Foto de Duque com Sebá enerva ânimos entre aliados de Márcia

A Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio julgou Ação de Reclamação por Condutas vedadas aos Agentes Públicos contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e contra Ernani Neto, vereador que tentava a reeleição pelo PR e conseguiu, com 708 votos.

Jonas não tentou a reeleição. A informação foi passada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que defendeu a dupla.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha de 2016. Jonas ainda foi questionado por exonerar uma servidora antes das eleições por motivação política. Na defesa, ambos alegaram que não praticaram a conduta vedada aos agentes públicos. Ainda que não havia validade da prova documental apresentada nos autos.

Ao examinar a acusação contra ao ex-prefeito e contra o vereador, a Ministra acatou uma argumentação. “Denota-se que foram juntados aos autos pelo membro do parquet eleitoral, o que torna desnecessária a autenticação dos referidos documentos. “No tocante a segunda preliminar, de litigância de má-fé, também refuto-a”.

Ela ainda destacou que o período eleitoral se inicia com a abertura dos prazos para os partidos realizarem suas respectivas convenções o que, à luz do art. 8° da Lei 9.504/97, se inicia em 20 de julho do ano eleitoral. “O titulo conferido ao capitulo em analise pode, de alguma forma, induzir os menos atentos a erro, já que se impõem vedações não apenas no período eleitoral, mas também fora dele”.

O Ministério Publico Eleitoral também questionou Jonas Camelo por conduta vedada aos agentes públicos durante a campanha eleitoral, ao exonerar uma funcionária pública dentro do período vedado em lei, sem para tanto ter apresentado justificativa plausível. No período, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrario dos anteriores, possui um período de vedação diferenciado. Ao passo que aqueles se referem ao período eleitoral, este se refere a de 3 (três) meses antes do pleito ate a posse dos eleitos. No caso em tela, como se extrai do documento de fls.17 dos autos, o ato de exoneração ocorreu em 01 de julho de 2016, conforme Distrato n°. 35/2016. Por sua vez, o pleito, em seu primeiro turno, ocorrera em 02 de outubro de 2016 o que, se considerarmos o marco temporal previsto legalmente (três meses), denota-se que o ato praticado pelo agente publico fora editado fora do prazo legalmente vedado, isso porque o termo inicial de vedação ocorreu a partir de 02 de julho de 2016”, diz a Ministra.

“Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de exoneração se deu fora do marco temporal estabelecido na Lei das Eleições, uma vez que este teve inicio em 02 de julho de 2016, de modo que, pelo menos na esfera eleitoral, não ha que se falar em conduta vedada”, disse. “Nada impede que o Ministério Publico, por meio de ação própria, apure eventual responsabilidade civil, administrativa ou criminal do ex-prefeito”.

Muitas ações na Lava Jato e caso Queiroz surgiram graças ao atual modelo. Senador Randolfe Rodrigues diz que medida pode “blindar” corrupção

G1/JN

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras permaneça na pasta. Um grupo de parlamentares quer que o Coaf seja transferido para o Ministério da Economia.

O Coaf é considerado o cérebro financeiro de grandes operações, desde o mensalão à Lava Jato. É um órgão de rastreamento de transações atípicas, suspeitas. Na comissão mista que analisa a medida provisória, a mudança que está sendo articulada é retirar o Coaf da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e vincular o órgão ao Ministério da Economia, ou seja, reverter uma das primeiras mudanças do governo que, em janeiro, transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para a Justiça. A mudança foi defendida pelo ministro Sérgio Moro, que quer usar o Coaf para reforçar o combate à lavagem de dinheiro.

No Congresso, há oito emendas na medida provisória que reestrutura a organização do governo. Seis são assinadas por parlamentares do PT. E outras duas, pelo PSOL e PCdoB. Integrantes do “Centrão” e de outros partidos também apoiam a medida. Entre eles, vários investigados na Lava Jato.

Entre os que apoiam, o líder do Cidadania na Câmara defende que o Coaf vá para o Ministério da Economia para evitar, na opinião dele, que as investigações possam ferir garantias individuais.

“O sigilo fiscal do cidadão é uma questão de liberdades individuais. Então, não pode misturar isso com aqueles que tenham cometido corrupção. Quem cometeu corrupção, que abram as contas, que se quebre sigilo, que vá se investigar”, afirmou Daniel Coelho.

A proposta de mudança veio depois do caso Fabrício Queiroz. Foi o Coaf que identificou transações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual e hoje senador Flavio Bolsonaro. Um relatório de inteligência apontou movimentações atípicas de Queiroz de R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017. Os dados foram enviados ao Ministério Público do Rio e anexados ao inquérito da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato.

