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OAB vai pedir divulgação de vídeo de reunião ministerial

Por Nill Júnior

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai entrar com pedido no Supremo Tribunal Federal para que o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril seja divulgado de forma integral. A informação é do blog do Magno Martins.

O vídeo foi mencionado pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, no inquérito que investiga suposta interferência política de Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

O ministro Celso de Melo deu 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União se manifestem sobre o levantamento do sigilo.

Na próxima segunda-feira, haverá reunião extraordinária da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem para decidir se a OAB irá também questionar a legalidade da MP 966, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que pode livrar de responsabilidade agentes públicos sobre eventuais equívocos ou omissões nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. O questionamento é considerado provável por integrantes da Ordem.

Outras Notícias

Empresário foragido da Operação Turbulência é encontrado morto

G1 O empresário Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (22), em um motel no bairro de Sapucaia, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, de acordo com a Polícia Federal (PF). Morato era considerado foragido pela PF desde terça (21), quando foi deflagrada a Operação Turbulência. “Quem vai cuidar da […]

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O empresário Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (22), em um motel no bairro de Sapucaia, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, de acordo com a Polícia Federal (PF).

Morato era considerado foragido pela PF desde terça (21), quando foi deflagrada a Operação Turbulência.

“Quem vai cuidar da investigação por enquanto é a Polícia Civil. Mas já foi designado um policial federal para acompanhar os trabalhos da perícia. Se for constatado que as circunstâncias da morte têm ligação com a Operação Turbulência, aí Polícia Federal pode entrar nas investigações”, afirmou o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.

Ainda não se sabe a causa da morte de Morato. A delegada Gleide Ângelo deixou o motel por volta das 23h10, dizendo apenas que “não poderia passar nenhuma informação no momento”. O carro do empresário foi encaminhado para o Departamento do Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele foi encontrado em cima da cama, junto com os documentos, R$ 3 mil e um relógio avaliado em R$ 10 mil.

A equipe do Instituto de Criminalística (IC) também esteve no local, mas os peritos não quiseram dar entrevista à imprensa. “Ainda vão ser feitos exames adicionais, então não podemos falar nada no momento. A delegada Gleide Angelo está investigando o caso e, no momento oportuno, dará uma coletiva”, limitou-se a dizer a perita Vanja Coelho.

O veículo do Instituto de Medicina Legal (IML) saiu do motel com o corpo do empresário às 22h40. Procurada pelo G1, a advogada do empresário, Marcela Moreira Lopes, afirmou que ele já havia tentado suicídio anteriormente.

De acordo com o advogado do motel, Higínio Luís Araújo Marinsalta, a polícia foi acionada por funcionários do estabelecimento.

“Como ele não tinha avisado se iria renovar a diária, os funcionários fizeram contato telefônico e, como não houve retorno, bateram na porta. Também não obtiveram resposta. Aguardaram mais um período e, à tarde, entraram no quarto, identificando que ele já estava em situação cadavérica. Eles, então, fizeram o procedimento padrão e chamaram a polícia”, afirmou.

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Na terça, os policiais federais prenderam quatro pessoas – Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal, Apolo Santana Vieira e João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho. A operação investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, que pode ter financiado a campanha política do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014.

Nesta quarta, o G1teve acesso ao inquérito, que aponta que Campos e o senador Fernando Bezerra Coelho receberam propina do dono do avião, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Morato era o “verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem LTDA”.

Segundo o inquérito da PF, por meio desta e outras pessoas jurídicas, Morato teria “aportado recursos para a compra da aeronave PR-AFA (que caiu com Campos, em 2014) e recebido recursos milionários provenientes de empresas de fachada utilizadas nos esquemas de lavagem de dinheiro, engendrados por Alberto Yousseff, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de provenientes da construtora OAS”.

A Câmara & Vasconcelos é apontada pelo inquérito como a empresa que recebe da OAS o montante de R$ 18.858.978,16. O documento afirma que “chama a atenção” o repasse de recursos milionários de quase R$ 19 milhões para “uma empresa fantasma, a qual possui ‘laranjas’ confessos em sua composição societária, o que representa um claro indicativo de lavagem de dinheiro”.

