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TRF-5 confirma condenação de Clebel Cordeiro por furto de água da Transposição

Por André Luis

Ex-prefeito de Salgueiro também foi condenado por invasão de terras da União

Exclusivo

Nesta terça-feira (21), durante Sessão virtual, a Turma, do TRF-5, à unanimidade, negou provimento à apelação da defesa, e deu parcial provimento à apelação do Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator, confirmando assim a condenação do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro.

Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Federais André Carvalho Monteiro, convocado em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, por motivo de férias e Paulo Cordeiro.

O ex-prefeito Clebel Cordeiro foi condenado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de invasão de terras da União e furto de água de canal do Rio São Francisco. O caso é de responsabilidade do procurador da República em Salgueiro (PE), Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

Clebel foi preso em flagrante no ano de 2019 pela Polícia Federal durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF. A ocupação irregular das terras ocorreu desde 2018 e prosseguiu, pelo menos, até a prisão. A área rural havia sido desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao ex-prefeito.

A denúncia foi oferecida pelo MPF em 2020, após o ex-prefeito recusar o acordo de não persecução penal que o órgão havia proposto. Na sentença, foram estabelecidas as penas de seis meses de prisão pela invasão das terras e um ano pelo furto de água, bem como o pagamento de multa. 

A Justiça Federal, no entanto, fez a substituição por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dez salários-mínimos a entidade com destinação social. Além disso, condenou o ex-prefeito a pagar 100 salários-mínimos pelos danos que causou com a sua conduta.

Relembre o caso – A Polícia Federal prendeu em dezembro de 2019, o então prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro. Os agentes foram cumprir mandados de busca e apreensão após expedição da 20ª Vara Federal de Salgueiro, na propriedade conhecida como Sítio Mulungu.

Ao chegar ao local, a PF procedeu a prisão em flagrante do prefeito em virtude de ter ficado constatado que, no sítio, estaria ocorrendo a retirada de água da barragem do canal da Transposição do Rio São Francisco através de bombas elétricas.

O terreno do sítio também estava avançando dentro da propriedade da União (Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal Baixo dos Grandes). Todo o material de bombeamento de água foi apreendido pelos agentes da Polícia Federal, e o prefeito foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro.

Clebel Cordeiro, também ex-presidente do Salgueiro Atlético Clube, time de futebol, foi autuado por invadir terras da união com intenção de ocupá-las e furto de água. Somadas, as penas podem variar de 1 ano e 6 meses a 7 anos de prisão se houver condenação.No depoimento após a prisão, Clebel Cordeiro informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem.

Ainda de acordo com o prefeito, devido a esse suposto desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão.

Ele disse que tem consciência que não havia invadido as terras da União e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.

Outras Notícias

Sertânia, Serra Talhada e Flores se destacam em ranking de transparência do MPF

Afogados está apenas na 108ª no estado. Custódia, Betânia e Iguaracy despencaram.  O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal em todo o país. Esse é um dos resultados verificados pelo Ranking Nacional da Transparência, divulgado pelo MPF. Foram […]

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Afogados está apenas na 108ª no estado. Custódia, Betânia e Iguaracy despencaram. 

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal em todo o país. Esse é um dos resultados verificados pelo Ranking Nacional da Transparência, divulgado pelo MPF.

Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Veja aqui o resultado de Pernambuco. 

O questionário formulado a várias mãos pelas instituições de controle é essencialmente baseado nas exigências legais, à exceção dos dois itens finais que são considerados “boas práticas de transparência”.

Optou-se por fazer um questionário abrangente, porém enxuto. Não estão previstos no questionário 100% das exigências legais, por questões de praticidade na hora da aplicação. Porém, é possível dizer que o cerne das leis de transparência foi avaliado e aqueles que obtiveram pontuação elevada estão com níveis muito satisfatórios de transparência. Veja aqui os itens avaliados.

O blog acompanhou a avaliação de alguns importantes municípios sertanejos, incluindo a situação de todas as cidades do Pajeú.

O destaque positivo é Sertânia, 2ª colocada no ranking estadual, atrás apenas de Recife, com nota 9,50. Serra Talhada é o terceiro melhor no ranking em Pernambuco, com nota 9,30. Flores é o segundo melhor município do Pajeú e 18º no ranking estadual, com nota 6,90, colado com Arcoverde.

No time dos municípios com avaliação intermediária, Carnaíba, 47º com nota 5,60, Itapetim com nota 5,30, Calumbi (52º), com nota 5,20, Tabira e Tuparetama, na posição 70, com notas 4,60.

