incêndio a residência particular provocado em 2003. Alega que foi depois de ele ter sofrido um atentado e quase ter sido morto num dos episódios da histórica disputa por terras no território indígena. Por maioria dos votos, o TSE entendeu que Marcos, liderança xukuru há mais de duas décadas e referência internacional na luta indígena, fica inelegível com base na Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990).

Agora,  foi afastado por 30 dias na operação “Pactum Amicis”, cuja investigação teve início em abril de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, Cacique Marcos, que é réu, seria o líder do grupo que direcionou ao menos 15 licitações e causou prejuízo de R$ 15.710.135,20 aos cofres públicos. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

Os vereadores Jucenildo José Simplício Freira, conhecido como Sil Xukuru (PT), e José Maria Alves Pereira Júnior, o Pastinha Xukuru (PP), que é ex-presidente da Câmara Municipal, também respondem à ação criminal. Outros 10 funcionários públicos e empresários do município completam a lista de réus.

Segundo a promotoria, as licitações foram direcionadas para compensar doações de campanha, calculadas em cerca de R$ 2 milhões, na eleição de 2020.

O Cacique, revela a operação, recebeu indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos no suposto esquema de corrupção.

Em sua defesa,  além de declarações genéricas e o clássico “provará sua inocência”, Marcos invoca uma espécie de perseguição política por ser indígena Xucuru.  Naquele episódio de 2003, talvez até fosse discutível sua condenação. Agora, o nó é mais embaixo. Estamos falando de corrupção,  e pesada, com pedidos do Ministério Público embasado na investigação da Polícia Civil.  Onde está a perseguição diante de todos indícios.

Misturar a legítima causa indígena com uma investigação pessoal por corrupção é jogar pra plateia e confundir a opinião pública.  Ser indígena não gera imunidade jurídica.  Aliás,  seria decente não misturar alhos com bugalhos,  pois uma coisa contamina ou atrapalha a outra. No mais, onde há a espécie humana, há margem para o aliciamento delitivo.  Vamos às igrejas,  defendemos nossa fé,  mas não aceitamos corrupção vinda de religiosos, por exemplo. Com a luta indígena,  o princípio é o mesmo. O Cacique não pode se esconder atrás do cocar e da luta dos povos originários para esconder o que é mais grave: as acusações que lhe são aferidas.

Da mesma forma, a Messias do DNOCS e Anne Lira, cassados em primeira instância por abuso de poder econômico em Custódia,  não cabe o discurso de perseguição.

A ação,  mesmo que se uma coligação adversária,  não foi julgada em um tribunal de exceção.  Teve o olhar criterioso do Ministério Público e a sentença da Justiça Eleitoral,  acusando a dupla mais o prefeito Manuca de uso escancarado da máquina em favor de seus interesses eleitorais.

Se a decisão será mantida no TRE ou no TSE, é outra coisa. Nos tribunais superiores,  já vimos o óbvio virar duvidoso ou questionável,  dada a variada gama de interpretações e interesses. Até lá é respeitar a decisão em primeira instância e trabalhar com firmeza na construção do contraditório,  sem essa de “perseguição ou intriga da oposição”. Essa desculpa, não cola mais…

Quem cala…

O Cacique Marcos  não se defendeu nem quando inúmeras vezes convidado para falar ao LW Cast,  da TV LW. Até agora, tem preferido a posição parcial de quem tem sua conivência para replicar seu discurso. Sinal do clássico “quem deve, teme…”

O que Zé falou no zap

Do vereador Zé Negão sobre a ação por abuso de poder econômico da União Pelo Povo contra a chapa Sandrinho e Daniel,  da Frente Popular: “eles dizem na defesa que é fake, que é informação fictícia. Se o julgamento for contrário à gente estamos tranquilos pois não temos o que perder. Já se for favorável,  tem nego aí que vai perder o juízo”.

A posição da Frente

A Frente Popular diz que diante da consistência e robustez das provas apresentadas pela defesa, estão bastante tranquilos quanto ao desenrolar dos processos, agora unificados, e que no final restará provada a ausência de qualquer ilícito que possa impedir Sandrinho e Daniel de exercer seus mandatos.

Hoje tem eleição

O município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, realiza uma nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito, neste domingo (4). Dois candidatos concorrem ao pleito suplementar: o prefeito interino, Eduardo Batista (Avante), com Pedro Henrique (Republicanos) como vice; e o ex-vice-prefeito Marcílio Régio (PP), com Lícia Maciel (PT) como candidata à vice. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília.

Tensão

O Tuparetama News afirma que o filho do ex-prefeito Sávio Torres, Vinícius Torres, tem feito críticas ao chefe do Executivo Municipal. Vinícius estaria insatisfeito com o não cumprimento de supostos acordos políticos firmados durante a campanha eleitoral. A relação entre Vinícius e o prefeito Diógenes é marcada por tensão desde as eleições de 2024, quando ele declarou apoio a Gustavo Galvão, adversário político do atual gestor. O ex-prefeito Sávio Torres também estaria descontente com Diógenes.

O voto de Zeca 

O prefeito Zeca Cavalcanti está definido pelo apoio aos irmãos Gouveia,  Marcelo para Federal e Gustavo para Estadual.  A quem tem perguntado,  a explicação de que que é um apoio de fidelidade,  de quem recebeu apoio dos irmãos quando precisou,  em sua disputa no ano de 2024.

Fogo amigo

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, teve uma das semanas mais difíceis desde que assumiu seu segundo governo, com editoriais criticando sua gestão nos blogs do Finfa (questionando a resolutividade do governo), Cenário (atacando a condução política e acusando-a de abandonar aliados) e Farol, este último por sua decisão de ter colocado o nome para a Direção Estadual do PT. A assessoria da gestora defendeu o governo, afirmando que há muitas entregas a comemorar em cem dias, além de relembrar a vitória por mais de 10 mil votos sobre Miguel Duque. Nos grupos de zap, aliados a defenderam e discutiram com os críticos na rede social. O blog apurou que Faeca Melo, o vice que disse não haver problemas com a gestora, teria sinalizado concordância com parte das críticas. O afastamento é dado como certo. Márcia vai apoiar o marido Breno Araújo em detrimento de Sebastião Oliveira, ligado a Melo.

Citados

Dois sertanejos do Pajeú, Jobson de Paiva Sales e Renata Martins Costa de Siqueira, apareceram nas investigações sobre o escândalo envolvendo os desvios do INSS. Segundo o Metrópoles, seriam ligados ao operador Cícero Marcelino, assessor do presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas.

Defesas

Em nota ao Metrópoles, a Conafer e Carlos Ferreira Lopes, presidente da entidade, afirmam que ainda não foram intimados ou informados pelas autoridades. “A entidade não teve acesso aos autos”. Ainda, dizem que a entidade está contratando uma auditoria completa nos seus sistemas de pagamentos e financeiros para poder atender e esclarecer todas as eventuais dúvidas trazidas no inquérito. Cecília Mota, Antonio Camilo, Jobson Sales não responderam aos contatos.

Dois lados 

Um outro nome é o do tabirense e presidente da CONTAG,  Aristides Santos, citado em reportagem do UOL. A PF diz ver em relatório ‘fortes indícios’ de que a Contag fez descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS. Já a entidade disse que “sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e defesa dos trabalhadores rurais”.

Frase da semana:

“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019”.

Do presidente Lula, sobre o esquema de desvios do INSS. A fala buscou evitar absorver rejeição pela explosão do episódio em seu governo, alegando que a falcatrua bnasceu com a gestão Bolsonaro.

Nova sede da Secretaria funcionará no espaço do antigo Matadouro Público 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou a ordem de serviço para a construção do Terminal de Transportes Alternativos Intermunicipal e anunciou o projeto para construção da sede da Secretaria de Saúde, no antigo prédio do açougue municipal.

O anúncio aconteceu durante sua participação no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, na manhã desta segunda-feira (29).

A construção do Terminal de Transportes Alternativos Intermunicipal visa melhorar o fluxo do trânsito no centro do município centralizando o estacionamento das lotações em um só lugar. A obra tem o valor de R$ 996.071,75.

“Essa obra é muito importante para nós. Ela estará tirando entre 150 e 200 vans do centro da cidade. As pessoas que estarão vindo de fora comprar em nosso município, para aquecer a nossa economia, vão desembarcar em dois ou três pontos próximo a parte central do comércio, e as vans irão se dirigir ao terminal de passageiros. Essa é mais uma ação que integra o nosso projeto de municipalização do trânsito”, anunciou o prefeito.

Outro anúncio feito pelo prefeito foi o da conclusão do projeto para adequação do espaço que abriga o açougue municipal, que irá abrigar a Secretaria de Saúde, gerando uma economia de mais 10 mil reais mensais com o aluguel hoje pago.