 

Análise de grampos de Lula ficam com STF, decidem ministros

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votou pela remessa ao Supremo dos procedimentos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ocorreram interceptações telefônicas autorizadas. As gravações foram feitas no âmbito da Operação Lava Jato e autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A data do […]

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A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votou pela remessa ao Supremo dos procedimentos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ocorreram interceptações telefônicas autorizadas. As gravações foram feitas no âmbito da Operação Lava Jato e autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A data do julgamento do mérito da questão ainda não foi marcada.

Apesar de acompanhar o voto do relator Teori Zavascki de que o STF é competente para julgar se os grampos envolvendo a presidente Dilma e o ex-presidente Lula devem ficar no Supremo, o ministro Edson Fachin questiona se todos os processos ligados às gravações devem fazer parte da análise, antecipando sua opinião pelo desmembramento do processo quando for julgado o mérito. Assim como Fachin, o ministro Marco Aurélio Mello defende o desmembramento dos processos sobre o grampo, mesmo que o julgamento de hoje ainda não esteja avaliado o mérito.

O ministro do STF Teori Zavascki, relator do processo e autor da liminar que determinou a remessa dos processos dos grampos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo, critica a forma “imediata” como as conversas foram divulgadas, inclusive, sem contraditório.

Ele adianta que vê como questionável a legalidade do próprio grampo entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, já que o juiz Sergio Moro havia encerrado a interceptação, apesar de não ser o objeto a ser julgado hoje. Teori defende que o Supremo tem que julgar a instância onde devem ser analisados os grampos, porque, entre outros pontos, há citação de integrantes da Corte como a ministra Rosa Weber. O ministro elogiou a “eminente magistrada conhecida por sua honradez e retidão”.

Covid-19: país vive melhor cenário na taxa de ocupação de leitos desde 2020

Pernambuco, com taxa de 41% de ocupação, está fora da zona de alerta A edição extraordinária do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz desta quarta-feira (11) destaca que desde outubro de 2020, é a primeira vez que não há estados com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS iguais ou superiores a […]

Pernambuco, com taxa de 41% de ocupação, está fora da zona de alerta

A edição extraordinária do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz desta quarta-feira (11) destaca que desde outubro de 2020, é a primeira vez que não há estados com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS iguais ou superiores a 80%. 

Além disso, comparado àquele momento, tem-se o menor número (cinco) de estados na zona de alerta intermediário (taxas iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%), dois deles, por conta da redução de leitos destinados à Covid-19, o que já vem ocorrendo em diversos locais. 

Os dados, obtidos no dia 9 de agosto, indicam que se trata do melhor cenário desde que o Observatório passou a acompanhar esse índice, em julho de 2020.

Os estados do Mato Grosso e de Goiás registraram as maiores taxas de ocupação, com 79% e 78% dos leitos de UTI para adultos destinados à Covid-19 ocupados, respectivamente. 

Por outro lado, 14 estados apresentam taxas inferiores a 50%. O estado do Rio de Janeiro, nas duas últimas semanas, apresentou crescimento do indicador, registrando uma taxa de 67%. Em relação às capitais, a cidade do Rio de Janeiro (97%) e Goiânia (92%) são as mais preocupantes, mantendo taxas muito críticas há semanas. 

Os pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, ressaltam que esse resultado reflete os ganhos adquiridos com as vacinas e o processo de vacinação. 

“Considerando que ainda são altos os níveis de transmissão de casos e óbitos, a vacinação deve ser ampliada e acelerada, além de combinada com o uso de máscaras e distanciamento físico, para manutenção e avanços nos resultados”, orientam.

A análise ressalta que este quadro de melhora nas taxas de ocupação de leitos acontece simultaneamente ao processo de redução significativa dos leitos disponíveis à Covid-19 no Distrito Federal e em muitos estados. Ou seja, apesar de menos leitos estarem disponíveis, as taxas de ocupação seguem em declínio”, explicam os cientistas”. 

A análise constatou ainda que o número de óbitos reduziu 1,1% em relação à semana anterior. A incidência de novos casos, ao mesmo tempo, diminuiu 0,8% por dia. 

Essa disparidade entre a velocidade de queda da mortalidade e a queda da incidência de casos é atribuída à vacinação, com a infecção produzindo menor impacto sobre hospitalizações e óbitos. Como consequência, de acordo com o estudo, foi observada uma pequena redução da letalidade, agora em 2,7%.

