Cobrança da água no rio São Francisco será discutida em Belo Horizonte

Em setembro de 2017, o blog foi procurado por bacharelandos de Direito da FIS acusando a empresa Enié Eventos, de Crato, Ceará, que produzia festas de formatura em cidades sertanejas e de outras regiões no Nordeste, de não cumprir o pactuado após contratação para organizar baile e festa de formatura no fim daquele ano.

Além da turma serra-talhadense, segundo relatos nas redes sociais, diversas turmas no Ceará, Paraíba e Pernambuco teriam sido lesadas.

Em nota na página no Facebook, a empresa afirmou que não conseguiu reverter a situação caótica financeira que a empresa vinha atravessando. “Tentamos de tudo. Vendemos patrimônio pessoal, fizemos empréstimos com pessoas jurídicas e físicas, mas não teve jeito. O mercado simplesmente parou e a empresa não conseguiu mais formar capital. Então matematicamente ficou inviável prosseguir. Vendemos todos bens pessoais, mas não resolveu “, disseram no texto.

Segundo Ednaína Santos, dona legal da empresa, a saída repentina da família da cidade naquela época do Crato foi por questão de segurança em um post à época no Facebook. “Unicamente por isso. Não estamos com um tostão sequer em mãos de nossos clientes. Estamos correndo com a parte contábil da empresa pra judicializar a falência na vara competente e trazer explicações mais claras quanto a esse quadro trágico”.

Só da turma de Direito da FIS a época, o prejuízo foi de R$ 77 mil. Mas no conjunto de valores reclamados por turmas de outras universidades, o valor seria maior.

Evelyn Noronha Soares, Presidente da Comissão de Formatura da turma de Direito da FIS disse ao blog que seria o primeiro evento em Serra Talhada. “Buscamos a empresa a partir de um evento que realizaram no Crato. O evento foi muito bem produzido e resolvemos busca-los”. O contrato foi fechado em 2015 e todas as parcelas foram quitadas em agosto. A formatura seria em março de 2018.

Como providências da turma após o anúncio de que a empresa não honraria o contrato, foi apresentada uma notícia crime na Delegacia de Serra Talhada aberto um processo judicial junto ao advogado e Secretário de Administração, Renato Godoy.

A turma correu contra o tempo e abriu até uma conta para receber colaborações. Conseguiu fazer a formatura, apesar da decepção.

Esta semana, o blog foi procurado pela advogada de Ednaína, Risalva Mendonça, informando que a Justiça reconheceu que ela não cometeu crime de estelionato e que de fato, teve que encerrar as atividades por dificuldades financeiras, como relatou nas redes sociais na época do não cumprimento dos contratos.

“Ela passou por todos os trâmites na justiça e foi inocentada tanto pelo inquérito policial, como pelo MP e pelo juiz. O que houve foi um desacordo comercial, uma falência. Ela batalhou para provar isso na justiça”, relatou.

Uma das decisões foi do Juiz Josué de Souza Silva Júnior, da 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato. “O crime de estelionato necessita, para sua configuração, além da vantagem ilícita em prejuízo alheio, o emprego de ardil, artifício ou qualquer outro meio fraudulento, para induzir a vítima em erro. Não demonstrando a denúncia o meio fraudulento empregado e o especial fim de agir do acusado para obter vantagem ilícita, em detrimento de terceiro, não se justifica a instauração da ação penal, diante da atipicidade da conduta descrita”, afirmou em 29 de maio último.

Antes, o MP também se pronunciou. “Representante do Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta, afirmando que todo o prejuízo causado às vítimas não passou de inadimplemento contratual, a ser objeto de  reparação no Juízo Cível, ante a não comprovação de que a investigada, quando da assinatura dos contratos, já tivesse a intenção de não executar o serviços”.

Pelo apurado no inquérito policial, tudo não passou de uma questão gerencial da empresa, a qual não tinha o necessário controle e que a investigada, ainda, contratou profissionais na área de finanças para tentar salvar a atividade, mas já era tarde. Uma funcionária relatou que de fato houve dificuldades e que a proprietária tentou recorrer a empréstimos para sanar os problemas, mas era tarde.

O blog perguntou: O que acontece com os bacharelandos lesados? Ela respondeu: “Existem na seara cível apenas seis formandos daquela turma requerendo danos morais e ressarcimento de parcelas dos contratos efetuados. Mas na esfera criminal foi constatado que não houve golpe, calote, estelionato”.

A lei determina uma ordem de credores para serem pagos na esfera cível. Na esfera criminal ela foi absolvida em todas as esferas. Na esfera cível ainda está sendo discutido o ressarcimento dos valores. A justiça define como pagar e em que ordem.  O debate agora é exclusivo da esfera cível.

Ouro Velho deu início a uma nova etapa em sua administração com a eleição de Gilvanei Júnior, o Dr. Júnior, médico com duas décadas de serviços prestados à cidade e agora prefeito eleito. Em entrevista ao Blog do Nill Junior, ele compartilhou sua trajetória, as circunstâncias que o levaram à política e as metas para sua gestão.

Formado pela Universidade Federal de Campina Grande há 21 anos, Dr. Júnior começou a trabalhar como médico em Ouro Velho em 2004. “Nesse período, conquistei a confiança da população pelo meu trabalho na saúde, o que resultou em um pedido popular para que eu me candidatasse a prefeito”, explicou. No entanto, sem legenda disponível à época, ele apoiou Natália Carneiro, sua esposa, que governou por oito anos, seguida pelo atual prefeito, Augusto Valadares.