O relator da medida provisória que muda os ministérios, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, confirmou à TV Globo que o Caso Queiroz reforçou entre parlamentares a ideia de tirar o Coaf do Ministério da Justiça.

Na próxima segunda-feira (6), o relator, que também é líder do governo no Senado, disse que vai se reunir com o presidente Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A intenção é fechar o relatório final, que será apresentado à comissão que analisa a MP.

Para o relator, a mudança envolvendo o Coaf facilitaria a aprovação da medida provisória. Essa MP tem que ser aprovada até o dia 3 de junho, senão perde a validade, o que comprometeria a organização formal de ministérios e órgãos vinculados à presidência.

De janeiro até hoje, já na gestão de Sérgio Moro, foram produzidos 2.735 relatórios de inteligência financeira do Coaf, um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2018.

Em entrevista à TV Globo, o ministro da Justiça afirmou que está fortalecendo o Coaf, aumentando a estrutura de 37 para 65 servidores.

“Em matéria de segurança pública e enfrentamento ao crime organizado, a integração é tudo. Nós, então entendemos que o Coaf é um órgão extremamente importante para a prevenção da lavagem de dinheiro. E isso vai facilitar a integração principalmente com os órgãos policiais e do Ministério Público. Assim isso vai facilitar o enfrentamento a lavagem de dinheiro, ao crime organizado e a corrupção. Essa é a ideia. O presidente Bolsonaro, assim como eu, nós respeitamos a decisão do Congresso. Nós estamos respeitosamente querendo convencê-los de que o melhor lugar para o Coaf, é aqui no Ministério da Justiça. Agora, evidentemente, a decisão é dos parlamentares. “

O senador Randolfe Rodrigues, do Rede Sustentabilidade, disse que os políticos estão tentando se blindar e criticou o presidente por não se opor à mudança que o Congresso quer fazer.

“O Coaf faz parte do sistema de Justiça, do sistema de combate à lavagem de dinheiro e de combate à corrupção. Não tem sentido ele ficar fora do Ministério da Justiça.”

No início da noite, o porta-voz da Presidência afirmou que “do ponto de vista pessoal” do presidente Jair Bolsonaro, o Coaf permanece junto ao Ministério da Justiça, mas que a decisão ainda não foi tomada.

“A posição do senhor presidente da República neste momento é de manutenção do Coaf junto ao Ministério da Justiça. Estudos prosseguem no sentido de analisar se essa decisão inicial do nosso presidente deve ser referendada ou eventualmente retificada.”

O Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil divulgou uma nota em que declara que as polícias consideram fundamental a integração do Coaf ao Ministério da Justiça e que só com esforços conjuntos haverá o fim da impunidade.

Também houve discussões sobre vacina e orçamento secreto

G1

Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) participaram neste domingo (16) do primeiro debate do segundo turno das Eleições 2022. O encontro foi organizado por TV Bandeirantes, TV Cultura, UOL e Folha de S. Paulo.

No primeiro bloco, os dois candidatos responderam a uma mesma pergunta sobre orçamento. Depois, debateram em confronto direto sobre temas como a gestão federal na pandemia de Covid, o pagamento de auxílios como Bolsa Família e Auxílio Brasil e as obras realizadas em governos anteriores.

No segundo bloco, questionados por jornalistas, Lula e Bolsonaro trataram de temas como propostas para mudar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF), preços dos combustíveis, divulgação de fake news e relação com o Congresso, além da acusação de suposta pedofilia por parte Bolsonaro – repudiada pelo candidato.

No terceiro bloco, os candidatos responderam a uma mesma pergunta sobre o déficit educacional na pandemia. Depois, voltaram ao confronto direto e usaram a maior parte do tempo para trocar acusações sobre corrupção. Por fim, apresentaram suas considerações finais.

O debate foi realizado duas semanas antes da votação de segundo turno para presidente, marcada para 30 de outubro.

O candidato eleito em segundo turno toma posse no cargo no próximo dia 1º de janeiro, em cerimônia no Congresso Nacional. Desta vez, o mandato presidencial terá quatro dias a mais: uma reforma eleitoral aprovada em 2021 definiu que, em 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.

Corrupção e apoio no Congresso

O tema do combate à corrupção e dos escândalos das últimas décadas apareceu nos três blocos do debate.

O jornalista Josias de Souza, do UOL, questionou Lula e Bolsonaro sobre a negociação com o Congresso – e citou os escândalos do “petrolão” (governos Lula e Dilma) e do orçamento secreto (governo Bolsonaro), ligados à compra de apoio de parlamentares do Centrão.

Bolsonaro negou que tenha comprado o centrão com o orçamento secreto e disse que pode até entender que o “parlamento trabalha melhor na distribuição de renda” do que o Executivo.

“Eu comprei com o orçamento? Eu vetei. Derrubaram o veto. Agora, se eu comprei, eu tenho voto. Vamos supor que o senhor seja deputado, se o senhor recebeu um dinheiro do orçamento secreto, o senhor vai votar comigo. É lógica, ou não é? Eu tenho aqui uma lista preliminar, 13 deputados do PT que receberam recurso desse tal orçamento secreto. Eu não tenho nada a ver com esse orçamento secreto. Posso até entender que o parlamento trabalha melhor na distribuição de renda do que nós do lado de cá, o meu Ministério da Economia e o presidente”.

Lula disse que os deputados são responsabilidade do povo brasileiro e que, se eleito, pretende criar um orçamento participativo.

“Eu vou tentar confrontar essa história do orçamento secreto, eu vou tentar criar um orçamento participativo que foi uma coisa que criamos nos estados brasileiros […] vamos pegar o orçamento e vamos mandar para o povo dar opinião para saber o que ele quer efetivamente que seja feito para ver se a gente consegue diminuir o poder de sequestro que o centrão fez no presidente Bolsonaro”.

No terceiro bloco, durante o confronto direto, Lula e Bolsonaro voltaram ao tema, com foco nas denúncias de corrupção e desvio de recursos na Petrobras em anos anteriores.

“Se houve corrupção na Petrobras, prendeu-se o ladrão que roubou, acabou. Prendeu porque houve investigação, porque no nosso governo nada era escondido. A gente não tinha sigilo do filho, da filha, do cartão de crédito, das casas, nada. Era o Portal da Transparência e a Lei de Acesso à Informação”, disse Lula.

“Você entregou para partidos políticos diretorias da Petrobras, fez um leilão em troca de apoio no parlamento, botava gente indicada por grupos partidários e o pessoal entrava para saquear. E você, com os votos caindo para aprovar propostas, você se refestelava”, acusou Bolsonaro.

Auxílio Brasil x Bolsa Família

Logo no primeiro trecho do confronto direto, Jair Bolsonaro usou parte do tempo para comparar o Bolsa Família, criado na gestão PT, com o Auxílio Emergencial pago na pandemia e o Auxílio Brasil criado para suceder o Bolsa Família no ano passado.

“Só de Auxílio Emergencial, em 2020, nós gastamos o equivalente a 15 anos de Bolsa Família. O Bolsa Família pagava muito pouco, eu tinha vergonha de ver as pessoas mais humildes especial do Nordeste, do interior do Nordeste recebendo, algumas famílias começando a receber R$ 42 reais. Se podia dar algo melhor, como tá dizendo agora, por que que não deu lá atrás?”, disse Bolsonaro.

Em resposta, Lula citou outras medidas de assistência social adotadas pelo governo federal entre 2003 e 2010, quando era presidente.

“O nosso programa de inclusão social não era só o Bolsa Família. O nosso programa de inclusão social foi a maior política de distribuição de renda que esse país já conheceu para o pobre. Era ajuda ao pequeno produtor rural, era 1,4 milhão de cisternas que nós fizemos para o Nordeste. Era o Pnae [programa de alimentação escolar] para levar comida para as crianças mais pobres, e a gente comprava do pequeno produtor. Além do aumento do salário mínimo de 74%”, enumerou.

Conduta na pandemia

Na primeira rodada de confronto direto, Lula questionou Bolsonaro sobre a conduta do governo na pandemia. Até este domingo, o Brasil contabilizava 687.195 mortes pela Covid.

“A sua negligência fez com que 680 [mil] pessoas morressem quando mais da metade poderia ter sido salva. A verdade é que o senhor não cuidou, debochou, riu, desacreditou a vacina. […] O senhor gozou das pessoas, imitou as pessoas morrendo afogadas por falta de oxigênio em Manaus. Não tem na história de nenhum governo no mundo alguém que brincou com a pandemia e com a pandemia como você brincou”, disse Lula.

Em resposta, Bolsonaro citou a ocasião em que Lula disse “ainda bem” ao se referir ao papel da Covid-19 em demonstrar a necessidade do Estado. E defendeu a política do governo contra o vírus.

“A primeira vacina no mundo foi aplicada em dezembro de 2020. Em janeiro do ano seguinte, um mês depois. O Brasil começou a vacinar. Nós compramos mais de 500 milhões de doses de vacina. E todos aqueles que quiseram tomar vacina, tomaram. E o Brasil foi um dos países que mais vacinou no mundo e em tempo mais rápido. Então, o senhor se informe antes de fazer acusações levianas e mentirosas”, disse Bolsonaro.

