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Sob o comando de Mendonça, MEC defende o desmonte das universidades federais, acusa Humberto

Por Nill Júnior

A polêmica declaração da secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, de que o custeio do ensino superior público é insustentável gerou reações por todo o Pais.

No Senado, o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), alertou para o desmonte das universidades federais e sobre uma possível privatização das instituições.

“O que a gente vê é um completo esfacelamento do patrimônio público no Brasil, em especial da educação. O governo Temer diz que não tem dinheiro, mas distribuiu R$ 15 bilhões em programas e emendas parlamentares para se salvar da primeira denúncia de corrupção no Congresso Nacional. Não falta dinheiro, falta prioridade”, afirmou o senador.

Humberto lembrou que diversas universidades públicas já apresentam dificuldades financeiras para terminar o ano letivo por conta do contingenciamento de recursos do governo Temer para a Educação. “O ministro Mãos de Tesoura Mendonça Filho faz vergonha aos pernambucanos. Há mais de um ano à frente da pasta e a única coisa que ele fez e mostrou que sabe fazer é por a educação para andar para trás”, assinalou.

Segundo o senador, há um sucateamento sistemático do patrimônio público do país. “O ministro da Saúde diz que temos hospitais de mais, o Ministério da Educação diz que não há recursos para o ensino superior. Temer e sua corja parecem determinados a vender o país a preço de banana. Mas eles podem tirar o cavalinho da chuva porque a gente vai continuar denunciando e combatendo essas atrocidades”, disse.

 

Outras Notícias

Compesa executa obra para melhorar abastecimento de bairro de Salgueiro

A Compesa está prestes a concluir, no município de Salgueiro, obra para melhoria do fornecimento de água no bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, mais conhecido por Riachinho. A companhia está trabalhando para isolar a rede de distribuição de água que atende o bairro, ação que permitirá um maior controle operacional do sistema e equilíbrio […]

A Compesa está prestes a concluir, no município de Salgueiro, obra para melhoria do fornecimento de água no bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, mais conhecido por Riachinho.

A companhia está trabalhando para isolar a rede de distribuição de água que atende o bairro, ação que permitirá um maior controle operacional do sistema e equilíbrio das pressões nas tubulações. Com esse novo investimento de R$ 66 mil reais, a Compesa vai beneficiar cerca de três mil pessoas na localidade.

Nesta obra, o foco é melhorar a distribuição de água para as partes mais altas, a exemplo das ruas Umbelino de Sá Araújo, Antônio Vieira de Barros, Alto do Riachinho e Primeiro de Maio.

“As falhas ocasionadas no abastecimento dessas vias também eram provocadas, principalmente, pela grande extensão do sistema que atendia não só o Riachinho, mas também outros bairros – denominado de Distrito 3- e também pelo perfil dos consumidores da parte baixa, composta por três grandes condomínios e quatro escolas de grande porte”, explicou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Alexsandro Chaves. O Distrito 3 abrange os bairros de Nossa Senhora das Graças, Nova Olinda e Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro/Riachinho.

Para isolar o abastecimento de água do bairro Riachinho, que passará a contar com uma rede exclusiva, a Compesa implantou cerca de 500 metros de tubulações para transporte da água a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA), melhorando também as pressões. “Estudamos criteriosamente as pressões ao longo da rede de distribuição para definir a instalação de uma válvula reguladora de pressão e um macromedidor. Tudo isso para que a distribuição de água seja feita da melhor forma possível para todos”, acrescentou o gerente.

Presidente do TSE ligou para Lula e Bolsonaro antes de proclamar resultado

Moraes defendeu o combate à desinformação e disse que eventuais contestações contra o resultado seguirão o devido processo legal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ligou pessoalmente na noite deste domingo (30) para o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e para o segundo colocado, o […]

Moraes defendeu o combate à desinformação e disse que eventuais contestações contra o resultado seguirão o devido processo legal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ligou pessoalmente na noite deste domingo (30) para o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e para o segundo colocado, o atual chefe do Executivo, Jair Messias Bolsonaro (PL), para cumprimentar pela participação no processo democrático. No telefonema, ele informou que a Justiça Eleitoral estava apta a declarar o resultado oficial das Eleições Gerais 2022. “Cumprimentei ambos por terem participado do mais importante momento da democracia, que são as eleições”, disse.

Alexandre de Moraes negou haver risco real de contestação do resultado do pleito. “O resultado foi proclamado, aceito e aqueles que foram eleitos serão diplomados em dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro”, afirmou. Quanto a eventuais fissuras, o ministro afirmou fazer parte do jogo político e democrático. “Agora compete muito mais aos vencedores unir o país, porque aqueles que foram eleitos governarão para todos e não só para os seus eleitores. Se houver contestações dentro das regras eleitorais, elas serão analisadas normalmente. Isso faz parte do Estado de Direito.”

PRF

O presidente do TSE disse que a Justiça Eleitoral irá apurar se as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo interferiram no andamento das eleições. Ele descartou, no entanto, ter havido influência sobre o resultado e a participação dos eleitores no pleito. “Na região Nordeste, em que se colocou que a operação teria atrapalhado, diminuiu a abstenção. Em outras regiões onde não houve operação, aumentou a abstenção. Então, não se mostrou nexo de causalidade”, afirmou.

Segundo Alexandre de Moraes, a resposta por escrito do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal será juntada aos autos. “Se ficar comprovado desvio de finalidade ou abuso de poder, ele responderá. Não só ele, como aqueles que executaram as ordens responderão civil e criminalmente”, disse.

Abstenção

O ministro afirmou não ser possível relacionar a queda na abstenção em comparação com o primeiro turno com a determinação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios oferecessem transporte público gratuito para que os eleitores pudessem votar. No entanto, considerou ser esse um direito da eleitora e do eleitor.

“Nós devemos, nas próximas eleições, consagrar o transporte público gratuito em todos os municípios do Brasil. O eleitor e a eleitora não podem deixar de instrumentalizar o seu direito político a partir do voto por eventualmente não ter condições de pagar o transporte”, afirmou.

Fake News

Alexandre de Moraes afirmou não ter dúvidas sobre a necessidade de alteração da legislação para punir quem dissemina desinformação. “As plataformas continuam sendo consideradas empresas de tecnologia, sendo que são as maiores empresas de mídia do mundo e as que mais arrecadam com isso. A mídia tradicional tem total liberdade de expressão. Ela pode ser responsabilizada. As plataformas ficam num vácuo jurídico exatamente porque são as maiores empresas de tecnologia”, observou.

De acordo com o ministro, o TSE continuará combatendo a disseminação de notícias fraudulentas e discursos de ódio. “Isso permitiu a edição das resoluções e as decisões que tomamos. Eu não tenho nenhuma dúvida de que, agora, passadas as eleições, seja o melhor momento para que possamos levar o mínimo de diálogo com a sociedade, com as empresas de mídia, com as plataformas e com o Congresso Nacional para que nós possamos ter instrumentos mais eficazes contra a proliferação de fake news nas próximas eleições”, destacou o presidente do TSE.

Impugnações

Alexandre de Moraes afirmou que os processos de impugnação contra as campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro ainda estão em fase de instrução e serão tratados normalmente dentro dos trâmites legais. “As provas serão produzidas e, finalmente, o Plenário do TSE irá julgar”, explicou. “A democracia se consubstancia também com o Estado de Direito. Ou seja, as regras democráticas respeitam também as regras do Estado de Direito. Se houve inelegibilidade, serão julgadas. Se não houve, serão indeferidas. Nós iremos julgar e analisar normalmente”, completou o ministro.

Armas e celular

O presidente do TSE ainda afirmou que a restrição do uso de armas no perímetro de 100 metros dos locais de votação veio para ficar e que as medidas para aumentar ainda mais a segurança do eleitorado poderão ser aperfeiçoadas. “A arma do eleitor no dia da eleição é seu voto: a mais importante arma da democracia”, asseverou.

Ele explicou que a proibição do uso de aparelhos de celular nas cabines de votação evitou que trabalhadores fossem assediados eleitoralmente. “É o celular que permite o assédio eleitoral. Isso só existe se alguém conseguir comprovar que votou em A ou em B. E, levando o celular, isso pode ser comprovado”, disse.

Transparência

Alexandre de Moraes citou também as ações do TSE para assegurar ainda mais transparência ao processo eleitoral brasileiro, como o convite à participação de observadores internacionais, que, ao lado do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), puderam acompanhar todo o pleito e demonstrar a confiabilidade das eleições.

 “Fazem parte do jogo democrático eleições com placares mais estendidos e eleições com placares menos estendidos. O que o TSE pode garantir à sociedade brasileira é que as eleições são limpas, seguras e transparentes. E isso é muito importante para qualquer pacificação. Quem venceu sabe que venceu de forma justa e quem não venceu sabe que não venceu porque votos faltaram. E isso faz parte do jogo democrático”, afirmou.

Forças Armadas

Segundo Alexandre de Moraes, as Forças Armadas atuaram como as demais entidades fiscalizadoras das Eleições 2022, dentro da regulamentação prevista pelo TSE. O relatório dos Boletins de Urna feito pela instituição e que a inda não foi apresentado não compromete o processo eleitoral, uma vez que o Tribunal de Contas da União constatou não haver qualquer irregularidade no primeiro turno do pleito. “O TCU concluiu que o que é depositado na urna eletrônica e apurado é a vontade exata da eleitora e do eleitor”, disse.

Por aclamação, Patriota é reeleito na AMUPE

Um consenso entre a maioria dos prefeitos fez com que José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira encabeçasse a chapa única para administrar a Amupe no biênio de 2017/2019. A eleição aconteceu por aclamação na Assembleia Geral na sede da Instituição. É o terceiro mandato consecutivo do gestor afogadense a frente da entidade.  A vice-presidente […]

Um consenso entre a maioria dos prefeitos fez com que José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira encabeçasse a chapa única para administrar a Amupe no biênio de 2017/2019.

A eleição aconteceu por aclamação na Assembleia Geral na sede da Instituição.

É o terceiro mandato consecutivo do gestor afogadense a frente da entidade.  A vice-presidente é a prefeita de Surubim Ana Célia Farias e o tesoureiro, o prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues. Além de ter a vice-prefeita Ana Célia de Surubim, também tem a Secretaria da Mulher comandada pela prefeita Débora Almeida de São Bento do Una.

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Patriota conclamou os colegas para unidade da entidade. “Acho que a maioria dos prefeitos entendeu que a união é o caminho, a saída, a solução para enfrentar a crise. Todo mundo junto já é difícil, imagine os prefeitos brigando, arengando, desunidos. Não é um bom exemplo para a população”.

Patriota disse que a principal meta será descentralizar o poder da Amupe para toda a diretoria.

“São 37 prefeitos de todos os partidos representativos de Pernambuco. Já dividimos tarefas onde cada assunto que temos pela frente está dividido entre os prefeitos”.

Ele deu como exemplo, João Batista, de Triunfo, que tratará da captação de recursos e consórcios. “Em março teremos um dia inteiro de trabalho para planejamento estratégico”.

Ainda na pauta da Assembleia de hoje, houve balanço e Informes sobre o FEM, balanço da gestão 2015/2017, e apresentação das Perspectivas para o novo mandato da Amupe.

José Patriota também pretende priorizar em sua nova gestão o debate a nível nacional, com o apoio da CNM, questões como: os Regimes Próprios de Previdência; o Pacto Federativo; o Fortalecimento das políticas de Consórcios Públicos; Saneamento e Resíduos Sólidos; Energias Renováveis; e a qualificação do corpo técnico dos municípios, entre outras questões.

Em nota, Teresa Leitão lamenta morte de Isabel Cristina

Morre a ex-deputada estadual Isabel Cristina, liderança petista da cidade de Petrolina. Esta é a notícia oficial. Direta e dolorosa. Para mim, morre a companheira de tantas lutas sindicais, da organização dos trabalhadores em educação no sertão, da fundação do SINTEPE em 1990. Fundou o PT em Petrolina, foi a primeira vereadora petista na cidade, […]

Isabel e Tereza na Alepe, em foto de arquivo
Isabel e Tereza na Alepe, em foto de arquivo

Morre a ex-deputada estadual Isabel Cristina, liderança petista da cidade de Petrolina. Esta é a notícia oficial. Direta e dolorosa.

Para mim, morre a companheira de tantas lutas sindicais, da organização dos trabalhadores em educação no sertão, da fundação do SINTEPE em 1990.

Fundou o PT em Petrolina, foi a primeira vereadora petista na cidade, foi vice-prefeita e deputada estadual. Nos encontramos como candidatas em 2002, 2006, 2010, sem que qualquer ruído da disputa por um mesmo espaço político pairasse sobre nós.

Convivemos na Assembleia Legislativa com total sintonia e cumplicidade nos posicionamentos dos grandes embates, na defesa do PT, nas causas das mulheres e da valorização dos trabalhadores em educação. Em 2014 foi indicada como primeira suplente da nossa chapa para o Senado, ocasião em que tive a honra de contar com seu apoio para minha reeleição.

A luta de Cristina (era assim que eu a chamava) contra o câncer, durante oito anos, teve os mesmos valores na sua vida: determinação, esperança, bom humor, generosidade.

Vá em paz, companheira! Sua imagem de mulher guerreira, sertaneja, negra, professora, seguirá em nossa vida carregada de significados, exemplos e saudades!

Teresa Leitão – Deputada Estadual

Abertura de comportas de Sobradinho aumentam nível na orla de Belém do São Francisco

A Agência Nacional de Águas -ANA autorizou a CHESF no mês passado a abrir as comportas da Hidrelétrica de Sobradinho, Bahia. A medida foi necessária para o aumento da vazão da hidrelétrica de Itaparica. Resultado: com isso a faixa de areia de toda orla de Belém do São Francisco sumiu em menos de duas semanas, chegando […]

A Agência Nacional de Águas -ANA autorizou a CHESF no mês passado a abrir as comportas da Hidrelétrica de Sobradinho, Bahia. A medida foi necessária para o aumento da vazão da hidrelétrica de Itaparica.

Resultado: com isso a faixa de areia de toda orla de Belém do São Francisco sumiu em menos de duas semanas, chegando ao paredão de proteção do calçadão .

Há mais de 20 anos não se via uma cena como essa.  A orla fluvial é uma das grandes atrações da cidade banhada pelo Velho Chico. Em épocas de calor forte, banhistas  são atraídos, principalmente nos finais de semana e feriados.

Com temperaturas em alta, chegando alguns dias aos 36 graus, a orla é uma das grandes opções para as famílias belemitas e visitantes da região que buscam se divertir e se refrescar nas águas do velho Chico. A noite, o local serve de ponto de encontro e contemplação.