A candidatura de Dr. Júnior surgiu de um consenso do grupo político liderado por Natália e Augusto, que optou por abrir mão de uma reeleição. “Foi um gesto de grandeza e confiança de Augusto, que me disse: ‘Agora é sua vez, vá lá e faça sua contribuição’”, destacou o prefeito eleito.

Com uma administração reconhecida pela organização financeira, Ouro Velho se tornou referência regional. Dr. Júnior ressaltou a importância da transição tranquila e da solidez administrativa. “Augusto está entregando a prefeitura equilibrada, com mais de R$ 3 milhões em caixa. Isso reflete o trabalho planejado dos últimos 12 anos, sempre com pagamentos em dia e investimentos bem aplicados.”

Sobre as parcerias políticas, o prefeito eleito agradeceu ao senador Efraim Filho, ao deputado federal Wilson Santiago e ao governador João Azevêdo pelo apoio ao município. “Os recursos que chegam a Ouro Velho são aplicados com responsabilidade, em obras e melhorias que beneficiam diretamente a população”, garantiu.

Entre as prioridades para o início da gestão, Dr. Júnior pretende lançar um conjunto de obras que incluem investimentos na saúde, educação e infraestrutura. Ele destacou a continuidade de projetos iniciados nas gestões anteriores, como a construção do Mercado Público, a instalação de energia solar e a entrega de escolas e quadras esportivas.

Além disso, estão previstas novas ordens de serviço e inaugurações de obras que já estão em fase final. “Queremos garantir que os serviços essenciais cheguem com qualidade à população, seja na área urbana ou rural. Para isso, seguiremos buscando recursos e investindo com responsabilidade.”

Júnior reforçou seu compromisso de dar continuidade ao trabalho dos últimos anos e manter o padrão de excelência na gestão pública. “Minha marca será a de cuidar da nossa gente, com serviços que façam a diferença no dia a dia da população”, concluiu.

Uma foto divulgada pela Globonews mostra três vítimas fatais do acidente que também tirou a vida do ex-governador Eduardo Campos. A foto foi tirada horas antes do embarque para Santos esta manhã.

Nela aparecem Carlos Augusto Leal Filho (Percol), que foi Secretário de Imprensa do Recife e teve participação destacada na Secretaria de Imprensa do Estado mais  Marcelo Lira e Alexandre da Silva, fotógrafo. Os dois últimos trabalhavam na produção de material de campanha de Eduardo Campos.

Além deles, Eduardo Campos, candidato à presidência, Geraldo da Cunha, piloto, Marcos Martins, piloto e Pedro Valadares Neto, assessor, morreram na tragédia esta manhã.  Ao contrário do informado antes pelo PSB, a mulher do candidato, Renata, e o filho Miguel não estavam na aeronave.

A maior feira de artesanato da América Latina durou 12 dias e movimentou cerca de R$ 40 milhões

A 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) chegou ao fim neste domingo (17). O governador Paulo Câmara esteve no pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, local do evento, onde cumprimentou visitantes e entregou o Prêmio Aclamação, escolhido por votação do público.

Também foram reconhecidas as melhores peças nos gêneros Arte Popular, Arte Popular Religiosa e Reciclados. 

O 17º Salão de Arte Popular Ana Holanda, o 6º Salão de Arte Popular Religiosa e a 15ª Galeria dos Reciclados contam com uma comissão julgadora formada por artistas, colecionadores, estudiosos e formadores de opinião que selecionaram três ganhadores de cada categoria. Os prêmios são de R$ 8 mil cada.

“Cada vez mais a Fenearte se consolida como a maior feira de artesanato da América Latina, mostrando que a população continua acreditando e valorizando a cultura e os artistas. Pernambuco está de parabéns pelo evento e todos os artistas aqui presentes merecem reconhecimento pelo bonito trabalho”, afirmou Paulo Câmara.

Homenageando os 30 anos do Movimento Manguebeat, a edição deste ano contou com a presença cerca de cinco mil expositores distribuídos em 700 espaços, em uma área de 30 mil m². 

Com investimento de R$ 7 milhões, o evento gerou em média 2,5 mil postos de trabalho temporários e movimentou cerca de R$ 40 milhões. Em seus 12 dias, a Fenearte superou as expectativas no número de visitantes.

Depois da reunião entre representantes de Prefeitura, Câmara de Vereadores e Comissão de moradores que construíram imóveis em área federal, no entorno da Estação Ferroviária de Iguaraci, alguns encaminhamentos foram tomados. A reunião foi fruto de uma Audiência Pública quente que aconteceu na última quinta.

A reunião aconteceu na sede do Ministério Público em Afogados com o promotor Lúcio Almeida, o Prefeito Dessoles, mais comissões de vereadores e moradores. O principal encaminhamento foi de que será formada uma associação de moradores para ação articulada.

Após formalização, haverá luta para construção de um novo conjunto habitacional com recursos do Minha Casa Minha Vida em área a ser  definida.

A opção número um é a área da Fazenda Municipal, onde funciona Secretaria de Agricultura, pertencente ao Governo do Estado.

Um fato que veio à tona é que, salvo quem de fato precisa de uma moradia e recorreu à área, há casos de quem tem um imóvel e construiu na área irregular outro, no bom e velho “se colar, colou”. A Prefeitura tem projeto para Pátio de Eventos no local.