Na lista dos que precisam melhorar urgentemente a transparência pública, estão Tabira, Tuparetama, Floresta, Solidão, São José do Egito e Salgueiro, que oscilam entre 4,60 e 4,0.

Em situação crítica, acima da 100ª posição, portanto no fim do ranking de transparência, estão Afogados da Ingazeira (2,70), na 108ª posição; São José do Belmonte (2,00) na 121ª , Santa Cruz da Baixa Verde (1,30), na 138ª , Brejinho (1,10), na 140ª , Triunfo (0,80), na 144ª , Quixaba (0,80) na 148ª, Ingazeira e Santa Terezinha (0,40), na 153ª. Custódia, Betânia e Iguaracy tiveram nota zero. Detalhe é que boa parte destes municípios despencaram na avaliação.

Faltam serviços de alta complexidade em saúde no Pajeú

Por André Luis Na noite da última sexta-feira (14), o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, localizado em Carnaíba, vivenciou uma situação delicada que expôs um problema recorrente no Sertão do Pajeú: a falta de atendimento de alta complexidade. Um paciente internado no hospital teve complicações em seu quadro clínico e precisou ser transferido para […]

Por André Luis

Na noite da última sexta-feira (14), o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, localizado em Carnaíba, vivenciou uma situação delicada que expôs um problema recorrente no Sertão do Pajeú: a falta de atendimento de alta complexidade.

Um paciente internado no hospital teve complicações em seu quadro clínico e precisou ser transferido para a UTI do Hospital de Limoeiro. Porém, a transferência exigiu a presença do médico de plantão, resultando em horas de ausência de atendimento médico no local.

Joelma Clementino, diretora administrativa do hospital, esclareceu em nota que a ausência do médico não se deu por falta de planejamento ou indisponibilidade do profissional, mas sim pela necessidade de transferir um paciente com risco de morte para uma unidade hospitalar de maior porte, capaz de oferecer os cuidados necessários. Ela também destacou a dificuldade em encontrar médicos substitutos na região, especialmente durante o período noturno.

Essa situação, ocorrida em Carnaíba, não é um caso isolado, mas sim um reflexo da realidade enfrentada pela saúde no interior de Pernambuco quando há a demanda por atendimentos de alta complexidade. 

A região do Sertão do Pajeú, composta por 17 municípios, conta com dois hospitais regionais: o Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, e o recentemente inaugurado Eduardo Campos, em Serra Talhada, que começa a oferecer alguns serviços de alta complexidade. No entanto, é necessário investir mais para que a população sertaneja seja melhor atendida e sofra menos com a conhecida “ambulancioterapia”.

Nos últimos seis anos, a saúde na região apresentou melhorias significativas após a Organização Social Hospital do Tricentenário assumir a administração do Hospital Regional Emília Câmara. A inauguração do Hospital Eduardo Campos também traz esperanças para um futuro mais promissor na saúde local, mas é preciso direcionar mais investimentos para os hospitais municipais.

O atendimento de alta complexidade engloba um conjunto de serviços médicos especializados necessários para o tratamento de doenças graves ou crônicas, como cirurgias, quimioterapia, radioterapia e transplantes. A falta de acesso a esses serviços leva a situações como a ocorrida no Hospital Municipal de Carnaíba.

O aumento na oferta de atendimentos de alta complexidade no Sertão do Pajeú é essencial para melhorar a qualidade de vida da população local e trazer uma série de benefícios, incluindo a redução de transferências para unidades distantes. Além disso, é importante considerar que pacientes com recursos econômicos limitados enfrentam enormes dificuldades ao serem transferidos, especialmente quando o acompanhamento familiar é comprometido.

A falta de atendimento de alta complexidade no Sertão do Pajeú é um problema antigo, resultante de diversos fatores, como a escassez de recursos financeiros, a falta de profissionais qualificados e a insuficiente infraestrutura disponível.

Para solucionar esse problema, é necessário adotar medidas efetivas. Entre as possíveis soluções estão o aumento dos investimentos do governo estadual na saúde da região, a atração de profissionais qualificados para atuar na região e a construção de novos hospitais e clínicas equipados com tecnologia de ponta, além do fortalecimento das instituições de saúde já existentes. A busca por parcerias público-privadas também pode ser uma alternativa viável para ampliar a oferta de serviços de alta complexidade no Sertão do Pajeú.

Mundo político e cultural felicita Antonio Marinho por posse no MinC

Vários políticos e nomes da cultura comemoraram nas redes sociais a nomeação do poeta pernambucano Antonio Marinho. Ele foi oficializado, nesta quarta-feira (1º), como diretor nacional de Cultura Popular pelo Ministério da Cultura. A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União, após convite feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em dezembro do ano passado. No cargo, o […]

Vários políticos e nomes da cultura comemoraram nas redes sociais a nomeação do poeta pernambucano Antonio Marinho.

