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TRF-5 confirma condenação de Clebel Cordeiro por furto de água da Transposição

Por André Luis

Ex-prefeito de Salgueiro também foi condenado por invasão de terras da União

Exclusivo

Nesta terça-feira (21), durante Sessão virtual, a Turma, do TRF-5, à unanimidade, negou provimento à apelação da defesa, e deu parcial provimento à apelação do Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator, confirmando assim a condenação do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro.

Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Federais André Carvalho Monteiro, convocado em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, por motivo de férias e Paulo Cordeiro.

O ex-prefeito Clebel Cordeiro foi condenado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de invasão de terras da União e furto de água de canal do Rio São Francisco. O caso é de responsabilidade do procurador da República em Salgueiro (PE), Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

Clebel foi preso em flagrante no ano de 2019 pela Polícia Federal durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF. A ocupação irregular das terras ocorreu desde 2018 e prosseguiu, pelo menos, até a prisão. A área rural havia sido desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao ex-prefeito.

A denúncia foi oferecida pelo MPF em 2020, após o ex-prefeito recusar o acordo de não persecução penal que o órgão havia proposto. Na sentença, foram estabelecidas as penas de seis meses de prisão pela invasão das terras e um ano pelo furto de água, bem como o pagamento de multa. 

A Justiça Federal, no entanto, fez a substituição por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dez salários-mínimos a entidade com destinação social. Além disso, condenou o ex-prefeito a pagar 100 salários-mínimos pelos danos que causou com a sua conduta.

Relembre o caso – A Polícia Federal prendeu em dezembro de 2019, o então prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro. Os agentes foram cumprir mandados de busca e apreensão após expedição da 20ª Vara Federal de Salgueiro, na propriedade conhecida como Sítio Mulungu.

Ao chegar ao local, a PF procedeu a prisão em flagrante do prefeito em virtude de ter ficado constatado que, no sítio, estaria ocorrendo a retirada de água da barragem do canal da Transposição do Rio São Francisco através de bombas elétricas.

O terreno do sítio também estava avançando dentro da propriedade da União (Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal Baixo dos Grandes). Todo o material de bombeamento de água foi apreendido pelos agentes da Polícia Federal, e o prefeito foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro.

Clebel Cordeiro, também ex-presidente do Salgueiro Atlético Clube, time de futebol, foi autuado por invadir terras da união com intenção de ocupá-las e furto de água. Somadas, as penas podem variar de 1 ano e 6 meses a 7 anos de prisão se houver condenação.No depoimento após a prisão, Clebel Cordeiro informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem.

Ainda de acordo com o prefeito, devido a esse suposto desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão.

Ele disse que tem consciência que não havia invadido as terras da União e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.

Outras Notícias

CNBB, OAB e Senadores pedem a STF fim de doação de empresas a campanhas‏

Entidades como a OAB e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), estiveram com Senadores como o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) no começo da tarde desta quarta-feira (16), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para pedir que o STF dê sequência à votação do processo pelo fim do […]

HUmberto com STF 2

Entidades como a OAB e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), estiveram com Senadores como o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) no começo da tarde desta quarta-feira (16), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para pedir que o STF dê sequência à votação do processo pelo fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.

O magistrado afirmou que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propondo o fim das doações de empresas nas eleições deverá ser concluído até amanhã.

“A conversa foi muito positiva. O nosso apelo foi no sentido de que fosse garantida a realização da votação dessa ação e a resposta do presidente Lewandowski foi muito firme e bastante afirmativa, mostrando que ele está determinado a concluir esse julgamento num espaço de tempo mais curto possível”, afirmou Humberto Costa.

O presidente da Suprema Corte falou que surgiram algumas informações desencontradas de que o ministro Dias Toffoli teria pedido o adiamento da sessão. “Mas ele nos disse que o ministro Toffoli desmentiu todas essas notícias na manhã de hoje e que a sessão ocorrerá normalmente”, comentou Humberto.

O parlamentar lembrou que a posição do Senado, que aprovou proposta proibindo o financiamento empresarial das eleições – rejeitada depois na Câmara dos Deputados – é semelhante à da maioria do STF. Na corte, o julgamento que está em curso nesta tarde estava interrompido desde abril do ano passado, depois que o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Na ocasião, seis dos 11 ministros já haviam votado pelo fim das doações de empresas, ou seja, a maioria.

Aberta 17ª ExpoSerra

Foi aberta oficialmente esta noite mais uma edição da ExpoSerra, a 17ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços do município. A abertura coube ao Presidente da entidade, Reginaldo Souza. Ele falou dos desafios da feira e agradeceu a todos os parceiros. Em todos os discursos, com destaque para a falas de Everaldo Melo e Francisco […]

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Foto: Wellington Júnior

Foi aberta oficialmente esta noite mais uma edição da ExpoSerra, a 17ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços do município. A abertura coube ao Presidente da entidade, Reginaldo Souza. Ele falou dos desafios da feira e agradeceu a todos os parceiros.

Em todos os discursos, com destaque para a falas de Everaldo Melo e Francisco Morato, o diagnóstico de que a feira conseguiu se impor diante da crise econômica. Além dos setores tradicionais  que participam da feira outros setores como o Pólo de confecções do Agreste também se incorporou a feira.

Em todas as falas, houve a preocupação em evitar demostrar qualquer tendência politica em ano eleitoral. Todos os pré-candidatos foram citados. O discurso de Everaldo Leandro lembrou nomes mais tradicionais e históricos como Agamenon Magalhães e Inocêncio Oliveira, como importantes na história do município. Houve apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

Por mais um ano, o blog participa do evento com seu stand, apresentando o projeto de cobertura jornalística neste ano de 2016, em que teremos eleições e a promessa de uma cobertura histórica. Dentre as novidades, o projeto de um programa em rede com três das emissoras mais importantes do Sertão.

Para o registro das imagens que vão levar a ExpoSerra para nossos leitores, contamos com a qualidade de Wellington Júnior, fotógrafo profissional que já coleciona experiência em vários eventos no Sertão.

Afogados: prefeitura homenageia profissionais da limpeza urbana

Ascom Eles limpam toda a sujeira produzida na cidade. Trabalham duro, de sol a sol, muitas vezes aguentando reclamações e incompreensões. Mas sem eles, as cidades seriam lugares insalubres e inadequados. Estamos falando dos profissionais da limpeza urbana, popularmente conhecidos como Garis. O termo surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que ficou conhecido por […]

Ascom

Eles limpam toda a sujeira produzida na cidade. Trabalham duro, de sol a sol, muitas vezes aguentando reclamações e incompreensões. Mas sem eles, as cidades seriam lugares insalubres e inadequados. Estamos falando dos profissionais da limpeza urbana, popularmente conhecidos como Garis. O termo surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que ficou conhecido por ser o fundador da primeira empresa de coleta de lixo nas ruas do Rio de Janeiro, em 1876.

E nesta quarta, 16 de Maio, foi comemorado o dia do Gari, em homenagem a um dos mais importantes profissionais na manutenção de uma cidade. A data lembra o dia da publicação da Lei que instituiu a categoria, em 16 de maio de 1962.

A Secretaria Municipal de Assistência Social ofertou um café da manhã todo especial para os profissionais que atuam na limpeza urbana da cidade, em homenagem e em reconhecimento ao importante trabalho que realizam.

“Todos os dias nós ofertamos, aqui na cozinha comunitária municipal, o café da manhã para que eles possam partir para o trabalho bem alimentados e com mais disposição e energia. E hoje nos reunimos para agradecer e parabenizar por todo o esforço e dedicação que eles tem na limpeza de nossa Afogados,” destacou a Secretária Joana Darc.

