Colisão frontal entre ônibus de romeiros e carro deixa mortos na BR-232

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 50 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (22/07), totalizando 1.579 casos.

O número de casos suspeitos subiu para 60 e o de casos descartados subiu para 4.750. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.157 pacientes recuperados, 394 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e 19 óbitos.

Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 17 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.579 casos confirmados, 60 casos suspeitos, 1.157 recuperados, 4.750 descartados e 19 óbitos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai entrar com pedido no Supremo Tribunal Federal para que o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril seja divulgado de forma integral. A informação é do blog do Magno Martins.

O vídeo foi mencionado pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, no inquérito que investiga suposta interferência política de Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

O ministro Celso de Melo deu 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União se manifestem sobre o levantamento do sigilo.

Na próxima segunda-feira, haverá reunião extraordinária da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem para decidir se a OAB irá também questionar a legalidade da MP 966, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que pode livrar de responsabilidade agentes públicos sobre eventuais equívocos ou omissões nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. O questionamento é considerado provável por integrantes da Ordem.

Por G1 Rio e Fernanda Vivas, da TV Globo

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve a prisão revogada na noite desta sexta-feira (16) e pode ser solto a qualquer momento. O político foi preso em 2016, na época, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras.

O placar, que estava em 2 a 2, foi decidido pelo ministro Gilmar Mendes.

Com isso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o tempo de prisão preventiva é excessivo porque não há uma decisão definitiva, em última instância. Agora, o Supremo vai expedir o alvará de soltura determinando que ele seja solto nos próximos dias.

Em nota, a defesa de Cabral disse que o STF “reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador” e que “esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais” (leia a integra ao final do texto).

Em seu voto, Gilmar afirmou que a revogação da prisão não significa a absolvição do ex-governador.

“E aqui, saliento, não se está a avaliar o mérito das denúncias oferecidas contra o paciente, nem se realiza juízo de valor sobre a gravidade dos fatos supostamente praticados pelo acusado. Naturalmente, as imputações feitas em seu desfavor devem ser debatidas no âmbito das ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal, atualmente em fase recursal”.

Segundo o ministro, com isso, “teremos o ambiente adequado para incursão fática na demanda, sempre sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, sem qualquer açodamento ou antecipação de culpa”, disse.

Mendes disse que a prisão representava a antecipação do cumprimento da pena. “Causa perplexidade, portanto, que fatos ocorridos nos anos de 2008 e 2009 tenham servido de esteio para a decretação de prisão preventiva no ano de 2016 , com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Não bastasse essa impropriedade, chama atenção que o réu está preso preventivamente desde 17.11.2016, ou seja, há mais de 6 anos , a denotar manifesto excesso de prazo”, afirmou.

Prisão

Cabral continuava na cadeia por causa de um único mandado de prisão, expedido pelo ex-juiz Sergio Moro, em uma ação de corrupção no Comperj, em um processo julgado pela Justiça Federal de Curitiba.

Essa condenação foi revogada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois ministros já tinham votado antes desta sexta, quando Edson Fachin foi a favor da manutenção da prisão e Ricardo Lewandowski votou para revogá-la.

O julgamento foi retomado na quinta-feira (8) da semana passada. Na sessão, o ministro André Mendonça votou para derrubar a prisão preventiva do ex-governador.

Na terça-feira (13), o ministro Kassio Nunes Marques votou contra dois pedidos da defesa de Cabral. Em um deles, ele negou o habeas corpus para suspender a única ordem de prisão que mantinha o ex-governador preso.

Os magistrados votaram por revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabral, anular as decisões tomadas e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio.

A decisão atende a um pedido da defesa de Cabral, que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos da Lava Jato – para analisar o caso em que o ex-governador é acusado de receber propina por irregularidades em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.

Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio (estes junto com o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes).

O ex-governador já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão. Mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.

Nota da defesa de Cabral

“O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador Sérgio Cabral e determinou que ele aguarde em liberdade o desfecho do processo. A defesa representada pelos advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais e confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde.”

Por André Luis

Neste domingo (02/10), os brasileiros foram as urnas em todas as cidades do país, escolher deputados federais, estaduais, distritais (Brasília), senadores, governadores e presidente. Chamou a atenção o crescimento do bolsonarismo no país, mesmo diante de tantas atrocidades cometidas pelo atual governo. O que mostra que o país está cada vez mais conservador e inclinado a direita.

Todos sabemos que mais importante que o presidente, é a formação do Congresso Nacional, visto que são os parlamentares responsáveis por criar as leis e aprovar ou não projetos que podem beneficiar a população. Assim, é importante destacar que o famigerado centrão, foi fortalecido com o resultado das urnas.

Em 11 dos 27 estados, candidatos a governador ou ao Senado que tinham o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) surpreenderam na apuração e venceram as disputas locais ou garantiram vaga no segundo turno à frente de adversários que apareciam melhor colocados nas pesquisas.

Dos novos 27 eleitos que vão compor 1/3 do Senado, nada menos que 20 têm alguma ligação ou simpatia pelo atual presidente da República e candidato à reeleição. Além de cinco ex-ministros e um secretário com estreita ligação com o Palácio do Planalto, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) conquistou uma das cadeiras na Casa dos estados como representante do Rio Grande do Sul. Na Câmara, o Centrão também chega turbinado, sobretudo pela bancada eleita pelo PL.

Chama a atenção a eleição, para o Senado, de dois fieis bolsonaristas: Damares Alves (Republicanos), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, que ficou com a terceira cadeira destinada ao Distrito Federal, e Marcos Pontes (PL), ex-ministro da Ciência e Tecnologia, que passa a integrar a bancada paulista.

Partido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para disputar a reeleição, o PL teve um crescimento significativo neste ano, ampliando a presença do chamado “centrão” no e será a maior bancada da Câmara pela primeira vez na história da legenda, com 99 deputados eleitos. Com informações do Estadão e Correio Braziliense.

A Secretária Fernandha Batista falou à Revista da Cultura sobre as melhorias previstas para o Aeroporto Santa Magalhães.

Ela destacou que a pasta apresentou o projeto executivo da expansão da estrutura do aeroporto.

“Estamos aguardando o ok da Secretaria de Aviação civil para licitar a melhoria da faixa de pista, dentro do aeroporto. Após a  aprovação temos previsão de terraplenagem, da cerca operacional e outras açõess”.

Após essa etapa, haverá alteração do cadastramento na ANAC, permitindo rotas com aeronaves maiores. “Isso também depende também de fluxo. Aí poderemos ter alteração de tamanho de aeronave, rotas e destinos”, disse.