Ele foi oficializado, nesta quarta-feira (1º), como diretor nacional de Cultura Popular pelo Ministério da Cultura. A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União, após convite feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em dezembro do ano passado.

No cargo, o poeta vai chefiar a pasta de Cultura Popular, responsável por fomentar manifestações culturais tradicionais e populares, criada pela nova gestão do MinC. Marinho é natural de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, e é membro de uma família de poetas e fazedores de cultura.

O novo diretor de Cultura Popular participou do grupo de trabalho na transição do governo para a pasta da Cultura, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e agora fará parte da nova gestão do MinC, após sua recriação.

Em dezembro, ao falar sobre sua nomeação, o poeta afirmou que vê a tarefa como um serviço nobre e agradeceu a confiança da ministra e do presidente Lula (PT). Antonio Marinho é uma figura conhecida na cena cultural pernambucana e brasileira, com participações em importantes eventos como o Carnaval de Recife e Olinda, Festival de Inverno de Garanhuns, entre outros.

“Isso não é troféu, medalha ou premiação. Isso é um serviço, claro, muito nobre, que me  alegra muito e me deixa muito feliz com a confiança da ministra com a confiança do presidente Lula”, disse, em entrevista ao jornal Folha de Pernambuco.

Além de ser vocalista do grupo poético-musical Em Canto e Poesia, Antonio Marinho também é presidente do Instituto Lourival Batista, que trabalha na salvaguarda da obra de seu avô e na realização de ações culturais em sua cidade natal. Ele também tem passagens pelo cinema e pela televisão, como entrevistado em programas e documentários sobre cultura popular, como produtor e como ator.

“Parabenizo o conterrâneo do Pajeú, lá de São José do Egito, e poeta Antonio Marinho por sua nomeação como diretor de Cultura Popular no Ministério da Cultura. Do Pajeú para todo o país! Herdeiro de uma grande linhagem de poetas, tenho certeza que Marinho fará um ótimo trabalho na valorização das culturas regionais e populares do Brasil”, disse o estadual José Patriota.

Afogados: Zé Negão garante ter pedido por Igor e Frankilin

No último dia 4 na sessão que marcou a volta do recesso parlamentar, o vereador Franklin Nazário (PMDB), que teve a cassação de seu mandato negada pelo TSE, acusou o vereador Zé Negão (PROS) de tentar acelerar a análise do processo junto ao advogado Walber Agra, que o defendia e também integra a banca de […]

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No último dia 4 na sessão que marcou a volta do recesso parlamentar, o vereador Franklin Nazário (PMDB), que teve a cassação de seu mandato negada pelo TSE, acusou o vereador Zé Negão (PROS) de tentar acelerar a análise do processo junto ao advogado Walber Agra, que o defendia e também integra a banca de advogados da coligação do PTB.

“Quero agradecer a todos os amigos que torceram pela manutenção do meu mandato, a todos os vereadores que estiveram comigo nessa batalha, especialmente ao vereador José Edson (PROS) que pediu ao advogado Walber Agra que nosso processo fosse agilizado”.

Se mostrando surpreso, Zé Negão negou ter procurado o advogado para tratar do processo. Nos estúdios da Pajeú, participando do Debate das Dez, o vereador Zé Negão apresentou sua versão e mais uma vez disse que não teve essa postura.

Zé Negão disse que interveio sim, mas para o bem, garante. “Igor Mariano recebeu e-mail direto do gabinete de Armando Monteiro, foi porque eu pedi por eles”, afirmou Zé. Ele ainda afirmou que chegou a especular como  seria a formatação da Câmara sem os dois, mas afirmou que não desejou suas cassações.

Problema em Adutora afeta distribuição em Tabira

A Compesa informa em nota que devido a um estouramento ocorrido na Adutora entre a cidade de Afogados da Ingazeira e Tabira, está suspenso o abastecimento na Cidade das Tradições. A previsão é de que a distribuição deverá ser restabelecida no ainda nesta sexta-feira, a partir das 22 horas. “A Compesa agradece a atenção e […]

A Compesa informa em nota que devido a um estouramento ocorrido na Adutora entre a cidade de Afogados da Ingazeira e Tabira, está suspenso o abastecimento na Cidade das Tradições.

A previsão é de que a distribuição deverá ser restabelecida no ainda nesta sexta-feira, a partir das 22 horas.

“A Compesa agradece a atenção e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui.