O blog e a história: quando ex-presidentes podiam sair juntos na foto

O Presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira emitiu nota esta noite sobre a desistência do candidato Fonseca Carvalho à prefeitura de Serra Talhada.

A notícia foi duplamente desafiadora para Sebastião. Primeiro, porque Serra é uma cidade estratégica para as pretensões estaduais do partido. Segundo, porque cria um imbróglio para o próprio Oliveira resolver, por ter como principal base a Capital do Xaxado.

“Quando convidei Dr. Fonseca para ser nosso candidato confiei na sua imagem, como candidato honesto, trabalhador e disposto resolver os grandes desafios da nossa terra. Conseguimos, durante esse período, a sintonia e apoio do governador Paulo Câmara, do deputado Inocêncio Oliveira e de diversos líderes políticos serratalhadenes, assim como presidentes de partidos aliados”, disse.

Oliveira lamentou o anuncio. “Lamento sua desistência, pois confiavamos plenamente em sua eleição. Mas é certo porém que não podemos exigir de ninguém sacrifícios, mesmo sabendo que a tarefa política é uma verdadeira peleja e um permanente sacrifício pessoal. Reafirmo que o PR tem a honra em contar com um quadro brilhante como doutor Fonseca e deseja toda sorte de bênçãos para ele e os seus”.

Sebastião disse esperar que ele contribua com a construção de uma sociedade mais justa e com oportunidades que possam transformar a vida das pessoas pra melhor. “Esse é sonho e a alma do PR, o partido irá se reunir ainda esta semana para escolher um candidato que possa representar o nosso projeto e principalmente os anseios da população da nossa querida Serra Talhada’.

Concluiu a nota: “Encerro ainda, utilizando-me do livro mais sábio da da Bíblia Sagrada, o livro de Eclesiastes capítulo 9, versículos, 11 e 12a:

Nas minhas investigações debaixo do sol, vi ainda que a corrida não é para os ágeis, nem a batalha para os bravos, nem o pão para os prudentes, nem a riqueza para os inteligentes, nem o favor para os sábios: todos estão à mercê das circunstâncias e da sorte. O homem não conhece sua própria hora.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.280/2025, que reforça e atualiza a legislação brasileira voltada ao combate de crimes contra a dignidade sexual. Publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União, a norma promove mudanças no Código Penal, no Código de Processo Penal, na Lei de Execução Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, com foco em punições mais severas, maior controle de investigados e condenados e ampliação das redes de acolhimento.

De acordo com o governo federal, as alterações buscam corrigir lacunas históricas na legislação e fortalecer a atuação do Estado na prevenção e responsabilização de crimes sexuais — que afetam, sobretudo, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O objetivo, afirma o Palácio do Planalto, é garantir respostas mais rápidas e eficazes, tanto no processo judicial quanto na proteção das vítimas e de suas famílias.

Penas mais duras e novo crime

Entre os pontos centrais da lei está o aumento das penas para crimes sexuais envolvendo menores e vulneráveis. A depender da gravidade, a punição poderá chegar a 40 anos de reclusão. A nova norma também tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, agora enquadrado no Código Penal, com pena de dois a cinco anos de prisão — uma ampliação da proteção antes restrita à Lei Maria da Penha.

DNA obrigatório e medidas protetivas ampliadas

A lei estabelece novas regras de investigação e proteção. A partir de agora, condenados e investigados por crimes contra a dignidade sexual terão coleta obrigatória de material biológico (DNA) para identificação genética, reforçando mecanismos de elucidação de casos.

O Código de Processo Penal passa a contar com um título específico sobre Medidas Protetivas de Urgência, permitindo que o juiz determine, de imediato, ações como suspensão do porte de armas, afastamento do lar, proibição de contato com a vítima e restrição de visitas a dependentes menores. Essas medidas poderão ser monitoradas por tornozeleira eletrônica e por dispositivos de alerta à vítima, que será notificada caso o agressor se aproxime.