Orçamento e cortes

No primeiro bloco, os dois candidatos foram questionados sobre quais cortes farão no orçamento, se eleitos, para viabilizar os projetos prometidos na campanha.

Primeiro a responder, Bolsonaro disse que o Auxílio Brasil será “permanente” e bancado a partir da reforma tributária que ainda tramita no Senado.

“Bem como nosso governo estuda, ao se privatizar alguma coisa, uma parte obviamente vai para pagar juros da dívida e outra parte para irrigar projetos outros que podem acontecer”, disse.

Lula fez referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que implementou em seu segundo mandato. O candidato também citou a aprovação de uma reforma tributária pelo Congresso para “taxar menos os mais pobres e os trabalhadores”.

“Por isso é que nós propomos uma isenção até R$ 5 mil, não pagamento do Imposto de Renda. E cobrar dos mais ricos, que muitas vezes não pagam sobre o lucro e sobre o dividendo. Aí, vamos ter dinheiro para fazer as políticas que nós fizermos”, completou.

Mudanças no Judiciário

Lula e Bolsonaro foram questionados pela jornalista da TV Cultura Vera Magalhães sobre as propostas em tramitação no Congresso que podem alterar regras do Supremo Tribunal Federal, incluindo o número de ministros. Ambos negaram intenção de propor algo nesse sentido.

Combate às fake news

Lula e Bolsonaro foram questionados pela jornalista Patricia Campos Mello, da Folha, se se comprometeriam a propor lei específica para punir autoridades eleitas e servidores que divulguem fake news.

Os candidatos usaram o tempo para acusar o adversário de propagar notícias falsas – e nenhum dos dois respondeu à pergunta.

“Eu já participei de outras campanhas contra o FHC, o Collor, o Serra e o nível era outro. Era um nível civilizado, em que a verdade sempre prevalecia. […] Eu acho que a campanha tem que ser regulada, a Justiça tem que tomar decisão e, toda vez que houver mentira, nós vamos entrar com processo para tirar”, diz Lula.

Em resposta, Bolsonaro citou a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que mandou a campanha do PT tirar do ar um vídeo de Bolsonaro com fala sobre meninas venezuelanas.

“Me acusou de pedofilia, tentando me atingir naquilo que tenho mais de sagrado. Defesa da família brasileira, defesa das crianças”, defendeu-se o candidato à reeleição.

Pandemia e danos à educação

No terceiro bloco, Lula e Bolsonaro foram questionados sobre como resolver a defasagem educacional agravada pela pandemia, e a desigualdade que afeta os alunos em sala de aula.

“O governo federal vai compartilhar com governadores e prefeitos a responsabilidade de recuperar essas aulas, para que esses alunos possam aprender mais. Nós vamos ter que fazer um verdadeiro mutirão. Convidar professores, quem sabe, trabalhar de domingo, quem sabe, trabalhar de sábado para que a gente possa fazer que essa meninada consiga aprender o que deixaram de aprender na pandemia”, prometeu Lula.

“A garotada ficou dois anos em casa, eu fui contra isso. Nós já estamos fazendo, o nosso ministro da Educação tem um aplicativo que está há um ano em vigor. Chama-se GraphoGame. […] No tempo do Lula, a garotada levava três anos pra ser alfabetizada. Agora, no nosso governo, leva seis meses. Nós vamos começar agora com o Fies técnico, para a garotada do ensino médio ter uma profissão. Auxiliar de enfermagem, enfermeiro, entre tantos outros”, disse Bolsonaro.

do Diário de Pernambuco

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu com representantes dos principais times de futebol no país, o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) fez referência ao esporte, mas com uma conotação política.

O socialista compartilhou uma matéria do jornal Financial Times que prevê uma “derrota” para o Brasil por 7 x 1 ainda este ano. O placar não é no futebol, como aconteceu no jogo da seleção com a Alemanha, na Copa deste ano, mas na economia.

“Não gosto nem de lembrar daquele jogo, mas prestei atenção na provocação do jornal Financial Times, que prevê um novo 7 x 1 na vida dos brasileiros ainda esse ano: 7% de inflação e 1% de crescimento do PIB”, disse Eduardo Campos nesta sexta-feira (25), em sua conta oficial no Facebook.

“Esse time que nos representa em Brasília sofreu um apagão. A política econômica frágil e sem planejamento do governo, que vive de remendos, dificulta cada vez mais a vida dos brasileiros”, completou.

O socialista terminou a publicação afirmando que, por maior que seja a decepção, a derrota faz parte do jogo. Já na política, a história seria diferente. Nesta quinta-feira (24), Eduardo e Dilma se cumprimentaram no velório do escritor Ariano Suassuna, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Os dois, no até setembro do ano passado, eram aliados.