Alerta

A nova edição do Boletim traz mais uma vez o alerta de que é fundamental ampliar vacinação, combinando com vigilância em saúde, amplo uso de máscaras e medidas de distanciamento físico e social. 

Reforça a importância do esquema vacinal completo como a melhor proteção que se dispõe para a proteção em relação aos casos graves e óbitos por Covid-19, incluindo os relacionados à variante Delta. 

“Ampliar a vacinação completa para todos os elegíveis torna-se fundamental neste momento, incluindo campanhas e busca ativa para os que ainda não tomaram a segunda dose das vacinas que envolvem duas doses, como a Coronavac, a  AstraZeneca e a Pfizer”, destacam os pesquisadores.

“Embora as vacinas venham claramente contribuindo para a redução de casos graves, internações e óbitos no país, o surgimento e crescimento da presença de novas variantes de preocupação, como a Delta, deve manter os serviços de vigilância em saúde em alerta, com amplo uso de testes, detecção de casos, isolamento e quarentena”, recomendam.

Variantes 

A circulação de novas variantes do vírus, observam os pesquisadores, tem aumentado as infecções, mas não necessariamente o número de casos graves. Isso acontece devido à proteção já adquirida por grupos populacionais mais vulneráveis vacinados, como os idosos e portadores de doenças crônicas.

Apesar dessa observação, os cientistas alertam que, por mais que as vacinas contribuam para a redução de casos graves, internações e óbitos, a possibilidade de surgimento e espalhamento de novas variantes de preocupação exige esforço para manter os serviços de vigilância em saúde em alerta, com amplo uso de testes, detecção de casos, isolamento e quarentena. 

“Aqueles que já se vacinaram estão mais protegidos do risco de evolução para casos mais graves do que as pessoas não vacinadas. Mas é importante destacar sempre que nenhuma vacina é 100% eficaz, de modo que pessoas vacinadas podem se infectar — ainda que em menor proporção do que os não vacinados — e também transmitir o vírus”.

Estados

Os estados de Rondônia e de Roraima retornaram à zona de alerta intermediário depois de ficarem fora da zona de alerta, mas a elevação do indicador responde à redução de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS, provavelmente em um processo de gerenciamento de leitos frente à queda na demanda, e não ao aumento de leitos ocupados. 

Além desses estados, encontram-se na zona de alerta intermediário, Rio de Janeiro (aumento da taxa de 61% para 67%), Mato Grosso (estabilidade em 79%) e Goiás, que deixou a zona de alerta crítico (82% para 78%). 

Outros vinte e um estados e o Distrito Federal estão fora da zona de alerta, com taxas inferiores a 60%. São eles Acre (13%), Amazonas (54%), Pará (48%), Amapá (26%), Tocantins (58%), Maranhão (52%), Piauí (48%), Ceará (47%), Rio Grande do Norte (34%), Paraíba (22%), Pernambuco (41%), Alagoas (26%), Sergipe (35%), Bahia (43%), Minas Gerais (47%), Espírito Santo (42%), São Paulo (46%), Paraná (59%), Santa Catarina (56%), Rio Grande do Sul (57%), Mato Grosso do Sul (56%) e Distrito Federal (59%).

Cinco estados permanecem na zona de alerta intermediário (entre 60% e 80%) e apresentam taxas entre 64% e 79%: Rondônia (64%), Roraima (70%), Rio de Janeiro (67%), Mato Grosso (79%) e Goiás (78%). 

Capitais

Seguem em situação preocupante as cidades de Goiânia (92%) e Rio de Janeiro (97%), ratificando tendência que se mantém há semanas, com taxas acima de 90%. Seis capitais estão na zona de alerta intermediário, com a piora nas taxas de Porto Velho (40% para 63%) e Boa Vista (58% para 70%), também reflexo da redução de leitos de UTI Covid-19, melhora em São Luís (69% para 64%), Curitiba (67% para 65%) e Campo Grande (74% para 65%) e estabilidade em Cuiabá (74%).  

Dezenove capitais estão fora da zona de alerta. São elas Rio Branco (12%), Manaus (54%), Belém (44%), Macapá (29%), Palmas (53%), Teresina (39%), Fortaleza (53%), Natal (34%), João Pessoa (19%), Recife (39%), Maceió (25%), Aracaju (43%), Salvador (38%), Belo Horizonte (57%), Vitória (36%), São Paulo (43%), Florianópolis (31%), Porto Alegre (59%) e Brasília (59%).