Governo Federal anuncia investimento de R$ 14 milhões no Aeroporto de Serra Talhada

Investimento é um convênio entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco Por André Luis O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou em suas redes sociais um vídeo informando sobre o investimento do Governo Federal no aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada. A assinatura do convênio foi realizada na manhã desta quarta-feira […]

Investimento é um convênio entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco

Por André Luis

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou em suas redes sociais um vídeo informando sobre o investimento do Governo Federal no aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada.

A assinatura do convênio foi realizada na manhã desta quarta-feira (12) em Brasília entre o ministro e prefeita Márcia Conrado.

“O governo federal assinou um convênio com o governo de Pernambuco para destinar R$ 14 milhões à ampliação e modernização do aeroporto de Serra Talhada”, anunciou Márcio.

“O objetivo é transformar o aeroporto de Serra Talhada em uma das 100 novas instalações adaptadas para receber voos regionais com maior frequência. Com essa iniciativa, o presidente Lula busca encurtar as distâncias no país e promover o desenvolvimento da aviação regional”, completou o ministro.

A expectativa é que, com a ampliação e modernização do aeroporto, ele esteja apto a receber voos de maior porte, como o Embraer E-195-E2, que possui capacidade para até 132 passageiros. Essa melhoria na infraestrutura aeroportuária trará benefícios não apenas para Serra Talhada, mas para toda a região do Pajeú.

Durante o ato de assinatura, estiveram presentes os deputados federais Carlos Veras (PT), Fernando Monteiro (PP) e Pedro Campos n(PSB, além do deputado estadual Sileno Guedes (PSB).

“As obras contemplam a regularização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, cerca operacional, nova taxiway, novo pátio de aeronaves e acesso viário e estacionamento de veículos”, destacou a prefeita Márcia em suas redes sociais.

Tebet diz que ‘tentaram puxar’ seu tapete no MDB

A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira (26), em entrevista ao Jornal Nacional, que “tentaram puxar” seu tapete no MDB, em referência à oposição que ela teve dentro do partido para confirmar a candidatura. Ela também defendeu políticas para as mulheres e propôs acabar com o que chamou de […]

A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira (26), em entrevista ao Jornal Nacional, que “tentaram puxar” seu tapete no MDB, em referência à oposição que ela teve dentro do partido para confirmar a candidatura. Ela também defendeu políticas para as mulheres e propôs acabar com o que chamou de “presidencialismo de cooptação”.

Tebet ainda falou de: erradicar a miséria em quatro anos, caso seja eleita; dar transparência às emendas de relator, chamadas de orçamento secreto; aprovar uma reforma tributária que simplifique os impostos sobre o consumo.

Tebet é a quarta e última entrevistada da série do JN com os candidatos. Antes dela, o candidato à reeleição do PL, Jair Bolsonaro, foi entrevistado na segunda-feira (22); Ciro Gomes (PDT), na terça-feira (23); e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na quinta (25).

Logo no início da entrevista, a candidata foi questionada sobre casos de corrupção recentes no país que tiveram políticos do MDB envolvidos.

Ela respondeu que o MDB não é só “meia dúzia de seus políticos e caciques”. Disse ainda que “meia dúzia”, de fato, esteve envolvida em escândalos de corrupção em governos do PT. Nesse momento, a candidata começou a comentar sobre as resistência contra a candidatura dela em seu próprio partido.

“Aliás, se você me permitir, tentaram puxar meu tapete até pouco tempo atrás. Se tivesse um tapete aqui, eu acho que eu já tinha caído da cadeira também”, declarou Tebet.

Em seguida, ela lembrou que setores do MDB tentaram levar o partido a uma aliança com Lula.

“O que me trouxe até aqui? Tive que vencer uma maratona com muitos obstáculos. Nós tivemos oito candidatos, e eu permaneci. Passou o Natal, virou o Ano Novo, chegou o Carnaval, disseram que o partido seria cooptado. Depois, que iria para uma outra candidatura. Tentaram, numa fotografia recente, levar o partido para o ex-presidente Lula”, disse a candidata. As informações são do G1.