Rigor na execução penal

A nova legislação também endurece as regras para progressão de regime. Condenados por crimes sexuais só poderão avançar para regimes mais brandos ou receber autorizações de saída após passarem por exame criminológico que comprove ausência de risco de reincidência. Além disso, o uso de monitoração eletrônica torna-se obrigatório quando esses presos deixam o estabelecimento penal.

Rede de acolhimento fortalecida

O ECA foi atualizado para incluir os órgãos de segurança pública na articulação das ações de proteção, ampliando campanhas educativas e prevendo acompanhamento médico, psicológico e psiquiátrico para famílias de vítimas. As ações passam a abranger escolas, unidades de saúde, entidades esportivas, organizações civis e espaços públicos de convivência.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência também foi modificado, assegurando atendimento psicológico a vítimas, familiares e cuidadores em casos de crimes sexuais, formando uma rede de suporte mais ampla.

Atualização necessária

Dados recentes reforçam a urgência das mudanças. Em 2024, o Brasil registrou mais de 156 notificações diárias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo a Fundação Abrinq. Para o governo, a nova lei demonstra o compromisso com a proteção prevista na Constituição, ampliando mecanismos de segurança, fiscalização e cuidado às vítimas e a seus familiares.

Com a sanção, o país passa a adotar uma legislação mais rigorosa e abrangente no enfrentamento de crimes sexuais, integrando punição, prevenção e acolhimento em um mesmo marco legal.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Brejinho, José Vanderlei. Porém, fez várias determinações ao gestor sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas. A informação é do Afogados On Line.

Dentre elas, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo Município na Prestação de Contas e no Sistema SAGRES, apresentar os instrumentos de planejamento da saúde de acordo com a Legislação pertinente e promover a destinação dos resíduos sólidos de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Ainda enviar tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados relacionados ao Módulo de Pessoal e  implementar a transparência na gestão fiscal, com a disponibilização dos instrumentos previstos no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal no sítio eletrônico da entidade.

Guilherme Uchoa Júnior (PSB) não jogou a toalha na disputa pela segunda vaga no TCE.

Pelo contrário, o Deputado Federal tem dito estar confiante, dado seu trânsito histórico na ALEPE e a relação da casa pela contribuição do pai, Guilherme Uchôa, no fortalecimento histórico do legislativo.

Apesar do desafio logístico, estando em Brasília cumprindo seu mandato federal, tem agido na articulação em torno de sua candidatura. A disputa pela vaga de Teresa Dueire tem ainda os nomes de Joaquim Lyra e Rodrigo Novaes.

Nos bastidores, mesmo que eventualmente tratado como azarão, Uchôa Júnior segue costurando o fortalecimento de seu nome. Ele acredita que o se conseguir levar o debate ao segundo turno, terá força para conquistar a vaga. Pode surpreender.

A Prefeitura de Solidão realizou, nesta terça-feira (9), uma atividade em referência ao Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio. Com o tema “Agir Salva Vidas”, o evento reuniu autoridades locais, profissionais de saúde e moradores do município.

A mesa de abertura contou com o prefeito Mayco Pablo, a primeira-dama Érica, o vice-prefeito Antônio Marinho, a secretária de saúde Damiana, a coordenadora do Centro de Saúde Mental Tânia Marques, além de vereadores e lideranças comunitárias.

As palestras foram conduzidas pela psicóloga Paloma, que tratou de questões ligadas à valorização da vida e apoio às famílias, e pelo padre Airon, que abordou aspectos relacionados à prevenção do suicídio.

Durante o encontro também foram discutidos os vínculos comunitários e a necessidade de integração entre o poder público e a sociedade civil no cuidado com a saúde mental.

A iniciativa reforçou a Lei Municipal nº 216/2023, de autoria da vereadora Telma Melo, que institui oficialmente setembro como mês de prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental em Solidão.

O evento foi encerrado com a entrega de lembranças aos usuários do Centro de Saúde Mental.