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Cobrança da água no rio São Francisco será discutida em Belo Horizonte

Por André Luis

RioSaoFranciscoA contratação de uma empresa especializada para estudos de aprimoramento da cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco será o assunto de destaque da primeira reunião de 2016 da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que ocorrerá no dia 15 de janeiro, na sede da agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG). O início do encontro será às 9 horas.

A cobrança pelo uso das águas é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos e foi instituída pela Lei Federal nº 9.433/97, a chamada Lei das Águas. Trata-se de uma compensação a ser paga pelos usuários de recursos hídricos visando à garantia dos padrões de quantidade, qualidade e regime estabelecidos para corpos d’água das bacias.

Atualmente, na bacia do São Francisco, são cobrados valores pelos usos de captação, consumo e lançamento de efluentes de usuários com retirada de água superior a 4,0 l/s, atendendo a deliberação do Comitê.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.3030

Outras Notícias

APAE de Serra Talhada lança edital para Eleição Diretoria

A Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Serra Talhada lançou nesta terça (07) o edital para Assembléia Ordinária Geral para Eleição Diretoria. Veja a baixo:         “A APAE de Serra Talhada, com sede nesta cidade, na rua Coronel Cornélio Soares,nº 330, bairro Nossa Senhora da Penha, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por […]

A Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Serra Talhada lançou nesta terça (07) o edital para Assembléia Ordinária Geral para Eleição Diretoria. Veja a baixo:

        “A APAE de Serra Talhada, com sede nesta cidade, na rua Coronel Cornélio Soares,nº 330, bairro Nossa Senhora da Penha, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Sr.(a) Solange Cristina, CONVOCA através do presente edital, todos os associados contribuintes e pais de alunos da APAE,para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da APAE, às 18:30 min. do dia 06 de novembro de 2014, com a seguinte ordem do dia:

1 – Apreciação e aprovação do relatório de atividades da gestão de 01/11 de 2011 a 31/12/2014.

2 – Apreciação e aprovação das contas dos exercícios, mediante parecer do Conselho Fiscal.

3 – Eleições da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da APAE de 2015 a 2018, em cumprimento ao disposto no artigo 18, “c” e 19 do Estatuto da APAE de Serra Talhada.

4 – A inscrição das chapas candidatas deberá ocorrer na Secretaria da APAE até 20 dias antes da eleição, que se realizará dentre as chapas devidamente inscritas e homologadas pela comissão eleitoral. (art. 48, § 1º, do Estatuto)

5 – Somente poderão integrar as chapas os concorrentes associados da APAE há pelo menos 1 *um) ano, preferencialmente com experiência diretiva no Movimento Apaeano, quites com suas obrigações junto a tesouraria da APAE. (art. 48, § 2º, do Estatuto)

6 – É vedada a participação de funcionários da APAE na Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal, ainda que cedidos ou com vínculos empregatício direto ou indireto. (art. 48, § 6º, do Estatuto)

7 – A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 18:30 min. com a presença da Maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quorum especial. (art. 17, § 2º, do Estatuto)”.

Serra Talhada, 06 de outubro de 2014

Solange Cristina Pereira

Presidente

Governo Paulo Câmara aprovado por 25%. Já 37% reprovam, diz Ibope

Gestão Temer tem 3% de aprovação e 87% de ruim ou péssima Pesquisa Ibope divulgada na terça-feira (2) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo de Paulo Câmara (PSB). Para 25% da população o governo é ótimo ou bom. Já 33% o consideram regular. Rium e péssimo representam  37%. Não sabem ou não responderam 5%. O […]

Gestão Temer tem 3% de aprovação e 87% de ruim ou péssima

Pesquisa Ibope divulgada na terça-feira (2) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo de Paulo Câmara (PSB). Para 25% da população o governo é ótimo ou bom. Já 33% o consideram regular. Rium e péssimo representam  37%. Não sabem ou não responderam 5%. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”.

A pesquisa mostra que o governo de Paulo Câmara tem a aprovação de 25% dos eleitores entrevistados – no levantamento anterior, divulgado em 27 de setembro, o índice era 26%. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliam o governo como “ótimo” ou “bom”.

Os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo” são 37%, segundo o Ibope. Em 27 de setembro, esse percentual era de 33%.O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar de Paulo Câmara (PSB). Os resultados são os seguintes 42% aprovam e 50% desaprovam. Não sabem ou não responderam 8%.

A pesquisa mostrou, ainda, a avaliação do governo de Michel Temer (MDB). A gestão é ótima ou boa para apenas 3%. Regular para  9% e ruim ou péssima para  87%. Não sabem ou não responderam 2%.

Serra: prefeitura anuncia atrações da Festa de Setembro nesta 6ª

A Prefeitura de Serra Talhada lançará nesta sexta-feira (28), às 10h, na Praça de Alimentação, no Pátio da Feira Livre, a programação oficial da 227ª Festa de Setembro 2017. Após o anúncio ao público o prefeito Luciano Duque concederá entrevista coletiva à imprensa. Além das cinco atrações que já foram escolhidas pelo público através de enquetes no […]

A Prefeitura de Serra Talhada lançará nesta sexta-feira (28), às 10h, na Praça de Alimentação, no Pátio da Feira Livre, a programação oficial da 227ª Festa de Setembro 2017.

Após o anúncio ao público o prefeito Luciano Duque concederá entrevista coletiva à imprensa.

Além das cinco atrações que já foram escolhidas pelo público através de enquetes no Facebook oficial da PMST, serão anunciadas outras novidades para o evento, que acontece de 04 a 07 de setembro na Lagoa Maria Timóteo.