“Essa é uma ação que vai gerar uma economia de mais R$ 10 mil reais por mês, diante dos equipamentos que nós temos lá alugados. Então, é também uma forma de economizar. Como também uma forma de utilizar aquele prédio que estávamos sem usar há um bom tempo”, justificou o prefeito.

Nova sede da Secretaria de Saúde: o prefeito revelou que o antigo açougue público municipal de Afogados da Ingazeira irá sediar a nova Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira.

Ele respondeu a uma pergunta do blogueiro Júnior Finfa.  “Com isso reutilizamos o espaço e ainda economizamos com o aluguel”, disse.

Sandrinho afirmou que dará sequência ao programa de calçamento de ruas de Afogados da Ingazeira. Reafirmou o projeto de asfaltamento dos acessos a São Braz, Sobreira e requalificação da Gustavo Fittipaldi. Também assinatura da ordem de serviço da nova praça do São Francisco.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) renovou o pedido, junto ao desembargador Ricardo Vital de Almeida do TJPB, de prisão preventiva de 17 denunciados na Operação Calvário, entre eles o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB). Também foi pedida a indisponibilidade dos bens de 30 envolvidos, até o mínimo de R$ 134,2 milhões, valor desviado dos cofres públicos estaduais.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a empresa criminosa se utilizou das Organizações Sociais para a perpetuação de um projeto de poder e para a obtenção de vantagens ilícitas, via caixa de “propina”.

A peça diz que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Para o sequestro dos bens, o MPPB coloca até três opções. Uma delas pede o bloqueio de no mínimo R$ 134,2 milhões, de forma solidária, comunicando a decisão às instituições financeiras, por intermédio da técnica de penhora on fine, prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil e instrumentalizada pelo BACEN-JUD, relativamente a todas as contas correntes e aplicações financeiras de titularidade dos mesmos, transferindo-as para conta judicial aberta para tal fim junto a este juízo. As informações são do Portal Correio.

Secretário de Saúde informou que jurídico da Prefeitura está estudando a constitucionalidade da medida.

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, pesquisou, nesta segunda-feira (31), se as pessoas aprovavam ou não a medida anunciada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto durante entrevista ao programa Manhã Total da Pajeú, sobre o início do uso de uma pulseira identificando pessoas que testarem positivo para Covid-19 em Afogados da Ingazeira.

A medida, que foi usada em Nova Granada, no interior de São Paulo, foi aprovada por 100% dos respondentes. Ao todo participaram da pesquisa 66 pessoas. 

Alguns dos ouvintes, no entanto, questionaram a medida, na prática. “E se a pessoa tirar a pulseira”, questionou um ouvinte. “E se a pessoa esconder com uma camisa de mangas longas, ou de outra forma?”, questionou outra.

Segundo o promotor Lúcio Almeida, em casos de descumprimento, a prefeitura prevê uma multa de R$ 300 caso o paciente retire a pulseira por conta própria. A autuação pode ser dada caso o cidadão seja flagrado em locais públicos, violando o isolamento.  

O promotor afirmou que descumprimentos serão enquadrados como crime com base no Artigo 268 do Código Penal, por expor outros a risco de contágio.

Questionado pela redação do blog do Nill Júnior, o secretário de Saúde, Artur Amorim, explicou como a medida foi pactuada.

“Nossas ideias e pactuações nascem da escuta coletiva e humilde que nós temos com as instituições e a sociedade. Nunca tomamos decisões isoladas. Sempre nessa temática, inclusive escutando as demandas da imprensa. A própria lei 8.142/90 é defensora desse modelo. Participação ativa da sociedade para construção do SUS”, explicou o secretário.

Ainda segundo Artur, Prefeitura, Secretaria de Saúde e Ministério Público estavam discutindo várias formas mais efetivas de garantir o monitoramento de casos, visto a dificuldade de manter o monitoramento quando se tem muitos casos ativos e também pelo número de denúncias erradas ou inverídicas.  

“Às vezes a denúncia chegava e o paciente já tinha tido alta. Às vezes, o paciente nunca tinha testado positivo. Poucas vezes, a denúncia chegava de maneira correta. Nesses casos, a denúncia partia da própria família”, afirmou Artur.

O secretário de Saúde também informou que ainda está sendo discutido uma forma para fiscalizar o cumprimento da medida e pontuou: “o jurídico também está analisando a constitucionalidade da medida”.