Casos e óbitos por Covid-19

A maior velocidade de queda da mortalidade em relação à incidência de casos novos mostra que permanece a transmissão de Covid-19 em todo o país. 

Os pesquisadores observam que, no entanto, há menor impacto sobre hospitalizações e óbitos, em resposta à vacinação que já alcança cobertura de grupos mais jovens e grande parte da população idosa. 

O estudo salienta ainda, porém, que o número de casos (média de 33.400 novos por dia) e de óbitos (910 por dia) são ainda muito elevados. 

Além disso, a taxa de positividade dos testes permanece alta, o que mostra a intensa circulação do vírus. 

Esses e outros dados para monitoramento da pandemia em estados e municípios podem ser acessados pelo sistema MonitoraCovid-19.

Até segunda ordem, Roberto Jefferson fora do Guia

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou, hoje, que o candidato à Presidência da República pelo PTB, Roberto Jefferson, não participe do horário eleitoral gratuito até o plenário do tribunal decidir sobre a legalidade da candidatura. Mais cedo, o Ministério Público Eleitoral havia pedido que Jefferson fosse vetado da propaganda. O vice-procurador-geral […]

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou, hoje, que o candidato à Presidência da República pelo PTB, Roberto Jefferson, não participe do horário eleitoral gratuito até o plenário do tribunal decidir sobre a legalidade da candidatura.

Mais cedo, o Ministério Público Eleitoral havia pedido que Jefferson fosse vetado da propaganda. O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que a medida busca impedir que candidaturas desprovidas de viabilidade jurídica, como a de Jefferson, tenham acesso a formas públicas de financiamento.

Segundo o MP, o político está inelegível até dezembro de 2023, como consequência de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, no julgamento do mensalão.

O ministro Horbach concordou com o Ministério Público. Ele entendeu que, enquanto o plenário do TSE não decidir se a candidatura de Jefferson é legal, ele não pode se beneficiar dos recursos públicos da campanha.

Sandrinho Palmeira leva a Tribuna 40 ao bairro São Brás

Na noite desta sexta-feira (6), apoiadores e simpatizantes acompanharam Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares em uma carreata em Afogados da Ingazeira, que seguiu até a Tribuna 40 no bairro São Brás. O evento, organizado pela Frente Popular, reuniu apoiadores que participaram de moto, carro e bicicleta, percorrendo as principais ruas da cidade. No bairro São […]

Na noite desta sexta-feira (6), apoiadores e simpatizantes acompanharam Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares em uma carreata em Afogados da Ingazeira, que seguiu até a Tribuna 40 no bairro São Brás. O evento, organizado pela Frente Popular, reuniu apoiadores que participaram de moto, carro e bicicleta, percorrendo as principais ruas da cidade.

No bairro São Brás, Sandrinho, atual prefeito e candidato à reeleição pelo PSB, destacou as ações realizadas durante sua gestão, como a pavimentação de diversas ruas, entre elas Damião Alves, Poeta João Paraibano, Antônio Medeiros Filho (1º trecho) e Luiz Galdino, além da construção de uma praça e a instalação de uma academia da saúde.

O ex-prefeito Totonho Valadares também esteve presente e ressaltou o trabalho da Frente Popular no bairro, mencionando a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) e da Escola Domingos Teotônio.

Daniel Valadares, candidato a vice, comentou sobre a participação popular no evento: “Por onde andamos, a recepção tem sido calorosa e de gratidão por parte do povo,” afirmou.

Sandrinho, por sua vez, reforçou que a campanha tem sido positiva e propositiva: “Estamos fazendo uma campanha bonita, sem agressão, propositiva, e essa energia que vocês trazem nos renova, pois estamos fazendo campanha e também gestão.” 

Ele aproveitou para anunciar o recapeamento da Rua Valdecir Xavier de Menezes e de outras vias da cidade: “Estamos recapeando mais de 40 ruas e trechos, já tendo iniciado pela Gustavo Fittipaldi. Agora conseguimos ampliar o projeto para alcançar o recapeamento de mais 20 outras ruas,” concluiu o prefeito.