OAB vai pedir divulgação de vídeo de reunião ministerial

O Pleno do TCE esteve reunido nesta quarta (6), onde, na oportunidade, julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, contra o acórdão TC Nº 508/2019, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 15100394-4.

Ele julgou regulares com ressalvas suas contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2014, mas aplicou multa no valor de R$ 12.485,00.

No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para que seja reduzida a multa aplicada no Acórdão TC nº 508/19 (Processo TC n.º 15100394-4), proferido pela Primeira Câmara da Corte.

A multa caiu para R$ 8.263,50 . Ainda foi excluído o considerando da decisão que tratava do disposto na alínea “h” do inciso II do art. 8º da Resolução TC nº 019/2014, irregularidade que motiva aplicação de multa com fundamento no art. 73, inciso I da Lei Orgânica no valor de R$ 4.131,75, que corresponde ao valor mínimo de 5% do limite vigente no mês de abril de 2019. A informação é do Afogados On Line.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou, por meio de nota divulgada à imprensa, que realizará nesta quarta-feira (19), a partir das 7h, uma manutenção programada na Adutora do Pajeú, no ramal que atende a cidade de Brejinho.

De acordo com a nota, para a execução dos serviços será necessária a suspensão temporária do fornecimento de água em todo o município de Brejinho e nos distritos de Placas de Piedade (Brejinho) e Piedade (Itapetim).

Ainda segundo a Compesa, a previsão é de que as intervenções sejam concluídas no mesmo dia, às 17h. O restabelecimento do abastecimento ocorrerá de forma gradual, conforme o calendário de cada localidade.

A companhia orienta a população das áreas afetadas a adotar o uso racional da água até a normalização do sistema.

G1

Uma explosão aconteceu numa região portuária de Beirute, no Líbano, nesta terça-feira (4). Imagens mostram uma grande coluna de fumaça sobre a cidade.

Há ao menos dez mortos, informou a agência Reuters, que ouviu fontes médicas e de segurança do país.

Ainda não há detalhes sobre a quantidade de feridos ou qual seria a causa da explosão. Apesar de o país já ter sido alvo de terroristas e viver período de instabilidade política, não há evidência ainda de que se trate de um atentado terrorista.

Um fotógrafo da agência Associated Press perto do porto de Beirute viu pessoas feridas no chão e uma destruição generalizada no local.

O chefe de segurança interna do Líbano, Abbas Ibrahim, disse que a explosão, na região portuária do Líbano, aconteceu numa seção que armazena materiais que podem ser altamente explosivos, e não explosivos em si.

Em uma entrevista televisionada, ele não quis especular sobre a causa da explosão.

Hamad Hasan, o ministro da Saúde, afirmou a uma rede de TV que há um “alto número de feridos” e que os danos são grandes.

O Líbano vive um período de instabilidade política. No fim do ano passado, o primeiro-ministro Saad Al-Hariri renunciou. O país viveu um período com um vácuo de poder, até que Hassan Diab assumiu e anunciou a formação de um novo governo em janeiro. O gabinete foi anunciado em meio a uma série de protestos que derrubaram.

Nesta sexta-feira (7), um tribunal apoiado pela ONU deve divulgar seu veredito no julgamento contra quatro homens acusados de terem participado do assassinato do ex-primeiro-ministro libanês Rafic Hariri em 2005, uma etapa fundamental em um longo processo no qual os suspeitos continuam em liberdade.

Veja imagens:

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O promotor Cláudio Calo, do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro, informou, na tarde desta terça-feira (5) que não investigará o senador Flávio Bolsonaro no caso Coaf.

O promotor já se manifestou publicamente sobre o assunto e compartilhou posts dos Bolsonaro no Twitter. Em uma das publicações, Calo disse que o relatório do Coaf não necessariamente indica crime e compartilhou posts feitos por Flávio Bolsonaro anunciando que iria dar entrevistas à imprensa.

Ele também compartilhou um post feito pelo irmão de Flávio, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), em que ele critica a abordagem da imprensa à viagem de seu pai para Davos. 

As postagens foram criticadas nas redes sociais por pessoas que questionaram a imparcialidade do promotor.  Calo se defendeu dizendo que que suas mensagens no Twitter não demonstram preferências políticas, “mas críticas jurídicas, sugestões legislativas e preocupação com erário”.

A Prefeitura de Ingazeira lançou o Edital do seu concurso público.

A empresa realizadora é a ADM&TEC – INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA. Serão 33 vagas para 19 cargos.

As inscrições vão de R$ 80,00 (Cargo de Fundamental ), R$ 100,00 (Cargo de Nível Médio) e R$ 120,00 (Cargo de Nível Superior) até o dia 31 de agosto. As provas ocorrem 8 de outubro.

Todos os detalhes estarão a disposição no endereço http://www.admtec.org.br/ Veja aqui o quadro de vagas:

Clique aqui e veja o Edital na íntegra.