Já estão confirmadas as seguintes atrações: Marília Mendonça, Matheus e Kauan, Aviões do Forró, Mano Walter e Jonas Esticado, todas após enquete da prefeitura no Facebook.

Eleitores escolhem governador do Tocantins e 20 prefeitos em 9 estados

G1 Os moradores do estado do Tocantins e de mais 20 municípios em 9 estados devem voltar às urnas neste domingo (3) para escolher, respectivamente, um novo governador e prefeitos e vice-prefeitos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são esperados cerca de 1,5 milhão de eleitores, sendo 1 milhão somente no Tocantins. Em todas as cidades onde haverá novas […]

G1

Os moradores do estado do Tocantins e de mais 20 municípios em 9 estados devem voltar às urnas neste domingo (3) para escolher, respectivamente, um novo governador e prefeitos e vice-prefeitos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são esperados cerca de 1,5 milhão de eleitores, sendo 1 milhão somente no Tocantins.

Em todas as cidades onde haverá novas eleições, chamadas de suplementares, a votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

Os novos pleitos ocorrem porque os ocupantes anteriores dos cargos foram afastados por decisões da Justiça Eleitoral.

No Tocantins, foi convocada nova eleição para definir quem comandará o Palácio Araguaia até o fim do ano após o ex-governador Marcelo Miranda (MDB) ser cassado por suspeita de uso de caixa 2 na campanha eleitoral de 2014. A sua vice, Cláudia Lélis (PV), também foi cassada.

A votação será realizada nos 139 municípios do estado. O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos.

Nesta votação, há uma novidade: o título digital. Quem tiver feito o cadastro no aplicativo e-Título poderá apresentar o celular e não precisa levar outros documentos como o RG e a CNH, pois a conferência é feita por meio da biometria.

Quem não tiver o aplicativo baixado no celular terá que levar o título de eleitor e um documento oficial com foto.

As seções eleitorais fecham às 17h. Eleitores que já estiverem na fila neste horário vão receber senha e poderão votar normalmente.

De acordo com o TSE, os municípios que terão novas eleições neste domingo para prefeito e vice-prefeito são os seguintes: Jeremoabo (BA), Pirapora do Bom Jesus, Bariri e Turmalina (SP), Umari, Tianguá, Frecheirinha e Santana do Cariri (CE), Teresópolis (RJ), Bom Jesus (RS), Niquelândia (GO), Vilhena (RO), Guanhães, Ipatinga e Pocrane (MG),  João Câmara, Pedro Avelino, São José do Campestre, Parazinho e Galinhos (RN).

A realização de eleições suplementares está prevista na legislação eleitoral no caso de decisão da Justiça Eleitoral em trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos) de indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato.

Segundo o TSE, no dia 24 de junho, eleitores de outros seis municípios também terão que voltar às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Santa Luzia, Itanhomi e Timóteo (MG); Cabo Frio e Rio das Ostras (RJ); e Moju (PA).

Humberto cumpre maratona de viagens no Agreste e Sertão

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, inicia, nesta sexta-feira (16), uma grande agenda no Agreste e Sertão de Pernambuco. Em dois dias, o senador visitará cinco cidades (Santa Cruz do Capibaribe, Angelim, Petrolândia, Belém do São Francisco e Salgueiro), percorrendo mais de 800 quilômetros. A viagem faz parte do ciclo de atividades do […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, inicia, nesta sexta-feira (16), uma grande agenda no Agreste e Sertão de Pernambuco.

Em dois dias, o senador visitará cinco cidades (Santa Cruz do Capibaribe, Angelim, Petrolândia, Belém do São Francisco e Salgueiro), percorrendo mais de 800 quilômetros.

A viagem faz parte do ciclo de atividades do mandato parlamentar, que vem procurado viajar às mais diversas regiões do Estado. Em pauta, um balanço de suas atividades e a defesa do ex-presidente Lula e do direito de ele ser candidato.

A primeira parada da caravana será em Santa Cruz do Capibaribe, na manhã desta sexta-feira. Lá, Humberto deve se reunir om lideranças locais, entre elas o vereador Deomedes Brito (PT). O senador também terá agenda com o prefeito da cidade, Edson Vieira (PSDB) para anunciar a destinação de emenda de R$200 mil para custeio na área de saúde. À noite, Humberto segue para Angelim, onde participará de atividade em conjunto com o prefeito do município, Douglas Duarte (PSB) e o vereador Oliveira (PT).

No sábado, o senador se deslocará para Petrolândia, onde tem prevista conversa com lideranças políticas locais. De lá, seguirá para Belém do São Francisco a fim de anunciar a destinação de uma emenda de R$ 110 mil para aquisição de kit para o Conselho Tutelar do município.  Humberto ainda terá encontro com políticos da região em Salgueiro. Entre eles, o prefeito de Granito, João Bosco (PT).

Segundo o líder da Oposição, além de divulgar ações do mandato a agenda também servirá para defender a democracia e o ex-presidente Lula. “A democracia vem sofrendo golpes constantes. Ontem, mataram uma das vereadoras mais atuantes do Rio do Janeiro, Marielle Franco, por ela dizer o que pensa. Lula está sendo vítima de uma devassa e, agora, foi condenado sem provas e querem tirar o seu direito de ser candidato. Mas quero dizer que não vão nos calar. Vamos seguir denunciando e lutando por um país melhor e mais justo”, afirmou.